Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 11 4
Q U I N TA - F E I R A , 17 DE JUNHO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 4
Órgãos de Representação Profissional............................................................................................. 6
DOCEPAR S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME nº 33.147.364/0001-58 - NIRE 33.3.0015682-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021
1. Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2021, às 15:00 horas, foi
realizada a Assembleia Geral Ordinária da Docepar S.A. (“Compa-
nhia”) de forma digital, por meio de conferência eletrônica, em razão
da pandemia de coronavírus, nos termos dos artigos 121, parágrafo
2º, e 124-A, parágrafo 2º-A, da Lei nº 6.404/76. 2. Convocação, Pre-
sença e Quorum:Dispensadas as formalidades de convocação, nos
termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em
vista a presença, por conferência eletrônica, da única acionista da
Companhia, a Vale S.A. (“Va l e ”), conforme assinatura lançada nesta
ata e no Livro de Presença de Acionistas, neste ato representada por
sua procuradora, Sra. Larissa de Souza Lima, que cumpre orientações
de voto proferidas pelo Diretor de Controladoria e Contabilidade e pe-
lo Gerente de Tesouraria, Contas a Pagar e Receber, respectivamen-
te, Srs. Murilo Muller e Eduardo Ajuz, conforme Decisão de Aprova-
Id: 2322906
ESTANTE MÁGICA S.A.
CNPJ 20.430.253/0001-02
Balanço Patrimonial fi ndo em dezembro de 2020 (Em MR$)
Ativo 2020
Circulante 26.877.211
Caixa e equivalentes de caixa 25.674.133
Contas a receber 1.163.357
Adiantamentos a Fornecedor 113
Adiantamentos a Funcionários 12.155
Impostos a Recuperar 27.454
Não circulante 1.168.477
Intangível 659.761
Imobilizado 508.716
Total do Ativo 28.045.688
Pedro Henrique Vahia Concy - Presidente - CPF.: 104.433.407-06
Alessandro Gonçalves - Contador - CRC/RJ nº 088127/O-7
Demonstração do Resultado (Em MR$) 2020
Receita Líquida de Vendas / Serviços 2.421.781
Custos Operacionais (1.162.550)
Despesas Operacionais (19.894.344)
Despesas com Vendas (674.396)
Despesas Gerais e Administrativas (6.302.713)
Despesas com Marketing (1.068.065)
Despesas com Pessoal (11.773.349)
Despesas Tributárias (75.822)
Lucro Operacional (18.635.114)
Receitas fi nanceiras 271.690
Despesas fi nanceiras (1.440.917)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social (19.804.341)
Imposto de renda e contribuição social (130.170)
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício (19.934.511)
Passivo e patrimônio líquido 2020
Circulante 4.606.293
Fornecedores 599.468
Obrigações Sociais 1.183.369
Obrigações Tributárias 221.162
Outras contas a pagar 120.675
Empréstimos e Financiamentos 2.481.619
Não circulante 2.169.426
Empréstimos e Financiamentos 2.149.698
Outras contas a pagar 19.728
Patrimônio líquido 21.269.969
Capital social 6.184.847
AFAC 34.886.260
Lucros acumulados 133.374
Resultado do exercício (19.934.511)
Total do passivo e patrimônio líquido 28.045.688
ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
CNPJ/ME nº 32.357.481/0001-83 - NIRE nº 33.3.0032923-4
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 12 de março de 2021
Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2021, às 11h30, na sede da
Allianz Brasil Seguradora S.A. (“Allianz Brasil”), na Avenida República
do Chile nº 330, Bloco 1, 24º ao 28º andar, Bairro Centro, CEP
20031-170, Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se todos os membros do
Conselho de Administração da Allianz Brasil, abaixo assinados, para
instalar a sessão e tomar deliberações, na forma do estatuto social.
Abrindo a presidência dos trabalhos, o Presidente do Conselho de Ad-
ministração, Sr. Javier Bernat Domenech, informou que a reunião tem
por finalidade: a) Informar a renúncia apresentada pelo diretor Sr.
