Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 27 Outubro 2020 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I - Nº 199
TERÇA-FEIRA,27 DE OUTUBRO DE 2020
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 9
Condomínios ..................................................................................................................................... 10
Órgãos de Representação Profissional........................................................................................... 10
Id: 2277459
ROBISI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 05.323.194/0001-80
Relatório da Diretoria: Srs. Acionistas: Cumprindo disposições Legais e Estatutárias, vimos apresentar o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2019. Colocamo-nos ao
inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria.
Notas Explicativas (Em reais)
1. Contexto Operacional: A Cia. tem por objeto exclusivo a realização de um empreen-
dimento imobiliário na propriedade denominada Azeda/Azedinha no Município de Búzios,
consistindo de um hotel e casas para comercialização. Atua basicamente como uma em-
presa de participações. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: a) Demons-
trações Financeiras: As demonstrações fi nanceiras foram elaboradas e estão apresenta-
das em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem
a legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações emiti-
das pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e disposições contidas na Lei das
S.A., alterada pela Lei 11.638/07 e MP 449/08, convertida na Lei 11.941/09. 3. Resumo
das Principais Práticas Contábeis: a) Caixa e equivalentes a caixa: Estão registradas
pelo montante aplicado, acrescido dos rendimentos auferidos até a data dos balanços,
quando aplicável. b) Os direitos realizáveis e as obrigações vencíveis até o fi m do exer-
cício seguinte estão apresentados como ativo e passivo circulante, respectivamente. c)
Imobilizado - Demonstrado ao custo de aquisição acrescido de reavaliação. d) As receitas
e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
4. Caixa e equivalentes a caixa:
2019 2018
Bancos 4.920 7.598
Total 4.920 7.598
Balanços Patrimoniais em 31/12/2019 e 2018 (Em reais)
Ativo Notas 2019 2018
Circulante 4.920 7.598
Caixa e equivalentes a caixa 4 4.920 7.598
Não Circulante 4.612.956 4.612.956
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais 57.445 57.445
Imobilizado 5 4.555.511 4.555.511
Total do Ativo 4.617.876 4.620.554
Passivo
Circulante 717.841 897.783
Salários e encargos sociais a recolher 4.183 11.880
Impostos a recolher 709.658 840.469
Outras Contas a Pagar 4.000 45.434
Não Circulante
Contas a pagar - partes relacionadas 6 2.807.754 2.162.169
Total do Passivo 3.525.595 3.059.952
Patrimônio Líquido 1.092.281 1.560.602
Capital social 7 4.736.097 4.736.097
Prejuízos acumulados (3.643.816) (3.175.495)
Total do Passivo e PL 4.617.876 4.620.554
Demonstrações do Resultado em 31/12/2019 e 2018 (Em reais)
Despesas Notas 2019 2018
Gerais e administrativas 9 (295.010) (277.783)
Lucro (Prejuízo) Operacional antes do Resultado Financeiro (295.010) (277.783)
Despesas Financeiras (173.311) (140)
Lucro (Prejuízo) Operacional antes do IR e da
contribuição social (468.321) (277.923)
IR e contribuição social - -
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício (468.321) (277.923)
Lucro (Prejuízo) Por Lote de Mil Ações (66,04) (39,19)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2019 e 2018 (Em reais)
Notas
Capital
social
Prejuízos
acumulados Total
Saldos em 31/12/2017 74.736.097 (2.897.572) 1.838.525
Prejuízo do Exercício - (277.923) (277.923)
Saldos em 31/12/2018 74.736.097 (3.175.495) 1.560.602
Prejuízo do Exercício - (468.321) (468.321)
Saldos em 31/12/2019 74.736.097 (3.643.816) 1.092.281
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2019 e 2018 (Em reais)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Notas 2019 2018
Prejuízo Líquido do Período (468.321) (277.923)
Ajustes para Reconciliar o Prejuízo Líquido das
Atividades Operacionais
Aumento (Redução) nos Passivos Operacionais
Salários e Provisões e Encargos Sociais (7.697) 1.656
Impostos a Recolher (130.811) 76.304
Outras Obrigações a Pagar (41.434) 32.474
Caixa Líquido Aplicado nas Atividades Operacionais (648.263) (167.489)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Créditos com Partes Relacionadas 6 645.586 174.000
Caixa Líquido gerado pelas Atividades de Financiamento 645.586 174.000
Aumento Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes a Caixa (2.677) 6.511
Caixa e Equivalentes a Caixa no Início do Exercício 7.598 1.087
Caixa e Equivalentes a Caixa no Fim do Exercício 4.921 7.598
Total Caixa e Equivalentes a Caixa Aplicado nas Operações (2.677) 6.511
