Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 23 Junho 2017 |
| Section | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
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PARTE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLIII - Nº 114
SEXTA-FEIRA,23 DE JUNHO DE 2017
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................6
Leilões Extrajudiciais ...................................................................7
Órgãos de Representação Profissional...................................... 7
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PARTE V
COMUNICADO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E DEMAIS CLIENTES
As matérias enviadas à publicação por Agências de Publicidade e demais clientes deverão
obedecer rigorosamente as Normas de Publicação estabelecidas nos artigos 34 a 38 da Portaria
PR nº 001 de 04/01/2016.
A inobservância dos parâmetros constantes nas Normas de Publicação ensejará a não
publicação das respectivas matérias, bem como a rescisão do ajuste firmado e a perda de eventuais
créditos dos quais sejam detentores.
Ocorrendo a publicação da matéria em desacordo com os padrões estabelecidos nas Normas
de Publicação haverá cobrança proporcional à centimetragem da matéria diagramada, sem os
recursos de redução utilizados.
A qualquer tempo a IOERJ poderá solicitar às Agências de Publicidade e/ou aos demais clientes
o envio, em formato aberto, dos arquivos digitais que originaram a matéria, objetivando a aferição
de sua formatação.
A Presidência
Id: 2039718
AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.
CNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11
NIRE 33.3.0028528-8
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZA-
DA EM 15 DE MARÇO DE 2017. 1. Data, Hora e Local: Aos
15/03/2017, às 11:30 horas, no Município de São Gonçalo, Estado do
Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa
Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos
termos do § 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Flumi-
nense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. Mar-
cos Pinto Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Ca-
sas Caba. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida; Secretária:
Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Manifestar-se
sobre o relatório de Administração, sobre as contas da Diretoria, bem
como sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício so-
cial encerrado em 31/12/2016, as quais se encontram acompanhadas
do parecer dos auditores independentes; 4.2. Deliberar sobre a des-
tinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2016; 4.3.
Deliberar sobre o pedido de renúncia do Sr. Alessandro Scotoni Le-
vy, ao cargo de Diretor de Relações com Investidores; e 4.4. Ratificar
a eleição do novo diretor em substituição ao Diretor renunciante; 4.5.
Convocar a Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da Companhia,
para fins de atendimento ao Artigo 132 e conforme dispõe o Artigo
sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas
da Companhia, a celebração do Contrato de Seguro-Garantia nº
04669201710010775000560, em 10/02/2017, com a Faifax Brasil Se-
guros Corporativos S.A., no valor de R$ 88.049.408,40, em favor da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo como ob-
jeto a garantia de indenização dos prejuízos decorrentes do inadim-
plemento da Companhia, referente, à garantia de execução do con-
trato de concessão, relativo ao Edital de Concessão Nº 004/2007, da
outorga para exploração da infraestrutura e da prestação de serviços
públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recupera-
ção, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação,
melhorias e exploração da Rodovia Federal, BR-101/RJ, Lote 04, Tre-
cho Div. RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com extensão total
de 320,10 Km. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade,
deliberaram o que segue: 5.1. Foram aprovadas, sem quaisquer
emendas ou ressalvas, as contas da Diretoria, o relatório da Admi-
nistração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício so-
cial encerrado em 31/12/2016, acompanhadas do parecer emitido pe-
los auditores independentes da Companhia. Tais documentos foram
autenticados pela mesa e arquivados na Companhia como Doc. nº 01,
e deverão ser submetidos à Assembleia Geral Ordinária de acionistas
da Companhia para aprovação; 5.2. Tendo em vista a não apuração
de resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2016,
conforme consta das Demonstrações Financeiras e respectivas notas
explicativas anteriormente aprovadas, a Companhia não constituirá re-
serva legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, e tampouco
distribuirá dividendos aos seus acionistas; 5.3. Foi recebido e conhe-
cido o pedido de renúncia do Sr. Alessandro Scotoni Levy, ao cargo
de Diretor de Relação com Investidores, apresentado no dia
02/03/2017, ao qual é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável,
ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude.
O pedido de renúncia por ele apresentado, nesta data, ficará arqui-
vado na sede da Companhia. Os membros do Conselho de Adminis-
tração registram seu agradecimento ao Sr. Alessandro Scotoni Levy
pela dedicação e pelos serviços prestados à Companhia no desem-
penho de suas atribuições. 5.4. Os conselheiros neste ato ratificam a
eleição, em 02/03/2017, para compor a Diretoria da Companhia, em
substituição ao Diretor renunciante, para cumprir o restante do man-
dato, o Sr. Juan-Gabriel Lopez Moreno, espanhol, portador da cé-
dula de identidade para estrangeiros RNE nº G017875-R (CGPI/DI-
REX/DPF), inscrito no CPF sob o nº 236.976.318-37, residente e do-
miciliado no município e estado de São Paulo, com endereço comer-
cial no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Pre-
sidente Juscelino Kubitschek, 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição.
5.5. O Diretor ora eleito toma posse em termo próprio, que se en-
contra devidamente arquivado na sede da Companhia, no qual tam-
bém declara, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404,
de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), e as regras constantes da Instrução
CVM nº 367, de 29/05/2002, para os devidos fins de direito, sob as
penas da lei, que (i) não está impedido de assumir o cargo para o
qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabi-
litação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que
o torne inelegível para o cargo de administração de companhia aber-
ta, (iii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º
do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupa cargos em so-
ciedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não
tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia; 5.6.
Foi aprovada a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraor-
dinária da Companhia para o dia 18/04/2017, às 09:30 horas, no Mu-
nicípio de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São
Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista; 5.7. Aprovar a matéria
constante do item 4.6 da Ordem do Dia, a qual deverá ser submetida
à aprovação pela assembleia geral de acionistas da Companhia, sen-
do ratificada a contratação ali descrita; e 5.8. Aprovar a lavratura da
presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no ar-
vendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada confor-
me, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto Almeida e a Sra. Maria
de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. Marcos Pinto Almeida, Sr. David
Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. São Gonçalo,
15/03/2017. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Assi-
natura: Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Es-
tado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/05/2017 e o
registro sob o nº 00003046140 em 26/05/2017. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2039665
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