Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I - Nº 240
Q U A RTA - F E I R A ,30 DE DEZEMBRO DE 2020
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 3
Condomínios ....................................................................................................................................... 4
Id: 2290040
Kappa Even Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/ME 10.189.141/0001-58 - NIRE 33.208.149.489
Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 21.12.2020
Data, Hora, Local: 21.12.2020, às 12hs, na sede, Avenida João Ca-
bral de Melo Neto, n°400, salas 1101 a 1104, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Única sócia da So-
ciedade. Mesa: José Carlos Wollenweber Filho, Presidente. João
Eduardo de Azevedo Silva, Secretário. Ordem do Dia e Delibera-
ções: Aprovar, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil,
a redução do capital no montante de R$ 29.000.000,00, por conside-
rá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, devendo ser obser-
vado o prazo de 90 dias a contar da publicação desta ata para even-
tual oposição de credores da Sociedade, conforme estabelecido pelo
artigo 1.084 do Código Civil, com o consequente cancelamento de
29.000.000 de quotas de titularidade da Viedma RJ Empreendimen-
tos Imobiliários S.A., com valor nominal de R$1,00 cada, e restitui-
ção do capital à única Sócia, em uma ou mais parcelas, conforme
deliberação da administração. O capital social passará dos atuais R$
81.434.559,00, divididos em 81.424.559 quotas, para R$
52.434.559,00, dividido em 52.434.559 quotas, no valor nominal de R$
1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente
do País, alterando o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social: “Artigo
5º. Capital Social. O capital social, totalmente subscrito e integrali-
zado em moeda corrente nacional e direitos, é de R$ 52.434.559,00
dividido em 52.434.559 quotas, no valor nominal de R$1,00 cada
uma, todas detidas pela sócia Viedma RJ Empreendimentos Imobi-
liários S.A..” Por fim, consignar que, após a efetivação da redução do
capital ora deliberada, a única sócia promoverá a alteração do Con-
trato Social da Sociedade. Autorizar os administradores a praticarem
todas as medidas necessárias à efetivação da deliberação acima. En-
cerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 21.12.2020. Mesa: José Car-
los Wollenweber Filho - Presidente; João Eduardo de Azevedo Silva -
Secretário. Sócia:Viedma RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.
Por: José Carlos Wollenweber Filho e João Eduardo de Azevedo Sil-
va. Id: 2289985
Even-RJ 09/11 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/ME 14.883.161/0001-85 - NIRE 33.209.152.661
Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 21.12.2020
Data, Hora, Local: 21.12.2020, às 12hs, na sede, Avenida João Ca-
bral de Melo Neto, n°400, salas 1101 a 1104, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Única sócia da So-
ciedade. Mesa: José Carlos Wollenweber Filho, Presidente. João
Eduardo de Azevedo Silva, Secretário. Ordem do Dia e Delibera-
ções: Aprovar, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil,
a redução do capital no montante de R$ 30.000.000,00 por considerá-
ENAUTA ENERGIA S.A.
CNPJ Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00.29159-8
Extrato de Ata de Reunião de Diretoria realizada em 10 de no-
vembro de 2020. Aos 10 (dez) dias de novembro de 2020, às 13:00
horas, na sede social da Enauta Energia S.A. (“Companhia”), presen-
tes todos os Diretores da Companhia e a Sra. Claudia Hesse, que
secretariou os trabalhos. Assim sendo foi deliberada a aprovação de
outorga de procuração para sociedade de advogados Sergio André
Rocha Advocacia e Consultoria Tributária e seus advogados Sér-
gio André Rocha Gomes da Silva,eBrunno Ribeiro Lorenzoni,
como seus patronos (“Outorgados”), conferindo-lhes os poderes da
cláusula “ad judicia et extra” para o foro em geral com a finalidade de
representar os interesses da Companhia perante repartições, órgãos
públicos e entidades autárquicas, sejam eles federais, estaduais ou
municipais, bem como qualquer instância ou tribunal, judicial ou ad-
ministrativo, podendo, para tanto, propor medidas administrativas e ju-
diciais de qualquer natureza, especial e exclusivamente no tocante ao
ajuizamento de mandado de segurança para combater ato coador vin-
culado a migração de bens importados para o regime do REPETRO-
SPEED, bem como receber citação, confessar, reconhecer a proce-
dência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual
se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso, requerer
desarquivamento, obter vista de processos e, enfim, praticar todos os
demais atos necessários ao fiel cumprimento do presente mandato,
juntos ou separadamente. Vedado o substabelecimento. Os poderes
concedidos a qualquer dos Outorgados que deixe de ser, a qualquer
tempo, integrante da sociedade de advogados Sergio André Rocha
Advocacia e Consultoria Tributária, serão automaticamente revogados.
