Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 19 Agosto 2020 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I - Nº 152
Q U A RTA - F E I R A ,19 DE AGOSTO DE 2020
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas.......................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas........................................ 17
Id: 2265709
EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S.A
CNPJ(MF) 33.197.161/0001-76 - NIRE 33300159860
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Data:
29/07/2020, às 16:00 horas. Local: Sede social da empresa, na Ave-
nida Coronel Luiz de Oliveira Sampaio, nº 180/198 - Jardim Guana-
bara, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 21931-010. Presença: Acionistas repre-
sentando a totalidade do Capital Social. Convocação dos Acionistas:
Presente a totalidade dos acionistas, dispensada a convocação nos
termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presi-
dente: Jacob Barata (JB1); Secretário: Antônio Pádua Arantes. Docu-
mentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publi-
cadas no Diário Comercial, pág. 4, em 29/07/2020, e no DOERJ, nº
137 - Parte V - pág. 2, em 29/07/2020. Deliberações: Após discussão
e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram to-
madas as seguintes deliberações, por unanimidade: Em AGO: a)
Aprovadas as contas da administração, as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício encerrado em 31/12/2019eoRelatório daDi-
retoria; b) Não foram distribuídos dividendos, sendo que a Companhia
não auferiu lucro no exercício; c) Não se elegeu Conselho Fiscal, por
não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo;
d) Ratifica-se os membros da Diretoria eleitos pela AGO do ano de
2019 e já empossados, a saber: Diretor Administrativo - Cassiano
Martins das Neves, brasileiro, casado, comerciante, residente e domi-
ciliando na Rua Jorge Natal Pinheiro da Costa, 55 - Barra da Tijuca -
RJ - CEP 22793-285, portador da carteira de identidade nº
067.310.022-7 do IFP e do CPF/MF 826.304.887-72; e Diretor - Hélio
Veiga Ferreira, português, natural de Alijó, Portugal, separado consen-
sualmente, comerciante, residente e domiciliado na Rua Ernesto de
Souza, 32 - Apto. 303, Andaraí - RJ - CEP 20510-360, portador da
carteira de identidade nº 1.241.912 do IFP e do CPF/MF 100.799.127-
53, com mandato vigente até a publicação da AGO do ano de 2021,
ratificada a vacância dos demais cargos. Quanto aos honorários da
Diretoria, foram estes fixados no valor global e anual de até
R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Diretor Administrativo -
Cassiano Martins Das Neves, ficando o Diretor - Hélio Veiga Ferreira
sem remuneração por já recebê-la através de outras empresas do
grupo. Em AGE: a) Aprovada a alteração da redação do Artigo 8º do
Estatuto Social que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 8º
- A sociedade será administrada por uma diretoria composta de até
06 (seis) membros remunerados de acordo com a Assembleia que os
eleger, acionistas ou não, residente no país, com mandato de 01 (um)
ano, admitida a reeleição, sendo um Diretor Presidente, um Diretor
Técnico, um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo e dois
Diretores sem designação.” Esclarecimento: Como os acionistas Jacob
Barata (JB1), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.805.707-20, e Jacob
Barata (JB2), inscrito no CPF/MF sob o nº 058.986.837-39, são ho-
mônimos, seus nomes aparecem nesta ata sempre seguidos das si-
glas JB1 para um e JB2 para o outro. Encerramento: Lavrada e lida,
foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os
presentes: Ovar Empreendimentos e Participações Ltda.; Simone Fer-
nandes Valente; Franci Trindade das Neves; Generoso Martins das
Neves; Cassiano Martins das Neves; Elisa Martins das Neves de Al-
buquerque; Christiane Trindade Das Neves; Genilson Ventura Das Ne-
ves; Hélio Veiga Ferreira; Espólio de Renato Stor, representado por
sua inventariante, Sra. Ana Gerlânia Medeiros Stor; Espólio de Hum-
berto Stor, representado por sua inventariante, Sra. Maria da Graça
Lacerda Stor; Jacob Barata (JB1); Jacob Barata Filho; David Ferreira
Barata; Rosane Ferreira Barata; Jacob & Daniel Participações S/A, re-
presentada por Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2); Jacob Ba-
rata (JB2); Daniel Ferreira Barata; e os Diretores. A presente é cópia
fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias
Gerais. RJ, 29/07/2020. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja
Reg 3909616, em 06/08/2020.
