Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas

Versão original (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ))

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Data de publicação	22 Dezembro 2020
Seção	Parte V (Publicações a Pedido)

ATAS, CERTIDÕES E

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Associações, Sociedades e Firmas

PARTE V

PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I - Nº 236

TERÇA-FEIRA,22 DE DEZEMBRO DE 2020

ESTAPARTE É EDITADA

ELETRONICAMENTE DESDE

23 DE JANEIRO DE 2006

SUMÁRIO

Atas, Certidões e Demonstrações

Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1

Avisos, Editais e Termos

Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 9

Condomínios ...................................................................................................................................... 11

GUAIMBÊ IV PARQUE SOLAR S.A.

CNPJ/MF nº 21.983.147/0001-19 - NIRE 33300315756

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM

28 DE SETEMBRO DE 2018. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada

aos 28 dias do mês de setembro de 2018, às 13h, na sede social da

Guaimbê IV Parque Solar S.A. (“Companhia”) na cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº

160, sala 1830 - Parte, Centro, CEP 20020-080. 2. CONVOCAÇÃO E

PRESENÇAS: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos

termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de de-

zembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por

Ações”). Acionistas representando a totalidade do capital social da

Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.

3. MESA: Verificado o quórum para instalação da Assembleia, a mesa

foi composta pelo Presidente, Sr. Carlos Renato Xavier Pompermaier,

e pelo Secretário, o Sr. Vinicius Bernardes Vieira da Silva. 4. ORDEM

DO DIA: Discutir e deliberar sobre (i) o aumento do capital social da

Companhia, no montante de R$98.392.906,00 (noventa e oito milhões,

trezentos e noventa e dois mil, novecentos e seis reais), mediante a

emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor

nominal; (ii) alteração do endereço da sede social da Companhia; (iii)

alteração do artigo 2º e artigo 5º do estatuto social da Companhia,

caso sejam aprovadas as matérias constantes nos itens (i) e (ii) aci-

ma; e (iv) autorização para que a Diretoria da Companhia pratique os

atos necessários para efetivação das deliberações constantes desta

ordem do dia. 5. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das ma-

térias constantes na ordem do dia, os acionistas da Companhia apro-

varam, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que

se segue: 5.1 Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no

valor de R$98.392.906,00 (noventa e oito milhões, trezentos e noven-

ta e dois mil, novecentos e seis reais), passando o capital social de

R$3.896.904,00 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, nove-

centos e quatro reais) para R$102.289.810,00 (cento e dois milhões,

duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais), mediante a

emissão de 98.392.906 (noventa e oito milhões, trezentos e noventa e

dois mil, novecentos e seis) novas ações ordinárias, todas nominati-

vas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,00 (um real)

por ação, calculado com base no artigo 170, parágrafo 1º, inciso II da

Lei das Sociedades por Ações. 5.1.1 As ações emitidas são neste ato

parcialmente subscritas e integralizadas mediante a capitalização do

saldo total de principal e juros das debêntures de emissão da Com-

panhia detidas pela GUAIMBÊ SOLAR HOLDING S.A., no valor de

R$98.392.905,91 (noventa e oito milhões, trezentos e noventa e dois

mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos), em aberto

nesta data, e parcialmente subscritas e integralizadas em moeda cor-

rente nacional no valor total de R$0,09 (nove centavos), conforme dis-

criminado no boletim de subscrição que integra a presente ata como

Anexo I. Mediante a emissão das ações objeto do aumento de ca-

pital, as debêntures ora capitalizadas deverão ser consideradas liqui-

dadas e canceladas para todos os fins de direito. 5.2 Alteração do

endereço da sede da Companhia da cidade do Rio de Janeiro, Es-

tado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala

1733 - Parte, Centro, CEP 20020-080 para a cidade de Guaimbê, Es-

tado de São Paulo, na Estrada Vicinal Guaimbê/Lins (GMB-010), Go-

vernador Mario Covas Junior, Km 28, s/nº, Fazenda Azaleia, parte,

CEP 16.480-000. 5.3 Em virtude do aumento do capital social e da

alteração do endereço da sede social da Companhia, o artigo 2º e o

artigo 5º do estatuto social da Companhia passarão a vigorar com as

seguintes e novas redações: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede

e foro na cidade de Guaimbê, Estado de São Paulo, na Estrada Vi-

cinal Guaimbê/Lins (GMB-010), Governador Mario Covas Junior, Km

28, s/nº, Fazenda Azaleia, parte, CEP 16.480-000, podendo abrir e fe-

char filiais, agências e escritórios de representação em qualquer lo-

calidade, do Brasil ou no exterior, mediante deliberação da Assem-

bleia Geral.” “Artigo 5º - O capital social da Companhia, subscrito e

integralizado em moeda corrente é de R$102.289.810,00 (cento e dois

milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais), di-

vididos em 102.289.810 (cento e dois milhões, duzentos e oitenta e

nove mil, oitocentas e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor

nominal.” 5.4 Em virtude das aprovações deliberadas na presente ata,

autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e a

firmar todos os documentos necessários e convenientes para a imple-

mentação e consumação das deliberações constantes nos itens 5.1 e

5.3 da presente ata. 6. E N C E R R A M E N TO :Nada mais havendo a tra-

tar, a palavra foi oferecida a todos que dela quisessem fazer uso, nin-

guém se manifestando, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário

à lavratura da presente ata. 7. CERTIDÃO: O Presidente e o Secre-

tário da Mesa certificam que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada

em livro próprio. 8. A S S I N AT U R A S :Mesa: Carlos Renato Xavier

Pompermaier - Presidente e Vinicius Bernardes Vieira da Silva - Se-

cretário. Acionistas presentes: Guaimbê Solar Holding S.A. Rio de Ja-

neiro, 28 de setembro de 2018. Mesa: Carlos Renato Xavier Pom-

permaier - Presidente; Vinicius Bernardes Vieira da Silva - Secre-

tário. JUCERJA nº 00003538723 em 07/03/2019. Bernardo Feijó Sam-

paio Berwanger - Secretário Geral.

Id: 2288656

GUAIMBÊ IV PARQUE SOLAR S.A.

CNPJ/MF nº 21.983.147/0001-19 - NIRE 33300315756

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM

04 DE SETEMBRO DE 2018. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos

04 dias do mês de setembro de 2018, às 10h, na sede social da

Guaimbê IV Parque Solar S.A. (“Companhia”) na cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº

160, sala 1733 - Parte, Centro, CEP 20020-080. 2. Convocação e

Presenças: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos

termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de de-

zembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por

Ações”). Acionistas representando a totalidade do capital social da

Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.

3. Mesa: Verificado o quórum para instalação da Assembleia, a mesa

foi composta pelo Presidente, Sr. Carlos Renato Xavier Pompermaier,

e pelo Secretário, o Sr. Rodrigo Esteves Almeida. 4. Ordem do Dia:

Discutir e deliberar sobre (i) as renúncias apresentadas pelos Srs. Jo-

sé Carlos Herranz Yague e Alfonso Brunner Beamud aos cargos de

Diretor sem designação específica da Companhia; (ii) as eleições dos

Srs. Ítalo Tadeu de Carvalho Freitas Filho, Anderson de Oliveira e

Clarissa Della Nina Sadock Accorsi, para os cargos de Diretor sem

designação específica da Companhia; (iii) alteração do artigo 20 do

estatuto social da Companhia, caso seja aprovada a matéria constan-

te no item (i); e (iv) autorização para que a Diretoria da Companhia

pratique os atos necessários para efetivação das deliberações cons-

tantes desta ordem do dia. 5. Deliberações: Após análise e discus-

são das matérias constantes na ordem do dia, os acionistas da Com-

panhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer res-

salvas, o que se segue: 5.1 Aceitar as renúncias aos cargos de Di-

retor sem designação específica da Companhia apresentadas pelos

Srs. José Carlos Herranz Yague, espanhol, casado, empresário, por-

tador do RNE V281407-P emitido pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no

CPF/MF sob o nº 055.561.867-66 e Alfonso Brunner Beamud, es-

panhol, casado, empresário, portador do RNE V357597-C emitido pelo

CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 227.693.428-00, am-

bos residentes e domiciliados na cidade do Rio de Janeiro, Estado do

Rio de Janeiro, com endereço profissional na cidade do Rio de Ja-

neiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº

160, Centro, CEP 20020-080, eleitos em Assembleia Geral Extraordi-

nária realizada em 09 de maio de 2018, conforme Termos de Renún-

cia submetidos à Companhia na presente data, no qual ambos ou-

torgam a mais plena, rasa e irrevogável quitação à Companhia, de-

clarando nada haver a reclamar, a qualquer tempo e a que título for.

Seus mandatos se encerrarão na presente data. 5.1.1 Outorgar aos

Diretores renunciantes a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável

quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou

fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo

o período em que ocuparam os seus respectivos cargos na adminis-

tração da Companhia. 5.2 Eleger os Srs. Ítalo Tadeu de Carvalho

Freitas Filho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da

Carteira de Identidade RG nº 5.520.721 - SSP/PE e inscrito no

CPF/MF sob o nº 712.196.924-68; Anderson de Oliveira, brasileiro,

divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Iden-

tidade RG nº 147.850-60 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº

051.968.918-62; e Clarissa Della Nina Sadock Accorsi, brasileira,

casada, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº

39.294.294-X - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.425.117-51,

todos com domicílio profissional na cidade de São Paulo, Estado de

São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 12.495, Condomínio

Centro Empresarial Berrini, 12º andar, Cidade Monções, CEP: 04575-

000, para os cargos de Diretor sem designação específica da Com-

panhia, com mandatos de 3 anos, os quais serão iniciados na pre-

sente data. 5.2.1 Consignar que os Diretores ora eleitos tomarão pos-

se de seus cargos mediante assinatura dos respectivos Termos de

Posse lavrados em livro próprio, nos quais declararão que: (i) não es-

tão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de

prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a econo-

mia popular, a fé pública ou a propriedade, ou condenados à pena

criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pú-

blicos como previsto no parágrafo primeiro do artigo 147 da Lei das

S.A.; e (ii) atendem aos requisitos de reputação ilibada, não ocupam

cargos em sociedade que possa ser considerada concorrente no mer-

cado (em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fis-

cal) e não têm interesse conflitante com a Companhia, conforme es-

tabelecido no parágrafo terceiro, artigo 147 da Lei das S.A. 5.2.2 A

administração da Companhia passará a ser composta por, no mínimo,

2 (dois) e, no máximo, 3 (três) Diretores sem designação específica,

sendo eles ora eleitos conforme item 5.2 da presente ata, e o artigo

20 do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte

e nova redação: “Artigo 20 - A administração da Companhia com-

petirá a uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no má-

ximo, 3 (três) Diretores sem designação.” 5.3 Em virtude das apro-

vações deliberadas na presente ata, autorizar a diretoria da Compa-

nhia a tomar todas as providências e a firmar todos os documentos

necessários e convenientes para a implementação e consumação das

deliberações constantes nos itens 5.1 e 5.2 da presente ata. 6. En-

cerramento: Nada mais havendo a tratar, a palavra foi oferecida a

todos que dela quisessem fazer uso, ninguém se manifestando, a reu-

nião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata.

7. Certidão: O Presidente e o Secretário da Mesa certificam que a

presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. 8. Assina-

turas: Mesa: Carlos Renato Xavier Pompermaier - Presidente e Ro-

drigo Esteves Almeida - Secretário. Acionistas presentes: Guaimbê

Solar Holding S.A. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2018. Mesa:

Carlos Renato Xavier Pompermaier - Presidente; Rodrigo Esteves

Almeida - Secretário. JUCERJA nº 00003359116 em 19/09/2018. Ber-

nardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral. Id: 2288650

GUAIMBÊ III PARQUE SOLAR S.A.