Eduardo Stefanello Dal Ri em carta encaminhada à presidência do
Conselho de Administração da Allianz Brasil em 19.02.2021 a qual foi
protocolada, perante à SUSEP, em 23 de fevereiro de 2021 e gerou o
número do processo 15414.603095/2021-66; e b) proceder a reeleição
da Diretoria tendo sido proposta a reeleição dos seguintes membros,
com mandato de 01 (hum) ano, conforme segue: D I R E TO R - P R E S I -
DENTE - EDUARD FOLCH RUE, espanhol, casado, securitário, por-
tador do RNE nº G-421740-9-CGPI/DIREX/DPF, devidamente inscrito
no CPF/ME sob nº 240.378.898-89, residente e domiciliado em São
Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Eugênio de Medeiros,
303, 5º andar; DIRETORA - REGINA HELENA MENEZES LOPES,
brasileira, casada, securitária, portadora da Cédula de Identidade nº
11.591.074-8-SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/ME sob nº
066.146.468-77, residente e domiciliada em São Paulo - SP, com en-
dereço comercial na Rua Eugênio de Medeiros, 303, 5º andar; DIRE-
TO R A - ROSELY BOER CORINO DA FONSECA, brasileira, solteira,
securitária, portadora da Cédula de Identidade nº 16.178.181-SSP/SP,
devidamente inscrita no CPF/ME sob nº 082.153.388-60, residente e
domiciliada em São Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Eu-
gênio de Medeiros, 303, 5º andar; D I R E TO R - ANDREAS MARKUS
KERL, alemão, solteiro, economista, portador do RNE nº V864080-N-
CGPI/DIREX/DPF, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº
235.966.228-75, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com en-
dereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros, 303, 8º andar; e o
D I R E TO R - RENATO ROPERTO, brasileiro, casado, advogado, porta-
dor da Cédula de Identidade nº 23.557.267-6 - IRRG/SP, devidamente
inscrito no CPF/ME sob nº 176.828.298-69, residente e domiciliado
em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de
Medeiros, 303, 5º andar. Foi esclarecido, ainda, que os diretores ora
reeleitos tomam posse de seus respectivos cargos mediante a assi-
natura, nesta data, dos respectivos Termos de Posse, lavrados no li-
vro próprio, que seguem anexos à presente ata como Anexo I, bem
como das respectivas Declarações de Desimpedimento, que se en-
contram arquivadas na sede da Allianz Brasil, e declaram estar de-
simpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos,
bem como atendem as exigências do Estatuto Social e da legislação
em vigor e são elegíveis na forma da Resolução CNSP nº 330, de 9
de dezembro de 2015 (“Resolução CNSP nº 330/2015”), da Circular
SUSEP nº 526, de 25 de fevereiro de 2016 (“Circular SUSEP nº
526/16”) e da Lei nº 6.404/76. Dessa forma, os membros da Diretoria
da Allianz Brasil, com mandato até março de 2022, são: D I R E TO R
PRESIDENTE - EDUARD FOLCH RUE e DIRETORES - REGINA HE-
LENA MENEZES LOPES, ROSELY BOER CORINO DA FONSECA,
ANDREAS MARKUS KERL e RENATO ROPERTO. Em decorrência
da reeleição da Diretoria da Allianz Brasil, são atribuídas as respon-
sabilidades aos seguintes diretores ora empossados pelas funções es-
pecíficas junto à SUSEP, nos termos e para os fins do §5º do art. 11
do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, conforme segue: o Di-
retor Presidente EDUARD FOLCH RUE como responsável (a) pela
contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos ser-
viços por eles prestados, em observância à Resolução CNSP nº 297,
de 25 de outubro de 2013; (b) administrativo-financeiro, em observân-
cia à Circular SUSEP nº 234, de 28 de agosto de 2003 (“Circular SU-
SEP nº 234/2003”); (c) pelo acompanhamento, supervisão e cumpri-
mento das normas e procedimentos de contabilidade, nos termos da
Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015 (“Resolução CNSP
nº 321/2015”); (d) técnico, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003
e Resolução CNSP nº 321/2015; (e) pelo Registro de Apólices e En-
dossos em Contas Específicas, nos termos da Resolução CNSP nº
143, de 27 de dezembro de 2005; e (f) pelo cumprimento do registro
das operações de seguros, nos termos da Resolução CNSP nº 383,
de 20 de março de 2020; a Diretora REGINA HELENA MENEZES
LOPES como responsável (a) pelas relações com a SUSEP, em ob-
servância à Circular SUSEP nº 234/2003; e (b) pela política institu-
cional de conduta, nos termos da Resolução CNSP nº 382, de 4 de
março de 2020; a Diretora ROSELY BOER CORINO DA FONSECA
como responsável pelos controles internos, nos termos da Circular
SUSEP nº 249, de 20 de fevereiro de 2004; e o Diretor ANDREAS
MARKUS KERL como responsável pelo cumprimento do disposto na
Lei nº 9.613/1998 e na Circular SUSEP nº 612, de 18 de agosto de
2020. Não será atribuída ao diretor RENATO ROPERTO responsabi-
lidades por funções específicas junto à Susep. Nada mais havendo a
tratar, encerrou-se a reunião, tendo sido determinada a lavratura desta
ata, que segue assinada pelos Srs. Conselheiros. Certificamos ser a
presente cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de
março de 2021. Javier Bernat Domenech - Presidente do Conselho de
Administração, Eduard Folch Rue - Vice-Presidente do Conselho de
Administração, Eduardo Stefanello Dal Ri - Membro do Conselho de
Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o
número 00004084042 em 14/06/2021. Protocolo: 00-2021/130318-6.
Data do protocolo: 18/05/2021. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger -
Secretário Geral.
Id: 2322987
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Companhia Aberta
CNPJ/MF - 33.000.167/0001-01
NIRE - 33300032061
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, que a Diretoria Executiva da Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 11-6-2021
(Reunião nº 5.816), sob a presidência do Presidente Joaquim Silva e
Luna e com a participação dos Diretores Executivos Cláudio Rogério
Linassi Mastella, Fernando Assumpção Borges, João Henrique Rit-
tershaussen, Nicolás Simone, Roberto Furian Ardenghy, Rodrigo Arau-
jo Alves, Rodrigo Costa Lima e Silva e Salvador Dahan, sobre o as-
sunto PROJETO TAUBATÉ - ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
APRESENTADAS NO PORTÃO 1 E APROVAÇÃO DO PEDIDO DE
REGISTRO AUTOMÁTICO DE OFERTA PÚBLICA SECUNDÁRIA DE
DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DA PETROBRAS DIS-
TRIBUIDORA S.A. - BR, nos termos do respectivo DIP PORTFOLIO
37/2021, com voto favorável de todos os membros da Diretoria Exe-
cutiva, a) aprovou a oferta pública de distribuição secundária (follow-
on) a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado,
nos termos da Instrução CVM 400/2003 e demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis, com esforços de colocação das ações no
exterior, de acordo com as isenções de registro aplicáveis sob o “Se-
curities Act”, de forma que a Petrobras aliene a totalidade de suas
ações (436.875.500) de emissão da Petrobras Distribuidora S.A. (BR),
correspondente a 37,5% das ações do capital social da BR, deixando
a Petrobras sem qualquer participação nesta companhia, conforme as
informações contidas no respectivo DIP, ainda sujeita à aprovação do
preço final das ações pelo Conselho de Administração da Petrobras;
b) aprovou a adoção do procedimento de registro automático da oferta
pública, previsto na Instrução CVM 400/2003 e no Ofício Circular SRE
01/2021 para Emissores de Grande Exposição ao Mercado (EGEM);
c) autorizou que os Diretores Executivos Financeiro e de Relaciona-
mento com Investidores (DFINRI) e de Refino e Gás Natural (DRGN)
e que as unidades de Gestão de Portfólio (PORTFÓLIO), de Integra-
ção de Negócios e Participações (INP) e de Finanças (FINANÇAS) to-
mem as providências e pratiquem todos os atos necessários à rea-
lização da oferta pública de distribuição secundária de ações perante
a CVM e outras instituições pertinentes, em nome da Petrobras, po-
dendo, para isso, conforme o caso, constituir procuradores; d) auto-
rizou que seja dado conhecimento ao Conselho de Administração da
Petrobras da submissão e deliberação desta pauta. - Rio de Janeiro,
11 de junho de 2021.- - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da
Petrobras - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número
00004084974 em 15/06/2021 - Bernardo F. S. Berwanger - Secre-
tário-Geral.