Id: 2265730
JACOB & DANIEL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 07.161.900/0001-60 - NIRE 33300275070
Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Data:
29/07/2020, às 18:30 horas. Local: Sede Social, situada na Av. Brasil,
n.º 8.255 - parte, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. Presença: Acionistas re-
presentando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presen-
ça de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata (JB2); Se-
cretário: Antonio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Dispen-
sada, de acordo com o disposto no Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Do-
cumentos da Administração: As demonstrações financeiras e o Rela-
tório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, fo-
ram publicados nos jornais Diário Comercial, pág. 10, em 28/07/2020,
e DOERJ, nº 136 - Parte V - pág. 11, em 28/07/2020. Deliberações:
Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impe-
didos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: Em
AGO: a) Aprovadas as contas da administração, as demonstrações fi-
nanceiras e o relatório da diretoria relativa ao exercício social encer-
rado em 31/12/2019; b) Foram distribuídos dividendos no montante de
R$2.223.442,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocen-
tos e quarenta e dois reais) por conta de lucros retidos, não tendo a
companhia apresentado lucro no exercício; c) Ficam eleitos os mem-
bros da Diretoria para o mandato 2020/2021, a saber: Diretor Presi-
dente - Sr. Jacob Barata (JB2), brasileiro, casado pelo regime da se-
paração total de bens, empresário, CPF/MF 058.986.837-39, portador
da carteira de identidade nº 24.811.871-3, Detran/RJ, residente e do-
miciliado no RJ, com escritório na Av. Brasil, n.º 8.255, 5º andar, Ra-
mos, RJ, CEP 21.030-000; e, Diretor Vice-Presidente - Sr. Daniel Fer-
reira Barata, brasileiro, solteiro, empresário, CPF/MF 058.986.827-67,
portador da carteira de identidade nº 24.811.872-1, Detran/RJ, residen-
te e domiciliado no RJ, com escritório na Av. Brasil, n.º 8.255, 5º an-
dar, Ramos, RJ, CEP 21.030-000, permanecendo vagos os cargos de
Diretor Administrativo, Diretor Financeiro e Diretor Executivo; Estando
presentes os Diretores reeleitos, cumpridas as formalidades do Art.
147 da Lei 6.404/76, tomam posse para o mandato que nesta data se
inicia e que permanecerá vigente até a publicação da AGO a realizar-
se em 2021, declarando a inexistência de quaisquer impedimentos le-
gais para o exercício de seus cargos, servindo a presente como ter-
mo de posse, inclusive. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada
receberão, face já receberem honorários por outras empresas do gru-
po; d) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser
permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; Em AGE:
a) Alterar o Artigo 14 do Estatuto Social que passa a viger com a
seguinte redação: “Artigo 14 - A Diretoria será composta por até
05(cinco) Diretores, acionista ou não, residentes no país, eleitos para
um mandato de 1(um) ano, admitida a reeleição, destituíveis a qual-
quer tempo, com as seguintes designações: 1) Diretor Presidente; 2)
Diretor Vice-Presidente; 3) Diretor Administrativo; 4) Diretor Financeiro;
e 5) Diretor Executivo”; b) Alterar o Artigo 15 do Estatuto Social que
passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 15 - A Diretoria terá
todos os poderes e atribuições que a lei e o estatuto lhe conferir para
a prática de dos atos necessários à gestão e ao funcionamento re-
gular da companhia, sendo que todos os atos praticados em nome da
companhia dependerão, obrigatoriamente, da assinatura de dois Dire-
tores, em conjunto e indistintamente, sendo vedado o uso da deno-
minação social em documentos de favor e particulares. §1º - Compete
à Diretoria: a) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de
cada exercício; b) criar ou extinguir cargos, admitir ou demitir empre-
gados e fixar os níveis de remuneração pessoal; c) transigir, renun-
ciar, desistir e fazer acordos, firmar compromissos, contrair obriga-
ções, fazer aplicação de recursos, adquirir, alienar, hipotecar, empe-
nhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis, conceder
garantias assinando os respectivos termos e contratos; d) alienar a
participações societárias permanentes da Cia em outras empresas; e)
conceder avais, fianças ou outras garantias; f) firmar documentos que
criem obrigações para a companhia, inclusive a emissão, o aceite ou
o endosso de duplicadas, notas promissórias, letras de câmbio e tí-
tulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas
de depósito bancário. §2º- As procurações outorgadas pela companhia
deverão ser assinadas por dois diretores, em conjunto e indistintamen-
te.”; c) Alterar o Artigo 16 do Estatuto Social que passa a viger com a
seguinte redação: “Artigo 16 - Em caso de vacância no cargo de di-
retor ou impedimento do titular, será convocada reunião, dentro de
30(trinta) dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante
do mandato do substituído.”; d) Alterar o Artigo 19 do Estatuto Social
que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 19 - Compete a
qualquer um dos Diretores presidir as reuniões da Diretoria.”; Escla-
recimento: Como Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2), são ho-
mônimos, seus nomes aparecem nesta ata sempre seguidos das si-
glas JB1 para um e JB2 para o outro. Encerramento: Lavrada e lida a
presente, sendo a mesma cópia fiel da lavratura original efetuada no
Livro de Atas de Assembleias Gerais, e nada mais havendo a tratar
foi aprovada, por unanimidade, pelos acionistas e pelo usufrutuário.
a.a. Jacob Barata (JB2); Daniel Ferreira Barata; e Jacob Barata (JB1).
RJ, 29/07/2020. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg
3911875, em 10/08/2020.
Id: 2265731
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