Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 051
Q U I N TA - F E I R A , 18 DE MARÇO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................. 41
Leilões Extrajudiciais ........................................................................................................................ 44
Id: 2304329
DRAMMEN RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICA-
ÇÕES S.A.- Companhia Fechada - CNPJ/ME nº 35.980.592/0001-30
- NIRE: 33.300.333.231
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12/03/2021.
1. Data, Hora e Local: Realizada às 11:00 horas do dia 12/03/2021,
na sede da Drammen RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações
S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, nº 71, salas 201 e 801, Cen-
tro, CEP 20230-070. 2. Convocação e Presença: Dispensada a con-
vocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de
15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a pre-
sença de acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pe-
lo Sr. Marco Girardi e secretariados pelo Sr. Claudio Cornetti de Cas-
tro Neto. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar a respeito
das seguintes matérias: (i) a aprovação da celebração, pela Compa-
nhia, (a) do “Termo de Adesão ao Acordo de Liquidez e Outras Aven-
ças”, a ser celebrado, entre a Piemonte Holding de Participações S.A.
(“Piemonte”), Alba Fund Ltd SAC (“Alba Fund”), Alessandro Lombardi
(“Alessandro”), Julia Dias Leite Lombardi (“Julia”), Banco BTG Pactual
S.A. (“Banco BTG”), Elea Digital Titan Holding S.A. (“Ti t a n ”) e a Co m -
panhia (“Acordo de Liquidez”), e (b) do “Termo de Adesão ao Contrato
de Assessoria Financeira e Outras Avenças”, a ser celebrado, entre
Companhia e Banco BTG (“Contrato de Assessoria”), (ii) a aprovação
da outorga, pela Companhia, de todas as garantias aplicáveis no âm-
bito do Contrato de Assessoria, bem como a assunção de todas as
obrigações previstas no Acordo de Liquidez pela Companhia, incluin-
do, sem limitação, obrigação de indenização; (iii) a autorização à Di-
retoria da Companhia para a celebração e cumprimento, pela Com-
panhia, dos do Acordo de Liquidez e do Contrato de Assessoria e de
todos e quaisquer documentos, instrumentos, aditamentos, instruções,
mandatos, procurações e/ou notificações previstos no Acordo de Li-
quidez e/ou no Contrato de Assessoria e/ou a eles relacionados; e (iv)
a ratificação de todos os atos já praticados, relacionados às delibe-
rações acima. 5. Deliberações: Pelos acionistas representando 100%
do capital social votante da Companhia, foram tomadas as seguintes
deliberações: 5.1 Autorizar a lavratura da presente ata em forma de
sumário. 5.2 Aprovar a celebração, pela Companhia, do Acordo de Li-
quidez e do Contrato de Assessoria. 5.3 Autorizar a Diretoria da Com-
panhia a tomar todas as providências necessárias à celebração e ao
cumprimento, pela Companhia, do Acordo de Liquidez, do Contrato de
Assessoria e de todos e quaisquer documentos, instrumentos, adita-
mentos, instruções, mandatos, procurações e/ou notificações previstos
no Acordo de Liquidez e/ou no Contrato de Assessoria e/ou a eles
relacionados. 5.4 Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as
providências necessárias à celebração e ao cumprimento, pela Com-
panhia, do Acordo de Liquidez, do Contrato de Assessoria e de todos
e quaisquer documentos, instrumentos, aditamentos, instruções, man-
datos, procurações e/ou notificações previstos no Acordo de Liquidez
e/ou no Contrato de Assessoria e/ou a eles relacionados. 5.5 Aprovar
a outorga, pela Companhia, de todas as garantias aplicáveis no âm-
bito do Contrato de Assessoria, bem com a assunção de todas as
obrigações previstas no Acordo de Liquidez pela Companhia, incluin-
do, sem limitação, a obrigação de indenização. 5.6 Ratificar todos os
atos relativos às deliberações tomadas acima e que tenham sido pra-
ticados anteriormente pela Diretoria da Companhia, inclusive a outorga
de procurações. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a ser tra-
tado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a pre-
sente ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 12/03/2021. As-
sinaturas: Marco Girardi - Presidente. Claudio Cornetti de Castro Neto
- Secretário. Acionistas: Elea Digital Titan Holding S.A. Confere com o
original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Ge-
rais da Drammen RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações
S.A. Marco Girardi - Presidente, Claudio Cornetti de Castro Neto - Se-
cretário. JUCERJA Reg 00004031481, em 15/03/2021.