CNPJ/MF nº 22.011.002/0001-19 - NIRE 33300315691

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM

28 DE SETEMBRO DE 2018. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada

aos 28 dias do mês de setembro de 2018, às 12h, na sede social da

GUAIMBÊ III PARQUE SOLAR S.A. (“Companhia”) na cidade do

Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câ-

mara, nº 160, sala 1830 - Parte, Centro, CEP 20020-080. 2. CON-

VOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do edital de

convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404,

de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Socieda-

des por Ações”). Acionistas representando a totalidade do capital so-

cial da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de

Acionistas. 3. MESA: Verificado o quórum para instalação da Assem-

bleia, a mesa foi composta pelo Presidente, Sr. Carlos Renato Xavier

Pompermaier, e pelo Secretário, o Sr. Vinicius Bernardes Vieira da Sil-

va. 4. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre (i) o aumento do

capital social da Companhia, no montante de R$98.289.327,00 (no-

venta e oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte

e sete reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas

nominativas e sem valor nominal; (ii) alteração do endereço da sede

social da Companhia; (iii) alteração do artigo 2º e artigo 5º do estatuto

social da Companhia, caso sejam aprovadas as matérias constantes

nos itens (i) e (ii) acima; e (iii) autorização para que a Diretoria da

Companhia pratique os atos necessários para efetivação das delibe-

rações constantes desta ordem do dia. 5. DELIBERAÇÕES: Após

análise e discussão das matérias constantes na ordem do dia, os

acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem

quaisquer ressalvas, o que se segue: 5.1 Aprovar o aumento do ca-

pital social da Companhia, no valor de R$98.289.327,00 (noventa e

oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e sete

reais), passando o capital social de R$2.920.103,00 (dois milhões, no-

vecentos e vinte mil, cento e três reais) para R$101.209.430,00 (cento

e um milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta reais), me-

diante a emissão de 98.289.327 (noventa e oito milhões, duzentos e

oitenta e nove mil, trezentas e vinte e sete) novas ações ordinárias,

todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de

R$1,00 (um real) por ação, calculado com base no artigo 170, pa-

rágrafo 1º, inciso II da Lei das Sociedades por Ações. 5.1.1 As ações

emitidas são neste ato integralmente subscritas e integralizadas me-

diante a capitalização do saldo total de principal e juros das debên-

tures de emissão da Companhia detidas pela GUAIMBÊ SOLAR

HOLDING S.A., no valor de R$98.289.326,89 (noventa e oito milhões,

duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta

e nove centavos), em aberto nesta data, e parcialmente subscritas e

integralizadas em moeda corrente nacional no valor total de R$0,11

(onze centavos), conforme discriminado no boletim de subscrição que

integra a presente ata como Anexo I. Mediante a emissão das ações

objeto do aumento de capital, as debêntures ora capitalizadas deverão

ser consideradas liquidadas e canceladas para todos os fins de di-

reito. 5.2 Alteração do endereço da sede da Companhia da cidade do

Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câ-

mara, nº 160, sala 1733 - Parte, Centro, CEP 20020-080 para cidade

de Guaimbê, Estado de São Paulo, na Estrada Vicinal Guaimbê/Lins

(GMB-010), Governador Mario Covas Junior, Km 28, s/nº, Fazenda

Primavera, parte, CEP 16.480-000. 5.3 Em virtude do aumento do ca-

pital social e da alteração do endereço da sede social da Companhia,

o artigo 2º e o artigo 5º do estatuto social da Companhia passarão a

vigorar com as seguintes e novas redações: “Artigo 2º - A Compa-

nhia tem sua sede e foro na cidade de Guaimbê, Estado de São Pau-

lo, na Estrada Vicinal Guaimbê/Lins (GMB-010), Governador Mario

Covas Junior, Km 28, s/nº, Fazenda Primavera, parte, CEP 16.480-

000, podendo abrir e fechar filiais, agências e escritórios de represen-

tação em qualquer localidade, do Brasil ou no exterior, mediante de-

liberação da Assembleia Geral.” “Artigo 5º - O capital social da Com-

panhia, subscrito e integralizado em moeda corrente é de

R$101.209.430,00 (cento e um milhões, duzentos e nove mil, quatro-

centos e trinta reais), divididos em 101.209.430 (cento e um milhões,

duzentos e nove mil, quatrocentas e trinta) ações ordinárias, nomina-

tivas e sem valor nominal.”. 5.4 Em virtude das aprovações delibe-

radas na presente ata, autorizar a Diretoria da Companhia a tomar

todas as providências e a firmar todos os documentos necessários e

convenientes para a implementação e consumação das deliberações

constantes nos itens 5.1 e 5.3 da presente ata. 6. E N C E R R A M E N TO :

Nada mais havendo a tratar, a palavra foi oferecida a todos que dela

quisessem fazer uso, ninguém se manifestando, a reunião foi suspen-

sa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. 7. CERTIDÃO:

O Presidente e o Secretário da Mesa certificam que a presente ata é

cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. 8. A S S I N AT U R A S : Mesa:

Carlos Renato Xavier Pompermaier - Presidente e Vinicius Bernardes

Vieira da Silva - Secretário. Acionistas presentes: Guaimbê Solar Hol-

ding S.A.. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2018. Mesa: Carlos Re-

nato Xavier Pompermaier - Presidente; Vinicius Bernardes Vieira

da Silva - Secretário. JUCERJA nº 00003557728 em 25/03/2019.

Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral. Id: 2288639

GUAIMBÊ III PARQUE SOLAR S.A.

CNPJ/MF nº 22.011.002/0001-19 - NIRE 33300315691

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM

04 DE SETEMBRO DE 2018. 1.Data, Hora e Local: Realizada aos

04 dias do mês de setembro de 2018, às 10h, na sede social da

Guaimbê III Parque Solar S.A. (“Companhia”) na cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº

160, sala 1733 - Parte, Centro, CEP 20020-080. 2. Convocação e

Presenças:Dispensada a publicação do edital de convocação, nos

termos do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n° 6.404, de 15 de de-

zembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por

Ações”).Acionistas representando a totalidade do capital social da

Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.

3. Mesa:Verificado o quórum para instalação da Assembleia, a mesa