Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 22 Junho 2017 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
5
PAR TE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLIII - Nº 113
QUINTA-FEIRA,22 DE JUNHO DE 2017
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas..........................................14
Leilões Extrajudiciais .................................................................15
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PARTE V
COMUNICADO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E DEMAIS CLIENTES
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de sua formatação.
A Presidência
Id: 2039445
AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827 9
COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 02217-9
CERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
31 de janeiro de 2017. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o
deferimento e o registro sob o nº 00003039112 em 11/05/2017. Ber-
nardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2039482
ENEL BRASIL S.A.
CNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9
Ata da Reunião do Conselho de Administração da Enel Brasil
S.A.. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Compa-
nhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos,
Niterói, RJ, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 10h. 2. Presenças:
Convocação regularmente efetuada, nos termos do artigo 18 do Es-
tatuto Social, estando presente a totalidade dos membros do Conse-
lho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario
Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure
- Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: (i) Indicação de Carlos Omar Arriagada Retamal para ocupar um
dos cargos de Diretor Adjunto da companhia; (ii) Indicação de Giorgio
de Champdorè para ocupar um dos cargos de Diretor Adjunto da
companhia; e (iii) Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações
tomadas pela unanimidade dos membros do Conselho de Admi-
nistração presentes à reunião: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do
Dia, foi aprovada a indicação do Sr. Carlos Omar Arriagada Retamal,
chileno, casado, engenheiro, portador do passaporte chileno nº
P01830205, com endereço funcional na Praça Leoni Ramos, nº 1, blo-
co 1, 7º andar, São Domingos, Niterói, Rio de Janeiro, para ocupar o
cargo de Diretor Adjunto da Companhia. A posse definitiva de Carlos
Omar Arriagada Retamal ocorrerá depois de cumpridas as formalida-
des e trâmites legais junto às autoridades imigratórias brasileiras. 5.2.
Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a indicação do Sr.
Giorgio de Champdorè, italiano, casado, economista, portador do pas-
saporte italiano nº YA0155747, com endereço funcional na Praça Leo-
ni Ramos, nº 1, bloco 1, 7º andar, São Domingos, Niterói, Rio de Ja-
neiro, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Companhia. A posse
definitiva de Giorgio de Champdorè ocorrerá depois de cumpridas as
formalidades e trâmites legais junto às autoridades imigratórias bra-
sileiras. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, os Conselheiros
aprovaram a indicação dos Srs. Carlos Omar Arriagada Retamal e
Giorgio de Champdorè para ocuparem cargos de diretores estatutários
na CELG Distribuição S.A. - CELG-D, a serem realizadas na reunião
do Conselho de Administração da CELG-D celebrada na data da as-
sinatura do contrato de compra e venda de ações e outras avenças
da CELG-D pela Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente
Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada para assinatura
pelos membros do Conselho, Mario Fernando de Melo Santos, Luca
D'Agnese, Anna Brogi, Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira e Antonio
Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque e, pela Secretária, Maria
Eduarda Fischer Alcure.Confere com a original lavrada em livro pró-
prio. Niterói, 07 de fevereiro de 2017. Mario Fernando de Melo Santos
- Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure
- Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO. Nome: ENEL BRASIL S.A.. Certifico que o presente foi
arquivado sob o nº 3011977 e data de 23/02/2017. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2039400
Á ÇÕ
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Diretor Presidente
José Claudio Cardoso Ururahy
Diretor Administrativo
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Diretor Financeiro
Jorge Narciso Peres
Diretor Industrial
Luiz Carlos Manso Alves
CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS
CNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601Companhia Aber-
ta
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 14 de Ju-
nho de 2017
Data, Hora e Local: Em 14 de junho de 2017, às 13h00, excepcio-
nalmente fora da sede social da CETIP S.A. - Mercados Organizados
(“CETIP”ou“Companhia”), na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Praça Antonio Prado, 48. Convocação e Presenças: Dis-
pensada a convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei nº
6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”), tendo em vista a
presença de acionista representando a totalidade do capital social da
Id: 2039412
ECIA - AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 13.025.862/0001-10 - NIRE nº 33.3.0029626-3
AGO. Data, hora e local: Aos 29/05/1717, às 12h30, na sede na Rua
Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, RJ. Presença e convocação:
Presentes os acionistas representando 100% do capital social, confor-
me assinatura apostas no livro de presença de acionistas. Convoca-
ção realizada por meio de anúncios publicados, nos termos do art.124
da lei 6.404/76, no Jornal Diário Mercantil e no DOERJ, ambos em
16, 17 e 18/05/17. Os referidos anúncios encontram-se à disposição
dos interessados, tento sido dispensada a leitura e transcrição dos
mesmos. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo; Secretário:
Carlos Fernandes de Araujo. Ordem do Dia: Tomar as contas dos ad-
ministradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
do exercício social findo em 31/12/16; Deliberar sobre a destinação
dos Resultados do exercício; Fixação da remuneração da Diretoria pa-
ra o ano calendário de 2017. Deliberações aprovadas: Foram apro-
vadas por unanimidade dos acionistas presentes, e sem qualquer re-
serva ou restrição, as seguintes deliberações: A lavratura da presente
ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do art.130,
§1º, da Lei 6.404/76; as contas dos administradores, o Balanço Pa-
trimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício social fin-
do em 31/12/16. O Relatório Anual da Administração e as Demons-
trações Financeiras desse exercício foram devidamente publicados no
DOERJ e no Jornal Diário Mercantil no dia 08/05/17. Foram aprova-
das as seguintes destinações para os resultados do exercício encer-
rado em 31/12/16, a saber: No exercício encerrado em 31/12/16, foi
apurado um lucro líquido de R$6.542.592,81, que teve a seguinte des-
tinação: o valor de R$320.816,32 foi destinado para constituição de
Reserva Legal, em conformidade com o previsto no art.193 da Lei
6.404/76; e o valor de R$6.221.776,49 foi retido pela Cia. para cons-
tituição de Reserva de Lucro, em conformidade com o previsto no §3º
do art.202 da Lei 6.404/76. Foi aprovado como remuneração mensal
de cada Diretor para o ano-calendário de 2017 o valor de R$937,00.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assem-
bleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas
presentes assinada. Acionistas: Ocfer Participações Ltda., CIZ Parti-
cipações Ltda., Rudoc Participações Ltda., Vinte e Dois de Outubro
Participações Ltda., CJCD Participações Ltda., Raiar-Rio Participações
Ltda., CSA Nefrisa Participações Ltda. e DAN 2K Participações Ltda.
Rio de Janeiro, 29/05/17. Octavio Fernandes de Araújo, Presidente;
Carlos Fernandes de Araujo, Secretário. Jucerja nº 3053429, em
12/06/17. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2039484
Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos
Acionistas. Mesa: Sr. Antonio Carlos Quintella - Presidente; e Sr. Gil-
son Finkelsztain - Secretário. Deliberações: A única acionista da
Companhia deliberou: 1. Registrar a lavratura da presente ata em for-
ma de sumário, nos termos artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 2. Apro-
var o protocolo e justificação de incorporação da CETIP pela
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“B3”), celebrado em 12 de maio de 2017, entre as administrações da
B3edaCETIP(“Incorporação”) (“Protocolo e Justificação”). 3.
Aprovar a Incorporação da Companhia pela B3, nos termos e con-
dições estabelecidos no Protocolo e Justificação, com a sua conse-
quente extinção, ficando desde já registrado que a efetivação da In-
corporação não produzirá efeitos antes de 03 de julho de 2017. 4.
Registrar que por ser a Companhia subsidiária integral da B3, não há
outros acionistas, minoritários ou não, na Companhia, que não a pró-
pria B3. Portanto, com a extinção da Companhia, que resultará da
aprovação da Incorporação da Companhia pela B3, as ações da CE-
TIP serão extintas, nos termos do §1º do artigo 226 da Lei nº
6.404/76. Não há que se falar, assim, em relação de substituição ou
em direito de recesso. 5. Autorizar os administradores da Companhia
a praticar todos os atos necessários à consumação da Incorporação.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assem-
bleia e lavrada a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada
pela acionista presente. São Paulo, 14 de junho de 2017. Assinaturas:
Antonio Carlos Quintella, Gilson Finkelsztain, BM&FBOVESPA S.A. -
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Certifico que a presente é
cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Carlos Quintella -
Presidente. Id: 2039454
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