5. Imobilizado 2019 2018
Custo Valor Valor
Terrenos 4.555.511 4.555.511
4.555.511 4.555.511
6. Transações entre Partes Relacionadas 2019 2018
Passivo Passivo
Belmond Brasil Hotéis S.A. 2.154.614 1.599.408
Demais Acionistas 653.140 562.761
Total 2.807.754 2.162.169
- Não Circulante 2.807.754 2.162.169
7. Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, está repre-
sentado por 7.091.892 ações ON, sem valor nominal, distribuídas entre os seguintes
acionistas:
Quantidade de Ações
Acionistas 2019 2018
Belmond Brasil Hotéis S.A. 3.545.946 3.545.946
Neide Duarte Carneiro Monteiro 1.028.324 1.028.324
Aloisio Antonio Lopes Salazar 1.028.324 1.028.324
Antonio Trindade Borges 1.028.324 1.028.324
Georges James Elmor Bittencourt da Silva 230.487 230.487
Carlos Roberto Elmor da Silva 230.487 230.487
Total 7.091.892 7.091.892
8. Créditos Fiscais: Em 31/12/2019, os prejuízos fi scais e a base negativa de con-
tribuição social acumulados totalizavam cada um R$ 3.311.025; e R$ 2.842.704 em
2018; sem prazo de prescrição para fi ns de compensação, mas esta é Ltda. a 30% do
lucro tributável do exercício em que houver a compensação. Em face da situação de
prejuízos acumulados, a Administração da Sociedade optou por não constituir o registro
contábil destes créditos fi scais ao fi m de cada exercício.
9. Despesas Comerciais, Gerais e Administrativas 2019 2018
Taxas e serviços públicos 17.810 15.482
Serviços de terceiros 34.149 42.063
Despesa com pessoal 66.750 68.496
Manutenção - -
Impostos e taxas 154.897 116.028
Materiais - -
Veículos 11.912 33.184
Outros 9.492 2.530
Total 295.010 277.783
10. Instrumentos Financeiros: Durante os exercícios fi ndos em 31/12/2019 e 2018, a
Sociedade não operou com instrumentos derivativos.
Contadora: Vanilsa Fernandes Amorim - CRC-RJ 079123/0-9
SOTREX S/A
CNPJ/MF nº 21.483.057/0001-69 - NIRE 33300314377
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 13 de Ou-
tubro de 2020. 1. Data, Hora e Local: Na sede da SOTREX S.A.
(“Companhia”) na Avenida Brasil nº 7.200, parte, Ramos, CEP 21030-
001, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas, do dia 13
de outubro de 2020. 2. Convocação e Presença: Presentes os acio-
nistas representando a totalidade do capital social, conforme assina-
turas constantes do Livro de Presença. Em face disto, foi dispensada
a comprovação da publicação dos Editais de Convocação, conforme
disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15.12.76. 3. Mesa e Ins-
BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
CNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da
BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 31 de março de
2020. ATA Nº 013/2020. Local, Data e Hora: reunião realizada, vir-
tualmente, através do Portal de Governança Corporativa da compa-
nhia, no dia trinta e um de março de 2020, às 17h, conforme prer-
rogativa do artigo 24, parágrafo único do Regimento Interno do Con-
selho de Administração. Presenças: participaram os membros titulares
do Conselho de Administração, os Srs. Bernardo de Azevedo da Silva
Rothe, Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Mansueto Facundo de
Almeida Júnior, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Silvano Gianni e a
Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Como secretário da
reunião, o Presidente da companhia, Sr. Antonio Gustavo Matos do
Vale. Pauta: (1) Reeleição Diretoria - Mandato 2020/2023 - conforme
previsão do artigo 12, V do Estatuto Social da companhia, o Conselho
de Administração decidiu, por unanimidade, reeleger com mandato de
03 (três) anos, a expirar na Assembleia Geral Ordinária do ano de
2023, os administradores a seguir: (i) Presidente - Sr. Antonio Gus-
tavo Matos do Vale, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira
de identidade nº MG-134.816, expedida pela Polícia Civil/MG, inscrito
no CPF sob o n° 156.370.266-53, residente e domiciliado em Brasí-
lia/DF, com endereço comercial na Rua Senador Dantas nº 105 - 10º
andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-923; (ii) Diretor Comer-
cial - Sr. Marcelo Gonçalves Farinha, brasileiro, casado, bancário, por-
tador da carteira de identidade nº 12158241, expedida pelo SSP/SP,
inscrito no CPF sob o nº 063.750.328-73, residente e domiciliado em
Brasília/DF, com endereço comercial na Rua Senador Dantas, nº 105,
10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-923; (iii) Diretor
sem Designação Especial - Sr. Frederico Guilherme Fernandes de
Queiroz Filho, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de
identidade nº 2.741.646, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o
n° 655.538.534-00, residente e domiciliado em Brasília/DF, com ende-
reço comercial na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-923. (1.1) o Presidente e Diretores
