Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 17 Agosto 2022 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I I - Nº 152
Q U A RTA - F E I R A ,17 DE AGOSTO DE 2022
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Entidades Esportivas.......................................................................................................................... 2
ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.
CNPJ nº 32.487.258/0001-50 / NIRE 33200331440
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIO - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Data/Hora e Local - Aos 31 de julho de 2022, às 10:00 horas, na
sede da sociedade, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de
Janeiro, Largo 9 de abril, nº 26, sala 501, Bairro Vila Santa Cecília,
CEP 27.260-180. Convocação e Presença - Dispensada a publicação
de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º
da Lei 10.406/2002, vez que presente a única sócia representando a
totalidade das quotas sociais, por se tratar de sociedade unipessoal
de responsabilidade limitada, conforme assinatura ao final do presente
instrumento. Presentes: Marisa de Souza Almeida, brasileira, empre-
sária, viúva, nascida em 02/04/1945, inscrita no CPF sob nº
102.984.397-00 e portadora da Carteira de Identidade RG nº
81.089.782-7, emitida pelo DETRAN-RJ, em 07 de abril de 2012, re-
sidente e domiciliada na Rua Joana D´arc, nº 195, Bairro Niterói, Volta
Redonda-RJ, CEP.: 27.283-340, única sócia, representando a totalida-
de do capital social, constituindo, assim, o quorum legal para insta-
lação e deliberação da matéria constante da ordem do dia, nos ter-
mos dos Arts. 1.071 e 1.074 da Lei nº 10.406/02. Composição da Me-
sa - Os trabalhos foram presididos pela única sócia Sra. Marisa de
Souza Almeida e secretariado, por nomeação, pelo Sr. Angelo de
Souza Almeida, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial
de bens, engenheiro, nascido em 14/05/1971, portador do RG nº
04.746.953-1, expedida pelo DETRAN-RJ, em 02/06/2009, inscrito no
CPF sob o nº 075.960.137-24, residente e domiciliado na Rua Joanna
D´arc, 216, Bairro Niterói, Volta Redonda-RJ, CEP 27283-340, Diretor
Administrativo e Diretor Técnico de Obras da A&F. Ordem do Dia- (i)
redução do capital social decorrente da Cisão Parcial realizada na da-
ta-base de 31/07/2022, nos termos do Protocolo e Justificação, tam-
bém datado de 31/07/2022 (Cisão Parcial), e do cancelamento de
quotas mantidas em tesouraria há mais de 120 (cento e vinte) dias,
nos termos do § 6º, do Art. 45, da Lei 6.404/76 (Cancelamento de
quotas em tesouraria). Deliberação - Após exame da matéria, a única
sócia aprova, sem reservas ou quaisquer restrições, a redução do ca-
pital social em R$33.592.928,45 (trinta e três milhões, quinhentos e
noventa e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco
centavos), sendo R$12.145.550,00 (doze milhões, cento e quarenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) correspondentes à parcela
cindida, na Cisão Parcial, e R$21.447.378,45 (vinte e um milhões,
quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e
quarenta e cinco centavos) correspondentes ao cancelamento de quo-
tas em tesouraria, de modo que o capital social, que atualmente é de
R$39.263.190,45 (trinta e nove milhões, duzentos e sessenta e três
mil, cento e noventa reais e quarenta e cinco centavos), passará a
ser de R$5.670.262,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil, du-
zentos e sessenta e dois reais). Encerramento e Aprovação da Ata -
Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, la-
vrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pela única
sócia presente, Marisa de Souza Almeida. Volta Redonda, 31 de julho
de 2022. Id: 2416130
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
C.M.M.A. - CENTRO MÉDICO MOISÉS ABRAÃO LTDA
CNPJ: 40.201.642/0003-35
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
C.M.M.A. - CENTRO MÉDICO MOISÉS ABRAÃO LTDA torna público
que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA
DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN052875
com validade até 04 de julho de 2027, que a autoriza para o lan-
çamento de efluentes sanitários tratados, por meio de um ponto no
Canal do Viana, no município de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro,
Região Hidrográfica II - Guandu, na quantidade e sob as condições
constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista
na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27
da Lei Estadual nº 3.239/99, na ESTRADA ARI PARREIRAS, S/N° -
QUADRA 03 - LOTES 03 E 04 - CENTRO, município ITAGUAÍ.
