Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 105
Q U A RTA - F E I R A ,2 DE JUNHO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 8
Condomínios ..................................................................................................................................... 10
Leilões Extrajudiciais ........................................................................................................................ 10
Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.
CNPJ 01.612.234/0001-52 - NIRE 33300164316
Companhia Fechada
Ata da Reunião do Conselho de Administração em 22.04.2021
1. Data, hora, local: 22.04.2021, 14hs, na sede Companhia, Rodovia
RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Rio Bonito/RJ. 2. Presença: Pre-
sente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Siqueira Moraes Camargo
e Secretário: Roberto Penna Chaves Neto. 4. Ordem do dia: Deli-
berar sobre a eleição da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações:
Os Senhores Conselheiros, após debates e discussões, por unanimi-
dade dos votos presentes e sem quaisquer restrições, deliberaram
aprovar a eleição de (1) João Daniel Marques da Silva, brasileiro,
convivente em união estável, economista, RG 092220672 IFP-RJ e
CPF/MF 035.387.987-88, com endereço profissional na Rodovia RJ
124, Km 22, Latino Mello, Rio Bonito/RJ, para ocupar o cargo de Di-
retor Presidente; (2) Eduardo Siqueira Moraes Camargo, brasileiro, ca-
sado, engenheiro, RG 23.818.436-5 SSP/SP e CPF/MF 148.195.698-
13, com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, 222, Bloco B,
4º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Diretor
sem designação específica; e (3) Guilherme Motta Gomes, brasileiro,
casado, engenheiro civil, RG 08740792-0 IFP-RJ e CPF/MF
012.980.057-01, com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet,
222, Bloco B, 4º Andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, para ocupar o
cargo de Diretor sem designação específica, para o mandato de 2
anos, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Admi-
nistração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de
2023, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a elei-
ção e posse de seus substitutos. Os Diretores ora eleitos aceitam sua
nomeação, declarando neste ato terem conhecimento do artigo 147,
Lei nº 6.404/76 (“LSA”), e alterações posteriores e consequentemente,
não estarem incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que os
impeçam de exercerem as atividades mercantis, conforme Termos de
Posse e Declaração de Desimpedimento arquivados na sede da Com-
panhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e apro-
vada, é assinada por todos os presentes, sendo que a certidão desta
ata será assinada digitalmente, MP 2.200-2/2001. Santa Isabel/SP,
22.04.2021. Assinaturas: Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Presi-
dente da Mesa e Roberto Penna Chaves Neto, Secretário. Conselhei-
ros:(1) Eduardo Siqueira Moraes Camargo; (2) Roberto Penna Cha-
ves Neto; e (3) Pedro Paulo Archer Sutter. Certifico que a presente é
cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Eduardo Siqueira Mo-
raes Camargo - Presidente da Mesa - Assinado com Certificado Di-
gital ICP Brasil eRoberto Penna Chaves Neto - Secretário - Assinado
com Certificado Digital ICP Brasil. JUCERJA nº 00004075184 em
27/05/2021. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2320255
CL RJ 008 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
(em organização)
Ata da Assembleia Geral de Constituição em 05/02/2021
Data, Hora e Local: Aos 05/02/2021, às 12h30, Rio de Janeiro/RJ.
