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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas

Versão original (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)) Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Abril 2020
SectionParte V (Publicações a Pedido)
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Id: 2249591
FICOM S/A
CNPJ/MF Nº 27.885.938/0001-92
Relatório da Diretoria: Srs Acionistas: Submetemos à apreciação de Vs.Sas., as Demonstrações Contábeis, acompanhadas das Notas Explicativas, relativos ao exercício social
fi ndo em 31/12/2019. Colocamo-nos à disposição de Vs.Sas, para quaisquer esclarecimentos adicionais. A Diretoria.
Balanço Patrimonial Em R$ 31/12/2019 31/12/2018
ATIVO CIRCULANTE 66.935.507,40 77.677.495,34
Disponibilidades 1.053,95 493,42
Títulos e Valores Mobiliários 14.203.600,00 41.726.000,00
Títulos de renda fi xa 14.203.600,00 41.726.000,00
Outros Créditos 52.730.853,45 35.951.001,92
Depósitos p/ Interp. Judicial 2.075,87 2.075,87
Notas promissórias a Receber 52.728.777,58 35.948.926,05
ATIVO NÃO CIRCULANTE 402.743.973,51 402.743.973,51
Permanente 402.743.973,51 402.743.973,51
Investimentos permanentes 402.735.142,89 402.735.142,89
Imobilizado de Uso 8.830,62 8.830,62
TOTAL DO ATIVO 469.679.480,91 480.421.468,85
PASSIVO CIRCULANTE 11.147.817,00 12.771.226,65
Obrigações Fiscais e Previdenciárias 186,00 186,00
Obrigações p/aquisição de direitos 11.147.631,00 12.771.040,65
Notas promissórias a pagar 11.147.631,00 12.771.040,65
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 397.536.400,00 406.619.000,00
Recursos de Debêntures 397.536.400,00 406.619.000,00
Debêntures negociadas 397.536.400,00 406.619.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 60.995.263,91 61.031.242,20
Capital Social 58.113.000,00 58.113.000,00
Reserva de Capital 1.434.324,66 1.434.324,66
Reservas de Lucros ou Prej.Acumulados 1.447.939,25 1.483.917,54
TOTAL DO PASSIVO 469.679.480,91 480.421.468,85
Demonstração Do Resultado 31/12/2019 31/12/2018
RECEITAS OPERACIONAIS 398,98 522,19
Resultado de Operações c/ Títulos e Valores Mobiliários 398,98 522,19
OUTRAS RECEITAS -28.078,59
Outras Receitas - 28.078,59
DESPESAS OPERACIONAIS (36.377,27) (42.377,26)
Despesa de Ocupação (9.660,00) (9.861,00)
Despesa de Pessoal (7.440,00) (7.924,00)
Despesa Serv.Téc.Especializados (3.232,00) (2.000,00)
Despesa Tributárias (393,57) (2.957,59)
Despesa c/ Publicação (11.638,96) (11.368,96)
Outras Despesas Administrativas (3.589,41) (7.990,30)
Outras Despesas Operacionais (423,33) (275,41)
RESULTADO OPERACIONAL (35.978,29) (13.776,48)
PREJUIZO DO EXERCÍCIO (35.978,29) (13.776,48)
NÚMERO DE AÇÕES 53.266.600 53.266.600
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÕES (0,00068) (0,00026)
Demonstração Das Capital Reserva Reservas de
Mutações Do
Patrimônio Líquido Social Capital
Lucros ou Prej.
Acumulados Total
Saldo em 31/12/2017 58.113.000,001.434.324,66 1.497.694,02 61.045.018,68
Resultado do exercício
de 2018 - - (13.776,48) (13.776,48)
Saldo em 31/12/2018 58.113.000,001.434.324,66 1.483.917,54 61.031.242,20
Resultado do exercício
de 2019 - - (35.978,29) (35.978,29)
Saldo em 31/12/2019 58.113.000,001.434.324,66 1.447.939,25 60.995.263,91
Mutações do Exercício - - (35.978,29) (35.978,29)
Demonstrações Dos Fluxos De Caixa 31/12/2019 31/12/2018
Das Atividades Operacionais:
Prejuizo líquido do exercício (35.978,29) (13.776,48)
Aumento (Redução) - dos TVM 27.522.400,00 (34.068.100,00)
(Aumento) Reduçao - Outros Créditos (16.779.851,53) 3.906.045,14
Aumento (Redução)- das notas promissórias a pagar (1.623.409,65) 1.623.409,65
Aumento (Redução) - Recursos de debêntures (9.082.600,00) (12.591.600,00)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 560,53 (41.144.021,69)
Das Atividades de Investimentos: - 41.134.621,41
Inversão de Investimentos - 41.134.621,41
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos - 41.134.621,41
Aumento (Redução) do Saldo de Disponibilidades 560,53 (9.400,28)
Disponibilidade no inicio do exercício 493,42 9.893,70
Disponibilidade no fi m do exercício 1.053,95 493,42
(Aumento) Redução do Saldo de Disponibilidades 560,53 (9.400,28)
Diretora Presidente: Sônia Cardoso das Chagas Ferreira
Contadora: Andrea do Carmo dos Santos - CRCRJ: 080.829/0-3
Notas Explicativas: 1. Apresentação Das Demonstrações e Principais Diretrizes
Contábeis: As demonstrações fi nanceiras foram elaboradas e estão sendo apresenta-
das de acordo com as práticas contábeis previstas na legislação societária brasileira e os
pronunciamentos e orientações emitidos pelo CPC. 2. Resumo Das Principais Práticas
Contábeis: 2.1. Apuração Do Resultado: É apurado pelo regime contábil de competência
de exercícios. 2.2. TVM: São representados pelos títulos de renda fi xa. 2.3. Notas Promis-
sórias: Registradas pelo valor negociado e resgatáveis no prazo determinado de até um
ano. 3. Permanente: É demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31/12/1995.
4. Recursos de Debêntures: As debêntures em circulação são inconversíveis em ação,
sendo atualizadas de acordo com a participação no Lucro Líquido ajustado da emissora
em cada exercício social. 5. Patrimônio Líquido: 5.1. Capital Social: Está dividido em
43.291.600 ações ordinárias e 9.975.000 ações preferenciais, sem valor nominal. As ações
preferenciais não tem direito a voto, mas tem prioridade no reembolso do capital. 5.2. Divi-
dendos: Aos acionistas estão assegurados dividendos mínimos obrigatórios de 25% sobre
o lucro líquido ajustado, de acordo com a legislação societária.
Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h
DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO
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Professor Heitor
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ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL
ASSINATURA NORMAL R$ 284,00
ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS R$ 199,00
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A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas
para vender assinaturas.$ØQJBTEFFYFNQMBSFTBUSBTBEPTQPEFSÍPTFSBERVJSJEBT Ë
SVB1SPGFTTPS)FJUPS$BSSJMIPO$FOUSP/JUFSØJ3+
ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O.
DNDPM R$ 132,00
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RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: %FWFSÍPTFSEJSJHJEBTQPS
FTDSJUPBP%JSFUPS1SFTJEFOUFEB*NQSFOTB0åDJBMEP&TUBEPEP3JPEF+BOFJSP
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PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
ENVIO DE MATÉRIAS:"TNBUÏSJBTQBSBQVCMJDBÎÍPEFWFSÍPTFS FOWJBEBTQFMP
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PARTE I - PODER EXECUTIVO0T UFYUPTF SFDMBNBÎÜFTTPCSF QVCMJDBÎÜFTEF
NBUÏSJBTEFWFSÍP TFSFODBNJOIBEPTË Assessoria para Preparo e Publicações
dos Atos Oficiais - Ë 3VB1JOIFJSP .BDIBEPTO 1BMÈDJP(VBOBCBSB
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PUBLICAÇÕES
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: "UFOEJNFOUPEBTËTIPSBT
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Francisco Luiz do Lago Viégas
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Alexandre Augusto Gonçalves
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José Roberto Vicente Cardozo
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Homero de Araujo Torres
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PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO
CNPJ: 42.520.171/0001-91 - NIRE: 33300013806
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2020
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de 2020, às dez horas,
na sede da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro (“Companhia”), localizada
no Edifício Centro Empresarial Botafogo, Praia de Botafogo no 300,
12o andar, sala 1201, no Rio de Janeiro - RJ, compareceram os acio-
nistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de
Acionistas. Foram dispensadas as formalidades de convocação previs-
tas no artigo 124 da Lei no 6.404/76 (“Lei das Sociedades por
Ações”), tendo em vista a presença da totalidade das acionistas da
Companhia, conforme previsão do §4o, do mesmo dispositivo legal. A
ordem do dia da presente Assembleia contempla a deliberação sobre
o seguinte tema: (i) CCCD - Ter mo de Encerramento de Pendências e
Aditivo ao Contrato de Compartilhamento de Custos e Despesas Ad-
ministrativas - Gaspetro e Petrobras. Os acionistas presentes, por
unanimidade, escolheram o representante do acionista Petróleo Bra-
sileiro S.A. - Petrobras, Sr. Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, para
presidir a Assembleia, na forma do artigo 61 do Estatuto Social da
Companhia. O Sr. Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, convidou o re-
presentante do acionista Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., Sr. Cel-
so José de Faria Viana, para secretariar os trabalhos. O Presidente
declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, tendo em vista
a comprovação da existência do quórum legalmente exigido. Primei-
ramente, os acionistas examinaram o item constante da ordem do dia
e aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, lavrar a pre-
sente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1o, da Lei
das Sociedades por Ações. Dando seguimento aos trabalhos, os acio-
nistas tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade de votos
e sem ressalvas: (i) Aprovar a assinatura do Termo de Encerramento
de Pendências relativo ao Contrato de Compartilhamento de Custos e
Despesas Administrativas, a ser celebrado entre a Petrobras Gas S.A.
- GASPETRO e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com o paga-
mento à Petrobras do valor de R$1.569.682,92 (hum milhão, qui-
nhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
noventa e dois centavos), aceitando as partes darem por encerradas
as obrigações relativas ao período de 01/01/2016 a 31/03/2020; (ii)
Aprovar a assinatura do 3o Aditivo ao Contrato de Compartilhamento
de Custos e Despesas Administrativas, a ser celebrado entre a Pe-
trobras Gas S.A. - GASPETRO e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petro-
bras, para prorrogação do prazo inicial por mais 2 (dois) anos, revisão
do Anexo Técnico, inclusão de possibilidade de rescisão do contrato
no caso de transferência de controle pela Petrobras e alteração de
endereço das partes. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente
declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da
presente Ata, a qual, após lida, foi considerada conforme, sendo as-
sinada pelo Presidente e pelo Secretário da Assembleia, bem como
pelos representantes dos acionistas. Os documentos submetidos à As-
sembleia, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria Geral da
Companhia. O Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu apre-
sença de todos. Rio de Janeiro, 31 de março de 2020. Assinaturas:
Eduardo Belotti Paes de Figueiredo - Presidente; Celso José de Faria
Viana - Secretário; Acionistas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -
Eduardo Belotti Paes de Figueiredo e Mitsui Gás e Energia do Brasil
Ltda. - Celso José de Faria Viana. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi
arquivado sob o número 00003869537, em 24/04/2020,
Id: 2249475
Id: 2249635

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