Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 27 Dezembro 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 243
SEGUNDA-FEIRA,27 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas..................................................................................................... 4
Condomínios ....................................................................................................................................... 5
COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE PETRÓPOLIS
CNPJ: 29159985-0001-84 - PMP
EXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COM-
DEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO DE PE-
TRÓPOLIS. Data, horário e local: 17.12.21, 15h, Presenças: conse-
lheiros. Pauta do dia: 1) Exoneração de Diretores. Leonardo Kienle
Fernandes; Daniel Pereira da Silva Fernandes; Paulo Gregório Qua-
drio Cruzick; Karoline Caetano da Silva; Eduardo Xavier Velloso; Ra-
fael dos Santos Bastos. 2) Assuntos Gerais. Encerramento 15:35h.
Petrópolis, 17 de janeiro de 2021. Carlos Marcos Batista de Melo -
Secretário.
Id: 2363616
COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE PETRÓPOLIS - PMP
CNPJ 29159985-0001-84 -Nire 33300139265
EXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COM-
DEP-CIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.
Data, horário e local: 20.12.21, às 16h, na sede social da empresa.
Presenças: conselheiros e dire-tores. Pauta do dia: 1) Eleição de Di-
retores. 2) Assuntos Gerais. Deliberações por unanimidade: Eleitos:
Diretor-Presidente: Leonardo França Souza. Diretor-Financeiro: Cede-
nyr Guaracy Vieira; Diretor-Administrativo: Adilson Souto da Paz. Man-
dato 2 anos. 2. Em assuntos gerais nada houve a tratar. Encerramen-
to 16:32h. Petrópolis, 20 de dezembro de 2021. Carlos Marcos Batista
de Melo.
Id: 2363604
ENAUTA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896
ARCA REALIZADA EM 13/12/21. 1. Data, Hora e Local: Aos
13/12/21, às 14h, na sede social da Cia., situada na Av. Almirante
Barroso, 52/1301 (parte) - Centro/RJ. 2. Presença: Estiveram presen-
tes na reunião da Cia., representando a totalidade dos membros em
exercício do Conselho de Administração da Cia., os Srs.: (i) Antônio
Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José
Augusto Fernandes Filho; (iv) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (v) Luiz
Carlos de Lemos Costamilan; (vi) José Luiz Alquéres; e (vii) Lincoln
Rumenos Guardado. Compareceram também os seguintes membros
da Diretoria: Décio Fabricio Oddone da Costa, Diretor Presidente;
Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real, Diretora Financeira e de Re-
lações com Investidores; e Carlos Mastrangelo, Diretor de Operações.
3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secre-
tária: Sra. Claudia Hesse. 4. Ordem do Dia: Itens Deliberativos: (i)
Revisão da Política de Indicação; (ii) Calendário Temático 2022; (iii)
Alteração no Estatuto Social da Enauta Energia; (iv) Revisão da Po-
lítica Anticorrupção; (v) Revisão do Código de Ética; e (vi) Política de
Remuneração dos Administradores. 5. Deliberações Aprovadas: An-
tes de iniciar o exame da ordem do dia, os Conselheiros presentes
aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho
de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos
da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão re-
cebidos pela Mesa e arquivados na sede da Cia. Passando aos itens
constantes da ordem do dia, o Conselho de Administração, por una-
nimidade de votos dos presentes, conforme discussões ocorridas du-
rante a reunião e devidamente registradas no Portal de Governança
da Cia., deliberou pela aprovação: (i) da revisão da Política de Indi-
cação; (ii) do Calendário Temático de reuniões do Conselho de Ad-
ministração para o ano de 2022; (iii) da ratificação da aprovação de
alteração no estatuto social da controlada da Cia., Enauta Energia
S.A., em AGE de 29/09/21; (iv) da revisão da Política Anticorrupção
do Grupo Enauta; (v) da revisão do Código de Ética do Grupo Enau-
ta; e (vi) da Política de Remuneração dos Administradores do Grupo
Enauta. Fica a Diretoria da Cia. autorizada a tomar todas as provi-
dências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados
mediante remessa à CVM, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e dis-
ponibilização no endereço eletrônico da Cia. (www.enauta.com.br/ri). 6.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presen-
tes e pela Secretária. Claudia Hesse - Secretária. JUCERJA em
21/12/21 sob o nº 4672224. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário
Geral.
Id: 2363816
CLUBE ARETÊ BÚZIOS
CNPJ nº 04.323.719/0001-14
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1 - Data, Local
e Hora: às 11:30 horas, do dia 21 de junho de 2018, na sede do
Clube Aretê Búzios, situada na Avenida 01, s/n, Área 4B, Raza, Ar-
mação dos Búzios, RJ, | CEP: 28.950-000. 2 - Convocação e Pre-
senças: Dispensada a convocação da Assembleia Geral prevista no
Art. 17 do Estatuto Social atual, em função da presença da totalidade
dos Associados, pessoalmente ou por meio de seus representantes,
conforme assinatura no livro de presenças; 3 - Pauta: Iniciando os
trabalhos a Presidente FABIANA MODIANO ressaltou a importância e
representatividade dos presentes, agradecendo a presença e investi-
mento de tempo de todos os Associados. A Presidente apresentou o
único item da Ordem do Dia: (i) integralização dos imóveis que com-
põem o campo de golfe pela 6M PARTICIPAÇÕES S.A. (“6M”) ao
Clube; (ii) integralização do imóvel que compõe Sede Esportiva e de
Lazer pela BUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS 06 S.A (“BÚZIOS 06”) ao Clube; (ii) venda das acessões e ben-
feitorias realizadas nos imóveis do Clube pelo Opportunity; e (iii) re-
forma estatutária e consolidação do Estatuto Social. (i) O Presidente
iniciou os trabalhos explanando acerca da integralização ao patrimônio
do Clube do terreno dos imóveis designados como como Áreas 5A e
5B, ambas da Gleba B, do loteamento Búzios Golf Resort, Armação
dos Búzios, RJ, inscritos na Municipalidade sob os ns.
01/03/161/0006-001 e 01/03/161/0003-001, respectivamente, registra-
dos nas matrículas nºs 19.956 e 19.957, respectivamente, do Cartório
do 1º Ofício Notarial e Registral de Cabo Frio-RJ, de propriedade da
6M, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária da 6M, reali-
zada em 18 de abril de 2016, pelo valor de R$ 1.100.435,31 (um mi-
lhão, cem mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um cen-
tavos), conforme laudo de avaliação anexo (“Anexo I”), em contrapar-
tida ao recebimento de 500 (quinhentos) títulos de Associados Titu-
lares do Clube, sendo estes os títulos numerados de 301 a 800. O
tema foi posto em votação e aprovado por unanimidade. (ii) A seguir,
passou ao segundo item da Ordem do Dia sobre a integralização ao
patrimônio do Clube, do imóvel designado como Sede Esportiva e de
Lazer, localizado na Área Especial 2 do Loteamento Búzios Golf Re-
sort II, Armação dos Búzios, RJ, inscrição Fiscal Imobiliária nº
128.424-9, registrado na matrícula nº 10.080 do Oficio Único da Co-
marca de Armação dos Búzios, RJ, de propriedade da BUZIOS 06,
conforme Escritura de Incorporação de Bens ao Capital Social de So-
ciedade Anônima de 26/06/2015, lavrada pelo Serviço de Notas do
Ofício Único de Armação dos Búzios/RJ, no Livro nº 117, fls. 022/026,
Ato 004, devidamente registrada na R-04 da referida matrícula, pelo
valor de R$ 49.343,00 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e
três reais), conforme laudo de avaliação anexo (“Anexo II”) em con-
trapartida ao recebimento de 50 (cinquenta) títulos de Associados Ti-
tulares do Clube, sendo estes os títulos numerados de 251 a 300. O
tema foi posto em votação e aprovado por unanimidade. (iii) Na se-
quência passou-se para o terceiro item da pauta que trata sobre a
venda ao Clube pelo Associado Desenvolvedor Opportunity das aces-
sões e benfeitorias realizadas nos imóveis integralizados ao patrimô-
nio do Clube, pelo valor de R$ 1.650.652,97 (um milhão, seiscentos e
cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete
centavos). Pela venda das acessões e benfeitorias aqui prevista, o
Clube deverá pagar ao Associado Desenvolvedor Opportunity, no pra-
zo de até 10 (dez) anos, o valor equivalente a: (i) o valor de R$
1.650.652,97, corrigido pelo IGPM a partir desta data até a data do
efetivo pagamento; ou (ii) o percentual de 95% (noventa e cinco por
cento) do valor obtido pelo Clube com a venda dos títulos de número
801 a 2000 detidos pelo Clube em Tesouraria; dos dois valores (i) e
(ii) o que for maior. Os membros da Assembleia deliberaram sobre o
tema e após o Presidente colocou em votação e aprovaram, por una-
nimidade, a compra pelo Clube das acessões e benfeitorias realizadas
pelo Associado Desenvolvedor Opportunity, autorizando o presidente
do Clube a formalizar a compra e venda das benfeitorias nos termos
aqui aprovados, mediante instrumento próprio. (iv) Por fim o Presiden-
te apresentou item a item as propostas de alteração estatutária e res-
saltou a necessidade de modernização a atualização do documento,
passando em seguida para votação dos presentes. Foi aprovada por
GREENPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 14.900.098/0001-48 - NIRE 33.3.0030123-2
Ata da Assembleia GeralOrdinária realizada em 23 de setembro
de 2021. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a auto-
rização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76.) 1.
Data, Hora eLocalda Assembleia: Realizada no dia 23 de setem-
bro de 2021, às 11h30min, na sede social da Greenpar Participações
S.A. ("Sociedade"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do
Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, parte, Torre
Corcovado, CEP: 22250-040. 2. Presença e Convocação: Acionistas
representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme
assinaturas constantes no "Livro de Presença de Acionistas". Dispen-
sada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no
artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. Me-
sa: Os trabalhos foram presididos pela Sr. Bruno Duque Horta No-
SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE
CNPJ 34.078.881/0001-85
ATOS DE CISÃO PARCIAL E INCORPORAÇÃO: OSERVIÇO SO-
CIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE, com sede à Rua
Haddock Lobo, nº 266, bairro Tijuca, CEP 043364-010, Rio de Janei-
ro/RJ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita
sob o CNPJ nº 34.078.881/0001-85, e a PROVÍNCIA NOSSA SE-
NHORA DOS ANJOS, pessoa jurídica de direito privado, organização
religiosa, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
35.315.496/0001-77, com sede à Rua Haddock Lobo, nº 266, Sala A,
bairro Tijuca, CEP 20.260-142, Rio de Janeiro/RJ, informam a reali-
zação da cisão parcial do patrimônio social da associação com con-
sequente reversão por incorporação para a organização religiosa. As
entidades declaram que: (i) os atos foram elaborados de acordo com
a legislação e as práticas contábeis adotadas no Basil, sendo apre-
sentados, dentre outros, de acordo com a Lei 6.404/76, Lei
10.406/2002 e, com o Comunicado Técnico CTG 2002, aprovado pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que dispõe sobre os pa-
drões técnicos e profissionais para emissão de laudo de avaliação dos
ativos líquidos; (ii) consta do protocolo e justificação as condições da
operação de cisão parcial e consequente incoporação, bem como jus-
tificação dos motivos da operação, interesse das entidades na reali-
zação e a composição do patrimônio social após a operação, com
destaque para o desejo dos membros de perpetuarem o fundamento
missionário e permanecerem fiéis às orientações da Igreja Católica
Apostólica Romana que pede, ao mesmo tempo, uma volta à inspi-
ração original dos Fundadores e uma adaptação às condições atuais
da vida religiosa e da ação apostólica e o desejo do SESEBE em
manter suas atividades de assistência social, mantendo segregada a
missão religiosa; (iii) a PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DOS ANJOS
enquadra-se na natureza jurídica da Organização Religiosa, apoiada
na legislação nacional que passou a prever esse tipo de instituição,
através da Lei 10.825 de 22 de dezembro de 2003 e ratificada, como
entidade eclesiástica da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo acor-
do firmado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, em
13 de novembro de 2008, nos termos aprovado pelo Congresso Na-
cional e regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fe-
vereiro de 2010; (iv) os associados e ou membros das entidades em
assembleias extraordinárias, datadas de 29 de outubro de 2021, ana-
lisaram, deliberaram e aprovaram os respectivos atos e (v) que o pro-
tocolo, justificação, atas, documentos complementares e, especialmen-
te, o laudo pericial com o respectivo balanço patrimonial da situação
patrimonial, antes e após a cisão parcial, com incorporação à entidade
que segue em anexo, foram devidamente registrados no competente
Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Ju-
rídica da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro/RJ, 21 de
Dezembro de 2021. SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICEN-
TE - SESEBE: ARLES DIAS DE JESUS - Diretor Presidente. PRO-
VÍNCIA NOSSA SENHORA DOS ANJOS:ARLES DIAS DE JESUS -
Ministro Provincial.
Balanço Patrimonial para fins de Laudo Pericial de Cisão Parcial com Incorporação - Data-Base - 30 de
setembro de 2021
AT I V O SESEBE Antes da
Cisão Parcial
Parcela Cindida do SESE-
BE a ser verificada e In-
corporada à Província
SESEBE Parcela Re-
manescente
CIRCULANTE 3.838.226,61 75.715,84 3.762.510,77
Caixa e Equivalentes de Caixa 244.637,37 75.715,84 168.921,53
Créditos 2.088.939,15 - 2.088.939,15
Outros Créditos 1.284.827,19 - 1.284.827,19
Estoques 202.181,42 - 202.181,42
Despesas Antecipadas 17.641,48 - 17.641,48
NÃO CIRCULANTE 36.702.256,81 30.737.465,32 5.964.791,49
Depósitos e Contas Correntes 2.239.575,46 - 2.239.575,46
Investimentos 9.298,36 9.298,36 -
Imobilizado 34.038.425,05 30.603.592,77 3.434.832,28
Intangível 148.190,00 - 148.190,00
Gado Bovino de Renda 11 7 . 0 0 0 11 7 . 0 0 0 -
Compensação 149.768 7.574 142.194
TOTAL DO ATIVO 40.540.483,42 30.813.181,16 9.727.302,26
PA S S I V O SESEBE Antes da
Cisão Parcial
Parcela Cindida do SESE-
BE a ser verificada e In-
corporada à Província
SESEBE Parcela Re-
manescente
CIRCULANTE 6.921.403,64 - 6.921.403,64
Fornecedores 418.630,52 - 418.630,52
Obrigações Trabalhistas 4 . 0 7 4 . 9 11 , 8 0 - 4 . 0 7 4 . 9 11 , 8 0
Obrigações Fiscais e Provisões 1.031.064,00 - 1.031.064,00
Empréstimos e Financiamentos 880.422,41 - 880.422,41
Outras Obrigações 516.374,91 - 516.374,91
NÃO CIRCULANTE 2.176.800,20 7.574,19 2.169.226,01
Empréstimos e Financiamentos 2.003.473,02 - 2.003.473,02
Outras Obrigações 23.559,24 - 23.559,24
Compensação 149.767,94 7.574,19 142.193,75
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31.442.279,58 30.805.606,97 636.672,61
Resultado Exercícios Anteriores (2.569.691,46) - (2.569.691,46)
Patrimônio Social 36.657.473,39 30.805.606,97 5.851.866,42
Resultado do exercício (2.645.502,35) - (2.645.502,35)
TOTAL DO PASSIVO 40.540.483,42 30.813.181,16 9.727.302,26
Este anexo é parte integrante e inseparável do laudo de avaliação do patrimônio social do SERVIÇO SO-
CIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE, antes e depois da cisão parcial, apurado por meio dos
livros contábeis, na data-base de 30 de setembro de 2021. DICTUM Instituto de Administração Judicial
e Extrajudicial Sociedade Empresária Ltda (CRC/MG008778/06). Márcio de Souza Moreira - CRC/MG
64.041.
Id: 2363822
unanimidade a reforma estatutária conforme novo Estatuto Social do
Clube apresentada previamente aos presentes nesta assembleia e
anexo à esta Ata. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente
agradeceu novamente a presença de todos e encerrou a reunião des-
ta Assembleia Geral Extraordinária, cuja a Ata vai assinada pela pre-
sidente FABIANA MODIANO e por mim, FABRÍCIO MÔNACO que se-
cretariei a reunião. BUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS S.A.; A RU-
RAL E COLONIZAÇÃO S.A; FABIANA MODIANO, na qualidade de in-
ventariante de EDUARDO MARCO MODIANO; 6M PARTICIPAÇÕES
S.A.; OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Re-
presentado por Opportunity Métrica Ltda.; BUZIOS GOLF RESORT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 06 S.A
Id: 2363683
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