Quórum de Instalação: verificou-se a presença dos Acionistas Fun-
dadores da Sociedade conforme boletins de subscrição, (Anexo II) e
lista de presença (Anexo III). Mesa: Os trabalhos foram presididos pe-
la Sr. Leonardo Luis do Carmo, que convidou a mim, Cristina da Silva
de Camargo para secretariá-lo. Ordem do Dia e Deliberações: (a)
constituir a CL RJ 008 Empreendimentos e Participações S.A., so-
ciedade por ações sede no Rio de Janeiro/RJ, Avenida Almirante Bar-
roso, 81, sala 31B105, Centro, CEP 20031-004, podendo abrir filiais e
escritórios em qualquer localidade do território nacional. (b) fixar o ca-
pital social da Companhia em R$ 100,00 dividido em 100 ações or-
dinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de
R$ 1,00 cada ação, totalmente subscritas e parcialmente integraliza-
das, nesta data, conforme boletins de subscrição anexos. (c) aprovar,
sem qualquer ressalva, o Estatuto Social da Companhia, que passa a
fazer parte integrante da presente ata (Anexo I); (d) aprovar, nos ter-
mos, do § 1º art. 130 da Lei nº 6.404/76, lavrar a ata desta assem-
bleia em forma de sumário; (e) eleger as pessoas abaixo qualificadas
para compor a Diretoria com mandato anual que vigorará até a posse
dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2021. Diretores: Leo-
nardo Luis do Carmo, brasileiro, solteiro, empresário, residente e do-
miciliado em São Paulo/SP, para o cargo de diretor. Cristina da Silva
de Camargo, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada
em São Paulo/SP, para o cargo de diretora. Os membros da Diretoria
ora eleitos declararam ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei n°
6.404/76, não tendo sido condenados a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as nor-
mas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro,
05/02/2021. Leonardo Luis do Carmo - Presidente da Assembleia e
diretor eleito, Cristina da Silva de Camargo - Secretária da Assem-
bleia e diretor eleito. Visto do Advogado: Gabriel Silva Loschiavo dos
Santos - OAB/SP nº 346.683. Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro. Certifico o arquivamento em 23/03/2021 sob o número
33300337288. Protocolo: 00-2021/065985-8. Data do protocolo:
15/03/2021. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2320370
CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.
CNPJ/MF Nº 15.440.708/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0030232-8
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021
1. Data, Hora e Local: 27.04.2021, às 15h00, na sede da Compa-
nhia, localizada na Rua Euzébio Almeida, nº 2.500, Jardim Sulacap,
21.741-172, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, cumpridas as formalida-
cação: Dispensados os avisos em face da presença da totalidade dos
acionistas, nos termos do § 4º, do artigo 124 da LSA. 4. Mesa: Pre-
sidente: Eduardo Siqueira Moraes Camargo e Secretário: Marcio Yas-
suhiro Iha. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a alteração da com-
posição do Conselho de Administração da Companhia, com a conse-
quente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; (ii) consolidação do
Estatuto Social da Companhia; (iii) tomar conhecimento da renúncia
de membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) tomar
conhecimento da renúncia de membros do Conselho Fiscal da Com-
panhia; e (v) deliberar sobre a eleição de substitutos do Conselho Fis-
cal e do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações:
As Acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, após debates
e discussões, examinadas as matérias constantes da ordem do dia,
deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata sob a forma de
sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da LSA. 6.2. Aprovar a al-
teração da composição do Conselho de Administração da Companhia,
com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social da Com-
panhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º - O
Conselho de Administração será composto por 03 membros efetivos e
respetivos suplentes, pessoas naturais e residentes no País, eleitos e
destituíveis pela Assembleia Geral, observados os termos de even-
tuais Acordos de Acionistas da Sociedade, com mandato unificado de
02 anos.” 6.3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Compa-
nhia, de acordo com a alteração aprovada nesta assembleia, confor-
me constante do Anexo I, tendo uma via levada a registro perante a
Junta Comercial competente, será dispensada a sua publicação na ín-
tegra. Permanecem inalterados os demais dispositivos estatutários.
6.4. Tomar conhecimento dos pedidos de renúncia formulados por
Frederico Guilherme Lorentz Oliveira, Érika Natsumi Matsumoto, João
Daniel Marques da Silva e Guilherme Motta Gomes, todos como
membros efetivo do Conselho de Administração e de Josiane Carva-
lho de Almeida, como membro suplente do Conselho de Administra-
ção, conforme cartas de renúncia apresentadas à Companhia em
26/04/2021, agradecendo aos mesmos pelos relevantes serviços pres-
tados à Companhia enquanto exerceram referidas funções; 6.5. Tomar
conhecimento dos pedidos de renúncia formulados por Leandro Fer-
reira Gonçalves, como membro efetivo do Conselho Fiscal e Nilton
Sanchez Tetti, como membro suplente do Conselho Fiscal, conforme
cartas de renúncia apresentadas à Companhia em 26/03/2021 e
09/04/2021, respectivamente, agradecendo aos mesmos pelos rele-
vantes serviços prestados à Companhia enquanto exerceram referidas
funções; 6.6. Aprovar a eleição de Roberto Penna Chaves Neto, bra-
sileiro, casado, advogado, RG nº 59.478.664-2 SSP/SP e CPF nº
070.803.997-93, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Admi-
nistração da Companhia; Pedro Paulo Archer Sutter, brasileiro, casa-
do, advogado, RG nº 53.278.761-4 - SSP/SP e CPF nº 013.879.347-
67, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da
Companhia; Gustavo Marques do Canto Lopes, português, casado,
economista, RNE nº V548366IDIREXEX e CPF nº 233.238.528-26, ao
cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Com-
panhia, todos com endereço profissional em São Paulo/SP, na Ave-
nida Chedid Jafet, 222, Bloco B, 4º andar, Vila Olímpia, CEP 04.551-
065, cujo mandato se encerrará na data prevista para término do
mandato dos Conselheiros ora substituídos, ou seja, até a data da
realização da AGO de 2022. Os membros do Conselho de Adminis-
tração ora eleitos declaram ter conhecimento do artigo 147 da LSA, e
alterações posteriores, e consequentemente, não estarem incursos em
quaisquer dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer
atividades mercantis, conforme Termos de Posse, Declaração de De-
simpedimento e de Renúncia à Remuneração arquivados na sede da
Companhia. 6.7. Em razão das deliberações 6.2 e 6.6 acima, o Con-
selho de Administração da Companhia, a partir desta data, passa a
ser composto pelos seguintes membros: (1) Eduardo Siqueira Moraes
Camargo, membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração
eleito na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em
30/04/20 (“AGOE 30/04/20”) e Pedro Paulo Archer Sutter, membro su-
plente, eleito na presente data; (2) Roberto Penna Chaves Neto,
membro efetivo, eleito na presente data e Gustavo Marques do Canto
Lopes, membro suplente, eleito na presente data; e (3) Marcus Vini-
cius Figur da Rosa, membro efetivo, eleito na Assembleia Geral Ex-
traordinária realizada em 25/08/20 (“AGE 25/08/20”), ficando vago o
cargo de membro suplente, todos com mandato que se encerrará na
data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2022, devendo
os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de
seus substitutos. 6.8. Aprovar a eleição de Marcelo Vieira dos Santos,
brasileiro, casado, economista, RG nº 08139699-6 - IFP/RJ e CPF nº
870.999.507-20, com endereço profissional na Avenida Almirante Bar-
roso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de mem-
bro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia, cujo mandato se en-
cerrará na data prevista para término do mandato do Conselheiro ora
Termo de não-Instalação da Assembleia Geral Extraordinária da
GPC Participações S.A. convocada para o
dia 25 de maio de 2021
1. Data, Hora e Local: Convocada para o dia 25 de maio de 2021,
às 15:00 horas, no Hotel Atlântico - Business Centro, Rua Senador
Dantas nº 25, 18º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro,
situado na mesma localidade da sede social da GPC Participações
S.A. ("Companhia"). 2. Presença: Presentes acionistas representando
61,75% do capital social da Companhia, conforme se verifica (a) pelas
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; e (b) pelo
mapa de votação sintético consolidado disponibilizado pela Companhia
GPC PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.193.750/0001-52 - NIRE 33 3 0016624-6
em 21 de maio de 2021. 3. Convocação: Edital de convocação pu-
blicado no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, nos dias 22, 23 e 26 de abril de 2021, conforme Artigo 124
Mesa: Presidente: Sr. André Cantidiano; e Secretário: Sr. Nicholas
Walter de Sousa. 5. Não-Instalação da Assembleia: A Assembleia
Geral Extraordinária convocada para esta data não foi instalada, uma
vez que não foi satisfeito o quórum mínimo estabelecido no artigo 135
da Lei nº 6.404/76 para instalação em primeira convocação. A Com-
panhia publicará novo edital convocando os acionistas, em segunda
convocação, para a Assembleia Geral Extraordinária. Esclarece-se
que, em segunda convocação, a Assembleia Geral Extraordinária será
instalada com a presença de qualquer número de acionistas. Rio de
Janeiro, 25 de maio de 2021. André Cantidiano - Presidente, Nicholas
Walter de Sousa - Secretário. Jucerja em 31/05/2021 sob o nº
4076472. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2320206
substituído, ou seja, até a data da realização da AGO de 2021. O
conselheiro fiscal ora eleito será investido em seu cargo mediante a
assinatura do termo de posse lavrados em livro próprio e declara que
preenche o requisito previsto no artigo 162, da LSA. 6.9. Em razão da
deliberação 6.8 acima, o Conselho Fiscal da Companhia, a partir des-
ta data, passa a ser composto pelos seguintes membros: (1) Marcio
Yassuhiro Iha, membro efetivo, eleito na AGOE 30/04/20, ficando vago
o cargo de membro suplente; (2) Anderson Lopes Brasil, membro efe-
tivo e Luciana Irene de Lima e Silva, membro suplente, eleitos na
AGOE 30/04/20; e (3) Marcelo Vieira dos Santos, membro efetivo,
eleito na presente data e Luiz Fernando de Oliveira Coutinho, membro
suplente, eleito na AGOE 30/04/20, todos com mandato que se en-
cerrará na data da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária
de 2021, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a
eleição e posse de seus substitutos. 7. Encerramento: Nada mais ha-
vendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a pre-
sente ata, que, após lida e aprovada, é assinada por todos os pre-
sentes, sendo que a certidão desta ata será assinada digitalmente,
MP 2.200-2/2001. Rio de Janeiro/RJ, 27.04.2021. Assinaturas: Eduar-
do Siqueira Moraes Camargo Presidente da Mesa e Márcio Yassuhiro
Iha, Secretário. Acionistas:(1) CCR S.A., por Marcio Yassuhiro Iha; e
(2) Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR,
por Gustavo Soares Figueiredo. Certifico que a presente é cópia fiel
do original lavrado em Livro próprio. Eduardo Siqueira Moraes Camar-
go - Presidente da Mesa - Assinado com Certificado Digital ICP Bra-
sil, Marcio Yassuhiro Iha - Secretário - Assinado com Certificado Di-
gital ICP Brasil. JUCERJA nº 00004070717 em 20.05.2021. Bernardo
Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2320259
CNPJ 33.592.510/0001-54
NIRE 33.300.019.766
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO. No dia 15 de março de 2021, às 09h, reuniram-
se, por videoconferência, os membros titulares Srs. José Maurício Pe-
reira Coelho - Presidente, Fernando Jorge Buso Gomes - Vice-Pre-
sidente, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, Isabella Saboya de Al-
buquerque, José Luciano Duarte Penido, Marcel Juviniano Barros,
Marcelo Gasparino da Silva, Murilo Cesar Lemos dos Santos Passos,
Oscar Augusto de Camargo Filho, Roger Allan Downey, Sandra Maria
Guerra de Azevedo, Toshiya Asahi e Lucio Azevedo. Secretariou os
trabalhos o Sr. Luiz Gustavo Gouvêa, Secretário de Governança Cor-
porativa da Vale S.A. (“Va l e ”). Assim sendo, o Conselho de Adminis-