Id: 2304353
ELEA DIGITAL TITAN HOLDING S.A.- Companhia Fechada -
CNPJ/ME nº 23.076.721/0001-80 - NIRE: 33.3.0033704-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/03/2021.
1. Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas do dia 10/03/2021,
na sede da Elea Digital Titan Holding S.A. (“Companhia”), localizada
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lau-
ro Muller, nº 116, 41º andar, sala 4103 (parte), Botafogo, CEP 22.290-
160. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos ter-
mos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme
alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas re-
presentando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Com-
panhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marco Girardi
e secretariados pelo Sr. Claudio Cornetti de Castro Neto. 4. Ordem do
Dia: Examinar, discutir e deliberar a respeito das seguintes matérias:
(i) a emissão, pela Companhia, de (a) 100 bônus de subscrição em
favor do Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com sede na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Bo-
tafogo, nº 501, 5º andar, inscrito no CNPJ/ME sob o nº
30.306.294/0001-45 (“Banco BTG”), de número de ordem 1, dentro do
limite do capital autorizado da Companhia, com renúncia expressa do
direito de preferência pela totalidade dos acionistas da Companhia pa-
ra subscrição de tais bônus de subscrição, bem como para subscrição
das novas ações a serem emitidas pela Companhia quando do exer-
cício de tais bônus de subscrição, nos termos e condições previstos
no certificado de bônus de subscrição de número de ordem 1, en-
tregue ao Banco BTG na presente data; e (b) de 100 bônus de subs-
crição em favor do Banco BTG, de número de ordem 2, dentro do
limite do capital autorizado da Companhia, com renúncia expressa do
direito de preferência pela totalidade dos acionistas da Companhia pa-
ra subscrição de tais bônus de subscrição, bem como para subscrição
das novas ações a serem emitidas pela Companhia quando do exer-
cício de tais bônus de subscrição, nos termos e condições previstos
no certificado de bônus de subscrição de número de ordem 2, en-
tregue ao Banco BTG na presente data (em conjunto, “Certificados”
ou “Certificados dos Bônus de Subscrição” e, “Bônus de Subscrição”,
respectivamente); (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para a
celebração e cumprimento, pela Companhia, dos (a) Bônus de Subs-
crição e dos Certificados, (b) do “Acordo de Liquidez e Outras Aven-
ças”, a ser celebrado entre a Piemonte Holding de Participações S.A.
(“Piemonte”), Alba Fund Ltd SAC (“Alba Fund”), Alessandro Lombardi
(“Alessandro”), Julia Dias Leite Lombardi (“Julia”), Banco BTG e a
Companhia (“Acordo de Liquidez”), (c) do “Contrato de Assessoria Fi-
nanceira e Outras Avenças”, a ser celebrado, entre Alba Fund, Banco
BTG, Companhia, Piemonte, Alessandro, Julia e o Fundo de Inves-
timento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I
(“Contrato de Assessoria”), e (d) de todos e quaisquer documentos,
instrumentos, aditamentos, instruções, mandatos, procurações e/ou
notificações previstos nos Bônus de Subscrição, nos Certificados, no
Acordo de Liquidez e/ou no Contrato de Assessoria e/ou a eles re-
lacionados; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados, rela-
cionados às deliberações acima. 5. Deliberações: Pelos acionistas re-
presentando 100% do capital social votante da Companhia, foram to-
madas, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: 5.1 Au-
torizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 5.2 Aprovar,
dentro do limite do capital autorizado da Companhia, a emissão dos
Bônus de Subscrição, com renúncia expressa do direito de preferência
estabelecido no artigo 171, §3º da Lei das S.A. pela totalidade dos
