Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 07 Janeiro 2020 |
| Section | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
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PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO
ANO X LV I - Nº 004
TERÇA-FEIRA,7 DE JANEIRO DE 2020
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................ 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas.......................................... 10
Condomínios .............................................................................. 12
Órgãos de Representação Profissional.................................... 12
Id: 2230535
ENAUTA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896
Ata de Reunião da Diretoria realizada em 03/12/19. 1. Data, Hora e
Local: Aos 03/12/19, às 14h, na sede social da Enauta Participações
S.A. (“Cia.”), situada na Av. Almirante Barroso, 52, sala 1301 (par-
te)/RJ. 2. Presença: Presentes todos os Diretores da Cia. 3. Mesa:
Presidente - Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra.
Claudia Mathias Bueno Hesse para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia:
A) Deliberar sobre aprovação, para os fins do disposto no Art. 23, §
único do Estatuto Social, da outorga de procuração pela Cia. para re-
presentação isolada pelos procuradores outorgados; B) Deliberar so-
bre a nomeação e outorga de poderes aos Gerentes da Cia., para
fins da sua Política de Alçadas; C) Deliberar sobre aprovação, para
os fins do disposto no Art. 23, § único do Estatuto Social, da outorga
de procuração pela Cia. para representação em conjunto pelos pro-
curadores outorgados. 5. Deliberações Aprovadas: Dando início aos
trabalhos, os Diretores examinaram o item constante da ordem do dia
e tomaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições,
as seguintes deliberações: A. Aprovar, para os fins do disposto no
Art. 23, § único do Estatuto Social da Cia., a outorga de procuração
para: I- Sr. Marcos Roberto Ferrin Lorenzo Ribeiro, brasileiro, sol-
teiro, empresário, RG 106133896 Detran/RJ e CPF/MF 109.310.927-
01 e o Sr. Diogo Oliveira de Lyra, brasileiro, solteiro, empresário, RG
118426808 Detran/RJ e CPF/MF 120.242.037-01 (“Outorgados”), re-
presentantes da Real SRR Publicidade e Marketing Ltda., CNPJ/MF
01.308.567/0001-92 (“Real Publicidade”), outorgando-lhes poderes pa-
ra representar a Cia. perante a JUCERJA, com poderes para realizar
diligências, requerer, assinar, juntar e retirar documentos, prestar es-
clarecimentos e informações, produzir e processar provas, recorrer de
despachos, bem como tudo o mais que se fizer necessário para a
prática e fiel cumprimento do referido mandato. Vedado o substabe-
lecimento. Os poderes concedidos a qualquer dos Outorgados que
deixe de ser, a qualquer tempo, integrante da sociedade Real Publi-
cidade, serão automaticamente revogados. A referida procuração é
válida de 01/01/20 a 31/12/20. II - Luiz Leonardos & Advogados,
CNPJ 15.312.599/0001-76, sociedade de advogados inscrita na Or-
dem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do RJ nº RS
020.220/14 e seus integrantes Luiz Leonardos, CPF 008.357.497-20,
Gustavo Leonardos, CPF 024.172.737-56, Ana Paula Silva Jardim,
CPF 029.011.627-97, Andréa dos Santos Granthon, CPF
099.015.597-82, Carla Tiedemann da Cunha Barreto, CPF
794.187.407-53, Carolina Veiga Schueler Cardoso, CPF
058.874.017.96; Cláudia Marques da Silva de Amorim, CPF
788.744.917-00, Constanza Woltzenlogel, CPF 008.458.227-80, Da-
niele Dias Carneiro Machado, CPF 113.731.777-99, Fábio Alberga-
ria Enes Dias, CPF 070.833.767-86, Guilherme Dias Fontes, CPF