A referida procuração tem prazo indeterminado. Atesto que as deli-
berações acima foram extraídas da ata lavrada em livro próprio. Rio
de Janeiro, 10 de novembro de 2020. Claudia Hesse - Secretária. Ju-
cerja em 23/12/20 sob o nº 3990330. Bernardo F. S. Berwanger - Se-
cretário Geral.
Id: 2289997
Raie Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/ME nº 19.566.988/0001-89 - NIRE 33.2.0967752-7
Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 21.12.2020
Data, Hora, Local: 21.12.2020, às 12hs, na sede, Avenida João Ca-
bral de Melo Neto, n°400, salas 1101 a 1104, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Única sócia da So-
ciedade. Mesa: José Carlos Wollenweber Filho, Presidente. João
Eduardo de Azevedo Silva, Secretário. Ordem do Dia e Delibera-
ções: Aprovar, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil,
a redução do capital no montante de R$ 33.200.000,00, por conside-
rá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, devendo ser obser-
vado o prazo de 90 dias a contar da publicação desta ata para even-
tual oposição de credores da Sociedade, conforme estabelecido pelo
ECOGEN RIO SOLUÇÕES ENERGÉTICAS S.A.
CNPJ 73.688.855/0001-20
NIRE 33.3.0029211-0
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16/11/20
Às 14hs do dia 16/11/20, na sede social. Mesa: Presidente: Luiz Car-
los Carolino Cabral; Secretária: Gabriela de Magalhães Gabriel Dou-
bek. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações tomadas
por unanimidade: (i) alterar o Artigo 2º do Estatuto Social para pre-
ver a mudança do endereço da sede que passará a ser na Avenida
das Nações Unidas, 14.171, 11º andar, Conj. 1102 - Parte A, CEP
04794-000, São Paulo/SP. O artigo 2º do Estatuto Social passará a
vigorar com a seguinte redação: “A Companhia tem sede e foro na
Cidade de São Paulo/SP, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171,
11º andar, Conj. 1102 - Parte A, CEP 04794-000, podendo abrir e fe-
char filiais, agências ou representações em qualquer localidade do
País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria.” A Assembleia
Geral ratifica as demais disposições do Estatuto Social, bem como de-
cide consolidá-lo, o qual passará a vigorar com a redação constante
do Anexo I; Nada mais, foi lida e aprovada e assinada por todos. (aa)
Luiz Carlos Carolino Cabral - Presidente da Mesa; Gabriela de Ma-
galhães Gabriel Doubek - Secretária de Mesa; Acionistas: Ecogen
Brasil Soluções Energéticas S.A. - Luiz Carlos Carolino Cabral, Diretor
Presidente e, Ryo Myajima, Diretor Vice Presidente Financeiro e Ad-
ministrativo. JUCESP nº 3530056112-1 em 14/12/20. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária-Geral. Id: 2290045
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CNPJ n.º 02.709.449/0001-59
NIRE n.º 3330026039-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA PETRO-
BRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, REALIZADA EM 29 DE
DEZEMBRO DE 2020
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art.
130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)
I- DIA, HORA E LOCAL: Assembleia Geral realizada em conformida-
de com o Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro e
a Lei nº 6.404/76, às 10 horas do dia 29 de dezembro de 2020, na
sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Ave-
nida Presidente Vargas, nº 328, 10º andar.
II- CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista permissivo contido
no § 4º, do art. 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação
em razão de tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro de
subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, conforme
Escritura Pública registrada sob n.º 3330026039-1, na Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 30 de junho de 1998,
com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76. Participa-
ram do ato: a- o Presidente da Companhia, Gustavo Santos Raposo,
atendendo determinação contida no artigo 36 do Estatuto Social da
Companhia e b- a representante da Petróleo Brasileiro S.A - Petro-
bras, Cyntia Trindade de Oliveira Prado, brasileira, casada, advoga-
da, inscrita na OAB/RJ sob o nº 130.031 e no CPF/MF sob o nº
092.243.457-35, com escritório na Avenida República do Chile, 65,
20° andar, sala 2001, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.035-900,
que apresentou a procuração da Petrobras, depositada na sede da
Companhia, e cuja participação foi devidamente formalizada com a
assinatura na folha nº 72 do "Livro de Presença". Também foi por ela
apresentada a declaração de voto da acionista única, exigida em lei.
Presente, também, o Secretário-Geral da Transpetro, Rafael Lourenço
do Carvalhal.
III- MESA: Presidiu os trabalhos o Presidente da Companhia, Gustavo
Santos Raposo, o qual convidou para participarem da mesa: a pro-
curadora Cyntia Trindade de Oliveira Prado e o Secretário-Geral da
Transpetro, Rafael Lourenço do Carvalhal, que secretariou os traba-
lhos.
IV- ORDEM DO DIA: Conforme decisão do Conselho de Administra-
ção da TRANSPETRO, foi posta à apreciação da Assembleia Geral a
seguinte Ordem do Dia:
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
1.Aprovar a redução do capital social da Petrobras Transporte S.A. -
Transpetro, no montante de R$ 557.020.835,82 (quinhentos e cinquen-
ta e sete milhões, vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta
e dois centavos), apurados na data base 30/11/2020, sem o cance-
lamento de ações da Transpetro, com redução proporcional do valor
das ações existentes, mediante a entrega à acionista Petrobras, a tí-
tulo de devolução de sua participação no capital social, dos bens e
artigo 1.084 do Código Civil, com o consequente cancelamento de
33.200.000 quotas de titularidade da Viedma RJ Empreendimentos
Imobiliários S.A., com valor nominal de R$1,00 cada, e restituição do
capital à única Sócia, em uma ou mais parcelas, conforme delibera-
ção da administração. O capital social passará dos atuais R$
85.467.572,00 dividido em 85.467.572 quotas, para R$ 52.267.572,00,
dividido em 52.267.572 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, to-
talmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, al-
terando o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social: “Artigo 5º. Ca-
pital Social. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente nacional e direitos, é de R$52.267.572,00 dividido em
52.267.572 quotas, no valor nominal de R$1,00 cada uma, todas de-
tidas pela sócia Viedma RJ Empreendimentos Imobiliários S.A..”
Por fim, consignar que, após a efetivação da redução do capital ora
deliberada, a única sócia promoverá a alteração do Contrato Social da
Sociedade. Autorizar os administradores a praticarem todas as medi-
das necessárias à efetivação da deliberação acima. Encerramento:
Nada mais. Rio de Janeiro, 21.12.2020. Mesa: José Carlos Wollenwe-
ber Filho - Presidente; João Eduardo de Azevedo Silva - Secretário.
Sócia:Viedma RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. Por: José
Carlos Wollenweber Filho e João Eduardo de Azevedo Silva.
Id: 2289986
lo excessivo em relação ao seu objeto social, devendo ser observado
o prazo de 90 dias a contar da publicação desta ata para eventual
oposição de credores da Sociedade, conforme estabelecido pelo artigo
1.084 do Código Civil, com o consequente cancelamento de
30.000.000 de quotas de titularidade da Viedma RJ Empreendimen-
tos Imobiliários S.A., com valor nominal de R$1,00 cada, e restitui-
ção do capital à única Sócia, em uma ou mais parcelas, conforme
deliberação da administração. O capital social passará dos atuais R$
76.999.200,00, dividido em 76.999.200 quotas, para R$ 46.999.200,00
dividido em 46.999.200 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, to-
talmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, al-
terando o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social: “Artigo 5º. Ca-
pital Social. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente nacional e direitos, é de R$46.999.200,00 dividido em
46.999.200 quotas, no valor nominal de R$1,00 cada uma, todas de-
tidas pela sócia Viedma RJ Empreendimentos Imobiliários S.A..”
Por fim, consignar que, após a efetivação da redução do capital ora
deliberada, a única sócia promoverá a alteração do Contrato Social da
Sociedade. Autorizar os administradores a praticarem todas as medi-
das necessárias à efetivação da deliberação acima. Encerramento:
Nada mais. Rio de Janeiro, 21.12.2020. Mesa: José Carlos Wollenwe-
ber Filho - Presidente; João Eduardo de Azevedo Silva - Secretário.
Sócia:Viedma RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. Por: José
Carlos Wollenweber Filho e João Eduardo de Azevedo Silva.
Id: 2289983
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