N.° CNARH: 33.0.0271889/40, Ponto: Lançamento, Código da inter-
ferência: 888553, Corpo Hídrico: Canal do Viana, Vazão Máxima: 2,13
m³/h, Vazão média: 1,18 m³/h, Volume diário: 51,12 m³, Tempo: 24 h,
Período: 30 dias, Coordenadas geográficas: Lat. 22°52'20,00''S e
Long. 43º46'52,70''O, Datum: SIRGAS 2000. Processo nº E-
07/002.16468/2013. Id: 2412667
CHEMICAL SOLUS ENGENHARIA COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 28.145.003/0002-13
CONCESSÃO DE LICENÇA 29.138.328/0001-50
DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB N° 015/2020
CHEMICAL SOLUS ENGENHARIA COMÉRCIO E LOGISTICA LTDA -
CNPJ: 28.145.003/0002-13, torna pública que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Duque de Caxias -
SMMAPA a licença de nº 074/2020 emitida em 10 de outubro de
2011. Esta licença é válida até 05 de outubro 2025. Autoriza a em-
presa para atividade de recebimento e armazenamento e tratamento
de resíduos Classe I ,IIA e IIB, blendagem com vista a coprocessa-
mento, tratamento de efluentes via processo físico - químico e eletro
floculação e agregação e triagem de resíduos por tipologia para des-
tinação final e comercialização. Localizado na Rua Pedro Toledo ,
s/nº, Campos Elíseos , bairro Fonseca , 2° Distrito do Município de
Duque de Caxias - RJ, referente ao processo nº 019/000357/2022.
Id: 2413580
ABC PISCINAS E LAZER LTDA - ME
CNPJ: 03.839.533/0001-50
CONCESSÃO DE LICENÇA
ABC PISCINAS E LAZER LTDA - ME torna público que recebeu do
Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO
LO nº IN052831, com validade até 05 de julho de 2028, para ativi-
dade de armazenamento e revenda de produtos químicos, em uma
área total de 1.256,59 m² georreferenciada através das coordenadas
UTM (SIRGAS 2000) 24K 257205 m E e 7592295 m N, na AV. DR.
SILVIO BASTOS TAVARES , 217 - PARQUE LEOPOLDINA, município
de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.2461/2014)
Id: 2407254
VALE DO GERIBÁ - HOTÉIS E TURISMO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EX-
TRAORDINÁRIA
Edital De Convocação Da Ata Da Assembleia Geral Extraordinária
Á Realizar-Se No Dia 23/08/2022 Na Rua Miguel De Frias Nº 77
Sala 1703, Icaraí, Na Cidade De Niterói, às 15:00h, Nos Termos Do
Artigo 124 Lei 6404/76, a fim de deliberarem: a) Eleição e Mandato
da Nova Diretoria.; b) Aprovação das contas do exercício 2020 e
2021; c) Admissão de novo sócio.; d) Assuntos Gerais. Niterói, 08 de
agosto de 2022. Marcus Vinicius, Presidente da Vale de Geribá Hotéis
e Turismo. Id: 2416638
REIT SECURITIZADORA S.A.