acionistas da Companhia para subscrição dos Bônus de Subscrição,
bem como para subscrição das novas ações a serem emitidas pela
Companhia quando do exercício dos Bônus de Subscrição, nos ter-
mos e condições previstos nos Certificados, os quais são integralmen-
te adquiridos pelo Banco BTG e darão ao seu titular o direito de
subscrever e integralizar ações ordinárias, nominativas, sem valor no-
minal de emissão da Companhia. Os bônus de subscrição são ad-
quiridos pelo Banco BTG pelo preço de emissão de R$ 5.000.000,00,
sendo (a) R$ 2.000.000,00 pelos Bônus de Subscrição de número de
ordem 1, e (b) R$ 3.000.000,00 pelos Bônus de Subscrição de nú-
mero de ordem 2. A totalidade dos Bônus de Subscrição ora emitidos
foram autenticados pela Mesa e os seus respectivos Certificados fo-
ram entregues ao Banco BTG, remanescendo uma cópia de cada um
arquivada na sede da Companhia. 5.3 Autorizar a Diretoria da Com-
panhia a tomar todas as providências necessárias à celebração e ao
cumprimento, pela Companhia, dos Bônus de Subscrição e dos Cer-
tificados, do Acordo de Liquidez, do Contrato de Assessoria e de to-
dos e quaisquer documentos, instrumentos, aditamentos, instruções,
mandatos, procurações e/ou notificações previstos nos Bônus de
Subscrição e nos Certificados, no Acordo de Liquidez e/ou no Con-
trato de Assessoria e/ou a eles relacionados. 5.4 Ratificar todos os
atos relativos às deliberações tomadas acima e que tenham sido pra-
ticados anteriormente pela Diretoria da Companhia, inclusive a outorga
de procurações. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a ser tra-
tado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a pre-
sente ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 10/03/2021. As-
sinaturas: Marco Girardi - Presidente. Claudio Cornetti de Castro Neto
- Secretário. Acionistas: Piemonte Holding de Participações S.A. e
Alessandro Lombardini. Confere com o original que se encontra lavra-
do no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Elea Digital Titan Hol-
ding S.A. Marco Girardi - Presidente, Claudio Cornetti de Castro Neto
- Secretário; JUCERJA Reg 00004031676, em 15/03/2021.
Id: 2304343
Á ÇÕ
Ç
Cristina Batista
Diretora-Presidente
Serviço de Atendimento ao Cliente da Impr cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h
DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO
Professor Heitor
www.ioerj.com.br
ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL
ASSINATURA NORMAL R$ 284,00
SOIRÁIGATSE E SODAGOVDA R$ 199,00
R$ 199,00
R$ 199,00
A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas
para vender assinaturas.
ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O.
R$ 132,00
R$ 92,40
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS:
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
ENVIO DE MATÉRIAS:
PARTE I - PODER EXECUTIVO
Assessoria para Preparo e Publicações
dos Atos Oficiais -
PUBLICAÇÕES
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ:
RI NITERÓI
João Morani Veiga
Alexandre Augusto Gonçalves
Tarimar Gomes Cunha
Jefferson Woldaynsky
Cristina Batista
Diretora-Presidente
Id: 2304324
ELEA DIGITAL TITAN HOLDING S.A.
- Companhia Fechada -
CNPJ/ME: 23.076.721/0001-80 - NIRE: 33.3.0033704-1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZA-
DA EM 10/03/2021. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10/3/2021, às
8:00 horas, na sede da Elea Digital Titan Holding S.A., na Rua Lauro
Muller, nº 116, 41º andar, sala 4103 (parte), Botafogo, CEP 22.290-
160, cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. CONVO-
CAÇÃO E PRESENÇA: Em razão do comparecimento da totalidade
dos membros do Conselho de Administração, foram dispensadas as
formalidades previstas no estatuto social da Companhia. 3. MESA:
Presidente: Marco Girardi; Secretário: Claudio Cornetti de Castro Neto.
4. ORDEM DO DIA: Deliberar, nos termos do artigo 14, do Estatuto
Social da Companhia, sobre (i) a aprovação da celebração, pela Com-
panhia, (a) do “Acordo de Liquidez e Outras Avenças”, a ser celebra-
do, entre a Piemonte Holding de Participações S.A. (“Piemonte”), Alba
Fund Ltd SAC (“Alba Fund”), Alessandro Lombardi (“Alessandro”), Ju-
lia Dias Leite Lombardi (“Julia”), Banco BTG Pactual S.A. (“Banco
BTG”) e a Companhia (“Acordo de Liquidez”), e (b) do Contrato de
Assessoria Financeira e Outras Avenças, a ser celebrado, entre Alba
Fund, Banco BTG, Companhia, Piemonte, Alessandro, Julia e o Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative
Assets I (“Contrato de Assessoria”), (ii) a aprovação da outorga, pela
CASCADURA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 24.107.184/0001-51 - NIRE 33.3.0032353-8
Ata da AGE realizada em 05/02/21. Data, Horário e Local. No dia
05/02/21, às 12:30 horas, na sede social da Cia., na Rua Alcindo
Guanabara, 25/1.804, Centro/RJ. Convocação e Presença. Dispensa-
da a convocação prévia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76,
conforme alterada, tendo em vista o comparecimento de acionista re-
presentando a totalidade do capital social da Cia., conforme assina-
turas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da
Cia.. Mesa. Presidente: Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. Se-
cretária: Bianca Falcone. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) a renúncia
da Sra. Ana Luiza de Figueiredo Brandão Squadri ao cargo de Di-
retora sem Designação Específica da Cia.; e (ii) nova eleição dos
membros da Diretoria. Deliberações. Após exame e discussão das
matérias constantes da ordem do dia, deliberou-se, sem ressalvas e
por unanimidade: (i) Aceitar a renúncia da Sra. Ana Luiza de Figuei-
redo Brandão Squadri, brasileira, solteira, bacharel em engenharia,
RG 25.789.461-8, DETRAN/RJ e CPF 136.878.207-85, ao cargo de
Diretora sem Designação Específica da Cia., conforme carta de renún-
cia enviada no dia 05/02/21. A Cia. e a Sra. Ana Luiza de Figueiredo
Brandão Squadri conferem-se mutuamente a mais ampla, plena, rasa,
irrevogável e irretratável quitação em relação a todos os direitos e
obrigações de cada um. (ii) Eleger para o cargo de Diretor Presidente,
oSr. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro, casado,
bacharel em administração, RG 11.605.282-0, IFP/RJ e CPF
025.989.187-89, e para o cargo de Diretor sem Designação Especí-
fica, o Sr. Felipe Franco da Silveira, brasileiro, casado, administra-
dor, RG 14.157.566-9, SSP/SP e CPF 261.377.018-08, ambos com
mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição,
conforme o estatuto social da Cia.. O acionista, desde já, autoriza a
prática e assinatura pelos Diretores da Cia. de todos os atos neces-
sários e relacionados às Ordens do Dia. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da
palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata.
Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido as-
sinada por todos os presentes. RJ, 05/02/21. Mesa: Marcelo Hudik
Furtado de Albuquerque - Presidente; Bianca Falcone - Secretária.
Jucerja em 01/03/21 sob o nº 4023019. Bernardo F. S. Berwanger -
Secretário Geral.
Id: 2304151
SAÚDE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 23.820.050/0001-10 - NIRE 33.3.0031903-4
Ata da AGE realizada em 05/02/21. Data, Horário e Local. No dia
05/02/21, às 12h, na sede social da Saúde Participações S.A. Cia., na
Rua Alcindo Guanabara, 25/1.804, Centro/RJ. Convocação e Presen-
ça. Dispensada a convocação prévia, nos termos do Art. 124, §4º da
Lei 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista o comparecimento de
acionista representando a totalidade do capital social da Cia., confor-
me assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acio-
nistas da Cia. Mesa. Presidente: Marcelo Hudik Furtado de Albuquer-
que. Secretária: Bianca Falcone. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) a
renúncia da Sra. Ana Luiza de Figueiredo Brandão Squadri ao cargo
de Diretora sem Designação Específica da Cia.; e (ii) nova eleição
dos membros da Diretoria. Deliberações. Após exame e discussão
das matérias constantes da ordem do dia, deliberou-se, sem ressalvas
e por unanimidade: (i) Aceitar a renúncia da Sra. Ana Luiza de Fi-
gueiredo Brandão Squadri, brasileira, solteira, bacharel em engenha-
ria, RG 25.789.461-8, DETRAN/RJ e CPF/ME 136.878.207-85, ao car-
go de Diretora sem Designação Específica da Cia., conforme carta de
renúncia enviada no dia 05/02/21. A Cia. e a Sra. Ana Luiza de Fi-
gueiredo Brandão Squadri conferem-se mutuamente a mais ampla,
plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação em relação a todos os
CNPJ 33.592.510/0001-54
NIRE 33.300.019.766
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
No dia 15 de março de 2021, às 09h, reuniram-se, por videoconfe-
rência, os membros titulares Srs. José Maurício Pereira Coelho - Pre-
sidente, Fernando Jorge Buso Gomes - Vice-Presidente, Eduardo de
Oliveira Rodrigues Filho, Isabella Saboya de Albuquerque, José Lu-
ciano Duarte Penido, Marcel Juviniano Barros, Marcelo Gasparino da
Silva, Murilo Cesar Lemos dos Santos Passos, Oscar Augusto de Ca-
margo Filho, Roger Allan Downey, Sandra Maria Guerra de Azevedo,
Toshiya Asahi e Lucio Azevedo. Secretariou os trabalhos o Sr. Luiz
Gustavo Gouvêa, Secretário de Governança Corporativa da Vale S.A.
(“Va l e ”). Assim sendo, o Conselho de Administração aprovou o se-
guinte assunto: “ELEIÇÃO E REELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECU-
TIVA - (...) o Conselho de Administração aprovou, com o parecer fa-
vorável do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança, a (i)
eleição dos Srs. Alexandre Silva D'Ambrosio, brasileiro, casado, ad-
vogado, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 85.003, inscrito
no CPF/ME sob o nº 042.170.338-50, como Diretor Executivo Jurídico,
eMarina Barrenne de Artagão Quental, brasileira, casada, psicólo-
ga, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 05978569-1, inscrita
no CPF/ME sob o nº 772.073.197-20, como Diretora Executiva de
Pessoas, ambos com endereço comercial na Praia de Botafogo nº
186, sala 1901, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Os Diretores Exe-
cutivos ora eleitos, que cumprirão o prazo de gestão de 15.03.2021 a
26.05.2021, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercí-
cio de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76
(...)”. Atesto que a deliberação acima reflete a decisão tomada pelo
Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 15 de março de 2021.
Luiz Gustavo Gouvêa - Secretário. Id: 2304214
Companhia, de todas as garantias aplicáveis no âmbito do Contrato
de Assessoria, bem com a assunção de todas as obrigações previstas
no Acordo de Liquidez pela Companhia, incluindo, sem limitação, de
obrigação de indenização; (iii) a autorização à Diretoria da Companhia
para a celebração e cumprimento, pela Companhia, dos do Acordo de
Liquidez e do Contrato de Assessoria e de todos e quaisquer docu-
mentos, instrumentos, aditamentos, instruções, mandatos, procurações
e/ou notificações previstos no Acordo de Liquidez e/ou no Contrato de
Assessoria e/ou a eles relacionados; e (iv) a ratificação de todos os
atos já praticados, relacionados às deliberações acima. 5. DELIBERA-
ÇÕES: Por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, foram
tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovação da celebração, pe-
la Companhia, do Acordo de Liquidez e do Contrato de Assessoria;
5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências
necessárias à celebração e ao cumprimento, pela Companhia, do
Acordo de Liquidez, do Contrato de Assessoria e de todos e quais-
quer documentos, instrumentos, aditamentos, instruções, mandatos,
procurações e/ou notificações previstos no Acordo de Liquidez e/ou no
Contrato de Assessoria e/ou a eles relacionados. 5.3. Aprovar a ou-
torga, pela Companhia, de todas as garantias aplicáveis no âmbito do
Contrato de Assessoria, bem com a assunção de todas as obrigações
previstas no Acordo de Liquidez pela Companhia, incluindo, sem li-
mitação, de obrigação de indenização. 5.4. Ratificar todos os atos re-
lativos à Emissão e às deliberações tomadas acima e que tenham si-
do praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia, inclusive a
outorga de procurações. 6. E N C E R R A M E N TO : Nada mais havendo a
se tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes fei-
to lavrar a presente ata, que, lida e achada conforme, vai devidamen-
te assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 10/03/2021.