091.932.107-01, Patrícia Cristina Lima de Aragão Lusoli, CPF
071.141.208-18, Renata Campello Afonso, CPF 070.222.957-19, Ro-
drigo Sérgio Bonan de Aguiar, CPF 485.463.307-78 e Suzana Ma-
ria Teixeira de Lemos, CPF 125.011.337-73, todos inscritos na Or-
dem dos Advogados do Brasil, respectivamente nºs 9.647 OAB/RJ,
52.864 OAB/RJ, 116.818 OAB/RJ, 189.969 OAB/RJ, 54.923 OAB/RJ,
178.073 OAB/RJ, 124.138 OAB/RJ, 102.000 OAB/RJ, 201.426
OAB/RJ, 175.664 OAB/RJ, 116.545, OAB/RJ, 175.672, OAB/RJ,
92.862, OAB/RJ, 118.755 OAB/RJ, 116.998 OAB/RJ, 98.850 OAB/RJ,
171.268 OAB/RJ, 47.111 OAB/RJ e 198.501 OAB/RJ, todos com es-
critório à Av. Rio Branco, 80 - 6º Andar - Centro/RJ, Brasil (“Outor-
gados”), isoladamente ou em conjunto de dois, independentemente da
ordem de nomeação, poderes para (a) requerer e obter registros de
propriedade industrial, tais como os de marca de indústria, de comér-
cio e de serviços, títulos de estabelecimento, expressões ou sinais de
propaganda, indicações geográficas, patentes de privilégio de inven-
ção, modelos de utilidade, certificados de adição e registros de de-
senhos industriais; (b) requerer e obter registros de direito autoral e
de programas de computador e de contratos relativos a programas de
computador; (c) promover perante a autoridade competente a compro-
vação da exploração de patentes e o pagamento das respectivas ta-
xas de manutenção, bem como das respectivas prorrogações, paga-
mento das anuidades e quinquênios; (d) apresentar protestos, oposi-
ções, impugnações, pedidos de reconsideração ou de nulidade admi-
nistrativa, recursos, réplicas e defesas escritas ou orais para a defesa
ativa e passiva dos interesses do mandante; (e) requerer e obter bus-
cas e certidões, requerer anotações de mudanças de nome ou en-
dereço, de transferências, de cessões de nome de domínio e de gra-
vame/penhor, bem como averbação e registro de contratos de licença
para fabricação ou de uso de quaisquer dos direitos acima mencio-
nados; requerer a averbação de contratos de transferência de tecno-
logia, de prestação de serviços de assistência técnica, franquia e con-
tratos assemelhados; (f) requerer devoluções de taxas ou retribuições,
receber e dar quitação relativamente a tais taxas ou retribuições; (g)
desistir e transigir; e (h) praticar tudo mais que for necessário ao bom
e fiel cumprimento do referido mandato. Os poderes aqui conferidos
poderão ser exercidos perante qualquer Repartição Pública ou Autár-
quica, Federal, Estadual ou Municipal, do Brasil, inclusive o Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária - ANVISA, Escola Nacional de Belas Artes, Biblio-
teca Nacional, o BACEN, os Bancos Comerciais e as Corretoras de
Valores autorizadas a realizar o Registro Declaratório Eletrônico - RDE
de contratos de transferência de tecnologia e licenciamento, ou pe-
rante o Poder Judiciário, não se incluindo, porém, nesses poderes, os
de receber citações iniciais para quaisquer ações judiciais e ficando
ressalvados os poderes conferidos a outros procuradores e que não
tenham sido expressamente revogados. Os poderes concedidos a
qualquer dos Outorgados que deixe de ser, a qualquer tempo, inte-
grante da sociedade de advogados Luiz Leonardos & Advogados se-
rão automaticamente revogados. A referida procuração é válida de
01/01/20 a 31/12/20. B. Aprovar a nomeação dos Gerentes da Cia.
abaixo indicados, os quais terão poderes para representar a Cia. pe-
rante terceiros, conforme Política de Alçadas da Cia. (i) Sra. Ana Glo-
ria de Oliveira Nogueira, brasileira, solteira, contadora, RG
089463467, IFP-RJ, CPF/MF 014.603.047-80, com endereço na Av.
Almirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ,
Gerente de Controladoria; (ii) Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse,
brasileira, casada, advogada, RG 65248, OAB/RJ, CPF/MF
956.090.327-68, com endereço na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101
e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente Jurídica e de Compliance.
(iii) Sr. Eduardo Lopes de Faria, brasileiro, casado, geólogo, RG
18943, CREA-MG, CPF/MF 299.796.766-04, com endereço na Av. Al-
mirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Ge-
rente de Operações Geológicas, Geofísica e Geologia de Desenvol-
vimento; (iv) Sr. Felipe Romão Barbuto Dias, brasileiro, solteiro, geó-
logo, RG 0917906-2, IFP-RJ, CPF/MF 076.249.527-85, com endereço
na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Cen-
tro/RJ, Gerente de Novos Negócios e Portfólio; (v) Sr. Fernando dos
Santos Martins, brasileiro, casado, tecnólogo em informática e tec-
nologia, RG 06690774-2, IFP-RJ, CPF/MF 782.462.297-53, com ende-
reço na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte),
Centro/RJ, Gerente Administrativo; (vi) Sr. Jacques Braile Salies, bra-
sileiro, casado, engenheiro, RG 3703161, IFP-RJ, CPF/MF
610.916.697-91, com endereço na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101
e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente de Perfuração; (vii) Sr. Jo-
sé Milton Cronemberger Mendes, brasileiro, casado, geólogo, RG
2923887, SSP-BA, CPF/MF 131.767.303-49, com endereço na Av. Al-
mirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Su-
perintendente de Exploração; (viii) Sr. Juan Miguel do Rio Branco
Soler, brasileiro, solteiro, economista, RG 11633465-7, IFP-RJ,
CPF/MF 094.808.797-86, com endereço na Av. Almirante Barroso, 52,
sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente Financeiro; (ix)
Sr. Marcus Vinicius Alvares Furquim Werneck, brasileiro, divorcia-
do, engenheiro, RG 122422028, SSP-SP, CPF/MF 131.925.608-27,
com endereço na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301
(parte), Centro/RJ, Gerente de Logística; (x) Sra. Maria Eduarda Car-
neiro Pessoa, brasileira, solteira, engenheira, RG 951224000, CREA-
RJ, CPF/MF 028.628.487-19, com endereço na Av. Almirante Barroso,
52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente de QSMS;
(xi) Sr. Paulo Sérgio de Mello Vieira Rocha, brasileiro, casado, en-
genheiro, RG 7735679, SSP-SP, CPF/MF 006.279.728-02, com ende-
reço na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte),
Centro/RJ, Gerente de Reservatório; (xii) Sra. Rebeca Lussac Kiper-
man, brasileira, casada, administradora de empresa, RG 09353595-
32, SSP/BA, CPF/MF 797.683.775-34, com endereço na Av. Almirante
Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente de
Comunicação e Sustentabilidade; (xiii) Sra. Renata Amarante de An-
drade, brasileira, divorciada, economista, RG 103316964, DETRAN-
RJ, CPF/MF 895.010.047-91, com endereço na Av. Almirante Barroso,
52, sls.1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente de Relações
com Investidores; (xiv) Sr. Renilton Mascarenhas Brandão, brasileiro,
casado, geólogo, RG 0086839306, SSP-BA, CPF/MF 131.838.005-78,
com endereço na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301
(parte), Centro/RJ, Gerente de Produção; (xv) Sr. Roberto de Oliveira
Goulart, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG 2446502, IFP-RJ,
CPF/MF 433.140.237-15, com endereço na Av. Almirante Barroso, 52,
sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente de Projetos; (xvi)
Sra. Simone Rocha Mello da Silva, brasileira, casada, bacharel em
letras, RG 07239844-9, IFP-RJ, CPF/MF 942.382.867-15, com ende-
reço na Av. Almirante Barroso, 52, sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte),
Centro/RJ, Gerente de Recursos Humanos e; (xvii) Sr. Vinicius Car-
valho Passos, brasileiro, casado, contador, RG 110842432, IFP-RJ,
CPF/MF 051.778.197-28, com endereço na Av. Almirante Barroso, 52,
sls. 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ, Gerente de Suprimentos.
Os mandatos outorgados tem validade até 31/12/20. C. Aprovar, para
os fins do disposto no Art. 23, § único do Estatuto Social da Cia., a
outorga de procuração para: Juan Miguel do Rio Branco Soler, bra-
sileiro, casado, Gerente Financeiro, RG 116334657- IFP, CPF
094.808.797-86, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Lúcio
Costa, 3360, bl. 9, apto 304, Barra da Tijuca/RJ, Renata Amarante
de Andrade, brasileira, divorciada, economista, RG 103316964- IFP,
CPF 895.010.047-91, residente e domiciliada na Rua Custodio Serrão,
49, apto. 401, Lagoa/RJ e Alvaro Del Rio y Navarrete, brasileiro, ca-
sado, economista, RG 043011923- IFP, CPF 953.454.777-87, residente
e domiciliado na Rua Coronel Moreira Cesar, 165, Apto. 1503, Icaraí -
Niterói, com poderes para sempre agindo em conjunto de 2, repre-
sentarem a Cia. perante estabelecimentos bancários e financeiros, po-
dendo assinar contratos de câmbio, movimentar contas, assinar e en-
dossar cheques em favor da Cia., requerer talões de cheques e ex-
tratos bancários, inclusive junto ao Banco do Brasil S.A., à CEF e
Banco Itaú S/A, assinando AM (Autorização de Movimentação), bem
como tudo o mais que se fizer necessário para a prática e fiel cum-
primento do referido mandato. Vedado o substabelecimento. A referida
procuração tem validade de 01/01/20 a 31/12/20. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a
Reunião de Diretoria, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e
aprovada, segue assinada por todos os Diretores, bem como pelo
Presidente e pela Secretária. Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse -
Secretária. Jucerja em 02/01/20 sob o nº 3830585. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2230544
ENEL GREEN POWER SÃO ABRAÃO EÓLICA S.A.
CNPJ/MF nº 21.869.030/0001-09 - NIRE 33.3.0031549-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
27 DE DEZEMBRO DE 2019. 1. Data, Hora e Local: Realizada no
dia 27 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Enel
Green Power São Abraão Eólica S.A. ("Companhia"), localizada na ci-
dade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Leoni Ramos, n.º
1, Bloco 2, 5º andar, São Domingos, CEP 24210-205. 2. Convocação
e Presença: Presente a única acionista representando a totalidade do
capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a con-
vocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de
novembro de 1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), conforme as-
sinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa:
Presidente: Leonardo Soares Walter; e Secretária: Maria Eduarda Fis-
cher Alcure. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre a redução do capital
social da Companhia no montante de R$ 16.000.000,00 (dezesseis
milhões de reais). 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após exa-
me e discussão das matérias objeto da ordem do dia, a única acio-
nista da Companhia deliberou, sem quaisquer restrições: 5.1. Quanto
ao item único da Ordem do Dia, foi aprovada pela única acionista,
Enel Green Power Brasil Participações Ltda., a redução do capital so-
cial da Companhia, por julga-lo excessivo, nos termos do artigo 173
da Lei 6.404/76, no montante de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões
de reais), passando dos atuais R$ 115.513.587,00 (cento e quinze mi-
lhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e oitenta e sete reais) para
R$ 99.513.587,00 (noventa e nove milhões, quinhentos e treze mil,
quinhentos e oitenta e sete reais), com a respectiva redução do nú-
mero de ações da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata,
que lida e achada conforme, foi por todos assinada. Niterói, 27 de
dezembro de 2019. Mesa: Ana Claudia Gonçalves Rebello - Presiden-
te; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Acionista Presente:
Enel Green Power Brasil Participações Ltda. - Diretora Jurídica: Ana
Claudia Gonçalves Rebello.
Id: 2230596
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