CNPJ/ME nº 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677
Edital de 1ª Convocação de Assembleia Geral de Titulares de
Certificados de Recebíveis Imobiliários da 11ª Série, da 2ª Emis-
são, da Reit Securitizadora S.A. (“Securitizadora”). A Reit, nos ter-
mos das cláusulas 10.2 e 10.4 do Termo de Securitização de Créditos
Imobiliários Certificados de Recebíveis Imobiliários de sua 11ª Série,
de sua 2ª Emissão (TS,“CRI” e “Emissão” respectivamente), firmado
junto à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários,
na qualidade de agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”),
vem, pelo presente, convocar os titulares de CRI, para a Assembleia
Geral de Titulares do CRI (“AGT”) a ser realizada, em 1ª convoca-
ção no dia 06/09/22, às 15h, de forma exclusivamente digital, atra-
vés da plataforma eletrônica Microsoft Teams, sendo o acesso dis-
ponibilizado individualmente aos titulares devidamente habilitados nos
termos deste Edital, conforme autorizado pela Resolução CVM nº 60
de 23/12/2021 (“RCVM 60”). Assim, é realizada a 1ª convocação da
referida AGT, restando fixadas as seguintes Ordens do Dia: (i) Apro-
vação ou não da Proposta de Conciliação Amigável, enviada por meio
da Contranotificação encaminhada em 22/07/22, pelas Cedentes, ao
Agente FiduciárioeàReit;(ii) Aprovação, ou não, de contratação de
assessor legal para defesa dos interesses dos titulares do CRI para
perseguição e possível execução do valor da dívida decorrente da
Emissão, conforme cotações a serem apresentadas na AGT, em vir-
tude do término do prazo da Recompra Compulsória dos Créditos
Imobiliários, deliberado na reabertura da AGT de 13/07/22; (iii) Apro-
vação, ou não, da alteração na redação das cláusulas 10.3 e 10.4 do
TS, para que as futuras convocações de AGT passem a ser realiza-
das também nos termos do art. 26 da RCVM 60; (iv) Aprovação, ou
não da alteração da redação das cláusulas 10.11 e 10.12 do TS para
autorizar que as matérias ali discriminadas passarão a ser aprovadas,
em 2ª convocação ou suas reaberturas, por Titulares de CRI que re-
presentem a maioria dos presentes; (v) Aprovar, ou não, que a Reit,
em conjunto com o Agente Fiduciário, adote todas as providências ne-
cessárias para efetivar as deliberações, inclusive, a formalização de
aditamentos aos documentos da Emissão; e (vi) Tomar ciência e de-
finir as medidas a serem tomadas quanto aos documentos da ope-
ração pendentes de celebração em decorrência das repactuações de-
liberadas nas AGTs de 26/04/20 e 07/10/21, conforme lista a ser apre-
sentada pelo Agente Fiduciário. As deliberações constantes nos
itens (i), (iii) e (iv) da Ordem do Dia, para serem aprovadas, de-
verão obter votos de titulares que representem 2/3 dos CRI em
circulação,nos termos das cláusulas 10.11 e 10.14 do TS e a dos
itens (ii), (v) e (vi), os votos de titulares que representem, pelo
menos, 50% mais um dos CRI em circulação, conforme previsto
na cláusula 10.10 do TS. Na forma da RCVM 60, a AGT será rea-
lizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Microsoft
Teams, cujo acesso será disponibilizado àqueles que enviarem por
correio eletrônico - ri@reit.com.br e contencioso@pentagonotrus-
tee.com.br - os documentos que comprovem os poderes de represen-
tação dos titulares do CRI ou os documentos que comprovem sua
condição de titulares dos CRI, até o horário da AGT. Serão aceitos
como documentos de representação: a) participante pessoa física -
cópia digitalizada de documento de identidade dos Titulares ou, caso
representado por procurador, cópia digitalizada da procuração (i) com
firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii)
acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do ti-
tular; e b) demais participantes - cópia digitalizada do estatuto ou
contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de docu-
mento societário que comprove a representação legal do titular, e có-
pia digitalizada de documento de identidade do representante legal;
ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da procura-
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
CNPJ: 23.274.194/0001-19
AUDITORIA AMBIENTAL
