Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 30 Agosto 2018 |
| Section | Parte V (Publicações a Pedido) |
Á ÇÕ
DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO
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Francisco Augusto Nobre
Diretor Presidente
José Claudio Cardoso Ururahy
Diretor Administrativo
Nilton Nissin Rechtman
Diretor Financeiro
Luiz Carlos Manso Alves
Diretor Industrial
Wander Guimarães Damaceno
GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
CNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819
ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA NA
SEDE SOCIAL,
LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, RIO DE
JANEIRO, RJ, EM 31 DE JULHO DE 2018, ÀS 15h00min.
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck Da Cunha e se-
cretariada por Harley Lorentz Scardoelli. 2. A Diretoria, nos termos do
Estatuto Social, deliberou, por unanimidade dos presentes, autorizar a
alteração de endereço das seguintes filiais da Companhia: (i) filial ins-
crita na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE
52900517291, em 15/08/2007, e no CNPJ sob o nº 07.358.761/0056-
32, de Usina Hidrelétrica Barra Dos Coqueiros, s/nº, Zona Rural, CEP
75870-000, Município de Cachoeira Alta, GO para Rodovia BR 060,
KM 418, s/nº, Parte A, bairro Santo Antonio de Lisboa, CEP 75904-
840, Município de Rio Verde, GO e (ii) filial inscrita na Junta Comer-
cial do Estado de Goiás sob o NIRE 52900517282, em 15/08/2007, e
no CNPJ sob o nº 07.358.761/0055-51, de Usina Hidrelétrica Caçu,
s/nº, Zona Rural, CEP 75813-000, Município de Caçu, GO para Ro-
dovia BR 060, KM 418, s/nº, Parte B, bairro Santo Antonio de Lisboa,
CEP 75904-840, Município de Rio Verde, GO. 3. A Diretoria deliberou,
ainda, alterar o objeto social das filiais descritas acima, de geração,
transmissão e comercialização de energia elétrica para comercializa-
ção de energia elétrica. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 31
de julho de 2018. Mesa: Gustavo Werneck Da Cunha - Diretor Pre-
sidente. Francisco Deppermann Fortes, Harley Lorentz Scardoelli - Di-
retores Vice-Presidentes. Fladimir Batista Lopes Gauto; Marcos Eduar-
do Faraco Wahrhaftig; Cesar Obino Da Rosa Peres; Mauro De Paula;
André Brickmann Areno - (Diretores) Declaração: Declaro que a pre-
sente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assi-
naturas supramencionadas são autênticas. Harley Lorentz Scardoelli -
Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
Certifico o arquivamento em 24/08/2018 sob o número 00003249851.
Protocolo 00-2018/185333-7 Data do protocolo: 23/08/2018. Bernardo
F.S. Berwanger. Secretário Geral. Id: 2129414
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41
JUCERJA/NIRE Nº 33300145842
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁ-
RIA, REALIZADAS EM 25 DE MAIO DE 2018, LAVRADA NA FOR-
MA DE SUMÁRIO
1-DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de maio de 2018, às 15:00
horas, na sede social situada na Rua Uruguaiana nº 118, 4º andar,
Centro, nesta cidade; 2 - COMPARECIMENTO E MESA: Acionistas
representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, con-
forme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas,
sendo a Assembleia presidida por LUCIANA DA COSTA MARTINS
DE ALMEIDA, representante do acionista controlador, designada atra-
vés do Ofício GG nº 114/2018, de 10/05/2018 e secretariada por
BIANCA CAMPOS RIBEIRO. 3 - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, edições de 14, 15 e 16
de maio de 2018, páginas 7, 10 e 10, respectivamente, e no jornal
Monitor Mercantil edições de 14, 15 e 16 de maio de 2018, nas pá-
ginas5,8e4,respectivamente, com a seguinte ORDEM DO DIA:
Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovação dos Balanços Patrimo-
niais e demais Demonstrações Financeiras dos Exercícios Financeiros
encerrados em 2015 e em 2016. b) Eleição dos membros dos Con-
selhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorá-
rios. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração dos artigos 31
e §2º do 37 do Estatuto Social. b) Fixação dos honorários da Dire-
toria. 4 - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com
o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será mate-
rializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; 5 - DELIBE-
RAÇÕES APROVADAS POR MAIORIA, RESPEITADAS AS ABSTEN-
ÇÕES LEGAIS: Iniciados os trabalhos, passou-se a apreciação das
matérias constantes da Ordem do Dia, tendo sido proposto que fosse
dispensada a leitura da documentação referenciada no item “a” da
AGO, bem como da manifestação do Conselho de Administração, Au-
ditoria Interna e Conselho Fiscal, ressalvando que não houve por par-
te da empresa a contratação de Auditoria Independente para os exer-
cícios de 2015 e 2016. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Pela apro-
vação dos Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financei-
ras dos Exercícios Financeiros encerrados em 2015 e em 2016, com
base nos Pareceres da Auditoria Interna e do Conselho Fiscal, acom-
panhado da manifestação do Conselho de Administração, configuran-
do aprovação e regularidade, em atendimento ao disposto no artigo nº
132, inciso I, da lei 6.404/76 e suas posteriores alterações, bem como
acompanhados dos certificados emitidos pela Auditoria Geral do Es-
tado, configurando Regularidade com Ressalvas para ambos os exer-
cícios, conforme apontadas nos Relatórios da Auditoria Geral do Es-
tado, decorrentes da análise dos processos de Prestação de Contas
nº E-05/002/19/2016 e nº E-05/002/105/2017, obediente ao Decreto
43.463/2012, de 14/02/2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; b)
Pela recondução dos membros do Conselho de Administração: NILO
SERGIO ALVES FELIX, ALDO ARTHUR SIVIERO E ALFREDO LO-
PES DE SOUZA JUNIOR, já qualificados anteriormente, para um
mandato de dois anos, com início a partir de 25/05/2018 até
24/05/2020, devendo ser atendido o número máximo de reconduções,
em conformidade como o inciso VI do artigo 22 do Decreto nº 46.188,
de 06 de dezembro de 2017. Em decorrência dessa aprovação, re-
comenda-se à Empresa, efetivar os procedimentos necessários para
regularização do Estatuto Social. c) Pela fixação dos honorários dos
membros do Conselho de Administração, no valor correspondente a
20% (vinte por cento) da média da remuneração vigente da Diretoria,
excluída a do Diretor Externo de Captação. d) Pela eleição dos se-
guintes membros do Conselho Fiscal, com prazo de atuação não su-
perior a dois anos, respeitado o número máximo de reconduções, em
conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 22 do Decreto nº
46.188, de 06 de dezembro de 2017, portanto, o mandato dos mem-
bros ora eleitos se estenderá até 24/05/2019. Efetivos: Daniela de
Melo Faria Costa, brasileira, casada, economista, portadora da cartei-
ra de identidade nº 27909995-6 - Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ: 33.000.167/001-01
ATA DE REUNIÃO PARA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA
DE GARANTIA AMBIENTAL (CTGA), DO TERMINAL DE REGASEI-
FICAÇÃO DE GNL DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS - TRBA
Aos 30 dias do mês de julho de 2018, às 14h reuniu-se, na Sala de
Reunião da Gerência GAS/OLGN/REGAS, localizada na Avenida Hen-
rique Valadares, 28- Torre A- 7° andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ,
os funcionários da Petrobras, com o único objetivo de promover a al-
teração da Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA) do Ter-
minal de Regaseificação de GNL da Bahia TRBA, instituída em
09/10/2013, conforme determina o Decreto Estadual 14.024, de 06 de
junho de 2012, que aprova o Regulamento da Lei n°10.431, de 20 de
dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de
Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia e da Lei n°11.612, de
08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Re-
cursosHídricoseoSistemadeGerenciamento de Recursos Hídricos.
Foram nomeados os novos membros, assim distribuídos:
Coordenador da CTGA: Engenheiro de Meio Ambiente, Marcos Anto-
nio Hungria de Moraes, portador do RG 13848566-5, emitido em
11.09.1979, do CPF no120.167 .628-29 e CREA no 682552470/D;
Membro: Engenheiro Maurício Carvalho Sacchi de Oliveira, portador
do RG 0655077200 SSP BA, emitido em 18.122009, CPF nº
916.281.805-87 e CREA no 33.992/BA;
Membro: Técnica Ambiental Raíra Coppola Auler, portadora do RG
21013463-1 DETRAN, emitido em 07.07.201, CPF n°124288567-66;
Membro: Técnico de Operação Lizanias Gonzaga de Lima, portador
Divcom S.A.
CNPJ/MF: 03.755.215/0001-00 | NIRE 35.300.332.792
Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 16/07/2018
1. Data, Hora e Local: realizada aos 16/07/2018, às 10hs, na sede.
2. Presença: Totalidade. 3. Mesa: Presidente: Fernando Gabriel It-
zaina Sanchez; Secretário: Alexandre Corrêa Corrêa. 4. Delibera-
ções: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições: (i) Aprovar o encerramento da filial 4 situada na
Av. Portugal, 1.100 0 SLI A63, Bairro Itaqui - Itapevi/SP - CEP
06.696.060, CNPJ/MF nº 03.755.215/0004-53, NIRE 35.905.054.422.
(ii) Autorizar os Diretores da Companhia a tomarem todas as provi-
dencias necessárias para formalização da deliberação constante da
presente ata, inclusive perante as repartições públicas competentes e
terceiros em geral, com a ratificação de todos os atos praticados até
o momento. 5. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 16 de julho de
2018. (ass) Presidente: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Secretá-
rio: Alexandre Corrêa Corrêa; Acionistas: Grupo FQM Holding S/A,
por seus representantes legais Fernando Gabriel Itzaina Sanchez e
Alexandre Corrêa Corrêa e CMN Solutions A040 Participações S.A,
por seus representantes legais Fernando Gabriel Itzaina Sanchez e
Alexandre Corrêa Corrêa. JUCESP nº 389.292/18-7 em 21/08/2018.
Flávia R. Britto - Secretária Geral. Id: 2129195
o nº 095.129.917-48, residente e domiciliada na Rua Ivo Borges nº
420/302, Recreio, Rio de Janeiro-RJ, ID Funcional nº 43186211, e,
Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, brasileiro, casado, bacharel em ciên-
cias sociais, portador da carteira de identidade nº 12971730-2 -
IFP/RJ, CPF nº 091.240.837-55, residente e domiciliado na Rua Dr.
Paulo Cesar nº 7, apto 1706, Bloco Praia, Icaraí, Niterói, Rio de Ja-
neiro, ID Funcional nº 3009036-9 , representantes da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento; Julieta Calil Salim, brasileira, ca-
sada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 02.362.610-4-
Detran/RJ, CPF nº 276.373.107-44, residente e domiciliada na Aveni-
da Tenente Muniz de Aragão nº 853 - casa, Jacarepaguá, Rio de Ja-
neiro-RJ, ID Funcional nº 3214772-4, representante da Secretaria de
Estado de Turismo; Eduardo Abranches de Oliveira, brasileiro, sepa-
rado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
18165-D-CREA/RJ, CPF nº 086.378.816-53, representante dos Acio-
nistas Minoritários. Suplentes: Alexandre Emilio Zaluar, brasileiro, sol-
teiro, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº
111785093 - Detran/RJ, CPF/MF nº 097.605.787-51, residente e do-
miciliado na Rua Benjamin Constant 14/501, Glória, Rio de Janeiro-
RJ, ID Funcional nº 4380871-9, e Raphael Philipe dos Santos Lopes
Leal de Moura, brasileiro, solteiro, historiador, portador da carteira de
identidade nº 09416580-0 - Detran/RJ, CPF/MF nº 080.989.297-95, re-
sidente e domiciliado na Alameda São Boaventura nº 987, bloco 2,
apto 806, Fonseca, Niterói, Rio de Janeiro, ID Funcional nº 4274802-
0, representantes da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamen-
to; Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho, brasileiro, solteiro, advo-
gado, portador da carteira de identidade nº 141804-OAB/RJ, CPF/MF
nº 056.206.397-89, residente e domiciliado na Rua Dona Mariana nº
83, apto 501, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, ID Funcional nº 5036348-
4, representante da Secretaria de Estado de Turismo; Roberto Luiz
Jardim Dodsworth Martins, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº 18965/D - CREA/RJ, CPF nº 244.463.867-00,
representante dos Acionistas Minoritários. O Estado do Rio de Janeiro
absteve-se de votar na eleição dos membros efetivo e suplente, re-
presentantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal. Atra-
vés das Atas constantes às fls.127-130 do processo nº E-
05/002/33/2018, os membros ora eleitos foram submetidos e devida-
mente aprovados pela Comissão Interna Transitória de Elegibilidade,
conforme Portaria TurisRio nº 2813 de 20 de fevereiro de 2018, pu-
blicação omitida no DOERJ em 22/02/2018, republicada em
27/02/2018. e) Pela fixação dos honorários dos membros efetivos do
Conselho Fiscal, em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da
média da remuneração da Diretoria, dela excluída a do Diretor Ex-
terno de Captação. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Pela
alteração dos artigos 31 e § 2º do art. 37 do Estatuto Social, que
passam a viger com a seguinte redação: “art. 31 - A remuneração
dos membros da Diretoria será sempre fixada pela Assembleia Geral”
.“Art. 37 - .... §2º- O Conselho Fiscal deverá ser assim constituído: 2
(dois) membros efetivos e respectivos suplentes na qualidade de re-
presentantes da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento -
SEFAZ, que deverão ser servidores públicos com vínculo permanente
com a administração pública estadual; 1 (um) membro efetivo e res-
pectivo suplente na qualidade de representante da Secretaria de Es-
tado de Turismo; 1 (um) membro efetivo e respectivo suplente na
qualidade de representante dos acionistas minoritários”. b) Pela fixa-
ção dos honorários mensais da Diretoria em R$ 48.671,80 (quarenta e
oito mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos), sendo
R$ 14.921,80 (quatorze mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta
centavos) para o Diretor Presidente e R$ 6.750,00 (seis mil, setecen-
tos e cinquenta reais) para cada um dos demais Diretores, ratificando-
se os valores por estes recebidos, no período compreendido entre 01
dejulhode2010eapresente data, a título de honorários, por força
da autorização constante do processo administrativo nº E-
05/002/87/2017. 6 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que após foi lida,
aprovada e assinada pela Presidente, Secretária e por quantos acio-
nistas bastem para o quorum das deliberações. Luciana da Costa
Martins de Almeida, Presidente da Assembleia, Representante do
Acionista Estado do Rio de Janeiro, Roberto Luiz Jardim Dodsworth
Martins, SISAL RIO HOTÉIS TURISMO S/A, Acionista Minoritário e
Bianca Campos Ribeiro, Secretária. Certifica que esta Ata está regis-
trada na JUCERJA sob nº 00003237068, em 01/08/2018.
Id: 2128159
do RG 1744104 SSP RN, emitido em 23.03.20 13, CPF 035.246.684-
70 e
Membro: Técnica Administrativa Sonia Ribeiro Campos, portadora do
RG 05255967-1/IFP, emitido em 22.12.201 1, CPF 729366 147-91.
Encerrou-se a reunião após as nomeações, ficando sob a responsa-
bilidade do Coordenador, nomeado, os encaminhamentos necessários
para oficializar a sucessão dos membros da CTGA. Sem nada mais a
ser tratado, foi dado por encerrado a presente reunião. Por ser ex-
pressão fiel do quanto deliberado nesta presente reunião, firmam a
presente ATA.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018.
Marcos Antonio Hungria de Moraes
Coordenador
Maurício Carvalho Sacchi de Oliveira
Membro
Raíra Coppola Auler
Membro
Sonia Ribeiro Campos
Membro
Lizanias Gonzaga de Lima
Membro Id: 2128399
ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.
CNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
31/01/2018, às 09:00h na sede da Companhia, na Rua Conde de Por-
to Alegre, nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto,
CEP 25070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Ja-
neiro. Convocados os acionistas da Companhia, mediante Edital de
Convocação publicado no DOERJ, Parte V, e no Jornal Monitor Mer-
cantil nas edições dos dias 17, 18 e 19/01/2018. Compareceu a acio-
nista representante de mais de 99% do capital social subscrito e in-
tegralizado da Companhia. A Assembleia Geral Extraordinária tomou
as seguintes deliberações: (i) Aprovado o aumento do capital social
da Companhia no valor total de R$ 383.000.000,00, passando o mes-
mo de R$ 3.600.373.120,05 para R$ 3.983.373.120,05, mediante a
emissão de 380.639.167 novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,006202285751650 por
ação, na forma do §1º, inciso II, do art.170 da Lei 6.404/76. As ações
emitidas em função do aumento do capital ora aprovado serão subs-
critas e integralizadas pela acionista AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA IN-
TERNACIONAL S.A., com sede na Rua Arquiteto Olavo Redig de
Campos, nº 105, 06 ao 21º andares, Torre B Empreendimento EZ
Towers, Vila Francisco, São Paulo, São Paulo, CEP: 04711-904, Ci-
dade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.309.127/0001-79 (“AMIL”), mediante capitalização de adiantamento
para futuro aumento de capital (AFAC), detido pela acionista AMIL
contra a Companhia. As novas ações terão as mesmas características
e vantagens das ações ordinárias atualmente existentes, conforme ar-
tigo 5º do estatuto social da Companhia, participando em igualdade
de condições, a todos os benefícios, inclusive a dividendos e even-
tuais remunerações de capital que vierem a ser aprovadas. (i.i) Os
acionistas minoritários da Companhia têm assegurado o seu direito de
preferência à subscrição de ações, na proporção de suas respectivas
participações no capital social da Companhia, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da publicação de Aviso aos Acionistas nos jornais de
publicação da Companhia, quais sejam: Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro e Monitor Mercantil. Os acionistas que se manifesta-
rem pela subscrição das novas ações deverão, neste prazo, formalizar
o seu interesse mediante comunicação por escrito à administração da
Companhia, ocasião em que se formalizará a subscrição das ações,
pagando no ato da subscrição o preço unitário de emissão no valor
de R$ 1,006202285751650. (ii) Aprovada a alteração do endereço da
sede da Companhia da Rua Conde de Porto Alegre, nº 119, salas
605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350, Ci-
dade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro para Rua Ana
Neri, nº 190, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, CEP 25070-420,
Cidade Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Assinaturas:
Mauro Medeiros Borges - Presidente; Ricardo Hajime Yoshio Watana-
be - Secretário; Acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A.
JUCERJA nº 00003163181, em 07/03/2018. Bernardo F. S. Berwanger
- Secretário Geral.
Id: 2129153
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