Id: 2322956
ção de Contas - DAC nº 006, de 06/04/2021. Verificado, portanto,
quorum suficiente para a instalação desta Assembleia Geral e para a
deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia. Presente, ain-
da, o Sr. João Marcelo de Moura e Cunha, Diretor-Presidente da
Companhia, para prestar os esclarecimentos que se fizessem neces-
sários, nos termos e para os fins do artigo 134, parágrafo 1º, da Lei
nº 6.404/76. 3. Mesa: Sr. João Marcelo de Moura e Cunha - Presi-
dente; e Sra. Larissa de Souza Lima - Secretária. 4. Ordem do Dia:
Exame, discussão e, se for o caso, aprovação: (i) do Relatório da Ad-
ministração e das Demonstrações Financeiras (BRGAAP) não audita-
das da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020; (ii) da destinação do resultado apurado pela Com-
panhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; e (iii)
da fixação da remuneração global anual dos administradores da Com-
panhia para o ano de 2021. 5. Leitura dos documentos: Foi dispen-
sada, pela única acionista da Companhia, a leitura do Relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras (BRGAAP) não au-
ditadas da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2020, uma vez que tais documentos já eram do co-
nhecimento de todos os presentes, pois foram publicados no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, ambos do
dia 15 de abril de 2021, às páginas 4 e 14, respectivamente. 6. De-
liberações: Foram deliberadas e aprovadas as seguintes matérias pe-
la única acionista da Companhia: 6.1. A lavratura desta ata na forma
de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no artigo
130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada
a emitir tantas cópias desta ata quantas forem necessárias para cum-
prir com as disposições legais em vigor; 6.2. O Relatório da Admi-
nistração e as Demonstrações Financeiras (BRGAAP) não auditadas
da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de de-
zembro de 2020; 6.3. A absorção do prejuízo líquido apurado pela
Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2020, no valor de R$ 284.199,99 (duzentos e oitenta e quatro mil,
cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pela conta
de Reserva Legal, cujo saldo passará a ser de R$ 4.565.760,95 (qua-
tro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta
reais e noventa e cinco centavos); e 6.4. A fixação da remuneração
global anual dos administradores da Companhia para o ano de 2021
no montante total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais), a ser distribuída igualmente entre os Diretores da Companhia.
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa
declarou que as assembleias atenderam todos os requisitos para sua
realização, em observância à Instrução Normativa nº 81, de 10 de ju-
nho de 2020. Em seguida, foram encerrados os trabalhos e lavrada
esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi as-
sinada pelos membros da mesa e pela acionista presente. Rio de Ja-
neiro, RJ, 30 de abril de 2021. Assinaturas: Mesa: João Marcelo de
Moura e Cunha - Diretor-Presidente - Assinada Digitalmente, Larissa
de Souza Lima - Secretária - Assinada Digitalmente. Acionista: Va l e
S.A. - p.p. Larissa de Souza Lima - Assinada Digitalmente. JUCERJA
em 14/06/2021 sob o nº 4083883. Bernardo F. S. Berwanger - Se-
cretário Geral.
Id: 2322975
C.J. EXECUTIVE SERVIÇOS DE RESERVAS
E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO LTDA.
CNPJ/MF nº 15.577.648/0001-00 - NIRE 33.2.0949111-3
7ª Alteração do Contrato Social. GL Events Brasil Participações
Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.895.069/0001-20, com sede na Avenida Salvador Allende nº 6.555,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP. 22780-160, neste ato represen-
tado por Damien Denis Marie Timperio, francês, casado, portador da
carteira de identidade RNE V475499-3, inscrito no CPF/MF n.º
060.320.357-43 com domicílio na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5,
S/N, Água Funda - São Paulo, Estado de São Paulo, e; Marco An-
tonio Wisnescky Correa Chiacchio brasileiro, solteiro, empresário,
portador da carteira de identidade nº 00528667118 (DETRAN/RJ) e
inscrito no CPF/MF sob o nº 013.374.077-39, residente e domiciliado
na Av. Jarbas de Carvalho nº 1.125, Cob. 302, Recreio dos Bandei-
rantes, Rio de Janeiro, RJ. CEP. 22795-445. Únicos sócios da socie-
dade empresária limitada denominada C.J. Executive Serviços de
Reservas e Outros Serviços de Turismo Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.577.648/0001-00, com sede na Av. Salvador Allende nº
6.555 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.783-127
(“Sociedade”), com o seu instrumento de Contrato Social por Trans-
formação de Empresário devidamente arquivado na Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.2.0949111-3, têm en-
tre si justo e contratado o seguinte: I. Resolvem os sócios aceitar a
renúncia ao cargo de Diretor Presidente pelo Sr. Arthur Repsold Ne-
to e, ato contínuo, eleger para o cargo de Diretor Presidente o Sr.
Damien Denis Marie Timperio, francês, casado, portador da carteira
de identidade RNE V475499-3, inscrito no CPF/MF n.º 060.320.357-43
com domicílio na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, S/N, Água Funda -
São Paulo, Estado de São Paulo, para um mandato por prazo in-
determinado. II. Em função da alteração supramencionada, é alterada
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO