Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 18 Maio 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 094
TERÇA-FEIRA,18 DE MAIO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas..................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas..................................................................................................... 6
Condomínios ......................................................................................................................................... 7
Id: 2317198
JRAB PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/ME nº 23.712.886/0001-00 - NIRE 33.21.0082019
Ata de Reunião de Sócios. Dia, Hora e Local: Em 30/04/2021, às
12h, na sede da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Pre-
to nº 5, 11º andar (parte) Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Presenças:
Sócios representando a totalidade do capital social, e, ainda, o Sr. An-
tonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ nº 065.305/0-RJ,
representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores
Independentes S/S. Mesa: Patricia Guimarães Bozano, Presidente, e
Lucianne Nigri Finkelsztain, Secretária. Convocação e Publicação:
Dispensada a publicação, face à presença da totalidade dos sócios.
As Demonstrações ContábeiseoRelatório daAdministração relativo
ao exercício social encerrado em 31/12/2020, com o Parecer dos Au-
ditores Independentes, foram publicados no DORJ e no Jornal Diário
Comercial nas edições do dia 30/03/2021. Ordem do Dia: 1) Exame,
discussão e votação do Relatório da Administração e das Demons-
trações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2020; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2020; 3)
Ratificação da distribuição de lucros, que foi aprovada nas reuniões
dos sócios quotistas realizadas em 04/02/2020 e 10/8/2020, ad refe-
rendum da presente Reunião. Deliberações: 1) Foram aprovados o
Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2020 e 2) Foi aprovada a des-
tinação do lucro líquido do exercício 2020, no montante de
R$23.513.173,62 a saber: a) R$16.313.173,62 para a constituição de
Reserva de Lucros a Realizar e b) a distribuição de lucros aos sócios
do saldo remanescente no valor de R$ 7.200.000,00; e 3) Foram ra-
tificadas as deliberações sobre a distribuição de lucros, já pagos aos
sócios quotistas ad referendum da presente Reunião aprovadas em
reunião de sócios realizadas em: (i) 04/02/2020: a distribuição de lu-
cros originários de exercícios anteriores no montante de
R$11.850.000,00 existentes na conta de Reserva de Lucros a Rea-
lizar, (ii) 10/08/2020: a distribuição por conta do lucro líquido do exer-
cício apurado no balanço intermediário de 31/07/2020 no montante de
R$7.200.000,00, tudo nos termos do disposto no Contrato Social da
Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, lavrando-se esta ata, que vai assinada pelos Sócios Quo-
tistas. Assinaturas. Mesa: Patrícia Guimarães Bozano - Presidente,
Lucianne Nigri Finkelsztain - Secretária. Sócios Quotistas: Giulio
de Castro Bozano, Patrícia Guimarães Bozano. Jucerja em
10/05/2021 nº 00004063768. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário
Geral.
Id: 2317274
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020
CNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5
Às onze horas do dia vinte e sete de novembro do ano dois mil e
vinte realizou-se, por videoconferência, por meio do aplicativo Micro-
soft Teams, a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Docas
do Rio de Janeiro - CDRJ. As participações digitais nesta Assembleia
são devidas ao estado de emergência decorrente da pandemia do co-
ronavírus (COVID-19), declarada em 2020 pela Lei nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e, no caso do representante da União, também em
conformidade com a Portaria PGFN nº 7957, de 19 de março de
2020. Compareceram acionistas detentores da integralidade do capital
social, uma vez que foram encaminhadas as devidas convocações
dentro do prazo legal, para votar o seguinte item da Ordem do Dia:
“Proposta de criação do novo Estatuto Social, observado o mo-
delo para as empresas estatais federais de maior porte.” Cons-
tatada a exigência legal, o Sr. Francisco Antonio de Magalhães La-
ranjeira, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro,
assumiu a presidência da reunião, por força do disposto no Art. 9º do
Estatuto Social da empresa, declarando instalada a Assembleia Geral
Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Juliana
Rodrigues Fonseca para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou
para participar da reunião as seguintes pessoas: Maria Teresa Pereira
Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - representante da União,
conforme delegação de competência constante da Portaria nº 17, de
26 de junho de 2019, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pu-
blicada no DOU de 01 de julho de 2019 e Luciana da Costa Martins
de Almeida, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro,
de acordo com a designação contida no Ofício GG nº 306/2020, de
24 de novembro de 2020. Iniciados os trabalhos, a representante da
União votou pela lavratura da ata sob a forma de sumário, conforme
faculta o art. 130, e seus parágrafos, da Lei nº 6.404, de 1976, de-
vendo, ainda, ser publicada com a omissão das assinaturas. Em se-
guida, passou-se à apreciação da matéria constante da Ordem do
Dia:“Proposta de criação do novo Estatuto Social, observado o
modelo para as empresas estatais federais de maior porte.” Hou-
ve proposição da representante da União no sentido de que fosse dis-
pensada a leitura da documentação referenciada, bem como da ma-
nifestação do Conselho de Administração, por já terem sido colocados
anteriormente à disposição dos acionistas. Colocada a matéria em vo-
tação, a representante da União votou pela reforma total do Estatuto
Social, com a redação que foi integralmente transcrita no voto da
União e entregue à Companhia, tendo o acionista Estado do Rio de
Janeiro acompanhado o voto da União. A Representante da União so-
licitou que a empresa proceda à conferência da numeração dos dis-
positivos. Nesse sentido, o Estatuto Social da Companhia foi integral-
mente alterado, conforme aprovação unânime de seus sócios, cuja
versão se encontra anexa à presente ata, rubricada pelo Presidente e
pela Secretária da reunião. Como nada mais houvesse a ser tratado,
o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, às onze horas e
vinte minutos, da qual, eu, Juliana Rodrigues Fonseca, com base na
Instrução Normativa DREI Nº 79, de 14 de abril de 2020, do Depar-
tamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério
da Economia, lavrei a presente Ata que, lida e achada conforme, foi
aprovada por unanimidade e assinada somente pelo Presidente e pela
Secretária da reunião, na forma do Art. 5º, Parágrafo Único, da re-
ferida disposição.
Documento assinado eletronicamente
FRANCISCO ANTONIO MAGALHÃES LARANJEIRA
Diretor-Presidente da CDRJ
Documento assinado eletronicamente
JULIANA RODRIGUES FONSECA
Supervisora de Órgãos Colegiados
Id: 2315734
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021
CNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5
Às dez horas do dia três de fevereiro do ano dois mil e vinte e um
realizou-se, por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft
Teams, a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Docas do
Rio de Janeiro - CDRJ. As participações digitais nesta Assembleia
são devidas ao estado de emergência decorrente da pandemia do co-
ronavírus (COVID-19), declarada em 2020 pela Lei nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e, no caso do representante da União, também em
conformidade com a Portaria PGFN nº 7957, de 19 de março de
2020. Compareceram acionistas detentores da integralidade do capital
social, uma vez que foram encaminhadas as devidas convocações
dentro do prazo legal, para votar os seguintes itens da Ordem do
Dia: I) Eleição de membros para o Conselho de Administração e
II) Eleição de membro para o Conselho Fiscal. Constatada a exi-
gência legal, o Sr. Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, Diretor-
Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, substituto desig-
nado pelo Presidente do Conselho de Administração, assumiu a pre-
sidência da reunião, conforme disposto no Art. 10 do Estatuto Social
da empresa, declarando instalada a Assembleia Geral Extraordinária.
Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Juliana Rodrigues Fon-
seca para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar
da reunião as seguintes pessoas: Marisa Albuquerque Mendes - Pro-
curadora da Fazenda Nacional - representante da União, conforme
delegação de competência constante da Portaria nº 17, de 26 de ju-
nho de 2019, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicada
no DOU de 01 de julho de 2019 e Luciana da Costa Martins de Al-
meida, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de
acordo com a designação contida no Ofício GG nº 42/2021, de 01 de
fevereiro de 2021. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação das
matérias constantes da Ordem do Dia: Item I - Eleição de membros
para o Conselho de Administração. A Representante da União vo-
tou pela eleição das seguintes pessoas para o Conselho de Adminis-
tração da CDRJ, com gestão unificada, a se encerrar em junho/2021:
1) Cláudio de Jesus Marques Soares, brasileiro, natural do Rio de
Janeiro, união estável, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Jor-
nalista Henrique Cordeiro 30, apto 310 - Barra da Tijuca - Rio de Ja-
neiro/RJ - CEP: 21631-450, Identidade nº 1984105804 - Crea-RJ e
CPF 598.842.587-91, como representante dos empregados (Processo
SEI 50905.004767/2020-44), em cargo vago, e já nomeado pelo Con-
selho de Administração, conforme Ata da 762ª Reunião Extraordinária,
realizada no dia 11 de janeiro de 2021; e 2) Rafael Magalhães Fur-
tado, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, divorciado, graduado em Di-
reito, residente e domiciliado na SQNW 109, Bloco H, Apt. 510, Edi-
fício Reserva Parque, Brasília/DF - CEP: 70.686.440, Identidade nº
14964 - OAB/CE e CPF 615.420.593-72, como representante do Mi-
nistério da Infraestrutura, em substituição a Júlio César Barbosa Melo
(Ofício SEI nº 263/2020/GM/Minfra, de 23 de novembro de 2020), já
nomeado pelo Conselho de Administração, conforme Ata da 760ª
Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. A
Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro absteve-se
de votar quanto a este item da Ordem do Dia. Item II - Eleição de
membro para o Conselho Fiscal, indicado pelo Ministério da In-
fraestrutura, com prazo de atuação de dois anos, que se encer-
rará no dia 03/02/2023, em atendimento ao art. 95 do Estatuto So-
cial da CDRJ. A Representante da União votou pela eleição de Fe-
lipe Fernandes Queiroz, brasileiro, natural de Brasília/DF, casado, es-
pecialista em Gestão Pública, residente e domiciliado à SQS 216, Blo-
co E, Apt° 101, Brasília/DF; CEP: 70.295-050; Identidade 2466229 -
SSP/DF e CPF 004.111.231-81, como membro titular do Conselho Fis-
cal, representante do Ministério da Infraestrutura, em substituição à
Alex de Sousa Araújo (Ofício SEI n° 1711/2020/ASSAD/GM/Minfra, de
14 de dezembro de 2020). A Representante do Governo do Estado
do Rio de Janeiro absteve-se de votar quanto ao membro indicado
pelo acionista majoritário. Todos os membros ora eleitos tiveram os
seus nomes aprovados pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia
Docas do Rio de Janeiro, conforme exige o Decreto nº 8.945, de
2016, e pela Casa Civil da Presidência da República, ressalvada
quanto a esta, o representante dos empregados para o Conselho de
Administração, por não se tratar de representante da União. A ata foi
lavrada pelo rito sumário, na forma do art. 130, e seus parágrafos, da
Lei nº 6.404, de 1976, e deverá ser publicada com a omissão das
assinaturas. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Senhor Pre-
sidente deu por encerrada a reunião, às dez horas e quinze minutos,
da qual, eu, Juliana Rodrigues Fonseca, lavrei a presente Ata que,
lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e devidamente
assinada pelos presentes.
MARISA ALBUQUERQUE MENDES
Representante da União
LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA
Representante do Acionista Minoritário
Governo do Estado do Rio de Janeiro
FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHÃES LARANJEIRA
Diretor-Presidente da CDRJ
JULIANA RODRIGUES FONSECA
Supervisora de Órgãos Colegiados
Id: 2315728
ENAUTA PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896
ATA DAAGO/E REALIZADAEM 30/04/21.1.Data, Hora e Local:
Aos 30/04/21, às 10h, na sede da Enauta Participações S.A. (“Cia.”),
de forma exclusivamente digital, por meio da plataforma “Zoom”, em
linha com o § único do Art. 121, da Lei 6.404/76, conforme alterada
(“Lei das S.A.”) e com a Instrução CVM nº 481, de 17/12/09, con-
forme alterada (“ICVM nº 481/09”). 2. Convocação:O Edital de Con-
vocação foi publicado no DOERJ nos dias 5, 6 e 7/04/21 (nas pá-
ginas 63, 78 e 54, respectivamente), no Jornal Valor Econômico RJ
nos dias 5, 6 e 7/04/21 (nas páginas 04, 05 e 03, respectivamente) e
no Jornal Valor Econômico SP nos dias 5, 6 e 7/04/21 (nas páginas
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO