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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas

Versão original (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)) Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Março 2018
SeçãoParte V (Publicações a Pedido)
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
5
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO
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ANO XLIV - Nº 042
TERÇA-FEIRA,6 DE MARÇODE 2018
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas..........................................13
Condomínios ..............................................................................15
Órgãos de Representação Profissional.................................... 15
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PARTE V
COMUNICADO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E DEMAIS CLIENTES
As matérias enviadas à publicação por Agências de Publicidade e demais clientes deverão
obedecer rigorosamente as Normas de Publicação estabelecidas nos artigos 34 a 38 da Portaria
PR nº 001 de 04/01/2016.
A inobservância dos parâmetros constantes nas Normas de Publicação ensejará a não
publicação das respectivas matérias, bem como a rescisão do ajuste firmado e a perda de eventuais
créditos dos quais sejam detentores.
Ocorrendo a publicação da matéria em desacordo com os padrões estabelecidos nas Normas
de Publicação haverá cobrança proporcional à centimetragem da matéria diagramada, sem os
recursos de redução utilizados.
A qualquer tempo a IOERJ poderá solicitar às Agências de Publicidade e/ou aos demais clientes
o envio, em formato aberto, dos arquivos digitais que originaram a matéria, objetivando a aferição
de sua formatação.
A Presidência
Id: 2090145
IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
CNPJ/MF Nº 21.814.567/0001-71 - NIRE 33.3.0031540-3
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 1º
de dezembro de 2017, às 12h: 1. Data, Hora e Local: No dia 1º de
dezembro de 2017, às 12h, na sede da Ipiranga Lubrificantes S.A. (a
“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Fran-
cisco Eugênio, nº 329, 10º andar, Sala 1.001 (Parte), São Cristóvão,
CEP 20941-120. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensa-
da, face a presença da totalidade dos membros do Conselho de Ad-
ministração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Leocádio de Almeida Antunes
Filho Secretário: Sr. Roberto Kutschat Neto. 4. Ordem do Dia: De-
liberar acerca da eleição dos Diretores. 5. Deliberações: Instalada es-
ta Reunião do Conselho de Administração, foram tomadas por una-
nimidade as seguintes deliberações: 5.1. Tomar conhecimento das re-
núncias apresentadas pelos Srs. Leocádio de Almeida Antunes Filho,
José Manuel Alves Borges e José Augusto Dutra Nogueira aos seus
cargos de Diretores da Companhia, respectivamente, conforme Ter-
mos de Renúncia lavrados em livro próprio e arquivados na sede da
Companhia. 5.2. Em razão da deliberação nº 5.1, aprovar a eleição
dos seguintes Diretores, com mandato de 2 (dois) anos: (i) Leonardo
Remião Linden, brasileiro, casado, administrador de empresas, porta-
dor da Cédula de Identidade RG nº 1010446621 e inscrito no CPF
sob o nº 452.601.500-82, residente e domiciliado na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Rua
Francisco Eugênio, nº 329, 5º andar, ala A, São Cristóvão, CEP
20941-120, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Carlos Cabral de
Jesus, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira
de identidade RG nº 7.752.857-8-SSSP/SP e inscrito no CPF sob o nº
042.885.938-08, residente e domiciliado na Cidade de Vinhedo, Esta-
do de São Paulo, , com endereço profissional na cidade Campinas,
Estado de São Paulo, à Av. Makensie, nº 1835, 3º e 4º andares,
CEP: 13.092-523, para o cargo de Diretor sem designação específica;
(iii) Diogo Della Libera Trindade, brasileiro, casado, economista, por-
tador da Cédula de Identidade RG nº 11648970-9-DETRAN-RJ e ins-
crito no CPF sob o nº 055.021.887-44, residente e domiciliado na Ci-
dade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço
profissional na Rua Francisco Eugênio, nº 329, São Cristóvão, CEP
20941-120, para o cargo de Diretor sem designação específica; (iv)
Márcio Aziz Cardoso, brasileiro, casado, engenheiro, portador da car-
teira de identidade RG nº 089.721.94-8, expedida pelo Detran/RJ, em
14/08/2012, inscrito no CPF/MF sob nº 029.241.307-60, residente e
domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
com endereço profissional na cidade de Duque de Caxias, neste Es-
tado, à Rua Silésia nº 3591 para o cargo de Diretor sem designação
específica; (v) Paulo Geovani Veronesi Gomes, brasileiro, casado,
economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.152.544-2-
SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 183.525.538-23, residente e do-
miciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
com endereço profissional na Rua Francisco Eugênio, nº 329, São
Cristóvão, CEP 20941-120, para o cargo de Diretor sem designação
específica; e (vi) Roberta Miranda Teixeira, brasileira, engenheira, ca-
sada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10325667031-
SSP/RS e inscrita no CPF sob o nº 801.873.660-04, residente e do-
miciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
com endereço profissional na Rua Monsenhor Manuel Gomes nº 140,
São Cristóvão, CEP 20.931-670, para o cargo de Diretora sem de-
signação específica. 5.2.1. Os membros da Diretoria ora eleitos toma-
rão posse em seus respectivos cargos mediante a assinatura de seus
respectivos Termos de Posse, que constituem Anexos 5.2.1.(i) a
5.2.1.(vi) a esta ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se esta Reunião do Conselho de Administração. Após sua
lavratura, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos membros do
Conselho de Administração presentes. Rio de Janeiro, 1º de dezem-
bro de 2017. Autenticação da Mesa: Leocádio de Almeida Antunes
Filho - Presidente; Roberto Kutschat Neto - Secretário. Junta Co-
mercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: IPIRANGA LUBRI-
FICANTES S A - NIRE: 333.0031540-3 Protocolo: 00-2017/342984-0.
Data do protocolo: 13/12/201. CERTIFICO O ARQUIVAMENTO em
15/12/2017 SOB O NÚMERO 00003130358 e demais constantes do
termo de autenticação.
Id: 2090077
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Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Ocial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h
DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO
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Professor Heitor
$BSSJMIPO$FOUSP/JUFSØJ3+
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ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL
ASSINATURA NORMAL R$ 284,00
ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS R$ 199,00
»3(°041Á#-*$04'FEFSBM&TUBEVBM.VOJDJQBM R$ 199,00
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0#4"T BTTJOBUVSBT DPNEFTDPOUP TPNFOUFTFSÍP DPODFEJEBT QBSBP GVODJPOBMJTNP
QÞCMJDP'FEFSBM&TUBEVBM.VOJDJQBMNFEJBOUFBBQSFTFOUBÎÍPEPÞMUJNPDPOUSBDIFRVF
A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas
para vender assinaturas.$ØQJBTEFFYFNQMBSFTBUSBTBEPTQPEFSÍPTFSBERVJSJEBT Ë
SVB1SPGFTTPS)FJUPS$BSSJMIPO$FOUSP/JUFSØJ3+
ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O.
DNDPM R$ 132,00
DNDPMQBSB.VOJDJQBMJEBEFT R$ 92,40
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: %FWFSÍPTFSEJSJHJEBTQPS
FTDSJUPBP%JSFUPS1SFTJEFOUFEB*NQSFOTB0åDJBMEP&TUBEPEP3JPEF +BOFJSP
OPNÈYJNPBUÏEF[EJBTBQØTBEBUBEFTVBQVCMJDBÎÍP
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
ENVIO DE MATÉRIAS:"TNBUÏSJBTQBSBQVCMJDBÎÍPEFWFSÍPTFS FOWJBEBTQFMP
TJTUFNBFEPGTPVFOUSFHVFTFNNÓEJBFMFUSÙOJDBOBT"HÐODJBT3JPPV/JUFSØJ
PARTE I - PODER EXECUTIVO0T UFYUPT FSFDMBNBÎÜFT TPCSFQVCMJDBÎÜFT EF
NBUÏSJBTEFWFSÍP TFSFODBNJOIBEPTË Assessoria para Preparo e Publicações
dos Atos Oficiais - Ë 3VB1JOIFJSP .BDIBEP TO 1BMÈDJP(VBOBCBSB
$BTB $JWJM -BSBOKFJSBT3JP EF+BOFJSP  3+#SBTJM $&1 
5FMTYYF
PUBLICAÇÕES
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: "UFOEJNFOUPEBTËTIPSBT
RI03VB4ÍP+PTÏTM
&EJGÓDJP(BSBHFN.FOF[FT$PSUFT
5FMTYYF
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NITERÓI"W7JTDPOEFEP3JP#SBODP
QJTPMPKB4IPQQJOH#BZ
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5FMTYY
F
Neumar RodriguesEB.PUB
%JSFUPS1SFTJEFOUF
José Claudio Cardoso Ururahy
%JSFUPS"ENJOJTUSBUJWP
Nilton Nissin Rechtman
%JSFUPS'JOBODFJSP
Luiz Carlos Manso Alves
%JSFUPS*OEVTUSJBM
Id: 2090176
SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 18.314.074/0001-68 - NIRE 33.3.0031892-5
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16 de Ju-
nho de 2017 - Data, Hora e Local: Às 11:00 (onze) horas, do dia 16
(dezesseis) de junho de 2017, na sede da São João Transmissora de
Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 228,
16º andar, Botafogo, CEP 22250-145, Cidade do Rio de Janeiro e Es-
tado do Rio de Janeiro. Presença e Quórum: Presentes acionistas
representando a totalidade do capital social votante total da Compa-
nhia, conforme registro de assinaturas no Livro de Presença de Acio-
nistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quórum para ins-
talação da Assembleia Geral Extraordinária. Convocação: Convoca-
ção dispensada em face do comparecimento de todos os acionistas,
conforme faculta o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: (i) Presiden-
te: Marcelo Brani Silva de Abreu; e (ii) Secretário: Pedro Montero Mat-
tos. Ordem do Dia: Examinar, discutir, deliberar e votar a seguinte
matéria: (i) alterar a redação do Artigo 16, alínea (h) do Estatuto So-
cial, que trata da competência do Conselho de Administração. Deli-
berações: (i) Os acionistas, por unanimidade, decidem alterar a re-
dação do Artigo 16, item (h) do Estatuto Social, que trata da com-
petência do Conselho de Administração para levantamento de balan-
cetes, distribuição de dividendos intermediários e pagamento de juros
sobre capital próprio, cuja redação passa a ser a seguinte: Artigo 16
-Compete ao Conselho de Administração: (...) h) Autorizar o levan-
tamento de balancetes semestrais ou trimestrais, declarar dividendos
intermediários ou intercalares, à conta de lucros acumulados ou de re-
servas de lucros existentes apurado em balanço, bem como autorizar
o pagamento de juros sobre capital próprio da Companhia. Encerra-
mento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi ofe-
recida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida,
aprovada por todos os presentes e assinada. Rio de Janeiro, 16 de
junho de 2017. Mesa: Marcelo Brani Silva de Abreu - Presidente;
Pedro Montero Mattos - Secretário. Acionistas: Fundo de Investi-
mento em Participações Multiestratégia Milão; Âmbar Energia Lt-
da. JUCERJA nº 00003069602 em 08/08/2017. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário Geral. Id: 2090034
SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 18.707.010/0001-27 - NIRE 33.30032009-1
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em
28 de Abril de 2017. Data, Hora e Local: Às 10:00 (dez) horas, do
dia 28 (vinte e oito) de abril de 2017, na sede da São Pedro Trans-
missora de Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Bo-
tafogo, n° 228, 16° andar, Botafogo, CEP 22250-145, Cidade e Es-
tado do Rio de Janeiro. Presença e Quórum: Presentes acionistas
representando a totalidade do capital social votante total da Compa-
nhia, conforme registro de assinaturas no Livro de Presença de Acio-
nistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quórum para ins-
talação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação:
Convocação dispensada em face do comparecimento de todos os
acionistas, conforme faculta o art. 124, § 4° da Lei 6.404/76. Mesa: (i)
Presidente: Pedro Montero Mattos; (ii) Secretário: André Soares de
Freitas Bueno. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: Dis-
cutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomada de contas
dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016; (ii) destinação do resultado do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2016; (iii) reeleição dos membros do Conselho
de Administração; e (v) fixação da remuneração global dos adminis-
tradores para o exercício de 2017. Ordem do Dia da Assembleia
Geral Extraordinária: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguin-
tes matérias: (i) a consolidação do Capital Social subscrito e integra-
lizado da Companhia; (ii) aumento do Capital Social Autorizado da
Companhia; e (iii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Com-
panhia. Lavratura da Ata e Recebimento de Manifestações: Inicial-
mente, após consulta pelo Presidente e aprovação dos acionistas, fi-
cou estabelecido o seguinte: (i) a lavratura da ata será feita na forma
de sumário, nos termos do artigo 130, §1°, da Lei 6.404/76, respec-
tivamente; e (ii) as declarações de voto, abstenções, protestos e dis-
sidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e
autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia,
nos termos do artigo 130, § 1°, da Lei 6.404/76. Deliberações em
Assembleia Geral Ordinária: Cumpridas todas as formalidades pre-
vistas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a presente Assem-
bleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos
relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são de
inteiro conhecimento dos acionistas, publicados em 30 de março de
2017, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 21 e 22
e no Jornal Diário do Acionista, páginas 13 e 14, as contas dos ad-
ministradores, as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas,
acompanhadas do relatório (parecer) dos auditores independentes e
demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acio-
nistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem
ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias:
(i) As contas dos administradores, bem como as Demonstrações Fi-
nanceiras e Notas Explicativas do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2016, acompanhadas do relatório (parecer) dos au-
ditores independentes; (ii) Foi apurado lucro líquido no exercício em
questão no valor de R$ 23.590.185,00 (vinte e três milhões, quinhen-
tos e noventa mil e cento e oitenta e cinco reais), que terá a seguinte
destinação: (a) a reserva legal no montante R$ 1.179.509,25 (um mi-
lhão, cento e setenta e nove mil, quinhentos e nove reais e vinte e
cinco centavos), equivalente a 5% do lucro líquido, conforme disposto
na Lei n° 6.404/76; e (b) o saldo remanescente, no valor de R$
22.410.675,75 (vinte e dois milhões, quatrocentos e dez mil, seiscen-
tos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) será destinado
a reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei n°
6.404/76; (iii) Reeleger os membros do conselho de administração,
com mandato de 01 (um ano), observado o disposto no §4 do art. 12
do Estatuto Social, que tomam posse nessa data, mediante assinatura
do respectivo termo de posse que passa a integrar a presente ata
como anexo I: (i) o Sr. Humberto Junqueira de Farias, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº
15186647 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 111.572.55809, como
membro efetivo e o Sr. Gustavo Fernandes de Oliveira, brasileiro,
solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
RG n° 8.524.986-67 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n°
831.455.835-49, como respectivo suplente, ambos com endereço co-
mercial situado na Marginal Direita do Tietê, n° 500, Vila Jaguara, São
Paulo/SP, CEP 05118-100; (ii) o Sr. Paulo Renelli Neto, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
RG n° 25.904.283-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n°
288.486.428-88, com endereço comercial situado na Marginal Direita
do Tietê, n° 500, Vila Jaguara, São Paulo/SP, CEP 05118-100, como
membro efetivo e o Sr. Rodrigo Zuniga de Melo Sousa, brasileiro,
solteiro, advogado, portador da cédula de identidade RG n°
0765436094, inscrito no CPF/MF sob o n° 934.305.665-68, com en-
dereço comercial situado na Avenida Historiador Rubens de Mendon-
ça, n° 1731, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, CEP: 78050-000,
como respectivo suplente; e (iii) o Sr. Marcelo Brani Silva de Abreu,
brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG
n° 60.174.035-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 897.792.235-
68, como membro efetivo e o Sr. André Soares de Freitas Bueno,
brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o n° 257.835 e
CPF/MF n° 306.758.898-39, com endereço comercial situado na Ave-
nida Marginal Direita do Tietê, n° 500, Vila Jaguara, São Paulo/SP,
CEP: 05118-100, como respectivo suplente. Os conselheiros ora elei-
tos confirmaram que estão totalmente desimpedidos para o exercício
de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei n° 6.404/76. Os mem-
bros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento
das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de pos-
se, na forma e no prazo estabelecido na Lei n° 6.404/1976 e no Es-
tatuto Social da Companhia. (iv) Aprovar a fixação do valor anual glo-
bal de até R$ 286.233,92 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e
trinta e três reais e noventa e dois centavos) como remuneração dos
membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia.
Deliberações em Assembleia Geral Extraordinária: Cumpridas to-
das as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Com-
panhia, os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por una-
nimidade, sem ressalvas, emendas e objeções e/ou alterações as se-
guintes matérias: (i) A consolidação do Capital lntegralizado no valor
de R$ 331.938.994,00 (trezentos e trinta e um milhões, novecentos e
trinta e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais). (ii) O au-
mento do Capital Social Autorizado de R$ 340.000.000,00 (trezentos e
quarenta milhões) para R$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta mi-
lhões). (iii) Considerando as alterações acima, o art. 5º do Estatuto
Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Ar-
tigo 5º - O capital social autorizado da Companhia é de R$
370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões). O capital social subs-
crito e integralizado é de R$ 331.938.994,00 (trezentos e trinta e um
milhões, novecentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e qua-
tro reais) representando por 331.938.994 (trezentas e trinta e um mi-
lhões, novecentas e trinta e oito mil e novecentas e noventa e quatro)
ações ordinárias nominativas, sem classe, sem valor nominal, com
preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma''. Encerramento e
Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se mani-
festou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavra-
tura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, apro-
vada por todos os presentes e assinada. Rio de Janeiro, 28 de abril
de 2017. Mesa: Pedro Montero Mattos - Presidente; André Soares
de Freitas Bueno - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia Milão; Âmbar Energia Ltda. JU-
CERJA nº 00003050757 em 06/06/2017. Bernardo F. S. Berwanger -
Secretário Geral. Id: 2090043

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