Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 033
SEGUNDA-FEIRA,22 DE FEVEREIRO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas..................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas..................................................................................................... 5
Id: 2298711
CATUMBI PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 29.517.139/0001-99 - NIRE 33.3.0032758-4
Ata da AGE realizada em 27/11/20. Data, Horário e Local. No dia
27/11/20, às 12h, na sede social da Cia., na Rua Alcindo Guanabara,
25/1.804, Centro/RJ. Convocação e Presença. Dispensada a convoca-
ção prévia, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme
alterada, tendo em vista o comparecimento de acionista representando
a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes
no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. Mesa. Pre-
ENAUTA ENERGIA S.A.
CNPJ Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00.29159-8
Ata de AGE realizada em 08/02/2021. 1. Data, Hora e Local: Aos
08/02/21, às 16h, na sede social da Enauta Energia S.A. (“Cia.”), lo-
calizada na Av. Almirante Barroso, nº 52/11º, Centro/RJ. 2. Convoca-
ção e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no
§4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”),
em virtude da presença da Enauta Participações S.A. (“Enauta Par-
ticipações” ou “Acionista Controladora”), detentora de 100% do capital
social da Cia. 3. Mesa: Presidente, Sr. Décio Fabricio Oddone da
Costa, que convidou a Sra. Claudia Hesse, para secretariá-lo. 4. Or-
dem do Dia: Examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem
do dia: (a) renúncia do Sr. Danilo Oliveira ao cargo de Diretor de Pro-
dução da Cia.; (b) eleição do Sr. Carlos Ferraz Mastrangelo para o
cargo de Diretor de Produção da Cia.. 5. Deliberações Aprovadas: A
Acionista Controladora aprovou que a ata desta Assembleia fosse la-
vrada sob a forma de sumário, nos termos da Lei 6.404/76. Passando
aos itens constantes da ordem do dia, a Enauta Participações: (a) re-
cebeu e aceitou o pedido de renúncia do Sr. Danilo Oliveira, bra-
sileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 00.948.080-31, SSP/BA e CPF
nº 061.753.845-04, ao cargo de Diretor de Produção da Cia., com
efeitos a partir desta data, assinando o Termo de Renúncia anexado à
presente ata. A Acionista Controladora aproveitou a ocasião para
agradecer pelos serviços prestados à Cia. (b) aprovou a eleição do
Sr. Carlos Ferraz Mastrangelo, brasileiro, casado, engenheiro civil,
RG nº 04882479-1, IFP/RJ, e CPF nº 819.622.317-04, ao cargo de
Diretor de Produção da Cia., com efeitos a partir desta data e com
mandato unificado com os demais Diretores até a data da AGO que
deliberar sobre a aprovação das contas do exercício social findo em
31/12/21, permitida a reeleição, assinando os Termos de Posse ane-
xados à presente ata. A Acionista Controladora aproveitou a ocasião
para dar as boas-vindas ao Sr. Carlos Ferraz Mastrangelo em decor-
rência de sua eleição. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
o Sr. Presidente deu por encerrada a AGE, da qual lavrou-se a pre-
sente ata, que lida e aprovada, segue assinada pela única acionista
da Cia., bem como pela Presidente e pela Secretária. Atesto que as
deliberações acima foram extraídas da ata lavrada em livro próprio.
Claudia Hesse - Secretária. Jucerja em 18/02/21 sob o nº 4017372.
Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2298583
sidente: Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. Secretário: Luiz Gui-
lherme Okido Arakaki. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) o aumento
de capital da Cia. e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto
Social; e (ii) outros assuntos de interesse social. Deliberações. Após
exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, deli-
berou-se, sem ressalvas e por unanimidade: (i) Aumentar o capital so-
cial da Cia. no montante de R$7.340.668,00, mediante a emissão de
7.340.668 novas ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal,
em tudo iguais às já existentes, pelo preço de emissão de R$1,00 por
ação, fixado nos termos do Art. 170, §1º, da Lei das S.A., as quais
serão subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, em até
30 dias pelo acionista Denali Brasil Partners I F - Fundo de Inves-
timento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior,
nos termos do Boletim de Subscrição que consta como Anexo I a es-
ta Ata, passando, assim, o capital social da Cia. de R$67.762.435,00
para R$75.103.103,00, dividido em 75.103.103 ações ordinárias, no-
minativas, e sem valor nominal. O preço de emissão pago por cada
ação no âmbito do Aumento de Capital será alocado às contas de
capital social e de reserva de capital da Cia., na proporção de R$0,10
e R$0,90, respectivamente. Em decorrência da deliberação acima, o
caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a
seguinte e nova redação: “Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente
subscrito e integralizado, é de R$75.103.103,00, representado por
75.103.103 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (ii)
Outros assuntos do interesse social: a) Registrar que todos os acio-
nistas receberam material de apoio para a Assembleia, em que consta
a nova proposta do Estatuto Social da Cia. A unanimidade dos pre-
sentes aprovou integralmente o referido material, tendo uma cópia si-
do rubricada por todos para o arquivo na sede social; e b) Por fim, a
unanimidade dos presentes autorizou a administração da Cia. a tomar
todas as providências necessárias à efetivação das deliberações ora
aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ne-
nhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os
trabalhos, lavrando-se a presente ata. Reabertos os trabalhos, esta
ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes.
RJ, 27/11/20. Mesa: Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque - Presi-
dente; Luiz Guilherme Okido Arakaki - Secretário. Jucerja em 11/02/21
sob o nº 4014874. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2298723
SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
CNPJ/MF nº 02.566.106/0001-82 - NIRE nº 333.0032168-3
ATA DE RCA: 1. Data, Hora e Local: No dia 27/04/20, às 10h,
RJ/RJ, na R. Guilhermina Guinle, nº. 272, 4º andar, Botafogo. 2. Con-
vocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo os
conselheiros Pascal Marc Gauthier e Stéphane Pascal Dupont repre-
sentados por seu procurador, também membro deste Conselho, Sr.
Philippe Meyer Mari. 3. Composição da Mesa: Sr. Philippe Meyer Mari
(Presidente) e Sra. Adriana Corbo (Secretária). 4. Ordem do dia: de-
liberar sobre (i) a aceitação da renúncia do Diretor Financeiro da Cia.;
(ii) a eleição de seu sucessor; e (iii) a eleição de um Diretor sem de-
signação específica. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrições, os membros do Conselho de Administração
da Cia. deliberaram o quanto segue: (i) Aceitaram a renúncia do Sr.
Alexander Cidreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, C.I. RG
nº 03.478.547-70 (SSP-BA), CPF/ME nº 614.967.405-30, residente e
domiciliado na cidade de Salvador/BA, na R. João Bião de Cerqueira,
nº 251 - Condomínio Moradas de Pirituba, apartamento 1001c, CEP
41830-580, ao cargo que ocupava como Diretor Financeiro da Cia.,
conforme Termo de Renúncia, Anexo I a esta ata, que deverá ser la-
vrado no Livro próprio; (ii) Elegeram o Sr. Mauro Teixeira, brasileiro,
divorciado, contador, C.I. RG nº 11.748.972-4, CPF/ME nº
011.777.308-55, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Av. Belisário
Leite de Andrade Neto, nº 88, apto. 301, CEP 22.621-210, ao cargo
de Diretor Financeiro, pelo período remanescente do mandato origi-
nalmente atribuído ao Sr. Alexander Cidreira de Oliveira, isto é, até o
que ocorrer por último entre o dia 5/12/20, sua renúncia ou a nomea-
ção de seu substituto, nos termos da lei e do Estatuto Social da Cia.,
sendo investido no respectivo cargo mediante a assinatura de Termo
de Posse, conforme o Anexo II a esta ata, que deverá ser lavrado no
Livro próprio; e (iii) Elegeram o Sr. Alexander Cidreira de Oliveira, bra-
sileiro, casado, economista, C.I. RG nº 03.478.547-70 (SSP-BA),
CPF/ME nº 614.967.405-30, residente e domiciliado na cidade de Sal-
vador/BA, na R. João Bião de Cerqueira, nº 251 - Condomínio Mo-
radas de Pirituba, apartamento 1001c, CEP 41830-580, ao cargo de
Diretor sem designação específica, pelo período entre a presente data
e o dia 29/05/20, sendo investido no respectivo cargo mediante a as-
sinatura de Termo de Posse, conforme o Anexo III a esta ata, que
deverá ser lavrado no Livro próprio, ficando estipulado que o mandato
do Diretor sem designação específica ora eleito deverá expirar auto-
maticamente ao fim da data de 29/05/20, independentemente de
quaisquer outras formalidades. 6. Declarações: Nos termos do dispos-
to no art. 147, §1º da Lei 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram
expressamente, para todos os fins e sob as penas da lei, não es-
tarem impedidos de exercer a administração da Cia., não estando sob
impedimento, por lei especial, ou condenação por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a econo-
mia popular, a fé pública ou a propriedade, o sistema financeiro na-
cional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consu-
mo, ou sob pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos, bem como que a investidura nos cargos de
Diretor Financeiro e Diretor sem designação específica ocorrerá por
meio de assinatura de termos de posse no Livro de Registro de Atas
das Reuniões da Diretoria, conforme dispõe o art. 149 da Lei
6.404/76. 7. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tra-
tado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual,
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada por unanimi-
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