Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 01 Novembro 2019 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
5
PARTE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLV - Nº 208
SEXTA-FEIRA,1 DE NOVEMBRODE 2019
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................2
Leilões Extrajudiciais ...................................................................4
Órgãos de Representação Profissional...................................... 4
MINUANO PETRÓLEO LTDA
CNPJ: 06.031.802/0001-45
DECISÃO DO CONDIR
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE LICENCIAMENTO DO DIA
26/07/2019
6. E-07/506.648/10 - Minuano Petróleo Ltda. Requerimento: Interven-
ção em área de preservação permanente (APP) de edificações na
Faixa Marginal de Proteção (FMP) de um córrego sem nome, no mu-
nicípio de Duque de Caxias. A GELIRH não se opõe à permanência
das benfeitorias já implantadas na FMP/APP, pois entende que a rea-
lização de medidas compensatórias torna-se uma alternativa mais
vantajosa em termos de ganhos ambientais do que a recomposição
pontual do trecho em tela, a qual se encontra inserida em meio a um
contexto urbano consolidado. O conselho Diretor autorizou a interven-
ção em APP das edificações na FMP e determinou a continuidade da
análise do processo de licenciamento. Com a medida compensatória
pelas intervenções autorizadas na presente reunião e na reunião de
11/05/2015, o empreendimento deverá apresentar: a) projeto de re-
composição de vegetação em FMP, em 90 dias, que deverá ser exe-
cutado no trecho em questão do córrego sem nome ou em outro cur-
so d'água na própria bacia hidrográfica, sempre que possível em sua
microbacia hidrográfica, na proporção de no mínimo 8:1 em relação à
área que sofreu intervenção, com espécies nativas e significativas do
ecossistema local, ou b) proposta de monetização para a reposição
florestal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Diretor da DI-
LAM no exercício da Presidência do Conselho, agradeceu a partici-
pação de todos e, em seguida lavrou a presente ata, que foi assinada
por ele e por todos os Conselheiros do Instituto Estadual do Ambien-
te, presentes nesta data.
Id: 2217758
BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.
CNPJ/ME nº 12.552.209/0001-47 - NIRE 35.300.295.119
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/09/2019.
1. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 27/09/2019, iniciada às
22h, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A., localizada
na Praia de Botafogo, n° 501, 5º andar/parte, Torre Corcovado, na Ci-
dade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040 ("Cia."). 2. Con-
vocação: Dispensada a publicação de edital de convocação, tendo
em vista a presença de acionistas que representam a totalidade do
capital social da Cia., nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76
("Lei 6.404"), conforme assinaturas lançadas no livro de presença de
acionistas. 3. Quorum de Instalação e Presença: A AGE foi insta-
lada considerando a presença de acionistas representando 100% do
capital votante da Cia., percentual superior ao exigido por lei, confor-
me assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira,
que convidou o Sr. João Mansur Neto para secretariá-lo. 5. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a redução proporcional de capital social da
Cia. e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia..
6. Deliberações pela Unanimidade de Votos dos Presentes: Con-
siderando Que: (i) A Cia. é, na presente data, detentora de
91.405.100 ações Classe C de emissão da Engelhart CTP Group
S.A., sociedade anônima, com sede na 12C rue Guillaume Kroll, L-
1882, Luxemburgo, constituída de acordo com a legislação de Luxem-
burgo ("ECTP" e "Ações de Emissão da ECTP"); (ii) A administração
da Cia. entende ser necessário realizar uma redução de capital, por
considera-lo excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos
se dará, preferencialmente, mediante entrega para seus acionistas (i)
das Ações de Emissão da ECTP; ou (ii) em espécie para os que as-
sim preferirem. Resolvem, os acionistas, por unanimidade dos votos:
6.1. Aprovar a redução proporcional do capital social da Cia., confor-
me acordado pelos acionistas representando a totalidade do capital
social da Cia. presentes nesta AGE, por considerá-lo excessivo em
relação ao seu objeto social, nos termos do art. 173, caput, da Lei
6.404, no valor de R$340.984.419,50, sem o cancelamento de ações.
6.2. Consignar que a todos os acionistas foi ofertado o direito de re-
cebimento do pagamento decorrente da redução de capital ora apro-
vada, preferencialmente mediante entrega das Ações de Emissão da
ECTP, ou, caso não tenham interesse em receber ativos, por meio do
pagamento em dinheiro. 6.3. Consignar que (i) o acionista Banco BTG
Pactual S.A. optou pelo recebimento das Ações de Emissão da ECTP,
e (ii) a acionista BTG Pactual Holding Participações S.A. optou pelo
recebimento em dinheiro por não ter interesse no recebimento em
bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. 6.4. Aprovar que o paga-
mento (i) ao acionista Banco BTG Pactual S.A., em virtude da redu-
ção de capital ora aprovada, seja efetivado mediante a entrega das
Ações de Emissão da ECTP, no valor de R$340.984.418,34, e (ii) à
acionista BTG Pactual Holding Participações S.A. seja realizado me-
diante o pagamento em dinheiro, mediante crédito em conta corrente
da acionista, no valor de R$1,16. 6.5. Aprovar a modificação do art.
5º do Estatuto Social da Cia., em função das alterações ocorridas em
seu capital social, que passou de R$1.617.579.044,79 para
R$1.276.594.625,29, que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$1.276.594.625,29, totalmen-
te subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em
7.635.654.789 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nomi-
nal. (...)"6.6. Autorizar os administradores a praticarem todos os atos
e tomarem as medidas que se fizerem necessárias para a efetivação
das deliberações acima, incluindo os registros, arquivamentos e aver-
bações em órgãos públicos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos da AGE
pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a
Id: 2218193
STEFANINI CAPITAL MARKET S.A
CNPJ N° 22.093.537/0001-86
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO: Submetemos à apreciação de V.Sas. após cumprida a exigência a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, o presente Relatório, acom-
panhado das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2018. Agradecemos aos nossos funcionários, clientes e fornecedores, o apoio e con ança nos propósitos de
nossa organização durante o exercício que ora se encerra, esperando em 2019 a ampliação dos negócios a que nos dedicamos. Rio de Janeiro, 31/12/2018.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12 Em Reais
EVENTOS
Capital
Social
Res. de
Capital
Luc. ou Prej.
Acumulados
Total em
2018
Total em
2017
Saldos em 01/01 2.001.010 2.000.000 (390.650) 3.610.360 3.286.513
Luc./Preju. Líq. do Período -(1.010.830)(1.010.830) 323.847
Saldos em 31/12 2.001.010 2.000.000 (1.401.480) 2.599.530 3.610.360
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31/12 - Em Reais
DISCRIMINAÇÃO 2018 2017
Lucro/Prejuízo Líquido (1.010.830) 323.847
(+-) Ajustes: Depreciação 1.604.130 2.176.255
(+-) Aum./Red.saldos de Adiantamentos Diversos (242.458) (68.181)
(+-) Aum./Red. de Impostos a Recuperar (142.160) (99.452)
(+-) Aum./Red. de Emprést. Obtidos - Partes Relacionadas (35.110) (44.821)
(+-) Aum./Red. de Obrigações Fiscais e Previdenciárias 295.991 215.720
(+-) Aum./Red. de Outras Contas a Pagar 11.236 100.061
(=) Fluxo de Caixa Operacional Líquido 480.799 2.603.429
Das Atividades de Investimentos
(+-)Transf. Baixas e Aquisição do Imob./Invest./Intangível (N.E-3) (2.113.500) (1.451.172)
(=) Disponibilidades Geradas P/ (Aplic. nas) Ativid. de Invest. (2.113.500) (1.451.172)
Aumento/Diminuição nas Disponibilidades (1.632.700) 1.152.257
Disponibilidades - No Início do Período 1.795.754 643.497
Disponibilidades - No Final do Período 163.056 1.795.754
Variação das Disponibilidades (1.632.698) 1.152.257
Balanço Patrimonial - Dos Exercícios Findos em 31/12 - Em Reais
ATIVO 2018 2017
CIRCULANTE 734.509 1.982.589
DISPONIBILIDADES 163.056 1.795.754
CAIXA - 287
CONTA CORRENTE - BANCOS 3.472 409
APLICAÇÕES CURTO PRAZO - BANCOS 159.584 1.795.058
CRÉDITOS 315.336 72.878
CLIENTES - FATURADO 184.261 -
OUTROS CREDITOS A RECEBER 193 9.835
ADIANTAMENTOS COM PESSOAL 111.276 63.043
CREDITOS COM PESSOAS LIGADAS 19.606 -
IMPOSTOS A COMPENSAR E RECUPERAR (N.E-2) 256.117 113.957
IRRF 152.534 74.537
CSLL 85.335 39.420
PIS E COFINS 18.248 -
NÃO CIRCULANTE 2.495.083 1.985.714
IMOBILIZADO - LÍQUIDO (N.E-3.1) 79.865 70.177
EQUIPAMENTOS - COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 49.565 69.379
SOFTWARE - DIREITO DE USO 30.300 798
INTANGÍVEL 2.415.218 1.915.537
MARCAS E PATENTES 997 997
PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO - LIQUIDO (N.E-3.2) 2.414.221 1.914.540
TOTAL DO ATIVO 3.229.592 3.968.303
PASSIVO 2018 2017
CIRCULANTE 630.060,89 357.943
CONTAS A PAGAR (N.E-5) 115.388,00 104.152
SERVIÇOS A PAGAR 92.074,06 50.000
ALUGUEL 2.521,22 52.622
OUTRAS CONTAS A PAGAR 20.792,72 1.530
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 10,37 35.120
ADIANTAMENTO DE COLIGADAS - TEMA S.A 10,37 32.344
ADIANTAMENTO DE COLIGADAS - STEFANINI S.A - 500
ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES - 2.276
OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS 514.662,52 218.671
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 86.995,81 77.426
ENCARGOS SOCIAIS (N.E- 4.1) 64.900,27 42.633
PROVISÕES TRABALHISTAS (N.E-4.1) 362.766,44 98.612
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.599.530,85 3.610.360
CAPITAL SOCIAL 2.001.010,00 2.001.010
Capital 2.001.010,00 2.001.010
RESERVA DE CAPITAL 2.000.000,00 2.000.000
AGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES 2.000.000,00 2.000.000
PREJUÍZOS ACUMULADOS ANOS ANTERIORES (390.649,60) (714.497)
RESULTADO DO EXERCICIO (1.010.829,55) 323.847
TOTAL DO PASSIVO 3.229.591,74 3.968.303
Demonstração do Resultado e Resultado Abrangente em 31/12 - Em Reais
DISCRIMINAÇÃO 2018 2017
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 4.591.471 3.812.448
- RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.591.471 3.812.448
IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA (604.309) (501.335)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.987.162 3.311.113
- RECEITA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 86.507 24.882
- RECEITAS NÃO OPERACIONAIS -5.849
LUCRO BRUTO 4.073.669 3.341.844
DESPESAS OPERACIONAIS 5.084.499 3.017.998
- CUSTO OPERACIONAL DE SERVIÇOS 3.757.261 2.330.118
- Viagens Tecnicas 148.789 138.660
- Outras custos com serviços 27.792 1.655
- Folha de pagamento/encargos/bene cios (N.E-4.2) 1.976.550 13.548
- Depreciações e Amortizações (N.E.3) 1.604.130 2.176.255
- DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.327.238 687.879
- Folha - Adm e CIEE Estagiários (N.E-4.3) 746.247 143.609
- Recursos Humanos 15.193 10.714
- Taxas e Contribuições Sindicais 5.980 1.039
- Taxas de licenciamento 784 -
- Localização - Rateio aluguel e SP 148.484 246.504
- Serviços de Terceiros (N.E.5) 375.143 247.906
- Viagens tecnicas/comerciais 1.172 5.970
- Outras despesas administrativas 22.610 26.964
- Despesas Financeiras 11.625 5.173
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS (1.010.830) 323.847
LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO (1.010.830) 323.847
TOTAL DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO (1.010.830) 323.847
Resultado por ações (0,43949) 0,14080
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31/12/2018: 1.
Principais Práticas Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas de
acordo com as práticas contábeis e societárias do Brasil, em especial a Lei das S.A.. A
Lei Societária 11.638, de 28/12/2007 não trouxe efeitos contábeis relevantes sobre o
patrimônio e o resultado da empresa. Foram adotadas as seguintes práticas contábeis:
a) As demonstrações contábeis da empresa foram elaboradas de acordo com a Lei das
S.A., normas de contabilidade e com o Regulamento do I.R.. b) Os valores aplicados no
mercado nanceiro são demonstrados pelo custo de aquisição acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço. Os nanciamentos e empréstimos, quando existentes
seguem a mesma sistemática. E em relação a empresas ligadas não são estipulados
jurosinter cias. c) A empresa segue o Regime de Competência para ns de apropriação
de receitas e despesas no resultado do exercício. d) Os serviços prestados aos clientes
foramefetuados em condições normais de mercado. e) As depreciações e amortizações
foramcalculadas sobre o custo de aquisição pelo método linear de acordo com as taxas
scais usuais. f) As contas do Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido estão avaliadas
pelo custo histórico contabilizado, sem registro de fair value (valor justo potencial). g)
A empresa encerrou o exercício com prejuízo Contábil e Fiscal, motivo pelo qual não
foram constituídas as provisões de I.R. e CSLL sobre o lucro. h) Os saldos realizáveis e
exigíveisaté 360 dias foram registrados no grupo circulante. i) Distribuição do Resulta-
do: A empresa não registrou destinação de resultados em face do prejuízo acumulado
de exercícios anteriores. 2. Impostos a Compensar e Recuperar: Na liquidação das
notas scais de serviço, ocorre a retenção do IRRF (1,5%) e da CSLL (3%), a Cia. tem
opção pelo lucro real e como vem apresentando prejuízo scalo saldo dessas rubricas
será compensado futuramente. 2018 2017
IRRF 152.533,68 74.536,86
CSLL 85.334,66 39.420,13
3. Não Circulante: 3.1 - Imobilizado: É registrado pelo custo de aquisição, líquido das
depreciaçõesacumuladas e não excede ao valor justo. A depreciação dos bens é calcu-
ladapelo método linear, levando em consideração a revisão da vida útil-econômica esti-
madaeovalorresidual esperado no prazo estimado de alienação. Posição patrimonial:
% - Taxa anual 2018 2017
Máquinas e Equipamentos 10-20 99.070 99.070
Software Direitos de Uso 10 35.026 1.259
Total 134.096 100.329
(-) Depreciação acumulada (54.231) (30.153)
(=) Imobilizado Líquido 79.865 70.176
Resumo de movimentação: Descrição 2018 2017
Saldo inicial em 01 de janeiro de: 70.176 52.059
Aquisição 33.767 57.052
(-) Depreciação (24.078) (38.935)
Saldo nal em 31 de dezembro de: 79.865 70.176
3.2Intangível - Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento de Produtos: A empresa
mantém saldo da Rubrica, “Projetos em Andamento – Desenvolvimento”, pelos gastos
realizados com pessoal e terceiros para o desenvolvimento e evolução tecnológica. A
partir de 31/08/2018 o custo dos colaboradores vinculados aos projetos não foi mais
apropriado no intangível e sim em custos/despesas, devido ao término do projeto. A
Administraçãorevisa periodicamente o valor estimado de realização do ativo intangível e
ajustaa taxa de amortização, quando necessário. Para o exercício de 2018 foi realizada
com prazo de 36 meses. A amortização do ativo intangível é reconhecida no resultado
do exercício. Posição patrimonial: % - Taxa anual 2018 2017
Marcas e Patentes - 997 997
Salários Encargos/ Benefícios 33 6.749.009 4.669.277
Total 6.750.006 4.670.274
(-) Amortização acumulada (4.334.788) (2.754.736)
(=) Intangível Líquido 2.415.218 1.915.537
Resumo de movimentação: Descrição 2018 2017
Saldo inicial em 01 de janeiro de: 1.915.537 2.658.739
Aquisição 2.079.733 2.011.534
(-) Amortização (1.580.052) (2.754.736)
Saldo nal em 31 de dezembro de: 2.415.218 1.915.537
4. Passivo - Obrigações e Provisões Trabalhistas / Resultado - Custo Folha de
Pagamento- Despesas Folha de Pagamento. Em 2018 a empresa ampliou seu quadro
de colaboradores, assim como a partir de agosto de 2018 terminou a fase de implemen-
tação dos projetos, suspendendo a contabilização dos gastos no intangível (N.E.3.2),
gerando re exo na provisão dos benefícios e encargos. 4.1 Obrigações e provisões
trabalhistas: Descrição 2018 2017
FGTS a Pagar 30.134 16.651
INSS Retidos e Rat (SEFIP) 34.766 25.982
Férias 317.381 86.273
INSS s/ Férias 19.995 5.435
FGTS s/ Férias 25.390 6.902
427.667 141.243
4.2 Custos - folha de pagamento: Descrição 2018 2017
Pessoal (1.976.550) (13.548)
Folha de Pagamentos/Benefícios/Encargos (1.909.825) (11.318)
Serviços Técnicos Tema Sistemas (26.644) -
Bolsa Auxílio - Estagiário (11.111) (2.230)
Serviço Técnico de Terceiros (28.970) -
4.3 Despesas – Folha de pagamento: Descrição 2018 2017
Despesas com pessoal (746.248) (143.610)
Folha Pgto/Benefícios/Encargos ADM (325.528) (65.656)
Folha Pgto/Benefícios/Encargos – TI (242.845) (22.976)
CIEE – ESTAGIÁRIOS (20.096) (20.128)
Folha-Passivos/Encargos Trabalhistas (157.779) (34.850)
5. Passivo - Contas a Pagar: Descrição 2018 2017
Telefonia/Comunicação/Internet 404 375
Viagens e Deslocamentos 236 -
Empresas de Recursos Humanos 92.074 50.000
Conservação e Limpeza - 920
Aluguéis a Pagar 2.521 52.622
Energia Elétrica e Gás a Pagar 25 56
Outras Contas a Pagar 12.460 178
COMPRAS IMOBILIZADO A PAGAR 7.669 -
115.388 104.152
6. Avaliação do Valor Recuperável de Ativos (Teste de “Impairment”): A perda por
redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade
geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo
menos custos de venda e o valor em uso. O valor recuperável é sensível à taxa de
descontoutilizada no método de uxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos
decaixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para ns de extrapolação. A
administração da empresa entende como não signi cativoe não calculou nem provisio-
nou o efeito de ajuste ao valor recuperável de ativos não nanceiros.7. Ajuste a Valor
Presente: Os ativos circulantes recebíveis têm alto giro e baixa inadimplência, motivo
pelo qual a empresa julgou irrelevante o cálculo de ajuste a valor presente do contas a
receber em geral. 8. Atribuição de Valor Justo de Ativos: A Empresa optou por não
registrar a avaliação patrimonial do Imobilizado de Uso e do Intangível pelo critério “fair
value” (valor justo) com base no critério de valor aproximado de mercado. 9. Impostos
Sobre Venda de Serviços: As receitas de serviços estão sujeitas aos seguintes im-
postos e contribuições diretos, pelas seguintes alíquotas básicas: • Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é de 3%; • Programa de Integração
Social (PIS) - 0,65% e • Imposto sobre Serviços Prestados (ISS) - alíquota de 5%. 9.
CapitalSocial: O Capital Social inteiramente subscrito e integralizado é representado por
1.000.000 de ações ON (ordinárias nominativas) e 20 ações PN (preferenciais nomina-
tivas) de propriedade de domiciliados no país. 10. Reserva de Capital: De acordo com
o estatuto social, existindo lucro líquido apurado a destinação será data por assembleia
geral,sendo 5% obrigatórios para reserva legal, observando-se os limites da legislação.
Erickson Fonseca - CEO
Arnaldo Luis Silva de Rezende - Contador - CRC/RJ - 063784/O-6
lavratura da Ata da AGE, a presente Ata foi lida, conferida, achada
conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada
por todos os presentes e em todos os respectivos Livros Societários.
Mesa - Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Sr. João Man-
sur Neto - Secretário. Acionistas presentes -Banco BTG Pactual S.A.,
neste ato representado por seus representantes legais, os Srs. Felipe
Andreu Silva e Fernanda Jorge Stallone Palmeiro; e BTG Pactual Hol-
ding Participações S.A., neste ato representada por seus representan-
tes legais, os Srs. Alexandre Akiyama Zanvettor e Julia Mangabeira
Boorhem. RJ, 27/09/2019. Certifico que confere com a original lavrada
em livro próprio. João Mansur Neto -Secretário.
Id: 2218275
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO