Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas

Data de publicação31 Maio 2021
SeçãoParte V (Publicações a Pedido)
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO
ANO X LV I I - 103
SEGUNDA-FEIRA,31 DE MAIO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas..................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 16
Id: 2319917
SANTA ÁDRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 16.668.829/0001-05
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (Em milhares de Reais)
Relatório de Administração: Senhores Acionistas: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos ao exame e apreciação de V.Sas, o Balanço Patrimo-
nial acompanhado das Demonstrações Contábeis, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2020, substanciada pelo parecer dos Auditores Independentes. A Diretoria.
As Demonstrações Contábeis completas para os exercícios fi ndos em 31/12/2020 e 2019 se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.
DIRETORIA
Bruno Barata Adler - Diretor; Myrian Helena Barata - Diretora
Robson Carvalho dos Santos - Contador - CRC-RJ 083929-O2 - CPF 006.409.757-98
Balanço Patrimonial Controladora Consolidado
ATIVO 2020 2019 2020 2019
Ativo circulante 4.035 7.081 4.130.124 3.273.121
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.258 1.920 902.924 93.186
Contas a receber - - 687.853 599.443
Estoques - - 2.090.394 2.059.894
Tributos a Recuperar 141 147 269.081 346.767
Dividendos e juros s/o capital próprio a receber
2.636 5.014 - -
Outros Créditos - - 179.872 173.831
Ativo não circulante 115.256 115.290 2.455.403 2.483.152
Depósitos judiciais - - 61.161 46.386
IR e contribuição social diferido - - 85.468 10.837
Imposto a recuperar - - 338.117 232.484
Contas a receber de ex-acionistas - - - -
Outros créditos - - 44.686 47.662
Investimentos 63.638 63.708 - -
Imobilizado - - 605.599 625.714
Intangível - - 168.218 146.893
Ativo de Direito de uso - - 999.956 1.221.014
Ágio 51.618 51.582 152.198 152.162
Total do Ativo 119.291 122.371 6.585.527 5.756.273
Controladora Consolidado
PASSIVO 2020 2019 2020 2019
Passivo circulante 13.543 13.623 3.041.233 2.579.573
Fornecedores - - 1.339.250 1.266.629
Empréstimos e fi nanciamentos - - 905.776 426.878
Salários e encargos sociais - - 146.385 122.274
Imposto de renda e contribuição social - - 7.910 23.459
Impostos e contribuições a recolher 170 193 57.643 66.533
Impostos e contribuições - parcelamento - - 1.894 1.894
Dividendos e juros sobre o capital próprio 13.373 13.430 73.102 144.135
Partes relacionadas - - 54.657 55.200
Passivo de Arrendamento - - 320.227 323.827
Outras contas a pagar - - 134.389 148.744
Não Circulante 0 0 1.725.778 1.362.533
Empréstimos e fi nanciamentos - - 720.563 322.656
Instrumentos Financeiros -- - 3.968
Passivo de Arrendamento - - 768.799 941.648
Impostos e contribuições - parcelamento - - 1.769 3.559
Prov. para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - -234.647 90.702
Patrimônio líquido 105.748 108.748 1.818.516 1.814.167
Capital social 78.034 78.034 78.034 78.034
Reserva legal 1.342 1.341 1.342 1.341
Reserva de Retenção de Lucros 26.372 29.373 26.372 29.373
Dos Acionistas controladores 105.748 108.748 105.748 108.748
Participação de não controladores - - 1.712.768 1.705.419
Total do Passivo 119.291 122.371 6.585.527 5.756.273
Demonstração de Resultado Controladora Consolidado
2020 2019 2020 2019
Receita Operacional Líquida - - 9.891.540 9.735.055
Custo das Mercadorias Vendidas - - (6.855.512) (6.654.470)
Lucro Bruto - - 3.036.028 3.080.585
Despesas e Receitas Operacionais
Vendas (1.963.202) (1.619.253)
Gerais e Administrativas (326) (396) (251.243) (450.317)
Depreciações e Amortizações (586.197) (553.659)
Equivalência Patrimonial 275 8.843 - -
Outras (despesas) rec. operacionais líquidas -21 (113.869) 7.737
Total Despesas Operacionais (51) 8.468 (2.914.511) (2.615.492)
Lucro/(Prejuízo) operacional antes do
resultado nanceiro (51) 8.468 121.517 465.093
Demonstração do Resultado Abrangente 2020 2019
Lucro líquido do exercício (8) 8.507
Total do resultado abrangente no período (8) 8.507
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
Movimentações
Capital
Social
Reserva
Legal
Retenção
de Lucro
Total
de Reservas
Lucros
Acumulados
Patrimônio Líquido
Controladora
Participação não
Controladores Total
Saldo fi nal em 31/12/18 78.034 916 24.646 25.562 -103.596 1.558.837 1.662.433
Lucro Líquido - - - - 8.507 8.507 236.177 244.684
Destinações Propostas: Reserva Legal - 425 - 425 (425) - - -
Juros sobre o capital próprio - - - - (3.316) (3.316) (89.595) (92.911)
Dividendos - - - - (39) (39) (39)
Retenção de Lucro - - 4.727 4.727 (4.727) - - -
Saldo fi nal em 31/12/19 78.034 1.341 29.373 30.714 0108.748 1.705.419 1.814.167
Lucro/(Prejuízo) Líquido - - - - (8) (8) 7.349 7.341
Destinações Propostas: Aumento de Capital
Juros sobre o capital próprio - - (2.993) (2.993) - (2.993) - (2.993)
Dividendos: Retenção de Lucro - - (8) (8) 8 - - -
Saldo fi nal em 31/12/2020 78.034 1.341 26.372 27.713 0105.748 1.712.768 1.818.516
Demonstração do Fluxo de Caixa Controladora Consolidado
Fluxo de caixa das atividades operacionais 2020 2019 2020 2019
Lucro/(Prejuízo) líquido do exercício antes
do imposto de renda e contribuição social (8) 8.507 (42.849) 299.356
Ajustes para reconciliar o lucro liquido com o caixa
gerado pelas atividades Operacionais
Depreciação e amortização - - 217.658 208.945
(Rev.) perdas por redução no valor recup. do ativo imobilizado
- - (6.177) (9.725)
Provisão para crédito de liquidação duvidosa - - 373 2.258
Resultado de venda de ativo imob. e baixa de Intangível -
- 27.760 11.358
Provisão para giro lento do estoque - - 83.807 22.010
Prov. (Reversão) para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
- - 155.165 (1.509)
Atualização monetária de arrendamento - - 109.930 101.396
Amortização direito de uso - - 368.539 344.714
Encargos fi nanceiros sobre fi nanciamento - - 115.117 58.100
Instrumentos Financeiros - - - (3.824)
Encargos fi nanceiros sobre parcelamento - - 645 652
Provisão Imposto Diferido - - (74.630) 8.039
Resultado da avaliação de investimentos 34 (5.488) - -
Ajuste a Valor Presente - - 1.408 -
Provisão Contas a Pagar - - (33.974) (30.849)
Variações nos ativos e passivos operacionais:
(Aumento) redução em contas a receber - - (90.387) (87.365)
Redução em impostos a recuperar 6 (125) (27.947) (114.456)
Redução em salários, provisões e contribuições sociais
- - (6.290) 30.890
Pagamento de parcelamentos - - (2.435) 1.013
Aumento de estoques - - (115.882) (174.995)
Depósitos judiciais - - (14.775) (8.433)
Aumento Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio
(57) 1.823 - 1.823
Fornecedores - - 74.392 127.798
Aumento em outros ativos operacionais - - (3.065) 242.407
Instrumentos fi nanceiros - - 47.917 -
Riscos tributários cíveis e trabalhistas - - (11.220) (8.705)
Aum. (red.) de impostos, taxas e contribuições diversas
(23) 193 44.586 (7.282)
Partes relacionadas - - (543) 16.837
Outras contas a pagar - - 50.021 (68.568)
Imposto de renda e contribuição social pagos (31.271) (37.453)
Caixa (aplicado) gerado (nas) pelas atividades
operacionais (48) 4.910 835.870 924.432
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Caixa e equivalência de caixa recebidos na integralização
de capital com investimento em controladas
Aquisições de ativo imobilizado - - (169.046) (174.928)
Adições ao intangível - - (71.405) (57.748)
Investimento em coligada 2.378 - - -
atividades de investimento 2.378 -(240.451) (232.676)
Fluxo de caixa das atividades de fi nanciamento
Amortização de fi nanciamentos - -(1.172.821) (1.141.566)
Juros Pagos - - (59.346) (49.138)
Empréstimos obtidos - - 1.941.970 915.534
Juros sobre capital social pagos (2.992)(3.355) (61.624) (58.072)
Pagamentos de passivo de arrendamento - - (433.860) (401.649)
Caixa líquido gerado (aplicado) pelas (nas)
atividades de fi nanciamento (2.992)(3.355) 214.319 (734.891)
(Red.) aumento no caixa e equivalentes de caixa
(662) 1.555 809.738 (43.135)
Caixa e equivalentes no início do período 1.920 365 93.186 136.321
Caixa e equivalentes no fi nal do período 1.258 1.920 902.924 93.186
(Red.) aumento no caixa e equivalentes de caixa
(662) 1.555 809.738 (43.135)
Controladora Consolidado
2020 2019 2020 2019
Resultado Financeiro
Despesas Financeiras - - (229.078) (220.948)
Receitas Financeiras 43 39 64.712 55.211
Total Resultado Financeiro 43 39 (164.366) (165.737)
Lucro/(Prejuízo) Antes do IR e Contr. Social (8) 8.507 (42.849) 299.356
Imposto de Renda e Contribuição Social
Correntes - - (24.440) (46.633)
Diferido - - 74.630 (8.039)
Lucro/(Prejuízo) líquido do exercício (8) 8.507 7.341 244.684
Atribuíveis aos acionistas controladores - - (8) 8.507
Atribuíveis aos acionistas não controladores - - 7.349 236.177
Lucro por ação 0,00 0,11 - -
Id: 2319865
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DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES À PEDIDO
Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675.
Os textos e reclamações sobre publicações de
matérias deverão ser encaminhados à Assessoria
para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua
Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa
Civil), Laranjeiras,
Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901
Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244
As matérias para publicação deverão ser enviadas
pelo sistema edof´s ou entregues em mídia eletrô-
nica nas Agências Rio e Niteroi.
PUBLICAÇÕES
PARTE I - PODER EXECUTIVO:
ENVIO DE MATÉRIAS:
Cristina Batista
Diretora-Presidente
Alexandre Augusto Gonçalves
Diretor administrativo
Rodrigo de Mesquita Caldas
Diretor Financeiro
Jefferson Woldaynsky
Diretor Industrial
cm/col __________________________________________ R$ 132,00
RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 - Centro - Rio de Janeiro
Edifício Garagem Menezes Cortes.
Email.: agerio@ioerj.rj.gov.br
NITERÓI - Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81 - Centro - Niterói/RJ.
Tel.: 2717-6696
Atendimento das 09:00 às 16:00 horas
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS:
Deverão ser dirigidas, por escrito, à Diretora-Presidente
da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máxi-
mo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
Id: 2319900
BANCO IBM S.A.
CNPJ/ME: 34.270.520/0001-36 - NIRE: 33.3.0016293-3
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário
e Local: No dia 28/04/2021, às 10h, na sede da Cia. Presença: Acio-
nistas representando a totalidade do capital social da Cia. Convoca-
ção: Dispensada como faculta o §4º do art. 124 da Lei 6.404, de
15/12/1976 (“LSA”). Mesa: Presidente: Sr. Marco Antonio da Rocha
Tristão Junior; Secretária: Paula Milani Pragmácio Telles. Ordem do
Dia: Deliberar sobre a alteração do endereço de filial da Cia., cons-
tituída como agência, inscrita no CNPJ/ME 34.270.520/0003-06 (“Filial
SP”). Deliberações: Após o exame e discussão da Ordem do Dia,
observada a Circular BACEN 2.501/95, os acionistas presentes, por
unanimidade e sem ressalvas, aprovaram a alteração do endereço de
Filial SP da Cia., constituída como agência, inscrita no CNPJ/ME
34.270.520/0003-06, da Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909,
26º andar (parte), Vila Nova Conceição, CEP 04543-907, São Paulo,
SP, para Rua Tutóia, 1.157, 9º andar - setor A, Vila Mariana, CEP
04007-900, São Paulo, SP. Encerramento: Nada mais havendo a tra-
tar, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso
e, como ninguém a pediu, suspendeu os trabalhos pelo tempo neces-
sário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, apro-
vada e por todos os presentes assinada. IBM Participações Ltda.,
por Alberto Julio Rangogni; e Alberto Julio Rangogni. Rio de Janei-
ro/RJ, 28/04/2021. Mesa: Marco Antonio da Rocha Tristão Junior -
Presidente. Paula Milani Pragmácio Telles - Secretária. JUCERJA
em 18/05/2021 sob o nº 00004069046. Id: 2319836
URCA COMERCIALIZADORA DE GÁS NATURAL S.A.
CNPJ/MF nº 32.704.431/0001-25 - NIRE 33.3.0033719-9
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 20 de maio
de 2021 - 1. Data, Hora e Local: No dia 20 de maio de 2021, às
11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das
Américas, nº 700, Bloco 5, Salas 201 a 206, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro (RJ), CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Dispen-
sada a convocação prévia, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº
6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas
assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa:
Presidente: Marcel Fassheber Jorand; Secretário: Alex Leite do
Nascimento. 4. Ordem do Dia: (i) Retificar que a Cessão Fiduciária
de Direitos Creditórios em garantia de operação financeira contratada
pela MAT Equipamentos para Gases Ltda. (CNPJ nº 33.416.231/0001-
30) junto ao Banco Guanabara S.A. (CNPJ nº 31.880.826/0001-16),
no valor de até R$ 800.000,00, deliberada na Assembleia Geral Ex-
traordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2021, tem por
objeto a cessão da integralidade dos direitos creditórios da Compa-
nhia decorrentes do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural
Comprimido celebrado entre a Companhia e a Comercial Miguel Ltda.
em 01 de março de 2021 (e não com o Posto De Gasolina Dos Ita-
lianos Ltda.); e (ii) Ratificar a alienação fiduciária dos seguintes equi-
pamentos: Sistema MAT GNC 144 X 160L composto por estruturas de
contêineres (02) 20', adaptados com 144 cilindros de capacidade de
160 litros cada, valvulados e interligados por manifold e tubulação de
alta pressão com n° de série sgncs0053 e semi-reboque marca SR,
modelo Facchini srf pc, ano fabricação/modelo 2021/2021, com chassi
94bjl243mmv080829 ("Alienação Fiduciária"), em garantia de operação
financeira contratada pela MAT Equipamentos para Gases Ltda.
(CNPJ n° 33.416.231/0001-30) junto ao Banco Guanabara S.A. (CNPJ
nº 31.880.826/0001-16), no valor de até R$ 800.000,00, conforme de-
liberação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada
em 28 de abril de 2021. 5. Deliberações: Pelo voto favorável da una-
nimidade dos acionistas, representando a totalidade do capital social
da Companhia: 5.1. Aprovam a retificação da Cessão Fiduciária de Di-
reitos Creditórios referentes ao Contrato de Compra e Venda de Gás
Natural Comprimido, celebrado entre a Companhia e a Comercial Mi-
guel Ltda. em 01 de março de 2021 e da Alienação Fiduciária; 5.2.
Aprovam a ratificação da Alienação Fiduciária; e 5.3. Autorizam a la-
vratura desta ata na forma de sumário, de acordo com o previsto no
art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais ha-
vendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral
Extraordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os
presentes. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2021. Mesa: Marcel
Fassheber Jorand - Presidente; Alex Leite do Nascimento - Secre-
tário. Acionistas: Urca Gás Participações Ltda. - por Marcel
Fassheber Jorand e Alex Leite do Nascimento. Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro - Certifico o Arquivamento em 24/05/2021
sob o número 00004072563. Protocolo: 00-021/134605-5 em
21/05/2021. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2319843
ENEL TECNOLOGIA DE REDES S.A.
