Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 18 Dezembro 2019 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
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PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO
ANO X LV - Nº 239
Q U A RTA - F E I R A , 18 DE DEZEMBRO DE 2019
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................ 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................ 7
Órgãos de Representação Profissional...................................... 9
Id: 2228197
COMPANHIA HOTÉIS PALACE
CNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20 - NIRE nº 33.30.00.96.64-7
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019. 1. Dia, Local e
Hora: Dia 22 de novembro de 2019, às 09:00 horas, na sede social,
localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta
Cidade. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços
do capital votante da Companhia. 3. Mesa:Presidência: Andrea Ben-
tes Natal; Secretária: Virna Pires Cunha. 4. Edital de Convocação:
Publicação do edital de convocação no Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil correspondente aos dias
14, 18 e 19 de novembro de 2019. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2018; (b) Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício encerrado em 31/12/2018; (c) Outros assuntos
de interesse geral. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Autorizar
a Companhia a prestar aval para a empresa Belmond Brasil Hotéis
S/A, no valor de até R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais);
(b) Autorizar a Diretoria a praticar e celebrar todos os atos necessá-
rios ao cumprimento da deliberação acima; (c) Outros assuntos de in-
teresse geral. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acio-
nistas presentes: I - Em Assembleia Extraordinária: 6.1 Lavrar a
presente na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei
nº 6.404, de 15/12/1976; 6.2 Autorizar a Companhia a resguardar as
emissões de apólices da Belmond Brasil Hotéis S.A., no valor de até
R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), oriundas do Edital de
Licitação Pública Internacional nº 001/2006, para o arrendamento do
imóvel de propriedade da União Federal denominado “Hotel das Ca-
taratas”, localizado na Cidade de Foz do Iguaçu, PR, por meio do
Contrato de Contragarantia, a ser firmado entre a Companhia e a
FairFax Brasil Seguros Corporativos S/A. 6.3 Autorizar a Diretoria a
praticar e celebrar todos os atos necessários ao cumprimento da de-
liberação acima. II - Em Assembleia Ordinária: 6.4 Aprovar as con-
tas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de
2018, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no
Jornal Monitor Mercantil no dia 03 de junho de 2019; 6.5 Aprovar a
destinação do lucro líquido do exercício de 2018, no montante de R$
7.643.070,47 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setenta
reais e quarenta e sete centavos) da seguinte forma: (i) R$
382.153,52 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e três
reais e cinquenta e dois centavos) para a formação da conta de Re-
serva Legal; (ii) R$ 1.815.229,24 (Hum milhão, oitocentos e quinze
mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), para
distribuição a título de dividendo mínimo obrigatório; e (iii) R$
5.445.687,71 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), para dis-
tribuição a título de dividendos adicionais. (iv) Os dividendos ora de-
clarados estão à disposição dos acionistas na sede da companhia pa-
ra pagamento a partir de 01 de dezembro de 2019. Nada mais ha-
vendo a tratar, foi suspensa a Assembleia Geral para a lavratura des-
ta Ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Assinaturas:
Andrea Bentes Natal - Presidente; Virna Pires Cunha - Secretária;
Acionistas: BELMOND PROPERTIES LTD. por sua procuradora An-
drea Bentes Natal, BELMOND BRASIL HOTÉIS S.A. por seu procu-
rador Augusto César Ribeiro Mesquita; BELMOND BRASIL SERVI-
ÇOS HOTELEIROS S.A. por seu Diretor Augusto Cesar Ribeiro Mes-
quita. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro
próprio, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de
novembro de 2019. Virna Pires Cunha - Secretária. Visto do Advo-
gado: Paulo Eduardo Sanches Marinho - OAB/RJ nº 108.400. JUCER-
JA em 13/12/19 sob o nº 3822806. Bernardo F. S. Berwanger - Se-
cretário Geral.
Id: 2227994
FONTES AGRO PECUÁRIA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ/MF nº 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/11/2019.