tração aprovou o seguinte assunto: “ELEIÇÃO E REELEIÇÃO DA DI-
RETORIA EXECUTIVA - (...) o Conselho de Administração aprovou,
com o parecer favorável do Comitê de Pessoas, Remuneração e Go-
vernança, a (...) (ii) reeleição dos Srs. (ii.a) EDUARDO DE SALLES
B A R TO L O M E O , brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira
de identidade IFP/RJ nº 053253845, inscrito no CPF/MF sob o nº
845.567.307-91, como Diretor-Presidente; (ii.b) ALEXANDRE GOMES
PEREIRA, brasileiro, casado, matemático, portador da carteira de
identidade emitida pelo Instituto Tavares Bupil nº 321.0064, inscrito no
CPF/ME sob o nº 014.732.957-42, como Diretor Executivo de Suporte
aos Negócios; (ii.c) ALEXANDRE SILVA D'AMBROSIO, brasileiro, ca-
sado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/SP nº
85.003, inscrito no CPF/ME sob o nº 042.170.338-50, como Diretor
Executivo Jurídico; (ii.d) CARLOS HENRIQUE SENNA MEDEIROS,
brasileiro, casado, engenheiro mecânico aeronáutico, portador da car-
teira de identidade SSP/SP nº 50.553.775-8, inscrito no CPF/ME sob
o nº 048.556.228-69, como Diretor Executivo de Segurança e Exce-
lência Operacional da Vale; (ii.e) LUCIANO SIANI PIRES, brasileiro,
casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade
IFP/RJ nº 07670915-3, inscrito no CPF/ME sob o nº 013.907.897-56,
como Diretor Executivo de Finanças; (ii.f) LUIZ EDUARDO FRÓES
DO AMARAL OSORIO, brasileiro, casado, advogado, portador da car-
teira de identidade OAB/RJ nº 100214, inscrito no CPF sob o nº
026.000.007-80, como Diretor Executivo de Relações Institucionais e
Comunicação; (ii.g) MARCELLO MAGISTRINI SPINELLI, brasileiro,
casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade
SSP/SP nº 230121603, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.378.918-30,
como Diretor Executivo de Ferrosos; (ii.h) MARIA LUIZA DE OLIVEI-
RA PINTO E PAIVA, brasileira, casada, psicóloga, portadora da car-
teira de identidade SSP/SP nº 10.787.341-2, inscrita no CPF/ME sob
o nº 129.079.488-06, como Diretora Executiva de Sustentabilidade; e
(ii.i) MARINA BARRENNE DE ARTAGÃO QUENTAL, brasileira, casa-
da, psicóloga, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº
05978569-1, inscrita no CPF/ME sob o nº 772.073.197-20, como Di-
retora Executiva de Pessoas; todos com endereço comercial na Praia
de Botafogo nº 186, sala 1901, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Os
Diretores Executivos ora reeleitos, que cumprirão o prazo de gestão
de três anos contados de 26.05.2021, declararam estar totalmente de-
simpedidos para o exercício de suas funções nos termos do artigo
147 da Lei nº 6.404/76. Ademais, tendo em vista o disposto no artigo
14, inciso III, do Estatuto Social, os Conselheiros aprovaram que o
Diretor-Executivo Luciano Siani Pires cumule a função de Relações
com Investidores. Ficou consignado que o Conselho de Administração,
devido ao reconhecimento do bom trabalho que está sendo realizado
pelo management e como garantia de sua continuidade, considerou
mais vantajoso e benéfico, para a Companhia, antecipar a renovação
contratual dos Diretores Executivos, por trazer mais estabilidade na
gestão da Vale. Além disso, os novos contratos, firmados com os exe-
cutivos para o prazo de gestão que se inicia, são padronizados e
mais alinhados com as melhores práticas internacionais, com a revi-
são das cláusulas de saída / non compete e inclusão do instituto do
malus eclawback, e traduz nova estratégia de remuneração, limitando
benefícios e dando maior ênfase na RV de longo prazo.” Atesto que a
deliberação acima reflete a decisão tomada pelo Conselho de Admi-
nistração. Rio de Janeiro, 15 de março de 2021. Assinado digitalmen-
te por LUIZ GUSTAVO GARIOLI GOUVEA: 00486298710 - Data:
2021.03.18 11:55:41 -03'00'. Luiz Gustavo Gouvêa - Secretário. JU-
CERJA em 27/05/2021 sob o nº 00004075090. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2320359
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