CNPJ/MF nº 30.156.611/0001-94 - NIRE 33.3.0032677-4
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 20 de abril de
2021. 1. Data, Hora e Local: Em 20 de abril de 2021, às 17:00 ho-
ras, na sede social da Enel Tecnologia de Redes S.A. (“Companhia”),
localizada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Praça
Leoni Ramos, nº 1, Bloco 2, 5º andar, São Domingos, CEP 24210-
205. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais
de convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º da Lei das
Sociedades por Ações, pela presença do acionista único da Compa-
nhia, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. Presente
também o Sr. Tiago de Sá Barreto Bezerra, inscrito no CRC CE
024436/O-5, representante da BDO RCS Auditores Independes, em
atenção ao §1º, do artigo 134, da Lei 6.404/76. 3. Publicação: Em
observância ao artigo 294, II, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976, (“Lei das Sociedades por Ações”), a Companhia fica dispensada
de publicar o relatório da administração e das demonstrações finan-
ceiras da referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2020. 4. Mesa: Presidente: Guilherme Gomes Lencastre, Secretária:
Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do Dia: (i) Exame e apro-
vação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financei-
ras do exercício social encerrado em 31/12/2020 e do relatório dos
Auditores Independentes; (ii) Exame e aprovação da proposta de des-
tinação do resultado do exercício social de 2020; (iii) fixação da re-
muneração global anual dos membros da Diretoria da Companhia; e
(iv) outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: 5.1. Quanto
ao item (i) da Ordem do Dia, foram aprovados, sem ressalvas, pela
unanimidade dos acionistas presentes, as contas e atos de gestão
dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações
Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2020, acompanhados do respectivo Parecer dos Auditores Indepen-
dentes. 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi dado ciência ao
acionista de que a Companhia registrou prejuízo de R$ 23.374,62
(vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos), não havendo dividendos a serem distribuídos e lucro a ser
destinado à constituição de reserva legal. 5.3. Com relação ao item
(iii) da Ordem do Dia, o acionista determinou que não remunerará os
administradores para o exercício social de 2021, tendo em vista o dis-
posto nos respectivos acordos entre estes e as demais sociedades do
Grupo. 5.4. Com relação ao item (iv) da Ordem do Dia, ficou con-
signado que as publicações ordenadas pela Lei 6404/76 serão rea-
lizadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Mo-
nitor Mercantil”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi la-
vrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Guilherme Gomes Lencastre
- Presidente; e Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Acionista
único presente: Enel Brasil S.A., por Antonio Basilio Pires de Carvalho
e Albuquerque. Confere com a original lavrada em livro próprio. Ni-
terói, 20 de abril de 2021. Guilherme Gomes Lencastre - Presidente,
Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Jucerja em 19/05/2021
sob o nº 4070368. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2319736
PIRAPORA IX ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ nº. 23.842.939/0001-07 - NIRE 33.3.0032445-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e
local: Às 12:30 horas do dia 27/05/21, na sede da Pirapora IX Ener-
gias Renováveis S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Almirante
Barroso, nº 52, 18º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Es-
tado do Rio de Janeiro, CEP 20031-000. 2. Presença: Acionista titular
da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Convocação:
Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo
124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do dia: a) Deliberar sobre a
redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 c/c
artigo 174 da Lei nº 6.404/76; e b) caso a redução do capital social
nos termos do item (a) seja aprovada, alterar o artigo 5º do Estatuto
Social. 5. Instalação e mesa: Verificada a presença da única acio-
nista, foi instalada a Assembleia. Os trabalhos foram presididos por
Paulo Alexandre Coelho Abranches e secretariados por José Gabriel
Assis de Almeida. 6. Deliberações: a) A acionista única da Compa-
nhia aprova, sem ressalvas, a redução do capital social no valor de
R$ 2.481.900,00, em razão do mesmo ter se tornado excessivo em
relação ao desenvolvimento das atividades da Companhia, nos termos
do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, mediante o cancelamento de
2.481.900 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passan-
do o capital social de R$ 68.955.020,00, dividido em 68.955.020
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal para R$
66.473.120,00, dividido em 66.473.120 ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal. A referida redução de capital acarretará, portanto,
a restituição dos haveres correspondentes à acionista única da Com-
panhia. a.1) Na forma do artigo 174 da Lei nº 6.404/76, esta delibe-
ração somente se tornará eficaz após decorridos 60 dias da publica-
ção desta ata sem que haja impugnação de credores quirografários
da Companhia, quando então a referida ata será apresentada para ar-
quivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro junta-
mente com a cópia das publicações supra referidas. b) Em virtude do
exposto no item “a” acima, a acionista única da Companhia aprovou
alterar a redação do artigo 5ºdo Estatuto Social, o qual passa a vi-
gorar com a seguinte redação: “5. O capital social da Companhia é
de R$ 66.473.120,00, dividido em 66.473.120 ações ordinárias, nomi-
nativas e sem valor nominal.” 7. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a pre-
sente ata que, lida em voz alta e achada conforme, foi assinada por
todos os presentes. Rio de Janeiro, 27/05/21. Mesa: Paulo Alexandre
Coelho Abranches - Presidente; José Gabriel Assis de Almeida - Se-
cretário. Acionista: Pirapora Solar Holding S.A. p. Paulo Alexandre
Coelho Abranches e Thiago Trindade Linhares. Id: 2319794

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