Assinaturas: mesa - Marco Girardi (Presidente) e Claudio Cornetti de
Castro Neto (Secretário); conselheiros - Srs. Alessandro Lombardi,
Marco Girardi e Sra. Julia Dias Leite. Confere com original lavrado em
livro próprio. Rio de Janeiro, 10/03/2021. Marco Girardi - Presidente,
Claudio Cornetti de Castro Neto Secretário. JUCERJA Reg
00004031667, em 15/03/2021
Id: 2304347
direitos e obrigações de cada um. (ii) Eleger para o cargo de Diretor
Presidente, o Sr. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro,
casado, bacharel em administração, RG 11.605.282-0, IFP/RJ e
CPF/MF 025.989.187-89, e para o cargo de Diretor sem Designação
Específica, o Sr. Felipe Franco da Silveira, brasileiro, casado, admi-
nistrador, RG 14.157.566-9, SSP/SP e CPF/MF 261.377.018-08, am-
bos com mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a
reeleição, conforme o estatuto social da Cia. O acionista, desde já,
autoriza a prática e assinatura pelos Diretores da Cia. de todos os
atos necessários e relacionados às Ordens do Dia. Encerramento: Na-
da mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer
uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presen-
te ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo si-
do assinada por todos os presentes. RJ, 05/02/21. Mesa: Marcelo
Hudik Furtado de Albuquerque - Presidente; Bianca Falcone - Se-
cretária. Jucerja em 12/03/21 sob o nº 4030986. Bernardo F. S.
Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2304149
Á
ÇÕ
Ç
VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 18.516.305/0001-16
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais - R$)
ATIVOS Nota explicativa 2020 2019
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa 4 46.078 54.408
Contas a receber de clientes e outros créditos 5 80.928 57.987
Estoques 6 27.212 21.560
Impostos e contribuições a recuperar 7 5.816 14.022
Total dos ativos circulantes 160.034 147.977
NÃO CIRCULANTES
Impostos e contribuições a recuperar 7 2.275 2.150
Imposto de renda e contribuição social diferidos 14 6.814 8.963
Depósitos judiciais 167 162
Imobilizado 8 72.637 81.768
Direito de uso 9 58 506
Intangível 192 299
Total dos ativos não circulantes 82.143 93.848
TOTAL DOS ATIVOS 242.177 241.825
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota explicativa 2020 2019
CIRCULANTES
Fornecedores e outras contas a pagar 11 23.172 30.129
Empréstimos e fi nanciamentos 12 1.225 964
Arrendamento fi nanceiro 9 62 528
Provisão para imposto de renda e contribuição social 552 572
Provisões 13 4.034 3.025
Total dos passivos circulantes 29.045 35.218
NÃO CIRCULANTES
Arrendamento fi nanceiro 9 - 14
Provisões 13 900 1.013
Total dos passivos não circulantes 900 1.027
TOTAL DOS PASSIVOS 29.945 36.245
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 15 191.080 191.080
Reservas de capital 3.10 836 619
Reservas de lucros 20.545 14.174
Outros resultados abrangentes (229) (293)
Total do patrimônio líquido 212.232 205.580
TOTAL DOS PASSIVOS E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 242.177 241.825
BALANÇOS PATRIMONIAIS
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
Nota explicativa 2020 2019
RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS E SERVIÇOS 16 140.115 142.299
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS 17 (113.499) (105.899)
LUCRO BRUTO 26.616 36.400
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Vendas (1.399) (1.733)
Gerais e administrativas (9.659) (9.384)
Outras receitas operacionais, líquidas 314 1.146
17 (10.744) (9.971)
LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 15.872 26.428
RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO 18 1.612 2.381
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 17.484 28.809
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Correntes (5.268) (7.750)
Diferidos (2.135) (3.914)
14 (7.403) (11.664)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 10.081 17.146
Nota explicativa 2020 2019
Lucro líquido do exercício 10.081 17.146
Outros componentes do resultado abrangente
Itens que poderão ser reclassifi cados subsequentemente para a
Demonstração do Resultado
“Hedge” de fl uxo de caixa (57) 513
Itens que não serão reclassifi cados subsequentemente para a
Demonstração do Resultado
Remensuração de obrigações de planos de benefícios defi nidos 13.1 121 (203)
Total do resultado abrangente do exercício, líquido de impostos 10.145 17.456
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
Nota
explicativa 2020 2019
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro líquido do exercício 10.081 17.146
Ajustes em:
Depreciações do imobilizado e direito de uso 17 10.850 11.510
Constituição (reversão) de provisão para créditos de liquidação duvidosa 5 (254) 5.250
Constituição (reversão) de outras provisões 2.995 2.702
Reversão de provisão "impairment" de ativo fi xo 8 (175) (7.807)
Imposto de renda e contribuição social diferidos 2.135 3.914
Imposto de renda e contribuição social (20) 572
Contribuição da controladora 217 (80)
Encargos fi nanceiros e variação cambial sobre fi nanciamentos, empréstimos e obrigações 793 (1.160)
26.622 32.047
Redução (aumento) dos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes e outros créditos 5 (22.687) (24.118)
Estoques 6 (5.652) (1.970)
Impostos e contribuições a recuperar 8.081 (6.165)
Depósitos judiciais (5) (44)
(20.263) (32.297)
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores, outras contas a pagar e outros passivos (6.957) 12.304
Provisões pagas (1.935) (823)
(8.892) 11.481
CAIXA GERADO PELAS OPERAÇÕES (2.533) 11.231
Juros pagos (73) (92)
(73) (92)
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO GERADO (APLICADO)
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (2.606) 11.139
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS:
Aquisição de imobilizado (827) (895)
Adições ao intangível - (301)
FLUXO DE CAIXA APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (827) (1.196)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS:
Captação de empréstimos e fi nanciamentos 9.366 2.771
Pagamento de empréstimos e fi nanciamentos (10.553) (7.812)
Pagamento de lucros e juros sobre o capital próprio (3.710) -
FLUXO DE CAIXA APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (4.897) (5.041)
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (8.330) 4.902
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício 54.408 49.506
No fi nal do exercício 46.078 54.408
4 (8.330) 4.902
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reserva de capital Reservas de lucros
Nota
explicativa Capital social Contribuição da controladora Reserva
legal
Outras
reservas Ajustes de avaliação
patrimonial
Lucros (prejuízos)
acumulados
Total do Patrimônio
Líquido
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 191.080 699 803 - (603) (3.775) 188.204
Lucro líquido do exercício - - - - - 17.146 17.146
Efeito de "hedge" de fl uxo de caixa - - - - 513 - 513
Benefícios pós-emprego 13.1 - - - - (203) - (203)
Resultado abrangente total do exercício - - - - 310 17.146 17.456
Reserva legal - - 669 - - (669) -
Transferência para reservas de lucros - - - 12.702 - (12.702) -
Plano de participação acionária - (80) - - - - (80)
Total de contribuições e distribuições para os acionistas - (80) 669 12.702 - (13.371) (80)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 191.080 619 1.472 12.702 (293) - 205.580
Lucro líquido do exercício - - - - - 10.081 10.081
Efeito de "hedge" de fl uxo de caixa - - - - (57) - (57)
Benefícios pós-emprego 13.1 - - - - 121 - 121
Resultado abrangente total do exercício - - - - 64 10.081 10.145
Reserva legal - - 504 - - (504) -
Antecipação de distribuição de lucros do exercício de 2020 - - - - - (3.710) (3.710)
Distribuição de lucros propostos do exercício de 2020 - - - 4.355 - (4.355) -
Transferência para reservas de lucros - - - 1.512 - (1.512) -
Plano de participação acionária - 217 - - - - 217
Total de contribuições e distribuições para os acionistas - 217 504 5.867 - (10.081) (3.493)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 191.080 836 1.976 18.569 (229) - 212.232
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
1 – Informações gerais
A Vallourec Transportes e Serviços Ltda. (“Empresa” ou “VTS”) é uma sociedade
limitada, com sede na rua do Plataformista, S/N, Zona Especial de Negócios, Rio
das Ostras – RJ. As atividades da Empresa compreendem ao transporte de cargas
em geral, nos âmbitos Municipal, Estadual, Interestadual e Internacional, a prestação
de serviços de logística industrial e de serviços agregados no mercado de Óleo e
Gás, incluindo a restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura,
benefi ciamento, lubrifi cação e limpeza de produtos tubulares e venda de acessórios.
A Empresa é parte complementar da operação de venda de tubos do Grupo Vallourec
(“VLR”) no Brasil, fazendo parte da unidade geradora de caixa relacionada à esta
operação do Grupo e, portanto, a Empresa opera de forma integrada ao Grupo VLR.
Com base em suas projeções, a Administração entende que não há risco de
continuidade operacional para a Empresa.
2 – Apresentação das demonstrações fi nanceiras
2.1 – Declaração de conformidade
As demonstrações fi nanceiras foram elaboradas e estão apresentadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nos pronunciamentos, nas
orientações e nas interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Valores expressos em milhares de Reais – R$, exceto se indicado de outra forma)
(CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das
demonstrações fi nanceiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem
as utilizadas pela Administração na sua gestão.
2.2 – Adoção das práticas contábeis novas e revisadas
Pronunciamentos novos ou revisados
As novas normas e interpretações emitidas, as quais foram avaliadas pela
Administração são apresentadas a seguir:
Alterações no IFRS 3 (CPC 15 (R1)): Defi nição de Negócios - As alterações do CPC
15 (R1) esclarecem que, para ser considerado um negócio, um conjunto integrado
de atividades e ativos deve incluir, no mínimo, um input - entrada de recursos e um
processo substantivo que, juntos, contribuam signifi cativamente para a capacidade de
gerar output - saída de recursos. Além disso, esclareceu que um negócio pode existir
sem incluir todos os inputs - entradas de recursos e processos necessários para criar
outputs - saída de recursos. A Administração não identifi cou qualquer impacto sobre as
demonstrações fi nanceiras da Empresa, mas podem impactar períodos futuros caso
ingresse em quaisquer combinações de negócios.
Alterações no IFRS 7 (CPC 40 (R1)) e IFRS 9 (CPC 48): Reforma da Taxa de Juros
de Referência - As alterações aos Pronunciamentos CPC 40 (R1) e CPC 48 fornecem
isenções que se aplicam a todas as relações de proteção diretamente afetadas pela
reforma de referência da taxa de juros. Uma relação de proteção é diretamente
afetada se a reforma suscitar incertezas sobre o período ou o valor dos fl uxos de caixa
baseados na taxa de juros de referência do item objeto de “hedge” ou do instrumento
de “hedge”. Essas alterações não têm impacto nas demonstrações fi nanceiras da
Empresa, uma vez que este não possui relações de “hedge” de taxas de juros.
Alterações no IAS 1 (CPC 26 (R1)) e IAS 8 (CPC 23): Defi nição de Material - As
alterações fornecem uma nova defi nição de material que afi rma, “a informação é
material se sua omissão, distorção ou obscuridade pode infl uenciar, de modo razoável,
decisões que os usuários primários das demonstrações contábeis de propósito geral
tomam como base nessas demonstrações contábeis, que fornecem informações
fi nanceiras sobre relatório específi co da entidade”. As alterações esclarecem que a
materialidade dependerá da natureza ou magnitude de informação, individualmente ou
em combinação com outras informações, no contexto das demonstrações fi nanceiras.
Uma informação distorcida é material se poderia ser razoavelmente esperado que
infl uencie as decisões tomadas pelos usuários primários. Essas alterações não
tiveram impacto sobre essas demonstrações fi nanceiras.
Revisão no CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - O
pronunciamento revisa alguns novos conceitos, fornece defi nições atualizadas
Continua
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