Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas

Data de publicação01 Fevereiro 2019
SeçãoParte V (Publicações a Pedido)
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
5
PAR TE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
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ANO XLV - Nº 024
SEXTA-FEIRA,1 DE FEVEREIRODE 2019
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................5
Leilões Extrajudiciais ...................................................................7
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PARTE V
COMUNICADO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E DEMAIS CLIENTES
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A Presidência
MULTIPLAN HOLDING S.A.
CNPJ/MF Nº: 13.249.555/0001-13 - NIRE Nº: 33.3.0029672-7
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de de-
zembro de 2018. 1. Data, Hora e Local: Ao 31º dia do mês de de-
zembro de 2018, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Holding S.A.
(“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida
das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, CEP
22.640-102. 2. Convocação e Presença: Dispensados os trâmites le-
gais inerentes à convocação, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da
Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da sua única acionista,
Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“MTE”), representando a
totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos fo-
ram presididos pelo Sr. Alberto José dos Santos e secretariados pela
Sra. Fernanda Pitella Landau Remy. 4. Ordem do Dia: Deliberar so-
bre o aumento do capital social da Companhia. 5. Deliberações:A
única acionista da Companhia tomou as seguintes deliberações: 5.1.
Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$
200.000,00 (duzentos mil reais), passando de R$ 2.492.512,00 (dois
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais)
para R$ 2.692.512,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil,
quinhentos e doze reais), mediante a capitalização de Adiantamentos
para Futuros Aumentos de Capital (“AFAC”), efetuados pela MTE à
Companhia, em moeda corrente nacional, conforme balanço levantado
em 31 de dezembro de 2018, sem importar na emissão de novas
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 - NIRE 33.300.32002-4
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/01/2019.
1. Data, Hora e LocaL: Em 29/01/2019, às 10h, na sede social da
LafargeHolcim (Brasil) S.A. (“Cia.”), na Av. Almirante Barroso, nº 52,
salas 1.501 e 1.502, Centro/RJ. 2. Convocação: Dispensadas as for-
malidades de convocação tendo em vista a presença de acionistas re-
presentando a totalidade do capital social, nos termos do Art. 124, §
4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. Presença: Acionistas re-
presentando a totalidade do capital social, conforme se verifica das
assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 4.
Mesa: Esteban Guillermo Garcia Garcia, Presidente; e Francine Bo-
lutavicius, Secretária. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o (i) aumento
do capital social da Cia. no montante de R$ 385.000.000,00 e (ii) re-
forma e consolidação do Estatuto Social para refletir a nova cifra do
capital social. 6. Deliberações: Após exame, discussão e votação das
matérias, os acionistas, por unanimidade de votos, sem quaisquer res-
salvas ou restrições, deliberaram o quanto segue: 6.1. Foi aprovada a
lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua pu-
blicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos
termos do Art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das S.A. 6.2. Foi aprovado o
aumento de capital da Cia. no montante de R$ 385.000.000,00 com a
subscrição de 26.671 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, pelo preço de emissão de R$ 14.435,15 por ação, nos ter-
mos do inciso II do § 1º do Art. 170 da Lei das S.A.. 6.3. Os recursos
do aumento de capital serão destinados ao capital social da Cia.. Ne-
nhum valor será utilizado para a formação da reserva de capital social
da Cia.. 6.4. As novas ações ordinárias subscritas serão integralizadas
pelas acionistas Holcim Investments (Spain) SL e Holderfin BV, na
proporção de suas respectivas participações acionárias, em moeda
corrente nacional, no prazo de até 30 dias a contar da presente data,
conforme Boletim de Subscrição na forma do Anexo I. 6.5. Como re-
sultado da deliberação ora aprovada, o capital social da Cia., atual-
mente de R$ 5.385.234.562,95 passa para R$ 5.770.234.562,95. Em
consequência do referido aumento do capital social, o caput do Art. 5º
do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova re-
dação: “Art. 5º: O capital social é de R$ 5.770.234.562,95 represen-
tado por 175.062 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, to-
talmente subscrito.” 6.6. Em razão das deliberações aprovadas, os
acionistas aprovaram a reforma e consolidação do Estatuto Social da
Cia., o qual passa a fazer parte integrante da presente ata, como
Anexo II, independentemente de transcrição. 6.7. Ficam os adminis-
tradores da Cia. autorizados a praticarem todos os atos necessários à
efetivação do aumento de capital, incluindo os registros e averbações
nos órgãos públicos e privados que se façam necessários para tal
fim. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, foram encer-
rados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário
para a lavratura da presente ata, a qual foi lida e, uma vez aprovada,
foi assinada pelos presentes. Mesa: Esteban Guillermo Garcia Garcia
- Presidente; Francine Bolutavicius - Secretária. Acionistas: Holcim In-
vestments (Spain) SL; Holderfin BV.
Id: 2160907
COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E
LOGÍSTICA - CENTRAL
CNPJ/MF: 04.585.463/0001-13 NIRE: 3330026863-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 28/12/2018
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo
único do artigo 130 da Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976)
I - DATA, HORA, LOCAL: Em 28/12/2018, às 14:30 horas, na sede
social da Companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copa-
cabana, nº 493 - 4º andar - sala, nesta cidade. II - PRESENÇA E
QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a
totalidade do capital social, conforme assinaturas no livro de presença.
Em atenção ao disposto no parágrafo 1º do artigo 134 da Lei nº
6.404/1976, presente o Diretor de Administração e Finanças, Wagner
Ribeiro Oliveira, bem como o representante do Conselho Fiscal, Rob-
son Ramos de Oliveira, em atenção ao disposto no artigo 164 da re-
ferida Lei. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do Artigo
124, parágrafo 4º da Lei 6404/76; IV - MESA DOS TRABALHOS: Fe-
lipe Schmith Tanus, Presidente e Representante do Estado do Rio de
Janeiro; Wagner Ribeiro Oliveira, Diretor de Administração e Finanças;
Robson Ramos de Oliveira, representante do Conselho Fiscal; Cláudio
José Lima Campos, Secretário. V - COMUNICAÇÃO DO PRESIDEN-
TE: Em conformidade ao disposto no Art. 130, parágrafo 1º, da Lei
6404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos
ocorridos. VI - ORDEM DO DIA:1)Aprovar os relatórios de Diretoria e
suas Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios 2013,
2014 e 2015; 2) Reduzir Capital Social, 3) Alterar o Artigo 5º do Es-
tatuto Social. VII - PUBLICAÇÕES LEGAIS: Publicadas as demons-
trações financeiras no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edi-
ção do dia 03/08/2017, pag. 16/22, 06/13 e 23/29, e no Jornal Monitor
Mercantil edição de 20/09/17, pag. 10/18, 14/18, 18/23, referentes aos
exercícios de 2013, 2014 e 2015, respectivamente. VIII - DELIBERA-
ÇÕES APROVADAS: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Foram
aprovados por maioria dos votos dos acionistas presentes os Rela-
tórios da Administração, Balanços e demais Demonstrações Financei-
ras, relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2013, 31/12/14 e
31/12/2015, em face dos pareceres da Auditoria Externa Grupo Maciel
Auditoria, Consultoria, Perícia e Assessoria, através dos seus relató-
rios datados de 02/05/14 (fls.53/54) e 29/06/15, (fls. 151/152), referen-
tes aos exercícios 2013 e 2014, e Bazzaneze Auditores Independen-
tes S/S, através do relatório datado de 25/08/16, referente ao exer-
cício 2015, (fls. 257/259).Consignando-se as ressalvas e recomenda-
ções constantes nos pareceres mencionados e a adoção de medidas
de correção dos fatos, apontadas no Relatório Anual de Auditoria, da
Auditoria Geral do Estado - AGE, constantes das folhas 75/102,
169/203 e 275/316, todos com emissão de certificados configurados
REGULARIDADE, com RESSALVAS, conforme folhas 103/104,
204/205 e 317/318. Processo E-10/003.1120/17. Em Assembleia Ge-
ral Extraordinária: 1) Foi aprovada a Redução de Capital Social, por
maioria dos votos dos acionistas presentes,em R$ 100.105.026,01
(cem milhões, cento e cinco mil, vinte e seis reais e um centavos),
sem alteração da quantidade de ações emitidas. Em consequência, o
Artigo 5º do Estatuto Social passará a viger com a seguinte redação:
Art. 5º - O capital social é de R$996.251.938,23 (novecentos e no-
venta e seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e
trinta e oito reais e vinte e três centavos), representado por
72.884.769.814(Setenta e dois bilhões, oitocentos e oitenta e quatro
milhões setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e quatorze)
ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único -
As ações representativas dos aumentos do capital social, mediante
subscrições, serão sempre ordinárias nominativas.”, conforme manifes-
tações favoráveis dos Conselhos de Administração e Fiscal, assim co-
mo da Auditoria Interna, constantes do Processo E-10/003.1150/17. IX
- ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente
a ordem do dia, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura des-
ta Ata; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada
pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes.
Rio de Janeiro, 28 dezembro de 2018.
Felipe Schmith Tanus
Presidente da Assembleia
Representante do Acionista ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro
CTC - Em Liquidação
Wagner Ribeiro Oliveira
Diretor de Administração e Finanças
Robson Ramos de Oliveira
Representante do Conselho Fiscal
Cláudio José Lima Campos
Secretário da Assembleia
Id: 2160588
ações, sendo todo o aumento subscrito e integralizado pela sua única
sócia, nos termos do Boletim de Subscrição, o qual faz parte integran-
te da presente ata como Anexo II. 5.2. Em ato contínuo, o artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.692.512,00 (dois mi-
lhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais), di-
vido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nomi-
nal.6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo
qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-
se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os pre-
sentes. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018. Alberto José dos
Santos - Presidente; Fernanda Pitella Landau Remy - Secretária. JUN-
TA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MUL-
TIPLAN HOLDING S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o
nº 3498634 e data de 30/01/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Se-
cretário Geral.
Id: 2160767

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