ora eleitos, declaram não estarem incurso em nenhum crime que os
impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livres
e desimpedidos para ocuparem cargo da administração de sociedades
comerciais, em observância ao disposto no artigo 147, § 1º da Lei
6.404/76. Declaram, ainda, que preenchem as condições previstas no
Anexo II da Resolução CNSP nº 330, de 2015. (2) Composição da
Diretoria - face à deliberação no item 1, a Diretoria da Brasilcap Ca-
pitalização S.A. ficará assim constituída: Nome/Cargo: Antonio Gusta-
vo Matos do Vale - Presidente; Marcelo Gonçalves Farinha - Diretor
Comercial; Frederico Guilherme F. de Queiroz Filho - Diretor sem de-
signação especial.(3) Funções dos Diretores Estatutários: o Conselho
de Administração, com base na delegação de competência conferida
pelas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias Cumulativas de
28/03/2019, e em atendimento à Carta Circular nº 9/2014/SU-
SEP/CGRAT, de 28/03/2014, e a Carta Circular nº 1/2016/SU-
SEP/CGRAT, de 29/02/2016, decide atribuir aos membros da Diretoria
as funções específicas dos diretores estatutários como segue: a) Fun-
ções de caráter executivo ou operacional: Membro da Diretoria/Car-
go/Função Específica: Frederico Guilherme F. de Queiroz Filho - Di-
retor - Diretor responsável pelas relações com a Susep (Circular SU-
SEP 234/03, art. 1º, I); Frederico Guilherme F. de Queiroz Filho - Di-
retor - Diretor responsável técnico (Circular SUSEP 234/03, art. 1º, II
e Resolução CNSP 321/15, art. 2º-A, II); Marcelo Gonçalves Farinha -
Diretor Comercial - Diretor responsável administrativo-financeiro (Cir-
cular SUSEP 234/03, art. 1º, III); Marcelo Gonçalves Farinha - Diretor
Comercial - Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e
cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade (Resolu-
ção CNSP 321/15, art. 2º-A, III). b) Funções de caráter de fiscalização
ou controle: Membro da Diretoria: Cargo/Função Específica:Antonio
Gustavo Matos do Vale - Presidente - Diretor responsável pelo cum-
primento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP
234/03, art. 1º, IV e 445/12, art. 2º, §2º); Antonio Gustavo Matos do
Va l e - Presidente - Diretor responsável pelos controles internos (Cir-
cular SUSEP 249/04, art. 9º); Antonio Gustavo Matos do Vale - Pre-
sidente - Diretor responsável pelos controles internos específicos para
a prevenção contra fraudes (Circular SUSEP 344/07, art. 2º, P.U.). (4)
Reeleição do Comitê de Auditoria - Mandato 2020/2021 - conforme
previsão do artigo 12, VI do Estatuto Social da companhia, o Con-
selho de Administração decidiu, por unanimidade, reeleger os mem-
bros: (i) Ilenor Elemar Zingler, brasileiro, casado, mestre em adminis-
tração, portador da carteira de identidade nº 8010707266, emitida pela
SSP/RS, inscrito no CPF sob o n° 265.768.210-34, residente e do-
miciliado em Brasília/DF, com endereço comercial no SAUN, Quadra
5, Lote B, Edifício BB, Torre III, 14º andar, Asa Norte, Brasília/DF,
CEP 70040-912; e (ii) José Fiel Faria Loureiro, brasileiro, casado, ad-
ministrador de empresas, portador da carteira de identidade nº
07.241.901-3, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n°
013.018.227-36, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com
endereço comercial na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, 6º andar,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-370. (4.1) todos os membros
reeleitos para o Comitê de Auditoria, terão mandato de 01 (um) ano,
renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de
igual duração, até o limite permitido na regulamentação vigente. (5)
Composição do Comitê de Auditoria - face à deliberação no item 4, o
Comitê de Auditoria da Brasilcap Capitalização S.A. ficará assim cons-
tituído: Nome/Cargo: Ilenor Elemar Zingler - Membro - Coordenador;
José Fiel Faria Loureiro - Membro; VAGO - Membro. (6) Encerramen-
to - nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Presidente:
Bernardo de Azevedo Silva Rothe. Conselheiros: Helio Oliveira Por-
tocarrero de Castro, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Mansueto Fa-
cundo de Almeida Júnior, Silvano Gianni e a Sra. Maria do Carmo
Nabuco de Almeida Braga. Secretário: Antonio Gustavo Matos do Va-
le. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Antonio
Gustavo Matos do Vale - Secretário - CPF nº 156.370.266-53; Antonio
Gustavo Matos do Vale - Assinado de forma digital. Homologada pela
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 415,de 2 de julho de 2020 e o que
consta do Processo SUSEP nº 15414.605357/2020-46.Jucerja - Cer-
tifico o arquivamento em 06/10/2020 sob o nº 00003946509. Proto-
colo: 00-2020/206980-0 em 05/10/2020. Bernardo Feijó Sampaio
Berwanger - Secretário-Geral.
Id: 2277496
talação da Assembleia: Assumiu a presidência o Sr. Marcelo Orberg
que convidou o Sr. Luiz Carlos Barretti Júnior, para secretariar os tra-
balhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Assembleia para
deliberação sobre os assuntos previstos na Ordem do Dia. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre (i) Redução do Capital Social; e (ii) Conso-
lidação do Estatuto Social. 5. Deliberações Tomadas: Após votação,
dos acionistas com direito a voto, foi apurado que por unanimidade do
capital social votante, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1.
Diante do cancelamento de 555.165 (quinhentas e cinquenta e cinco
mil e cento e sessenta e cinco) ações ordinárias de emissão da Com-
panhia mantidas em tesouraria, todas nominativas e sem valor nomi-
nal, deliberada na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 31 de
agosto de 2020, foi revisada e verificada a necessidade de redução
do capital social da Companhia em razão de seu valor excessivo,
conforme disposto no artigo 173 da Lei das Sociedades Anônimas,
como contrapartida do cancelamento das ações em tesouraria. Diante
da decisão ora adotada, resolvem os acionistas reduzir o capital social
no valor de R$ 2.046.916,13 (dois milhões, quarenta e seis mil, no-
vecentos e dezesseis reais e treze centavos), passando assim o ca-
pital social da Companhia de R$ 112.247.764,12 (cento e doze mi-
lhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e doze centavos), totalmente integralizado, dividido em
33.390.937 (trinta e três milhões, trezentas e noventa mil e novecen-
tas e trinta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal
para R$ 110.200.847,99 (cento e dez milhões, duzentos mil, oitocen-
tos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) totalmente
integralizado, dividido em 33.390.937 (trinta e três milhões, trezentas e
noventa mil e novecentas e trinta e sete) ações ordinárias nomina-
tivas, sem valor nominal”. Com base na decisão ora aprovada, fica a
referida decisão aprovada pelos acionistas, ficando somente suscetível
ao transcurso dos prazos legais previsto na Lei das Sociedades Anô-
nimas no disposto no artigo 174. 5.2. Em razão da redução de capital
ora aprovada, e, apenas aguardando o transcurso do prazo legal pre-
visto no artigo 174 da lei das Sociedades Anônimas, fica alterado o
Capítulo II, artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a
ter a seguinte redação: “Capítulo Ii - do Capital Social” Artigo 5º.O
Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é
de R$ 110.200.847,99 (cento e dez milhões, duzentos mil, oitocentos
e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) totalmente inte-
gralizado, dividido em 33.390.937 (trinta e três milhões, trezentas e
noventa mil e novecentas e trinta e sete) ações ordinárias nomina-
tivas, sem valor nominal”. 5.3. Em virtude das deliberações previstas
nos itens acima, aprovar a reforma e a consolidação do Estatuto So-
cial da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante
do Anexo I a esta ata. 6. Encerramento. Foi oferecida a palavra a
quem dela quisesse fazer uso. Não tendo havido qualquer manifes-
tação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo
tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13
de outubro de 2020. Presidente - Marcelo Orberg; Secretário - Luiz
Carlos Barretti Júnior; Acionistas: Pertos Participações S/A (por seus
Diretores, Carl Alfred Orberg e Marcelo Orberg); Carl Alfred Orberg;
Laércio Brazil Lenz César; Renato Pimentel Freitas; Sybelle Da Costa
Oliveira Ban; e José Ricardo Martins Cordeiro. Eu, Secretário da As-
sembleia, certifico que o presente extrato é cópia fiel da Ata lavrada
em livro próprio, Luiz Carlos Barretti Júnior. O presente extrato é có-
pia fiel da Lista de Presença assinada em livro próprio. Luiz Carlos
Barretti Júnior - Secretário.
Id: 2277480
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