Local, Dia e Hora: No dia 22/11/2019, às 15 hs, na sede da Cia, na
Cidade e Estado do RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala
903/904, parte, Centro. Convocação e Presença: A AGE da Cia foi
instalada com a presença de acionistas representando 100 do ca-
pital social, titulares da totalidade das ações, com e sem direito de
voto, mediante convocação realizada nos termos dos arts. 123 e 124,
caput e § 1º da Lei nº 6.404/76, com publicação do anúncio no
DOERJ e no Diário Comercial, nos dias 14, 18 e 19/11/2019 (Anexo
I), estando igualmente presentes os integrantes do Conselho Fiscal,
Srs. Robson da Silva Garcia (Presidente), Rogério da Silva Ribeiro e
Piero Carbone, bem como a liquidante, OnBehalf Auditores e Consul-
tores Ltda., representada pelo seu sócio Luiz Deoclécio Fiore de Oli-
veira. Mesa: Presidente: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário:
Rafael de Moura Rangel Ney. Ordem do Dia: (i) Tomar ciência do
estado atual da liquidação; (ii) Deliberar sobre o preço de abertura do
leilão para o lote único das ações da Itaguay Imobiliária e Participa-
ções S.A. (“Itaguay”), a partir da proposta a ser feita pela liquidante,
embasada em documentos que se encontram disponíveis para retira-
da pelos acionistas na sede da Cia; (iii) autorizar a liquidante a faturar
a parcela final de seus honorários sobre os ativos já realizados. De-
liberações: Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, os acionistas foram
atualizados pela liquidante sobre as atividades por ela desempenha-
das desde 16 de abril até a presente data, conforme o relatório que
lhes foi entregue, incluindo as tratativas para a venda da Fazenda
Palmeiras, objeto da comunicação enviada aos acionistas por telegra-
ma de 17/10/2019, as quais foram encerradas pelo interessado na
compra, pelo motivo constante da comunicação enviada aos acionis-
tas por telegrama de 04/11/2019. No tocante ao item (ii) da Ordem do
Dia, após referir-se aos estudos de avaliação da investida Itaguay
postos previamente à disposição dos acionistas e do Conselho Fiscal,
a liquidante, em linha com o que havia sido deliberado à unanimidade
na AGE de 09/05/2017, propôs o valor de R$ 2.364.199,48 como pre-
ço de abertura para o lote composto por 119.534 ações ordinárias e
119.534 ações preferenciais de emissão da investida titulados pela
Cia, correspondentes a 2,5313 do capital social da Itaguay, a serem
alienados em leilão público extrajudicial. O mencionado preço de aber-
tura foi aprovado por maioria de votos, vencida a acionista Julita Mar-
ques Ferreira Fontes, cabendo à liquidante contatar leiloeiro habilitado
e fixar a data para a realização do leilão, dando-se a publicidade per-
tinente. Relativamente ao item (iii) da Ordem do Dia, a liquidante foi
autorizada, por maioria, tendo a acionista se abstido de votar, a fa-
turar a parcela final de seus honorários sobre os ativos já realizados,
ficando o pagamento condicionado ao recebimento do preço de venda
das ações de emissão da Itaguay ou de ativos em quantidade sufi-
ciente para fazer frente ao valor. Franqueada a palavra ao Conselho
Fiscal, o presidente do órgão lamentou a não efetivação da venda da
Fazenda Palmeiras, sobretudo à vista do custo do financiamento a
que a Cia está submetido, no que foi secundado pelo conselheiro Ro-
gério da Silva Ribeiro. O Sr. Piero Carbone não quis se pronunciar no
momento. Resolveram os acionistas, ainda, lavrar a presente ata na
forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme previsto no §1º do
art. 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Às 15h35min, depois de
lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio
e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa:
Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário de Mesa: Rafael de Moura
Rangel Ney; e totalidade dos acionistas, a saber: Sociedade Cacaui-
cultora Mucuri Ltda., Ciapam Cia Agropastoril Mucuri, Julita Marques
Ferreira Fontes, Octavio Augusto Fontes Tourinho, Maria Elisa Fontes
Tourinho, Demetrio Fontes Tourinho, Alzira Maria Tourinho Padilha,
Maria Letícia Fontes Tourinho, Julia Eloy Tourinho, Marina Eloy Tou-
rinho Hanszmann, Letícia Eloy Tourinho e Valéria Eloy Tourinho. RJ,
22/11/2019. Renata Maria Novotny Vallarelli- Presidente da Mesa; Ra-
fael de Moura Rangel Ney - Secretário da Mesa; Robson da Silva
Garcia - Presidente do Conselho Fiscal; Piero Carbone - Membro do
Conselho Fiscal; Rogério da Silva Ribeiro - Membro do Conselho Fis-
cal; OnBehalf Auditores e Consultores Ltda. por Luiz Deoclécio Fiore
de Oliveira - Liquidante. Jucerja nº 3816505 em 02/12/2019.
Id: 2228191
REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.
CNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0
Extrato da Ata da RCA realizada em 02/12/19. Data, Local e Ho-
rário: Ao 02/12/19, às 9h, na sede social da Cia. localizada na Praia
de Botafogo, 300, 7° andar. RJ/RJ. Mesa: Sr. Hu Xinmiao - Presidente
e Sra. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Presença:
Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Cia. Fica registrado que o
Presidente do Conselho, Sr. Manuel Tomás García Blanco, bem como
os conselheiros Srs. Miguel Ernesto Klingenberg Calvo, José Carlos
de Vicente Bravo, José Angel Murillas Angoiti e Javier Sanz Cedrón
participaram através de vídeo conferência e outorgaram procuração
em favor do conselheiro Sr. Mariano Carlos Ferrari para fins de re-
presentação na reunião e assinatura da respectiva ata. A Sra. Ding
Yanxia outorgou procuração para o Sr. Tian Jianguo. Ordem do Dia:
Deliberar sobre: Atualização do Plano Financeiro 2020; e Dividendos
Intercalares 2019. Deliberações: Os membros do Conselho de Admi-
nistração aprovaram por unanimidade dos votos e sem ressalvas: o
Plano Financeiro de 2020: o Conselho de Administração autorizou a
Diretoria a incorrer, em nome da Cia. e até 31/12/20, em dívida no
valor máximo de USD 750 milhões; e Dividendos Intercalares 2019:O
Conselho de Administração da Cia. aprovou, ad referendum da AGO
a ser realizada em 2020, a distribuição de dividendos intercalares no
valor de R$ 823.680.000,00 (para referência, aproximadamente USD
195 milhões) à conta de lucros auferidos até o terceiro trimestre de
2019, com base em balanço trimestral, conforme disposto no §1º do
Art. 204 da Lei 6.404/76 e permitido pelo Art. 31 do Estatuto Social
da Cia., a serem pagos aos acionistas até 31/12/19. Encerramento:
Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais ha-
vendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente
ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Sr. Hu Xinmiao - Presidente e Carolina As-
sano Massocato Escobar - Secretária. Manuel Tomás Garcia Blanco,
Hu Xinmiao, José Carlos de Vicente Bravo, Tian Jianguo, Miguel Er-
nesto Klingenberg Calvo, Ding Yanxia, José Ángel Murillas Angoiti,
Hou Jianguo, Francisco Javier Sanz Cedrón e Mariano Carlos Ferrari.
Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada
no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.
RJ, 02/12/19. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Jucer-
ja nº 3823283 em 13/12/19. Id: 2228208
CE SHOPPING S.A.
CNPJ/MF nº. 16.699.926/0001-57 - NIRE nº. 33.3.0030408-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 30/08/2019: Jucerja nº 3821079 em 10/12/2019. Id: 2228201
GERAÇÃO BIOELETRICIDADE HOLDING S.A.
CNPJ/MF: 15.012.353/0001-89 - NIRE: 3330032335-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
16 DE DEZEMBRO DE 2019.1. Data, Hora e Local: No dia16de
dezembro de 2019, na sede social da Sociedade, localizada na Ave-
nida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower,
bloco 02, 2º e 4º andares, salas 201 a 204 e 401 a 404, Jacare-
paguá, CEP 22.775-028, às 14:00 horas. 2. Convocação e Presença:
Assembleia realizada independentemente das formalidades de convo-
cação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei n. 6.404/76, tendo em
vista o comparecimento do acionista detentor da totalidade do capital
social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Foi es-
colhido para presidir os trabalhos o Sr. Carlos Gustavo Nogari Andrioli
e para secretariá-los a Srta. Stephanie de Barros Brigido. 4. Ordem
do Dia: (i) deliberar sobre a redução do capital social da Companhia,
interesse social. 5. Deliberações: Os senhores acionistas, após aná-
lise e discussão dos assuntos constantes da Ordem do Dia, delibe-
raram, por unanimidade dos membros presentes: 5.1. Aprovar a re-
dução de capital social em R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscen-
tos mil reais) da Companhia, por julgá-lo excessivo em relação às ne-
cessidades operacionais e de investimento da Companhia, passando
o capital social, portanto, de R$ 641.216.980,23 (seiscentos e quaren-
ta e um milhões, duzentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais
e vinte e três centavos) para R$ 634.616.980,23 (seiscentos e trinta e
quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais
e vinte e três centavos). 5.1.1. Registrar que o valor total da redução
de capital acima aprovada será pago à acionista São João Energética
S.A., tendo em vista que a acionista Santo Ivo Energética S.A., de-
tentora apenas de (01) uma ação ordinária, manifestou sua renúncia a
parcela que lhe cabe em favor da acionista São João Energética S.A.
5.1.2. Considerando que as ações em que se divide o capital social
não têm valor nominal, é desnecessário o cancelamento de ações em
consequência da redução de capital ora aprovada, passando o artigo
5º do estatuto social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O
capital da Companhia, totalmente subscrito é de R$ 634.616.980,23
(seiscentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, no-
vecentos e oitenta reais e vinte e três centavos), representado por
615.670.936 (seiscentos e quinze milhões, seiscentos e setenta mil,
novecentos e trinta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal.”5.2. Lavrar a presente ata em forma de sumário, nos termos
do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n. 6.404/76. 6. Encerramento e
Lavratura: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem
dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, decla-
rou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da pre-
sente ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada
pelos acionistas e pelos integrantes da mesa que a presidiram. 7. As-
sinaturas: Carlos Gustavo Nogari Andrioli - Presidente da Mesa e
Stephanie de Barros Brigido - Secretária. Acionistas: São João Ener-
gética S.A. e Santo Ivo Energética S.A. Confere com o original lavra-
do em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 16 de dezembro de 2019.
Stephanie de Barros Brigido - Secretária Designada. Id: 2228141
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