Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 123
Q U A RTA - F E I R A ,30 DE JUNHO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 8
Condomínios ..................................................................................................................................... 10
Id: 2324838
BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3
Companhia Aberta
Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia
10 de junho de 2021. Data, Horário e Local: No dia 10/06/2021, às
10h, realizada por conferência, conforme previsto no Art. 17, §4º do
Estatuto Social da BR Malls Participações S.A. (“Cia.”). Convocação:
Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Cia., nos termos do
Art. 17, §1º, do Estatuto Social da Cia. Presença: Presente os se-
guintes membros do Conselho de Administração da Cia., Srs. Gerald
Dinu Reiss, José Afonso Alves Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Luiz
Antônio de Sampaio Campos, João Roberto Gonçalves Teixeira, Mau-
ro Rodrigues da Cunha e Silvio José Genesini Junior. Mesa: Presi-
dente: José Afonso Alves Castanheira. Secretária: Cláudia da Rosa
Côrtes de Lacerda. Assuntos e Deliberações: I- A reunião foi inicia-
da com a apresentação da Egon Zehnder, empresa de consultoria de
gestão e pesquisa de executivos, de forma exclusiva, para os mem-
bros do Conselho de Administração da Cia. II- Após, o conselheiro
Luiz Alberto Quinta conduziu uma conversa sobre o mercado de va-
rejo. III- Após, foram realizadas atualizações dos Comitês (i) de Au-
ditoria e Riscos (COAUD) e (ii) de Pessoas e Remuneração. No âm-
bito do COAUD foram apresentados os assuntos discutidos na última
reunião, tais como a avaliação da auditoria interna e a evolução da
Política de Gestão de Riscos. Quanto a política de Gestão de Riscos,
os Conselheiros aprovaram a minuta recomendada com poucos ajus-
tes e ratificaram a importância da disseminação da cultura de geren-
ciamento de riscos e deste fazer parte do processo decisório da Cia.
No que diz respeito ao Comitê de Remuneração e Pessoas, foi apre-
sentado o planejamento do ano para todos os conselheiros. IV- Ato
seguinte, o Diretor Presidente abordou assuntos relevantes para a
Cia. V- Por fim, foi realizada sessão exclusiva pelos membros do
Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, lavrou-se a ata, que foi aprovada e assinada por todos os
presentes, tendo sido aprovado que a divulgação da mesma devem
excluir os assuntos confidenciais. Assinaturas: Mesa: Presidente: Jo-
sé Afonso Alves Castanheira. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de
Lacerda. Conselheiros: Gerald Dinu Reiss, José Afonso Alves Casta-
nheira, Luiz Alberto Quinta, Luiz Antonio de Sampaio Campos, João
Roberto Gonçalves Teixeira, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio José
Genesini Junior. RJ, 10/06/2021. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacer-
da - Secretária. JUCERJA em 23/06/2021 sob o nº 4090547. Bernar-
do F. S. Berwanger - Secretário Geral. Id: 2324906
IKL PARTICIPAÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/MF nº 03.859.982/0001-60 NIRE 3321066967-2
Redução de Capital
Aos 21 dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, na sede da
empresa IKL Participações e Gestão Empresarial Ltda, com sede na
Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, sala 507, Barra da Tijuca,
Rio de Janeiro - RJ CEP 22640-102, decidiu-se em reunião, com a
presença da totalidade dos sócios da Sociedade, quais sejam: Eduar-
do Moraes Rodrigues, RG nº 3.004.938 IFP/RJ, CPF/MF sob o nº
606.532.057-91, e Ivana Katia Luna Silveira Rodrigues, RG nº
17.168.109-2 IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 851.696.767-00, reduzir o ca-
pital social em R$ 5.089.250,00, nos termos do artigo 1.082, inciso II
do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social
se tornou excessivo em relação ao objeto da sociedade. O capital so-
cial que atualmente passará a ser de R$ 100.000,00. Conforme dis-
posto no artigo 1.084 do Código Civil, a redução do capital social será
realizada restituindo-se o valor das quotas aos sócios. Após todas as
deliberações, o contrato social foi consolidado. Nos termos e para os
fins das disposições constantes do §1º do art. 1.084 do Código Civil,
será efetuada a publicação do presente extrato, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Id: 2324870
VALE ÓLEO E GÁS S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 04.899.355/0001-15 - NIRE nº 33.3.0029076-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DE 2021. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de abril de 2021,
às 16:00 horas, foi realizada a assembleia geral ordinária da Vale
Óleo e Gás S.A. (“VOG” ou Companhia”) de forma digital, por meio
de conferência eletrônica, em razão da pandemia de coronavírus, nos
ção, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convo-
tendo em vista a presença da única acionista representando a tota-
lidade do capital social da Companhia, tal seja, a Vale S.A. (“Va l e ”)