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que entregou ao
Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14/07/2022, Relatório de
Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2021 referente à produção
de energia em usina termoelétrica com capacidade de geração de
600MW, denominada UTE Santa Cruz e informa que este estará à
disposição para consulta Av. Graça Aranha, 26/10º andar - Centro, no
município do Rio de Janeiro no período de 18/08/2022 a 19/09/2022,
no horário das 09h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório
também estará disponível para consulta no endereço eletrônico
w w w. i n e a . r j . g o v. b r / b i b l i o t e c a . (PD-07/014.222/2017) Id: 2413269
SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA
CNPJ nº 33.761.644/0001-51
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES
Ficam os Senhores Sócios Titulares da Sociedade Nacional de Agri-
cultura convocados para a Assembleia Geral Ordinária que se reali-
zará em sistema híbrido, na sede da instituição, às 13:00 horas, do
dia 31 de agosto de 2022, para deliberar sobre os seguintes assun-
tos: a) Apreciação do Relatório e Demonstrações Financeiras do exer-
cício de 2021; b) Demais assuntos previstos no Artigo 45 do Estatuto
Social. Aos que desejarem participar virtualmente, o acesso à sala vir-
tual será pela plataforma Zoom, acessando o link: https://sna-agr-
br.zoom.us/j/81126451764. Caso não haja número na 1ª convocação,
ficam, desde já, convocados os Senhores Sócios Titulares para o
mesmo dia, às 14:00 horas, no mesmo local e para a mesma pauta,
quando a reunião, em 2ª convocação, se realizará com qualquer nú-
mero. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2022. Antonio Melo Alvaren-
ga Neto - Presidente. Id: 2416631
ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e
Desenvolvimento.
CNPJ: 43126366/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidência do ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO convoca todos os seus Conse-
lheiros, conforme preceitos estatutários, a comparecerem à Assem-
bleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2022,
em sua unidade de São Paulo situada à Rua Pedro Américo, 52 / 68
- 1º andar - República - São Paulo/SP - CEP: 01045-010. Às 10:00
horas, em primeira convocação, e às 10:30 horas, em segunda e úl-
tima convocação, do mesmo dia, com os conselheiros e os demais
associados presentes no ISBET, a fim de deliberar sobre a Ordem do
Dia:
1 - Mudança da sede Unidade Central Matriz do ISBET no Rio de
Janeiro/RJ para São Paulo/SP;
2 - Abertura de novas Unidades Operacionais e/ou Polos de Atendi-
mento Zonal;
3 - Outros assuntos.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Regina Helena Santos
Presidente do Conselho de Administração
Id: 2416483
Relação de concluintes
INSTITUTO PAULO APÓSTOLO
CNPJ 09.089.840/0001-47
E D I TA L
O Diretor do Instituto Paulo Apóstolo - CNPJ 09.089.840/0001-47,
Censo Escolar 33159629, torna pública a seguinte listagem de con-
cluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCA-
ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no
ANO LETIVO DE 2020/1º Semestre: Helena do Nascimento Silva,
Maria da Conceição Marques da Silva, Maria Aguinéa de Oliveira, Ma-
theus Batista de Oliveira, Nickellen Silva Costa; no ANO LETIVO DE
2020/2º Semestre: Cleuza Aparecida Oliveira Pereira, Mayara da Ro-
cha Gonzalez, Luana André de Lima, Thaynara Alexsandra da Silva
Nunes, Waleria Cristina Ferreira e Silva. Diretora: Lucia de Almeida
Assis, Ofício CDIN nº 061/2013; Secretária Escolar: Vera Lucia Ma-
chado Simões, Processo E-03-015/2315, Ofício CDIN 2013. Servido-
res responsáveis pela publicação: Márcia Antônia Rocha Canivello, ID.
4429158-2 e Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4. Id: 2416269
ção (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrô-
nica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada dos documentos do
titular. Os termos que não se encontrem aqui expressamente defini-
dos, terão o significado que lhes é atribuído nos documentos da
Emissão. RJ, 15/08/22. Reit Securitizadora S.A. Id: 2416078
SAC Imprensa Ocial
(21)2717-7840
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO