Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 23 Julho 2021 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I - Nº 140
S E X TA - F E I R A ,23 DE JULHO DE 2021
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................. 14
Condomínios ..................................................................................................................................... 15
Licitações ........................................................................................................................................... 15
Id: 2329719
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.
CNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 3330001541-8
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º/01/2020.
Data, Horário e Local: Em 1º/01/2020, às 11h, na sede da Constru-
tora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Santa Lu-
zia, nº 651, 6º andar, Centro, CEP 20030-041, Rio de Janeiro, RJ.
Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do ar-
tigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença da acionista
única da Companhia, representando assim a totalidade do capital so-
cial da Companhia. Mesa: Presidente: Bartolomeu Charles Lima Bre-
derodes; e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Ordem do Dia e De-
liberações: Após exame e discussão das matérias apresentadas, a
acionista única da Companhia adotou as seguintes deliberações: 1.
Aprovar a alteração da forma de remuneração das Debêntures, com a
consequente alteração da redação da Cláusula 4.9.1 da Escritura de
Emissão, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4.9.1. Juros
Remuneratórios. Cada Debênture renderá juros remuneratórios inci-
dentes sobre o saldo de seu Valor Nominal Unitário respectivo, cor-
respondentes a 100 (cem por cento) das taxas médias diárias dos
Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, “extra grupo”, expressa na
forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias
úteis, calculada e divulgada pela B3, no Informativo Diário disponível
em sua página na internet (“Taxa DI”), sendo certo que (i) desde a
Data de Emissão e até 31/12/2019, inclusive, serão acrescidos de
Spread (conforme definido a seguir), calculado de forma exponencial e
cumulativa pro rata temporis por dias decorridos ao ano, base 252
(duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios com
Spread”); e (ii) a partir de 1º/01/2020, inclusive, cada Debênture ren-
derá apenas à Taxa DI, sem acréscimo do Spread (“Juros Remune-
ratórios sem Spread” e, em conjunto com os Juros Remuneratórios
com Spread, os “Juros Remuneratórios”). 2. Autorizar a celebração do
Instrumento Particular de Quarto Aditamento à Escritura da Segunda
Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirogra-
fária, em Série Única, para Oferta Privada da Construtora Queiroz
Galvão S.A. de modo a refletir a alteração deliberada acima; e 3. Au-
torizar a prática, pelos representantes legais da Companhia, de todos
os atos necessários ou convenientes à celebração do instrumento re-
ferido acima. Encerramento: Nada mais havendo a aprovar, foram en-
cerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, na forma de sumário
nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76, que foi lida, apro-
vada e assinada pela acionista única da Companhia. Assinaturas: Pre-
sidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes; Secretário: Amilcar
Bastos Falcão. Acionista: Queiroz Galvão S.A. Confere com o original
lavrado em livro próprio. Amilcar Bastos Falcão - Secretário. Jucerja -
Certifico o arquivamento em 06/07/2021 sob o nº 00004109368. Ber-
nardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.
Id: 2329576
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS
CNPJ- 0 4 . 6 11 . 8 1 8 / 0 0 0 1 - 00 NIRE- 33.3.0026871- 5
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE
JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Nesta data, por videoconferência, às 10h:30min, reuniram-se os Mem-
bros do Conselho de Administração da Companhia de Transportes
Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Registre-
se que a União não indicou representante. Havendo quórum estatu-
tário, o Sr. Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte
ordem do dia: ITEM 1º - RECONDUÇÃO DO DIRETOR -PRESIDEN-
TE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO - Reconduzir, com mandato iniciando a
partir desta data, o Sr. PAULO CESAR CARNEIRO ALVES FILHO,
brasileiro, casado, Advogado, residente e domiciliado na Rua Prefeito
Dulcídio Cardoso nº 800, bloco 1 apart. 302 - Barra da Tijuca - CEP
22620 - 311 - Rio de Janeiro - RJ, portador da carteira de identidade
nº 135.598 - OAB-RJ e inscrito no CPF sob o nº 625.733.577- 91.
ITEM 2º - ELEIÇÃO DO DIRETOR VICE -PRESIDENTE DA COM-
PANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - Eleger, com mandato iniciando a partir desta data, o
Sr. GILBERTO GUEIROS DA SILVA, brasileiro, divorciado, Coronel do
Exército, residente e domiciliado na Rua Ouro Branco nº 59 - Vila Val-
queire - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21321- 000, portador da carteira
de identidade nº 0275816023 MDRJ - CNH e inscrito no CPF sob o
nº 844288487- 49. ITEM 3º- ELEIÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHA-
RIA DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO - Eleger, com mandato a partir desta
data, o Sr. ADEMIR TOMAZ, brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico
e de Automóvel, residente e domiciliado na Rua Francisco Medeiros,
91, Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21051-020 - portador da
carteira de identidade nº 901008738-D - CREA/RJ e inscrito no CPF
sob o nº 005104577- 03. ITEM 4º - ELEIÇÃO DO DIRETOR DE AD-
MINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Eleger, com
mandato a partir desta data, o Sr. CELSO HENRIQUE RIBEIRO GO-
MES DA ROCHA, brasileiro, separado, Administrador, residente e do-
miciliado na Rua Teodoro da Silva nº 890, apart. 104, Vila Isabel - Rio
de Janeiro - RJ - CEP 20560 - 001, portador da carteira de identidade
nº 20.92999 - CRA/RJ e inscrito no CPF sob o nº 504403657- 91.
ITEM 5º - ELEIÇÃO DO DIRETOR DE PAT R I M Ô N I O ECONTROLE
DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - Eleger, com mandato iniciando a partir desta
data, o Sr. GUSTAVO ESPÍNDOLA BULAMARQUE MOREIRA, brasi-
leiro, solteiro, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Estrada da
Barra da Tijuca nº 3.570, Lote 13, Quadra 1 - Itanhangá - Rio de Ja-
neiro - RJ - CEP 22641 - 005, portador da carteira de identidade nº
5060860070 - CREA/SP e inscrito no CPF sob o nº 192612078 - 71.
Foi encerrada a reunião e eu, Tania Maria Cabral do Nascimento, ID
0002708487-6, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por
mim assinada. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021. ALBERTO STRO-
ZENBERG - Presidente, RODRIGO RATKUS ABEL - Conselheiro,
ALEXANDRE SANSÃO FONTES - Conselheiro, PAULO CESAR CAR-
NEIRO ALVES - Conselheiro, MARCOS MENDES SALLES - Conse-
lheiro.
Registrada na JUCERJA sob nº 00004160695 em 20/07/2021.
Id: 2329525
GRUPO DE MODA SOMA S.A.
CNPJ/ME nº 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZA-
DA EM 08/06/2021: 1. Data, Horário e Local: 08/06/2021, às 14h00,
por videoconferência, considerada realizada na sede do Grupo de Mo-
da SOMA S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 19 do Estatuto
Social da Companhia. 2. Convocação e Presença: Dispensada a con-
vocação prévia em face da presença de todos os membros do Con-
selho de Administração da Companhia, nos termos do parágrafo único
do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Marcel Sapir; Secretária: Fernanda Lessa Barreto de Freitas. 4. Or-
dem do Dia: Discutir e deliberar acerca de (i) o pedido de renúncia do
Sr. Guilherme Stocco Filho aos cargos de membro independente do
Conselho de Administração da Companhia e de membro do Comitê
de Transformação Digital; (ii) em razão da vacância do cargo de
membro do Conselho de Administração, em virtude renúncia do Sr.
Guilherme Stocco Filho, a nomeação do Sr. Igor Chalhub de Abreu
Lima como seu substituto, para o cargo vago de membro indepen-
dente do Conselho de Administração; e (iii) a suspensão temporária
das atividades do Comitê de Transformação Digital da Companhia. 5.
Deliberações: Após discussão e análise das matérias constantes da
ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Com-
panhia deliberaram por unanimidade e sem ressalvas: 5.1. Consignar
o recebimento do pedido de renúncia do Sr. Guilherme Stocco Filho
aos cargos de membro efetivo do Conselho de Administração da
Companhia e de membro do Comitê de Transformação Digital, forma-
lizado em 04/06/2021 por meio do Termo de Renúncia, que constitui o
Anexo I à presente ata, ao qual a Companhia presta seus agrade-
cimentos e manifesta sua estima pelos serviços prestados. 5.2. Apro-
var a eleição do Sr. IGOR CHALHUB DE ABREU LIMA, brasileiro, ca-
sado, engenheiro, portador do documento de identidade RG n.º
22.275.687-6, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
da Economia ("CPF/ME") sob o n.º 124.441.587-17, com escritório na
cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Pres. Wilson, nº 231-28° Andar-
Centro, CEP 20030-905, para o cargo de membro independente do
Conselho de Administração, com mandato unificado ao dos demais
membros já eleitos, o qual desde logo é investido no cargo mediante
a assinatura do Termo de Posse, que constitui o Anexo II à presente
ata, contendo também a declaração de desimpedimento exigida nos
termos da Instrução CVM n° 367/02, bem como a cláusula compro-
missória conforme definido no Estatuto Social da Companhia. 5.3.
Suspender temporariamente as atividades do Comitê de Transforma-
ção Digital da Companhia, até nova deliberação do Conselho de Ad-
ministração sobre o tema. 6. Encerramento: Não havendo nada mais
a tratar, o Presidente declarou a reunião encerrada e suspendeu os
trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 08/06/2021.
Mesa: Marcel Sapir - Presidente; Fernanda Lessa Barreto de Freitas -
Secretária. Conselheiros: Marcel Sapir; Roberto Luiz Jatahy Gonçal-
ves; Marcello Ribeiro Bastos; Maria Laura Tarnow; Rachel de Oliveira
Maia; Edison Ticle de Andrade Melo e Souza Filho. Conselheiro eleito:
Igor Chalhub de Abreu Lima. Jucerja nº 4097208 em 02/07/2021.
Id: 2329606
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