Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 23 Setembro 2020 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I - Nº 176
Q U A RTA - F E I R A ,23 DE SETEMBRO DE 2020
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas.......................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas.......................................... 6
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF 33.050.071/0001-58
NIRE 3330005494-4
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 29 de junho de 2020
1. Data, hora e local: No dia 29 de julho de 2020, às 09:00 horas,
na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, Niterói,
RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Ad-
ministração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do
estatuto social da Emissora. Presente a totalidade dos membros do
Conselho de Administração, havendo quorum para instalação e deli-
berações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3.
Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária:
Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Tema para
aprovação: (i) Operação de financiamento da Ampla via Empréstimo
Intercompany com a Enel Brasil S.A.. Temas para informação: (i)
Atualização do tema Conta Covid - Apresentação da Resolução Nor-
mativa nº 885/2020; (ii) Evolução do Plano de Qualidade - Aneel; (iii)
Panorama Geral da Administração (monitoramento de KPIs); e (iv)
Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações tomadas pela
unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do
Dia, após a apresentação do tema pela Diretoria Financeira e de Re-
lações com Investidores, foram ratificadas pelos Conselheiros presen-
tes, em cumprimento ao § 1º do artigo 14 do Estatuto Social, as ope-
rações de financiamento da Companhia, através de empréstimos in-
tercompany concedidos por sua controladora Enel Brasil S.A., dentro
do limite aprovado pela ANEEL, nos valores de R$100.000.000 (cem
milhões de reais) e R$ 750.000.000 (setecentos e cinquenta milhões
de reais), celebrados, respectivamente, em 18 de junho e 07 de julho
de 2020, nos termos e condições constantes do material entregue aos
Conselheiros, ficando ratificados todos os atos praticados pela Dire-
toria, diretamente ou por meio de procuradores. 5.2. No tocante ao
item (i) de Informação da Ordem do Dia, a Diretoria de Regulação
realizou apresentação atualizada acerca das condições e valores da
operação governamental de apoio financeiro às empresas de distribui-
ção de energia elétrica (Conta COVID-19), tendo em vista a Reso-
lução 885/2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
5.3. No que diz respeito ao item (ii) de Informação da Ordem do Dia,
o Diretor Presidente fez uma apresentação sobre a evolução e pró-
ximos passos do Plano de Qualidade da ANEEL tendo sido mencio-
nado, inclusive, o reconhecimento positivo dos avanços da Companhia
pelo regulador. 5.4. Em relação ao item (iii) de Informação da Ordem
do Dia, foi apresentado pelo Diretor Presidente um Panorama da Ad-
ministração da Companhia com o acompanhamento dos principais
KPIs. 5.5. Não houve assuntos gerais relativos ao item (vi) da Ordem
do Dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os tra-
balhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de
lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario
Fernando de Melo Santos, Nicola Cotugno, Márcia Sandra Roque
Vieira Silva, Guilherme Gomes Lencastre, Anna Paula Hiotte Pacheco,
e Otacílio de Souza Junior, e, pela secretária da reunião, Maria
Eduarda Fischer Alcure. Confere com o original lavrado em livro pró-
prio. Niterói, 29 de julho de 2020. Mario Fernando de Melo Santos -
Presidente da Mesa e do Conselho; Maria Eduarda Fischer Alcure
- Secretária. Jucerja em 13/08/2020 sob o nº 3914448. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário Geral. Id: 2271619
GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
CNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819
ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL
NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA
CRUZ, ÀS 10h00min, DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020.
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamen-
to em 14/09/2020 sob o número 00003933429. Protocolo 00-
2020/181036-0 Data do protocolo: 11/09/2020. Bernardo F.S. Berwan-
ger. Secretário Geral. Id: 2271683
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41
JUCERJA/NIRE Nº 33300145842
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TU-
RISRIO, REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
Aos seis dias do mês de janeiro de 2020, às quatorze horas, na sede
da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
TURISRIO, situada na Rua Buenos Aires n.º 309, 1º andar, Centro,
Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empre-
sa, com a presença dos seguintes membros: ADRIANA CORRÊA HO-
MEM DE CARVALHO, Presidente, ALEXANDRE SAMPAIO DE
ABREU e ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiros.
Abrindo os trabalhos, a Senhora Presidente esclareceu que a reunião
tinha por objetivo deliberar sobre a apreciação da carta de renúncia,
apresentada a este Colegiado, por Luciana Maria De Lamare São
Paulo Canale Hashimoto, Diretora de Planejamento e Projetos da Tu-
risRio, nesta data. Após debate sobre a matéria em pauta, foi aceita a
renúncia, com validade de 06 de janeiro de 2020. Prosseguindo, o
Conselho deliberou, por unanimidade, pela exoneração da Diretora de
Planejamento e Projetos Luciana Maria De Lamare São Paulo Canale
Hashimoto e pela vacância do cargo da Diretoria de Planejamento e
Projetos da TurisRio, uma vez que não houve indicação de nome pa-
ra compor a diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a
reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de li-
da e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro,
06 de janeiro de 2020. Adriana Corrêa Homem de Carvalho, Presi-
dente, Alexandre Sampaio de Abreu e Alfredo Lopes de Souza Júnior,
Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob
nº 00003888096, em 26/06/2020. Id: 2270914
DORIS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ nº 08.133.475/0001-68 - NIRE nº 33.209.124.617
Ata de Reunião de Sócias Realizada em 26/08/2020 -1. Data, Hora
e Local da Reunião: Aos 26/08/2020, às 10:00hs, na sede da DORIS
ENGENHARIA LTDA., à Av. Nilo Peçanha, nº 11, sala 803, na cidade
e Estado do RJ, CEP 20020-100, com entrada pela Av. Almirante Bar-
roso, nº 139, Centro, na cidade e Estado do RJ, CEP 20031-005
(“Sociedade”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação
prévia, nos termos do § 2º do Artigo 1.072, do Código Civil, por es-
tarem presentes as sócias representando a totalidade do capital social
da Sociedade, a saber: (i) DORIS GROUP, sociedade organizada e
existente de acordo com as leis francesas, com sede à 58 A, Rue
Dessous des Berges - 75013, Paris, França, CNPJ nº
08.186.639/0001-15, neste ato representada por seu procurador, Sr.
Luiz Roberto de Andrade Novaes, brasileiro, casado, advogado, RG
nº 3.992.444 - SSP/SP e CPF nº 232.359.268-87, com endereço pro-
fissional à Rua dos Pinheiros, nº 498, 15º andar, conjunto 151, Pi-
nheiros, na cidade e Estado de SP, CEP 05422-902; e (ii) SEA TANK
CO., sociedade constituída e existente de acordo com as leis fran-
cesas, com sede à 58 A, Rue Dessous des Berges - 75013, Paris,
França, CNPJ nº 15.719.209/0001-87, neste ato representada por seu
procurador, Sr. Luiz Roberto de Andrade Novaes, acima qualificado.
3. Mesa: Presidente: Luiz Roberto de Andrade Novaes; e Secretário:
Nelson Romano. 4. Ordem do Dia e Deliberações: As sócias resol-
vem, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou res-
salvas, aprovar: 4.1. o aumento do capital social da Sociedade, to-
talmente subscrito e integralizado nesta data, em R$ 1,00 (um real),
mediante a subscrição de 1 (quota), com valor nominal de R$ 1,00
(um real), passando o capital social de R$ 24.612.611,00 (vinte e qua-
tro milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e onze reais) para R$
24.612.612,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e doze mil, seiscen-
tos e doze reais), divido em 24.612.612 (vinte e quatro milhões, seis-
centas e doze mil, seiscentas e doze) quotas, no valor nominal in-
dividual de R$ 1,00 (um real). 4.1.1. A sócia Doris Group, neste ato,
subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional nesta data, 1
(uma) nova quota no valor nominal de R$ 1,00 (um real). A sócia Sea
Tank Co renúncia, expressamente, ao direito de preferência na subs-
crição do capital social. 4.1.2. Em decorrência do disposto nas Cláu-
sulas 4.1 e 4.1.1. acima, a Cláusula 5º do Contrato Social da Socie-
dade passa a constar com a seguinte redação: “Cláusula 5º O capital
subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente nacional da
Sociedade é de R$ 24.612.612,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos
e doze mil, seiscentos e doze reais), representado por 24.612.612
(vinte e quatro milhões, seiscentas e doze mil, seiscentas e doze)
quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, estando as-
sim divididas:
Sócios Va l o r
(R$)
Quotas
Subscritas
Quotas
Integra-
lizadas
()
Doris
Group
24.612.562,00 24.612.562 24.612.562 99,9998
Sea
Ta n k
Co.
50,00 50 50 0,0002
Total 24.612.612,00 24.612.612 24.612.612 100%”
4.2. a transformação do tipo jurídico da Sociedade de sociedade em-
presária limitada para sociedade por ações de capital fechado, tendo
em vista que a transformação melhor atende aos interesses e fina-
lidades da Sociedade, que passará a ser regida pela Lei nº 6.404, de
15/12/1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), e pelo Estatuto So-
cial transcrito abaixo; 4.3. a alteração da denominação social da So-
ciedade de “Doris Engenharia Ltda.” para “Doris Engenharia S.A.”;
4.4. que o capital social da Sociedade de R$ 24.612.612,00 (vinte e
quatro milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e doze reais), divido
em 24.612.612 (vinte e quatro milhões, seiscentas e doze mil, seis-
centas e doze) quotas no valor nominal de R$1,00 (um real) cada,
passará a ser divido em 24.612.612 (vinte e quatro milhões, seiscen-
tas e doze mil, seiscentas e doze) ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal, da seguinte forma:
Acionista Ações Ordinárias do Capital Social
Doris Group 24.612.562 99,9998%
Sea Tank Co. 50 0,0002%
To t a l24.612.612 100%
4.5. a eleição do Sr. Nelson Romano, brasileiro, casado, engenheiro,
RG n° 2.789.414-9 - SSP/SP, CPF nº 032.931.818-72, domiciliado à
Rua Eliomar Herwans de Souza, nº 704, CEP 42712-780, Portão,
Lauro de Freitas/BA e do Sr. Thiago de Araújo Franco da Fonseca,
brasileiro, casado, engenheiro, RG n° 108426750 - DIC/RJ, CPF nº
013.352.977-07, domiciliado à Rua Constante Ramos, 167, apto. 704,
Copacabana/RJ, CEP 22.051-011, para os cargos de Diretores sem
designação específica, os quais, em conformidade com o art. 147 da
Lei 6.404, de 15/12/1976, desde logo declaram sob pena da lei, que
não estão impedidos por lei especial, nem foram condenados por cri-
me falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, pecu-
lato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os
impeçam de exercer atividades mercantis nos termos do art. 147 da
Lei 6.404/76, nem estão sob efeito de condenação a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 4.5.1 Os Di-
retores, ora eleitos, terão mandato de 3 (três) anos e tomaram posse
de seu cargo mediante a assinatura do competente Termo de Posse,
no livro próprio, cuja cópia é parte integrante desta ata na forma do
Anexo I. 4.6. a fixação da remuneração global anual dos membros da
Diretoria em até R$ 27.170,00 (vinte e sete mil e cento e setenta
reais); 4.7. o Estatuto Social que regerá a Sociedade a partir de sua
transformação na forma do Anexo II, parte integrante desta ata. 5.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada con-
forme, foi assinada por todos. RJ, 26/08/2020. Mesa: Luiz Roberto de
Andrade Novaes - Presidente; Nelson Romano - Secretário; Sócias:
DORIS GROUP -Por seu procurador Luiz Roberto de Andrade No-
vaes; SEA TANK CO -Por seu procurador Luiz Roberto de Andrade
Novaes. Visto do Advogado - Nome: Michele Pimenta do Amaral -
OAB/RJ: 181/159. JUCERJA: Em 04/09/2020 nº 33300335307,
00003929095. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.Id: 2271589
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
CNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41
JUCERJA/NIRE Nº 33300145842
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
TURISRIO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos onze dias do mês de novembro de 2019, às dez horas, na sede
da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
TURISRIO, situada na Rua Uruguaiana n.º118, 4º andar, Centro, Rio
de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa,
com a presença dos seguintes membros: ADRIANA CORRÊA HO-
MEM DE CARVALHO, Presidente, ALEXANDRE SAMPAIO DE
ABREU e ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiros.
Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu que a reunião
tinha por objetivo deliberar sobre a mudança de sede da TurisRio.
Dando prosseguimento à reunião, houve explanação sobre as razões
da mudança de endereço da sede da Rua Uruguaiana para a Rua
Buenos Aires. Dentre as razões apresentadas, destacam-se a TurisRio
acompanhar a Secretaria de Estado de Turismo - Setur e o prédio da
Rua Buenos Aires pertencer ao patrimônio do Governo do Estado do
Rio de Janeiro. O Conselho propôs, ainda, que fossem delegados à
Diretoria Executiva, poderes para adoção das providências necessá-
rias à mudança da sede. Submetidas à votação, todas as propostas
foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento a reunião,
o Conselho deliberou, pela mudança de endereço da sede da Com-
panhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio para a
Rua Buenos Aires nº 309, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep
nº 20061-003, a partir de 02 de dezembro de 2019. Nada mais ha-
vendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a
presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pe-
los presentes. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2019. Adriana Cor-
rêa Homem de Carvalho, Presidente, Alexandre Sampaio de Abreu e
Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiros. Certifica que esta Ata
está registrada na JUCERJA sob nº 00003888237, em 26/06/2020.
Id: 2270915
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41
JUCERJA/NIRE Nº 33300145842
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
TURISRIO, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2020.
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às qua-
torze horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de
Janeiro - TURISRIO, situada na Rua Buenos Aires nº 309, 1º andar,
Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da
Empresa, com a presença dos Conselheiros Adriana Corrêa Homem
de Carvalho, Alexandre Sampaio de Abreu e Alfredo Lopes de Souza
Junior. Abrindo os trabalhos, a Presidente Adriana Corrêa Homem de
Carvalho esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a
apreciação da carta de renúncia, apresentada a este Colegiado, por
Thomas Weber, Diretor Presidente da TurisRio, datada de 31/03/2020.
Após debate sobre a matéria em pauta, foi aceita a renúncia, com
validade de 01 de abril de 2020. Prosseguindo, passou-se a análise e
indicação do nome de Philipe Campello Costa Brondi da Silva, para o
cargo de Diretor Presidente da TurisRio e para complementar o man-
dato do substituído. Logo após, ressaltou-se que o nome do indicado
foi examinado pela Comissão Interna Transitória de Elegibilidade, que
exarou o parecer a seguir transcrito: “A Comissão Interna Transitória
de Elegibilidade manifesta-se no sentido de que o nome acima elen-
cado, indicado para o desempenho das funções de membro da Di-
retoria, se encontra em conformidade com as exigências legais, res-
saltando que o Colegiado não se responsabiliza pelas informações in-
verídicas prestadas pelo postulante ao cargo, que ficará sujeito às pe-
nas da lei, se verificado, posteriormente, que atuou com o objetivo de
induzi-la em erro”. Submetida à votação, o Conselho deliberou, por
unanimidade, pela exoneração de Thomas Weber, do cargo de Diretor
Presidente da TurisRio e pela aprovação da proposta de eleição para
compor a diretoria da empresa, na qualidade de Diretor Presidente,
Philipe Campello Costa Brondi da Silva, brasileiro, casado, bacharel
em turismo, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas nº 200, ap-
to 603, Bloco A, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22460-
010, portador da carteira de identidade nº 127247567 , expedida pelo
IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº 055.611.067-67, tendo sido elei-
to, a fim de complementar o mandato do substituído, pelo período de
01 de abril de 2020 até 24 de fevereiro de 2021, devendo proceder a
assinatura do Termo de Posse. Nada mais havendo a tratar, foi sus-
pensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, de-
pois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de
Janeiro, 01 de abril de 2020. Adriana Corrêa Homem de Carvalho,
Presidente, Alexandre Sampaio de Abreu e Alfredo Lopes de Souza
Júnior, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCER-
JA sob nº 00003931520, em 10/09/2020. Id: 2270916
CNPJ Nº 05.427.471/0001-02 - NIRE (JUCERJA): 3330026228-8
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 30 de ju-
nho de 2020. Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2020, às
10h00min, na sede da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 200 -
19º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
presentes os acionistas representando mais de 90% (noventa por cen-
to) da totalidade das ações da Companhia, conforme assinaturas lan-
çadas no Livro de Presença de Acionistas, foi realizada a Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária da Fartura Agropecuária S.A. Assu-
miu a presidência dos trabalhos o Diretor da Companhia o Sr. Lean-
dro Cardoso Massa, aclamado por todos acionistas presentes, que
convidou para Secretário o Sr. Álvaro Veras do Carmo, na qualidade
de um dos representantes das acionistas WLM Participações e Co-
mércio de Máquinas e Veículos S.A. e Agropecuária São Sebastião do
Araguaia Ltda. Constituída a mesa e constatada a presença do nú-
mero legal de acionistas para deliberar, o Sr. Presidente solicitou ao
Sr. Secretário que procedesse a leitura do anúncio de convocação da
Assembleia publicado nos dias 19 e 22 e 23 do mês de junho de
2020, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mer-
cantil, o que foi feito nos seguintes termos: “Fartura Agropecuária S.A.
- CNPJ nº 05.427.471/0001-02 - NIRE: 3330026228-8. Edital de Con-
vocação. Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Far-
tura Agropecuária S.A., (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 10h00min do dia
30 de junho de 2020, na sede social da Companhia, na Praia do Fla-
mengo, 200, 19º andar, Flamengo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: (a) Examinar, discutir e aprovar o Rela-
tório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e suas
Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; e (b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação
de sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Apre-
ciar e votar a proposta da Diretoria de aumento do Capital Social de
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