Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 25 Janeiro 2018 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
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PARTE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLIV - Nº 018
QUINTA-FEIRA,25 DE JANEIRO DE 2018
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................3
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PARTE V
COMUNICADO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E DEMAIS CLIENTES
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A Presidência
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR
CNPJ nº 42.540.211/001-67
NIRE nº 33300158006
EXTRATO DA ATA DA 369ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DA ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONU-
CLEAR, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
1.Data e hora: No dia vinte do mês de dezembro do ano de dois mil
e dezessete, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de
Administração da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRO-
NUCLEAR, na sala de reuniões da Diretoria Executiva, na Rua da
Candelária nº 65, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, a 369ª
INSTITUTO VITAL BRAZIL
CNPJ-MF Nº 30.064.034-000-00
JUCERJA-NIRE Nº 3330013950-8
TERMO DE INVESTIDURA DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECU-
TIVA DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUI-
SAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) ELEITO EM REU-
NIÃO, REALIZADA ÀS 10 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE
2017.
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às
dez horas, atendendo ao que estabelece na Lei 6.404, de 15 de de-
zembro de 1976, e em cumprimento ao que foi deliberado em reunião
do Conselho de Administração, realizada às 09h do dia 23 de agosto
de 2017, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes, tomou
posse como Diretor Científico Dr. ARNALDO LEVY LASSANCE CU-
NHA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº
52.24917-0, expedida pelo CRM-RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº
173.311.377-00, residente na Estrada Muriqui Grande nº 650, Pendo-
tiba, Niterói-RJ, Rio de Janeiro - RJ. O cargo aqui eleito será para um
mandato de 03 (três) anos, a contar de 03.01.2017, na forma do art.
19 do Estatuto Social. Cumprindo as formalidades legais, fica inves-
tido o Diretor Científico, prometendo bem cumprir os deveres a ele
inerente, até que venha a ser substituído, declarando não se encon-
trar impedido, por lei especial ou condenado por qualquer crime cuja
pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo público ou
a participar como administrador de empresa mercantil, bem como
atende aos requisitos previstos no art. 17 da Lei Federal nº 13.303-
2016, em observância ao Decreto Estadual nº 45.887-2016, lavrando-
se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelo membro
ora empossado, o qual declara, para os fins e efeitos do parágrafo 2º,
do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e in-
timações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de
sua gestão, serão recebidas no domicilio acima declarado e se obriga
a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração do mesmo.
Niterói, 23 de agosto de 2017. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior,
Hellen Harumi Miyamoto, Jair Vinnicius Ramos da Veiga, Hamilton
Brazil Protásio, Raphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias. JU-
CERJA - Reg. 00003130303 - Data: 15.12.2017 - Bernardo F.S.
Berwanger - Secretário Geral. Id: 2080605
reunião do Conselho de Administração da ELETROBRAS TERMONU-
CLEAR S.A. - ELETRONUCLEA. 2.Presentes: O Presidente do Con-
selho de Administração em exercício Alexandre Vaghi de Arruda Aniz,
e os conselheiros Ricardo de Paula Monteiro, Jailor Capelossi Carnei-
ro e Paulo Artur Pimentel Tavares da Silva, este último conselheiro
representante dos empregados da Eletronuclear. Também estiveram
presentes, o Diretor-Presidente Interino da Eletronuclear, Leonam dos
Santos Guimarães, a Diretora de Administração e Finanças, Mônica
Regina Reis bem como o Superintendente de Governança, Gestão de
Riscos e Conformidade, Norman Victor Walter Hime, que secretariou
os trabalhos. Foi retomada a seunga sessão da reunião. 3. Assunto
Tratado:. Designação de novo Conselheiro de Administração, nos
termos previstos no parágrafo 8º do artigo 20 do Estatuto Social,
e a confirmação do Diretor-Presidente Leonam dos Santos Gui-
marães. Diante do recebimento da mensagem eletrônica encaminhada
pelo Gerente do Departamento de Governança Coorporativa da Ele-
tronuclear, Ronaldo Garcia Barboza, às 19h22min de 19/12/2017, bem
como a correspondência recebida pela holding Eletrobras CTA-PR-
627/2017, de 20/12/2017, dando ciência da aprovação pelo Conselho
de Administração da holding Eletrobras e, também, da liberação pela
Casa Civil da Presidência da República, da indicação do Dr. Leonam
dos Santos Guimarães, para ocupar a vaga de Conselheiro de Ad-
ministração da Eletronuclear e, em consequência, a liberação para ser
também confirmado no cargo de Diretor-Presidente, deixando a inte-
rinidade que até então vinha exercendo, o Presidente em exercício do
Conselho de Administração, Alexandre Vaghi de Arruda Aniz, admitiu
tratar imediatamente do assunto para incluir em pauta a deliberação
em questão, com base na letra e) do artigo 10 do Regimento Interno
do Conselho, uma vez que considerou tratar-se de questão relevante
e que não deveria aguardar uma próxima reunião do Conselho, fato
que ocorreria apenas no final de janeiro de 2018, conforme o calen-
dário aprovado. Assim, posta em votação a deliberação da nomeação,
para o cargo de Conselheiro do Conselho de Administração, do Dr.
Leonam dos Santos Guimarães, brasileiro, casado, graduado em
Ciências Navais e em Engenharia Naval e Oceânica, portador da car-
teira de identidade nº 05.428.331-2, expedida pelo Detran/RJ em
11/10/2011, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº
466.200.367-91, residente e domiciliado na Av. Portugal 64, apto 601,
Urca, CEP 22 291-050 - Rio de Janeiro/ RJ, foi aprovada por una-
nimidade, a partir desta data, nos termos do parágrafo 8º do artigo 20
do Estatuto Social, para servir até a próxima Assembleia Geral da
Eletronuclear. Ato contínuo, conforme o caput do artigo 20 do Estatuto
Social, o Dr. Leonam dos Santos Guimarães, já qualificado, foi tam-
bém confirmado, como Diretor-Presidente da Eletronuclear, a partir
desta data, com mandato até Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se em abril de 2019, deixando, assim, a interinidade que até então
ocupava, acumulando com as suas atuais funções de Diretor Técnico,
até que seja escolhido e designado outro profissional para assumir a
Diretoria Técnica em seu lugar, tendo, ainda, assinado os termos de
posse respectivos, como Conselheiro, membro do Conselho de Admi-
nistração e Diretor-Presidente, membro da Diretoria Executiva, docu-
mentos que ficam integrantes desta ata. Em decorrência da referida
deliberação, a composição atual da Diretoria Executiva da Eletro-
nuclear fica assim constituída a partir desta data: Diretor-Presidente
e Diretor Técnico, Leonam dos Santos Guimarães; Diretora de
Administração e Finanças, Mônica Regina Reis; Diretor de Ope-
ração e Comercialização, João Carlos da Cunha Bastos. Certifico
que a deliberação acima transcrita é cópia fiel das que dentre outras
foram tomadas na 369ª reunião do Conselho de Administração, rea-
lizada em 20 de dezembro de 2017, cuja ata encontra-se arquivada
na Sociedade. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2018. a) Norman Vic-
tor Walter Hime - Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em
05/01/2018, e o registro sob o número 00003139074 e data de
05/01/2018. a) Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2082027
Sinimbu Participacoes Societarias e Empreendimentos S.A.
CNPJ/MF Nº 33.786.625/0001-80 - NIRE 33.300.314.156
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12/01/18
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 12/01/18, às 10 hs, na sede
social da Sinimbu Participacoes Societarias e Empreendimentos S.A.
(“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, na Rua Vinte e Quatro de Maio, 833-parte, lote 1 PAL
43499, Engenho Novo. 2. Convocação e Presença: Dispensada a
publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, pará-
grafo quarto, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”),
em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas cons-
tantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a pre-
sidência dos trabalhos o Mário Sérgio Moreira Franco, que convidou a
mim, Fernando Luiz Schettino Moreira, para secretariá-lo. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a alteração na forma de restituição aos acio-
nistas do montante da redução de capital social da Companhia apro-
vada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em
12/07/17 e cuja ata foi publicada no dia 14/07/17, no Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro, página 5, e no Jornal Valor, página E5
(“AGE de 12/07/17”). 5. Deliberações: Após a discussão da matéria
constante da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram, à
unanimidade, o quanto segue: 5.1. Alterar a forma de restituição aos
acionistas do montante da redução de capital social da Companhia,
no valor de R$133.085.408,50, aprovada na AGE de 12/07/17, por jul-
garem os acionistas naquela ocasião o capital social da Companhia
excessivo, de forma que a restituição do referido montante se dará
mediante a transferência, nesta data, aos acionistas dos seguintes
bens, os quais serão atribuídos aos acionistas de acordo com as
quantidades indicadas no Anexo I à presente ata: (i) 20.722.532
ações representativas do capital social TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA
S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 02.351.144/0001-18 (“Tegma”), com valor patrimonial contábil total
de R$125.773.934,67, conforme constante do Balanço Patrimonial da
Companhia de 30 de novembro de 2017; e (ii) parte do crédito detido
pela Companhia contra a Liberdade Participações Societárias Ltda,
sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.290.869/0001-20 (“Liberdade”), no montante de R$7.311.473,83.
5.1.1. Tendo em vista (i) que na presente Assembleia foi alterado
apenas a forma de restituição aos acionistas do montante da redução
de capital social anteriormente aprovada na AGE de 12/07/17, sem
nenhum efeito negativo, portanto, aos credores da Companhia em re-
lação à redução de capital aprovada naquela ocasião, bem como (ii)
que já decorreu o prazo de 60 dias da data de publicação da ata da
AGE de 12/07/17 sem que tenha ocorrido oposição de credores, a re-
dução de capital social aprovada na referida AGE de 12/07/17 e al-
terada na presente Assembleia torna se efetiva a partir da presente
data. 5.1.2. Todas as deliberações tomadas na AGE de 12/07/17 não
expressamente alteradas nesta Assembleia permanecem inalteradas.
5.2. Aprovar a autorização para os administradores da Companhia
praticarem todos e quaisquer atos complementares e necessários à
efetivação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento e La-
vratura: Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente deu a as-
sembléia por encerrada, sendo lavrada a presente ata, a qual foi lida
por todos, achada conforme e assinada. Rio de Janeiro, 12/01/18. Me-
sa: Mário Sérgio Moreira Franco - Presidente; Fernando Luiz
Schettino Moreira - Secretário.
Id: 2082928
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