Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 02 Janeiro 2019 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
5
PARTE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLV - Nº 002
QUARTA-FEIRA,2 DE JANEIRODE 2019
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................5
Condomínios ................................................................................6
Órgãos de Representação Profissional...................................... 6
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PARTE V
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ATA DA AGE: 1. Data, Hora e Local da Reunião: Aos 27/11/18, às
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Barra da Tijuca, CEP: 22.750-400. 2. Convocação: Dispensada a pu-
blicação de editais de convocação e anúncios, de acordo com o dis-
posto no art. 124, § 4o, da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores
(“Lei das S/A”), em decorrência de estarem presentis os acionistas re-
presentando a totalidade do capital social. 3. Presença. Acionistas re-
presentando a totalidade do capital social, conforme a lista de pre-
sença lavrada no livro próprio da Cia. 4. Instalação e Composição
da Mesa: Presidente: Norbert Glatt; Secretário: João Paulo de Car-
valho Vianna Servera. Ordem do Dia: Aprovar (a) celebração do Adi-
tivo n° 01 ao Contrato de Mútuo celebrado entre a Cia. e sua acio-
nista 38286 Bermuda Ltd., datado de 02/06/14 (o “Mútuo”), para au-
mentar o valor máximo do Mútuo em até R$ 270.000.000,00; (b) que
a administração da Cia. efetue pedido(s) de empréstimo até o valor
máximo do Mútuo, junto à sua acionista 38286 Bermuda Ltd., nos ter-
mos estabelecidos no Mútuo, conforme aditado pelo Aditivo nº 01; (c)
a reforma do estatuto social da subsidiária CHC do Brasil Táxi Aéreo
S.A. (“CHC do Brasil”) para aumento do capital autorizado, de forma
que a Cia. fique autorizada a aprovar a emissão de novas ações, or-
dinárias ou preferenciais, até o limite global de 870.000. 000 de
ações, sem necessidade de alteração do estatuto social; (d) o aumen-
to do capital social da CHC do Brasil em até R$ 280.847.000,00, me-
diante a emissão de novas ações, ordinárias e preferenciais, e a cor-
respondente subscrição e integralização das novas ações ordinárias
pela Cia.; (e) a integralização de todas as ações de emissão da CHC
do Brasil, ordinárias e preferenciais, que foram subscritas pela Cia.,
mas ainda não foram integralizadas na presente data, no valor total
de até R$ 24.000,00; e (f) que a Cia. aumente o capital da sociedade
subsidiária HORIZON I Participações Ltda. (“Horizon”) em até o valor
de R$ 5.000.000,00, mediante a emissão de novas quotas, bem como
a subscrição e integralização das quotas então emitidas pela Cia.. De-
liberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições, decidem: I. Aprovar, de acordo com o art. 10, XIV, (g), do
estatuto social da Cia. (“Estatuto Social”), a celebração do Aditivo n°
01 ao Contrato de Mútuo de 02/06/14, e o aumento do valor máximo
do Mútuo em até R$ 270.000.000,00; II. Aprovar, de acordo com o
art. 10, XIV, (e), do Estatuto Social, que a Cia. contraia empréstimo
adicional (Borrowing Request) no valor de até R$ 280.877.000,00, jun-
to à sua acionista 38286 Bermuda Ltd., no âmbito do Mútuo, confor-
me aditado pelo Aditivo n° 01; III. Aprovar, na forma do art. 10, IV, do
Estatuto Social, o aumento do capital autorizado previsto no estatuto
social da CHC do Brasil, bem a classe das novas ações que poderão
ser emitidas independentemente de alteração do Estatuto Social, com
a consequente reforma do art. 5o, §1º, do estatuto social, de forma
que a CHC do Brasil fique autorizada a emitir novas ações, ordinárias
ou preferenciais, até o limite global de 870.000.000 ações; IV. Apro-
var, na forma do art. 10, IV, do Estatuto Social, o aumento do capital
social da subsidiária CHC do Brasil até o valor de até R$
280.847.000,00, mediante a emissão de até 4.994.000 ações prefe-
renciais, nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de
R$ 1,00 por ação preferencial, e de até 275.853.000 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00
por ação ordinária, na forma do art. 5o, §1º do estatuto social; .V.
Aprovar, na forma do art. 10, XIV, (b) e (c), do Estatuto Social, que a
Companhia subscreva e integralize todas as ações ordinárias que ve-
nham a ser emitidas pela CHC do Brasil, em virtude do aumento de
capital aprovado nos termos do subitem IV acima, bem como as
eventuais sobras de ações ordinárias que não tenham sido subscritas
pelos demais acionistas da subsidiária; VI. Aprovar que a Cia. inte-
gralize todas as ações de emissão da CHC do Brasil, ordinárias e
preferenciais, que foram subscritas pela Cia., mas aindá não foram in-
tegralizadas na presente data, sendo 9.000 ações preferenciais, no
valor de R$ 9.000,00, e 15.000 ações ordinárias, no valor de R$
15.000,00, totalizando uma integralização de ações no valor de R$
24.000,00; VII. Aprovar, na forma do art. 10, IV, do Estatuto Social,
que a subsidiária Horizon altere o seu contrato social, afim de refletir
o aumento de capital social no montante de R$ 5.000.000,00, median-
te a emissão de novas quotas, no valor nominal de R$ 1,00 por quo-
ta; VIII. Aprovar, na forma do art. 10, XIV, (b) e (c), do Estatuto So-
cial, que a Cia. subscreva e integralize as 5.000.000 de novas quotas
a serem emitidas pela Horizon em decorrência do aumento do capital
social; e IX. Autorizar que os diretores da Cia. tomem todas as pro-
vidências necessárias para a realização de todos os atos acima apro-
vados. 6. Encerramento: Nada mais havendo, a reunião foi suspensa
para a lavratura da presente ata que, lida e achada em conforme, foi
aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Os
acionistas aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de su-
mário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei das S/A. A reunião foi
declarada encerrada. Mesa: Norbert Glatt - Presidente; João Paulo de
Carvalho Vianna Servera - Secretário. Acionistas presentes: Norbert
Glatt; e 38286 Bermuda Ltd. (p.p) João Paulo de Carvalho Vianna
Servera. RJ, 27/11/18. Jucerja nº 3465908 em 26/12/18. Id: 2155558
GOUVÊA VIEIRA INVEST LTDA.
CNPJ/MF nº 29.412.327/0001-52 - NIRE 33.2.0685231-0
Resolução de Sócios de 26/12/2018. Eduardo Eugênio Gouvêa
Vieira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domicilia-
do na Cidade e Estado do RJ, na Rua Viúva Lacerda, nº 443, Hu-
maitá, C.I. nº 02.043.242-3, IFP/RJ, CPF/MF nº. 008.564.287-67, nes-
te ato representado por Ana Cecília Chagas Gouvêa Vieira Almeida
Magalhães, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na
Cidade e Estado do RJ, na Rua Viúva Lacerda nº 389, Humaitá, C.I.
nº 09.283.135-3, IFP, CPF/MF nº 028.403.157-77; Teresa Cristina
Chagas Gouvêa Vieira Elkind, brasileira, casada, empresária, resi-
dente e domiciliada na cidade e Estado do RJ, na Rua Viúva Lacerda
nº 389, Humaitá, C.I. nº 10984333-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 086.772.337-
84; e Lucília Isabel Chagas Gouvêa Vieira, brasileira, solteira, em-
presária, residente e domiciliada na cidade e Estado do RJ, na Rua
Viúva Lacerda, nº 443, Humaitá, C.I. nº 116977380, IFP-RJ, CPF/MF
nº 092.901.937-78; Únicos sócios da Gouvêa Vieira Invest Ltda., so-
ciedade limitada com sede na Rua Viúva Lacerda, nº 443 (parte), Hu-
maitá, CEP 22.261-050, na Cidade e Estado do RJ, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.412.327/0001-52, cujos atos constitutivos en-
contram-se arquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº
33.2.0685231-0, por despacho de 11/12/2001(a “Sociedade”); Tendo
em vista que o capital é excessivo em relação ao objeto da Socie-
dade, resolvem os sócios, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº
10.406/02, reduzir o capital social da Sociedade de R$ 12.326.218,30
para R$ 962.007,22, sendo a dita redução no valor de R$
11.364.211,08, mediante a entrega aos sócios Eduardo Eugênio Gou-
vêa Vieira, Teresa Cristina Chagas Gouvêa Vieira Elkind e Teresa
Cristina Chagas Gouvêa Vieira Elkind, acima qualificados, na propor-
ção de sua respectiva participação no capital social da Sociedade, da
totalidade das ações de emissão da Greenpeople Participações
S.A., sociedade anônima com sede na Rua São Clemente, nº 155
(parte), Botafogo, CEP 22260-003, na Cidade e Estado do RJ, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 23.103.721/0001-22, cujos atos constitutivos
encontram-se arquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o
n.º 33.30031743-1, de titularidade da Sociedade, neste ato avaliadas
pelo seu valor contábil. E, assim, assinam a presente Resolução de
Sócios da Gouvêa Vieira Invest Ltda. RJ, 26/12/2018. Eduardo Eugê-
nio Gouvêa Vieira - p.p. Ana Cecília Chagas Gouvêa Vieira Almeida
Magalhães; Teresa Cristina Chagas; Gouvêa Vieira Elkind e Lucília
Isabel Chagas Gouvêa Vieira. Id: 2155441
LOJAS AMERICANAS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF. n.o33.014.556/0001-96 - NIRE n.º 3330002817.0
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de Lojas
Americanas S.A., realizada no dia 24 de dezembro de 2018, às
10:00h. 1. Data, Horário e Local: Aos 24 dias do mês de dezembro
de 2018, às 10:00 horas. Os Conselheiros participaram, na forma do
parágrafo 3º do artigo 9º do Estatuto Social, por teleconferência. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da
presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração.
3. Mesa: Presidente Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Secretário
Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: Pro-
posta de Distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio: Foi apro-
vada pelo Conselho de Administração a distribuição de Juros Sobre o
Capital Próprio, calculados com base na variação das Taxas de Juros
de Longo Prazo sobre o Patrimônio Líquido, verificada no período
compreendido entre 31/12/2017 e 31/12/2018, em conformidade com
o artigo 29, do Estatuto Social. O valor a ser distribuído na forma de
Juros Sobre Capital Próprio tem como base o saldo dos lucros apu-
rados no exercício social de 2018 e equivale a R$ 120.000.000,00
(cento e vinte milhões de reais), sujeitos à retenção do Imposto de
Renda na Fonte (IRF), nos termos da legislação aplicável, exceto em
relação aos acionistas legalmente qualificados como imunes e/ou isen-
tos, devidamente comprovado. O montante dos Juros Sobre o Capital
Próprio, ora distribuídos, poderá ser imputado ao valor do dividendo
mínimo obrigatório devido, a ser calculado sobre o resultado do exer-
cício a findar-se em 31/12/2018, de acordo com deliberações futuras
da respectiva Assembleia Geral Ordinária (AGO) que aprovar as de-
monstrações financeiras do exercício corrente. A distribuição dos Ju-
ros Sobre Capital Próprio ocorrerá em 22/04/2019 e terá o valor bruto
por ação de R$ 0,075077272,tanto para ações ordinárias (ON) tanto
quanto para ações preferenciais (PN). Terão direito aos Juros Sobre o
Capital Próprio declarados os Acionistas detentores de ações ordiná-
rias e preferenciais que se acharem inscritos nos registros da Com-
panhia no final do dia 04/01/2019. Após esta data, as ações serão
consideradas "ex-JCP". Forma de Pagamento: Os acionistas que
possuem conta-corrente no BRADESCO ou em outros Bancos e que
comunicaram essa condição à Instituição Financeira Depositária, terão
seus Juros Sobre Capital Próprio creditados automaticamente a partir
da determinada data acima. Os acionistas não correntistas receberão,
via postal, no endereço constante dos registros da Instituição Finan-
ceira Depositária formulário apropriado para se habilitarem ao recebi-
mento dos Juros Sobre Capital Próprio. Na hipótese de o acionista
não receber em 22/04/2019, o Aviso de Crédito em conta-corrente ou
o Aviso para Recebimento, deverá, então, dirigir-se a uma Agência
Bradesco para o recebimento dos Juros Sobre Capital Próprio. Fará
jus aos Juros Sobre Capital Próprio a pessoa, que até o dia
04/01/2019, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária das
ações. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por una-
nimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes: Carlos
Alberto da Veiga Sicupira; Cecília Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sar-
miento Gutierrez; Paulo Alberto Lemann; Roberto Moses Thompson
Motta; Claudio Moniz Barreto Garcia; Paulo Veiga Ferraz Pereira; Sid-
ney Victor da Costa Breyer. A presente é cópia fiel do livro próprio da
Companhia. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário.
Id: 2155637
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,
Parte V ( Publicações a Pedido ), não circulou
nos dias 31/12/2018 e 01/01/2019
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