neste ato representada por sua procuradora, Larissa de Souza Lima,
que cumpre orientação de voto proferida pelo Diretor da Controladoria
e Contabilidade e pelo Gerente de Tesouraria, Contas a Pagar e Re-
ceber, respectivamente, Srs. Murilo Muller e Eduardo Ajuz, conforme
Decisão de Aprovação de Contas - DAC nº 006 de 06/04/2021. Ve-
rificado, portanto, quorum suficiente para a instalação desta Assem-
bleia Geral e para as deliberações das matérias constantes da Ordem
do Dia. Presente, ainda, o Sr. Rodrigo Sebollela Duque Estrada Regis,
Diretor-Presidente da Companhia, para prestar os esclarecimentos que
se fizessem necessários, nos termos e para os fins do artigo 134, pa-
rágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Sr. Rodrigo Sebollela Duque
Estrada Regis - Presidente, e Sra. Larissa de Souza Lima - Secre-
tária. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, apro-
vação: (i) Do Relatório da Administração e das Demonstrações Finan-
ceiras (BRGAAP), não auditadas, referentes ao exercício social encer-
rado em 31 de dezembro de 2020; (ii) da proposta da Diretoria para a
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de de-
zembro de 2020; e da fixação da remuneração global anual dos ad-
ministradores para o ano de 2021. 5. Leitura de Documentos: Foi
dispensada, por unanimidade, a leitura: (i) do Relatório da Adminis-
tração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício so-
cial encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) da Proposta da
COMPANHIA OMNI TÁXI AÉREO S.A.
CNPJ nº 03.670.763/0001-38 - NIRE 33.3.0029911-4
Ata de AGE: 1.Data, horário e local: 23/06/21, às 10:30h., na sede
social da Cia., no RJ/RJ, na Av. Ayrton Senna, nº 2541, Rua F1, Lote
40 e Hangares 35 e 42, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca,
CEP 22775-002. 2. Convocação e presença: a) OMNI Helicopters In-
ternational, S.A., sociedade constituída sob as leis de Portugal, com
sede na Av. D. João II, Lote 1.12.02 - Edifício Adamastor - Torre B -
9º andar, 1990-077, Lisboa, Portugal, titular do número de contribuinte
fiscal português 509.771.831, registrada na Junta Comercial de Lisboa
sob o mesmo número, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S.A.
CNPJ/ME nº 08.774.784/0001-17 NIRE 33.300.281.878
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMIS-
SÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM
AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDE-
JUSSÓRIA ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, DA BRK AMBIENTAL -
RIO DAS OSTRAS S.A., REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 11:00 HORAS - CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio
de Janeiro. Certifico o arquivamento da Ata em epígrafe, em
28/06/2021 sob o nº 00004093670 e demais constantes do termo de
autenticação. Protocolo 00-2021/167007-3 de 24/06/2021. Bernardo
Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral. Id: 2325024
13.594.093/0001-71, neste ato representada por seu procurador, Ro-
berto Márcio Coimbra, brasileiro, casado, aeronauta, portador doRG nº
10580763-0- IFP/RJ e CPF/MF sob o nº 790.225.617-04, residente e
domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório localizado na Av. Ayr-
ton Senna, n° 2541, Rua F1, Lote 40 Hangar 35, Aeroporto de Ja-
carepaguá - Barra da Tijuca, CEP 22775-002 (“OHI”); e b) OTA Hold
Brasil Participações Ltda., sociedade Ltda. com sede na Cidade de
SP/SP, na Rua Boa Vista, nº 254, 16 andar, sala 1609, Centro, CEP
01014-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.010.608/0001-01, com seu
Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado
de SP, sob NIRE 35.225.626.798 (“OTA HOLD”), neste ato represen-
tada por seu administrador, Sr. Roberto Márcio Coimbra, acima qua-
lificado, na condição de acionistas representando a totalidade do ca-
pital social da Cia. Convocação: Dispensada a publicação de editais
de convocação, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, con-
forme alterada (“Lei das S.A.”), em face da presença de acionistas da
Cia. representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente:
Roberto Márcio Coimbra; Secretária: Janaína da Silva Loureiro. 4. Or-
dem do dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: a) a realização,
pela Cia., de sua 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia
adicional fidejussória, em série única, no valor de até
R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) (“Debêntures”
e “Emissão”, respectivamente), a ser realizada mediante distribuição
pública, com esforços restritos, nos termos da Lei 6.385, de
7/12/1976, conforme alterada, da Instrução CVM nº 476, de 16/01/09,
conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições
legais aplicáveis (“Oferta Restrita”); b) a constituição, pela Cia., de ga-
rantia real em favor dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”), re-
presentados pela Pentágono S.A. Distribuidora de TVM, instituição fi-
nanceira com sede na Av. das Américas, nº 4.200, bl. 8, salas 302B,
303B e 304B, CEP 22.640-102, cidade do RJ/RJ, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 17.343.682/0001-38, na qualidade de agente fidu-
ciário (“Agente Fiduciário”), que consistirá na Cessão Fiduciária (con-
forme abaixo definida); c) a autorização à Diretoria da Cia. e/ou aos
seus procuradores para: (i) negociar os demais termos e condições
das Debêntures e a respectiva documentação aplicável, observados
os limites aprovados nesta Assembleia; e (ii) adotar todos e quaisquer
atos necessários à implementação e formalização das deliberações to-
madas nesta Assembleia, incluindo, sem limitação, o registro da Ofer-
ta Restrita perante a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Balcão B3
(“B3”) e demais órgãos competentes, conforme aplicável, a contrata-
ção de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores
mobiliários para a realização da Oferta Restrita e de prestadores de
serviços da Oferta Restrita, e à celebração do “Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia
Adicional Fidejussória, em Série única, para Distribuição Pública com
Esforços Restritos da Omni Taxi Aéreo S.A.” (“Escritura”), do Contrato
de Cessão Fiduciária (conforme abaixo definido), do Contrato de Dis-
tribuição (conforme abaixo definido), do Contrato de Depositário (con-
forme abaixo definido) e dos demais contratos, declarações, requeri-
mentos, formulários e outros instrumentos necessários e/ou conve-
nientes para a realização da Emissão e/ou da Oferta Restrita ou para
a constituição da Cessão Fiduciária, incluindo eventuais aditamentos
aos referidos documentos; d) a outorga pela Cia. de procuração ao
Agente Fiduciário, em razão e na forma do Contrato de Cessão Fi-
duciária (conforme abaixo definido), a ser renovada até a data final de
liquidação das Debêntures; e) a ratificação e confirmação de todos os
atos praticados pela Diretoria da Cia. e/ou pelos seus procuradores no
âmbito da Emissão e da Oferta Restrita; e f) a autorização à Diretoria
da Cia. e/ou aos seus procuradores para praticarem atos para registro
perante os órgãos competentes e publicação dos documentos, inclu-
sive o respectivo pagamento de eventuais taxas que se fizerem ne-
cessárias. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes
da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos, tomaram
as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i)
aprovar a realização, pela Cia., da Emissão e da Oferta Restrita, com
as seguintes características principais, a serem detalhadas e regula-
das por meio da Escritura, a ser celebrada entre a Cia., o Agente
Fiduciário, representando a comunhão dos Debenturistas e a OTA
HOLD: a) Número da Emissão: A emissão constitui a 1ª (primeira)
emissão de debêntures da Cia.; b) Valor Total da Emissão: O valor
total da emissão será de até R$150.000.000,00 (cento e cinquenta mi-
lhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido), sen-
do permitida a distribuição parcial das Debêntures, observada a co-
locação da Quantidade Mínima de Debêntures (conforme abaixo de-
finido) na Data da Primeira Integralização (conforme abaixo definido),
Diretoria para a destinação do resultado referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020, haja vista que tais documen-
tos foram disponibilizados, previamente, à acionista, encontrando-se
arquivados na sede social da Companhia. 6. Deliberações aprova-
das: Instalada a assembleia na forma digital, por meio de conferência
eletrônica, foram deliberadas e aprovadas as seguintes matérias, pela
única acionista, sem quaisquer ressalvas. 6.1. A lavratura desta ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo
1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a secretária encarregada
de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento
das disposições legais em vigor. 6.2. O Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras (BRGAAP), não auditadas, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. 6.3. A
alocação do prejuízo líquido do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020, no valor de R$ 3.503.504,78 (três milhões, qui-
nhentos e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito cen-
tavos) na conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo passará a ser
de R$ 78.084.725,20 (setenta e oito milhões, oitenta e quatro mil, se-
tecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). 6.4. A fixação da re-
muneração global anula dos administradores para o ano de 2021, no
montante total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais),
a ser distribuído igualmente entre os diretores. 7. Encerramento: Na-
da mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida,
achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Ja-
neiro, 30 de abril de 2021. Mesa: Rodrigo Sebollela Duque Estrada
Regis - Presidente - Assinado digitalmente, Larissa de Souza Lima -
Secretária - Assinado digitalmente. Acionista: Vale S.A. - p.p. Larissa
de Souza Lima - Assinado digitalmente. Jucerja em 24/06/2021 sob o
nº 4091454. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2324999
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