Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 25 Junho 2019 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
5
PARTE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLV - Nº 116
TERÇA-FEIRA,25 DE JUNHO DE 2019
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas..........................................18
Leilões Extrajudiciais .................................................................19
Órgãos de Representação Profissional.................................... 19
Id: 2189353
GBE PROPRIEDADES HOLDINGS TOCANTINS LTDA.
CNPJ: 28.627.951/0001-04 - NIRE: 33.2.1041337-6
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM
14 DE JUNHO DE 2019
DATA, HORÁRIO E LOCAL: Às 10:20 horas do dia 14 de junho de
2019, na sede social de GBE PROPRIEDADES HOLDINGS TOCAN-
TINS LTDA., situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Ave-
nida das Américas, nº 700, bloco 5, sala 124, no Condomínio Città
América, Barra da Tijuca, CEP 22640-100 (“Sociedade”). CONVOCA-
ÇÃO E PRESENÇA: De acordo com o disposto no §2º do Artigo
1.072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”),
foram dispensadas as formalidades de convocação e publicação pre-
vistas no §3º do Artigo 1.152 do Código Civil, tendo em vista a pre-
sença de sócias representando a totalidade do capital social da So-
ciedade, conforme se verifica na Lista de Presença anexa à presente
Ata (Anexo I). MESA: Verificada a presença de sócias representando
a totalidade do capital social da Sociedade, foi eleito como presiden-
te da Mesa o Sr. Carlos Roberto Figueira dos Santos, que convidou
o Sr. William Spycher Freiburghaus para secretariá-lo. ORDEM DO
DIA: Deliberar sobre (i) a redução do capital social em R$
37.738.770,00 (trinta e sete milhões, setecentos e trinta e oito mil,
setecentos e setenta reais) com fundamento no art. 1.082, inciso II,
milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta reais) in-
tegralmente à sócia GBE Properties IV Ltd. com fundamento no art.
1.084 do Código Civil, com a respectiva redução proporcional do va-
lor nominal das quotas sociais, (iii) a realização de grupamento de
quotas com a finalidade de simplificar a participação das sócias no
capital social e de restabelecer o valor nominal de R$ 1,00 (um real)
das quotas sociais e (iv) autorizar os administradores a praticarem
todos os atos necessários à efetivação desta deliberação social. DE-
LIBERAÇÕES: Após o exame da matéria constante da Ordem do
Dia, as sócias da Sociedade decidiram, por unanimidade e sem re-
servas, observados os impedimentos legais: (i) Redução do capital
social: tendo em vista que as sócias consideraram o capital social
excessivo em relação ao objeto da Sociedade, as sócias, com fun-
damento no art. 1.082, inciso II, do Código Civil, decidiram reduzir o
capital social em R$ 37.738.770,00 (trinta e sete milhões, setecentos
e trinta e oito mil, setecentos e setenta reais), de modo que o ca-
pital social passará a ser de R$ 9.125.521,00 (nove milhões, cento e
vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais); (ii) Restituição do
valor à sócia e redução do valor nominal das quotas sociais:
nos termos do previsto no art. 1.084, caput, do Código Civil, as só-
cias decidiram fazer a devolução do valor de R$ 37.738.770,00 (trin-
ta e sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta
reais) integralmente à sócia GBE Properties IV Ltd. em razão da
imaterialidade de eventual restituição à sócia GBE Development VI
Ltd., bem como reduzir proporcionalmente o valor nominal das quo-
tas sociais, que passará a ser de R$ 0,194723389185917; (iii) Rea-
lização de grupamento das quotas sociais: as sócias decidiram
realizar o grupamento das quotas sociais, como forma de simplificar
a representação de suas participações no capital social, de restabe-
lecer o valor nominal de cada quota social em R$ 1,00 (um real) e
de dividir o capital social de R$ 9.125.521,00 (nove milhões, cento e
vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais) em 9.125.521 (nove
milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentas e vinte e uma) quotas
sociais. Desse modo, o fator de grupamento das quotas sociais será
de 5,13548990791869 quotas sociais antigas para 1 nova quota so-
cial após a operação de redução do capital social, sendo que a só-
cia GBE Properties IV Ltd. passará a deter 9.125.520 (nove milhões,
cento e vinte e cinco mil, quinhentas e vinte) quotas sociais novas e
a sócia GBE Development VI Ltd. passará a deter 1 (uma) quota so-
cial nova; e (iv) Autorização aos administradores: as sócias deci-
diram também autorizar, desde já, a prática de todos os atos neces-
sários para a efetivação desta deliberação social pelos administrado-
res da Sociedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
da presente Ata, que, tendo sido lida e achada conforme, foi apro-
vada por unanimidade pelas sócias presentes.
Id: 2189271
Companhia Aberta
CNPJ/MF - 33.000.167/0001-01
NIRE - 33300032061
EXTRATO DE ATA
Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em
29-5-2019, sob a presidência do Presidente do Conselho Eduardo Ba-
cellar Leal Ferreira, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia
Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Vil-
lalobos e dos Conselheiros Danilo Ferreira da Silva, João Cox Neto,
Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, Nivio Ziviani e Roberto da Cunha
Castello Branco, deliberou (Ata n° 1.597, item 4), dentre outros, sobre
o assunto a seguir transcrito: "ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO
DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA PETRÓLEO BRASI-
LEIRO S.A. PETROBRAS: - O Presidente do Conselho de Adminis-
tração Eduardo Bacellar Leal Ferreira, em face da recomendação de
aprovação feita pelo Comitê de Pessoas, submeteu ao Colegiado a
matéria da referência, por proposição do Presidente da Petrobras Ro-
berto da Cunha Castello Branco. DECISÃO: - O Conselho de Admi-
nistração, com voto contrário do Conselheiro Danilo Ferreira da Silva
e voto favorável dos demais membros do Conselho, elegeu, com pra-
zo de gestão até 20 de março de 2021, o Sr. ROBERTO FURIAN
ARDENGHY, brasileiro, natural da cidade de Cruz Alta, estado do Rio
Grande do Sul, bacharel em Direito, casado, com domicilio na Ave-
nida República do Chile n° 65, 24° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ,
CEP 20031-912, portador da carteira de identidade n° 9078, expedida
pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e do CPF n°
331.581.500-34, para o cargo de Diretor Executivo de Relacionamento
Institucional da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras." - Rio de Janeiro,
05 de junho 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Pe-
trobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003648577
em 11/06/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.
Id: 2189462
MHFT CONSULTORIA S.A.
CNPJ: 08.113.859/0001-19 - NIRE: 33.3.0027997-1 (“Cia.”)
ATA DA AGO/E: I. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 13h
do dia 02/04/2019 na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Bo-
tafogo, RJ/RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação
do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acio-
nistas da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças.
III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Secretária: Sa-
Companhia Aberta
CNPJ/MF - 33.000.167/0001-01
NIRE - 33300032061
EXTRATO DE ATA
Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em
20-5-2019, sob a presidência do Presidente do Conselho Eduardo Ba-
cellar Leal Ferreira, com a participação das Conselheiras Clarissa de
Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Da-
nilo Ferreira da Silva, João Cox Neto, Marcelo Mesquita de Siqueira
Filho e Roberto da Cunha Castello Branco, ausente por motivo jus-
tificado a Conselheira Ana Lúcia Poças Zambelli, deliberou (Ata nº
1.595, item 2), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito:
“NOMEAÇÃO DO SR. NIVIO ZIVIANI PARA O CARGO DE CONSE-
LHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS: - Diante da indicação do Sr. Nivio Ziviani pelo Minis-
tério de Minas e Energia para o cargo de membro do Conselho de
Administração da Petrobras (Ofício nº 417/2019/GM-MME, de 16-5-
2019), o Presidente do Conselho Eduardo Bacellar Leal Ferreira sub-
meteu ao Colegiado a matéria da referência, com recomendação de
aprovação do Comitê de Pessoas. DECISÃO: - O Conselho de Ad-
ministração, por unanimidade, nomeou, até a primeira Assembleia Ge-
ral de Acionistas, o Sr. NIVIO ZIVIANI, brasileiro, natural da Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Engenheiro Mecânico e
Professor de Ciência da Computação, divorciado, com domicílio na
Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 19º andar, Centro, na Ci-
dade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portador da carteira de
identidade nº M149.981, expedida pela SSP-MG, e do CPF nº
072.302.576-20, para o cargo de membro do Conselho de Adminis-
tração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.” - Rio de Janeiro, 28 de
maio 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras.
-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTI-
DÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003638422 em
03/06/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.
Id: 2189452
mya Farias Chieza. IV. Ordem do Dia: Em AGO: 1. Examinar, dis-
cutir e votar as contas dos administradores e as DFs relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2018, que se encontram deposi-
tadas na sede da Cia.; e 2. Fixar o montante da remuneração global
anual dos Administradores da Cia.. Em AGE: 1. Aprovar a destituição
de Diretor; e 2. Aprovar eleição de Diretor. V. Deliberações Adotadas
por Votação Unânime: EM AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos
Diretores consubstanciadas nas DFs da Cia. referentes ao exercício
encerrado em 31/12/2018, auditadas pela COOPERAUDI Auditores In-
dependentes (“Anexo I”); e 2. Foi aprovada a remuneração global
anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00. EM
AGE: 1. Aprovada a destituição do Diretor Antônio José De Lima;e
2. Aprovada a eleição da Sra. Julia Vassalo Maia da Costa, brasi-
leira, solteira, economista, CPF/MF n° 114.145.577-36, C.I. nº 25726-
CORECON/RJ, endereço residencial na R. Abade Ramos nº 107,
apartamento 501, Jardim Botânico, RJ/RJ, CEP: 22461-090, para o
cargo de Diretora sem designação específica. O prazo de mandato da
Diretora ora eleita será até a posse da nova Diretoria, a ser eleita na
AGE a ser realizada na mesma data da AGO de 2020. VI. Anexos:
DFs em 31/12/2018 (“Anexo I”) e Declaração (“Anexo II”) da Dire-
tora ora eleita de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal
cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente
ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata
ser lavrada em forma de sumário, os anexos não serão objeto de pu-
blicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião
foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e
aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. Assi-
nado: NPF Participações S.A. RJ, 02/04/2019. Luiz Eduardo Franco
de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Acionista
Presente: NPF Participações S.A. Jucerja nº 3619746 em 21/05/2019.
Id: 2189459
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