Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 29 Março 2023 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇÕES APEDIDO
ANO XLIX - Nº 058
Q U A RTA - F E I R A ,29 DE MARÇO DE 2023
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 7
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF 28.542.017/0001-90
NIRE/JUCERJA: 3350000440-1
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três, às 11 horas, reuniram-se virtualmente, em cumpri-
mento às disposições legais e estatutárias. II- COMPARECIMENTO:
MARCOS MENDES SALLES, Presidente do Conselho de Administra-
ção da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, TARIMAR GO-
MES CUNHA, RODRIGO RATKUS ABEL, AGUINALDO BALON e TA-
NIA SUE LY CR AVO TAVA RES , me mbr os d o Conselho de Administra-
ção, sendo esta última, membro representante dos empregados da
IOERJ nos termos da Lei n° 12.353/2010. Ainda presente, CAROLINA
ROLAND DANTAS, que secretariou os trabalhos. III - ORDEM DO
DIA: 1-Aprovar a inclusão de matéria no Instrumento de Convocação
da Assembleia Geral em relação à eleição do membro do Conselho
Fiscal, conforme Processo nº SEI-040083/000278/2022; 2- Recondu-
ção da Diretoria Executiva da Imprensa Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, conforme Processo nº SEI-150015/000325/2023; 3- Aprova-
ção do Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna - RANAT -
2022, conforme Processo nº SEI-150015/000294/2022; 4-Mudança da
sede da Agência Rio; 5-Abertura de filial na cidade do Rio de Janeiro;
6- Alteração do Art. 1º, caput e do Art. 40, III, do Estatuto Social da
IOERJ; 7- Assuntos Gerais. IV - DELIBERAÇÃO: Aberta a sessão pe-
lo Sr. Presidente do Conselho de Administração, em relação ao item
1 da pauta, conforme mencionado na reunião anterior, foi recebido
Of. SEFAZ/GABSEC Nº 1146/2022, através do SEI-
040083/000278/2022, no qual a Secretaria de Estado de Fazenda so-
licita a alteração da indicação anteriormente realizada através do Ofí-
cio SEFAZ/GABSEC SEI Nº 366/2022, ratificando a designação de
Leandro Diniz Moraes Pestana, Analista em Finanças Públicas, Sub-
secretário de Administração da Secretaria de Estado de Fazenda,
identidade funcional n. 5006932-2, e-mail leandro.pestana@fazen-
da.rj.gov.br, atual representante desta Secretaria, enquanto represen-
tante titular e indicando Paulo Paganoto Tinoco, Analista de Planeja-
mento e Orçamento, Diretor de Divisão de Execução Orçamentária e
Prestação de Contas, da Secretaria de Estado de Fazenda, identidade
funcional n. 5025571 - 1, e-mail ptinoco@fazenda.rj.gov.br, enquanto
representante suplente. Após deliberações os Conselheiros informa-
ram ciência quanto à indicação e Ata do Comitê de Elegibilidade que
opinou favoravelmente à indicação, e aprovaram a inclusão da matéria
no Instrumento de Convocação da Assembleia Geral. Em relação ao
item 2 da pauta, os Diretores desta Imprensa Oficial foram apresen-
tados a este Conselho: Flavio Ribeiro de Araujo Cid, Diretor Adminis-
trativo, Jefferson Woldaynsky, Diretor Industrial e Rodrigo de Mesquita
Caldas, Diretor Financeiro. Ato contínuo, pelo Conselheiro Tarimar Cu-
nha foi informado acerca do encerramento do mandato dos Diretores
acima citados, em 21 de fevereiro de 2023, uma vez que na Ata do
Conselho de Administração da IOERJ de 26 de fevereiro de 2021
consta a recondução dos Diretores da Imprensa Oficial a contar de 21
de fevereiro de 2021. Após análise e deliberações, foi aprovada, por
unanimidade, a recondução dos Diretores acima citados, a contar de
21 de fevereiro de 2023, a saber: a) FLÁVIO RIBEIRO DE ARAÚJO
CID, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº
866.561.987-91, portador da carteira de identidade nº 1214-B, expe-
dida pela OAB/RJ, residente e domiciliado na Rua Ozório José da
Matta, s/nº, Cond. Rural Santa Tereza, Rua 03, Lote 20, Ubatiba, Ma-
ricá, CEP: 24.908-665, endereço eletrônico: flracid@gmail.com, b) RO-
DRIGO DE MESQUITA CALDAS, brasileiro, solteiro, Bacharel em Ad-
ministração e em Direito, pós graduado em direito constitucional, ins-
crito no CPF sob o nº 058.200.097-11, portador do documento de
identidade nº 20-87777, expedida pelo CRA-RJ, residente e domicila-
do na Estrada Deputado Darcylio Ayres Raunhetti, nº 223, Nova Igua-
çu, RJ, CEP: 26012-315, endereço eletrônico: rodrigocal-
das2014@gmail.com, c) JEFFERSON WOLDAYNSKY, brasileiro, ca-
sado, bacharel em Administração, inscrito no CPF sob o nº
676.454.886-20, portador do documento de identidade nº
04376605507, expedido pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliado na
Rua Guaxupé, nº 139, apto. 101, Tijuca, Rio de Janeiro -RJ, CEP:
20510-400, endereço eletrônico: jefferson.woldaynsky @terra.com.br,
em consonância com o disposto no Art. 30, II do Estatuto Social da
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao item 3
da pauta os Conselheiros analisaram o Relatório Anual das Ativida-
des de Auditoria Interna - RANAT - 2022, inserido junto ao Processo
nº SEI-150015/000294/2022 e concluíram pela aprovação, por unani-
midade, do referido Relatório, em consonância com o disposto no Art.
30, XVIII do Estatuto Social da IOERJ; Quanto ao item 4 da pauta foi
concedida a palavra ao Conselheiro Tarimar Cunha, momento no qual
o mesmo informou sobre a necessidade de Mudança da sede da
Agência Rio, atualmente localizada na Rua São José, 35 - Salas 222/
224 - Ed. Garagem Menezes Cortes, Centro - Rio de Janeiro - Cep:
20010-020, objetivando a economia de gastos relacionados ao alu-
guel, bem como a melhor localização estratégica para fomento às ati-
vidades ali empreendidas. Diante dos motivos expostos, os Conselhei-
ros manifestaram sua ciência e estão de acordo com a mudança de
endereço da Sede da Agência Rio. Neste mesmo sentido, em relação
ao item 5 da pauta, foi solicitada a deliberação deste Conselho para
a criação de uma filial, conforme disposto no Art. 2º parágrafo único
do Estatuto Social da IOERJ, considerando a necessidade desta Em-
presa em criar uma filial com estrutura física menor, em área comer-
cial mais atrativa e que melhor atenda as suas demandas, através de
um ponto de atendimento desta empresa no Rio de Janeiro. Após de-
liberações os Conselheiros aprovaram por unanimidade a criação da
filial. Logo após, em relação ao item 6 da pauta, pelo Presidente do
Conselho, foi informada a necessidade de adequação do Art. 1º, ca-
put e do Art. 40, III, do Estatuto Social da IOERJ, passando a contar
com a seguinte redação: “Art. 1º. A Imprensa Oficial do Estado do Rio
de Janeiro, empresa pública, identificada pela sigla IO, integrante da
Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Se-
cretaria de Estado da Casa Civil, rege-se por este estatuto, pela lei
de criação, de nº 7.239, de 20 de agosto de 1973, pelas Leis nº
13.303, de 30 de junho de 2016 e nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976, pelo Decreto Estadual que regulamenta a Lei nº 13.303, de
2016 e demais disposições legais aplicáveis.” e “Art. 40. O Conselho
Fiscal será composto por 03 (três) membros efetivos e respectivos su-
plentes, sendo: (...) III - um indicado pela Secretaria de Estado da
Casa Civil. Após análise, entenderam os Conselheiros que trata-se de
adequação à nova nomenclatura da Secretaria de Estado da Casa Ci-
vil, tendo aprovado, por unanimidade, as alterações dos Artigos 1º,
caput, e 40, III do Estatuto Social da IOERJ, com as redações acima
dispostas. E N C E R R A M E N TO : Nada mais havendo a tratar, o Sr. Pre-
sidente deste Conselho deu por suspensa a presente reunião pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos,
foi a mesma lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos Con-
selheiros, pelo convidado e por mim, Carolina Roland Dantas, secre-
tária, que a lavrei e encerrei.
MARCOS MENDES SALLES
Presidente
TARIMAR GOMES CUNHA
Membro
AGUINALDO BALON
Membro
RODRIGO RATKUS ABEL
Membro
TANI A SU ELY C RAVO TAVARE S
Membro representante dos empregados da IOERJ
CAROLINA ROLAND DANTAS
Secretária
Id: 2467340
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
CNPJ 33.352.394/0001-04
JUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Por meio desta convocação, os Senhores Acionistas da COMPA-
NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE estão convi-
dados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede
Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655,
Cidade Nova - Rio de Janeiro, no dia 18 de abril de 2023, às 15:00
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Em Assembleia Geral Extraordinária:
I. Eleição de Membros do Conselho de Administração da CE-
DAE.Encontra-se à disposição dos Acionistas, na sede social e no
endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração re-
ferente à matéria objeto da Ordem do Dia.
Os acionistas deverão exibir documento de identidade para compro-
var a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Ge-
ral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 e
parágrafos da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser represen-
tados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo,
neste caso, ser apresentado também instrumento de procuração
com os poderes específicos para o ato.
Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Sérgio Cabral de Sá
Presidente do Conselho de Administração
Id: 2467012
REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.
CNPJ n° 02.270.689/0001-08 - NIRE 3330016653-0
Certidão da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em
20/03/23: Data, Horário e Local: Realizada em 20/03/23, às 09:00
horas, na sede da Companhia, localizada à Praia de Botafogo, n°
300, salas 501 e 701, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ. Mesa: Sr.
Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Sra. Carolina Assano
Massocato Escobar - Secretária. Presença: Acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas
apostas no “Livro de Registro de Presença de Acionistas”. Convoca-
ção: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa,
face ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e
alterações posteriores. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A renúncia
do Sr. Liu Renjing como membro do Conselho de Administração; (ii)
A nomeação do Sr. Wang Ping como membro do Conselho de Ad-
ministração; e (iii) A ratificação e consolidação dos membros do Con-
selho de Administração da Companhia. Deliberações: Os acionistas,
por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: (i)
Aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Liu Renjing (in-
dicado pela acionista TipTop Luxembourg S.à r.l.), para o qual foi elei-
to pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 20/04/22, conforme
carta de renúncia apresentada nesta data à Companhia; (ii) Aprovar a
eleição como membro do Conselho de Administração da Companhia,
por indicação da acionista TipTop Luxembourg S.à r.l., do Sr. Wa n g
Ping, chinês, casado, portador do passaporte chinês nº PE 2122590,
com domicílio comercial em A6 Huixin Dong Street, Chaoyang District,
Cidade de Pequim, República Popular da China. O Conselheiro ora
eleito é investido em seu cargo mediante a assinatura do Termo de
Posse e Desimpedimento, para os fins do art. 147, §§1º e 2º da Lei
6.404/76; e (iii) Ratificar e consolidar o Conselho de Administração da
Companhia, que é composto pelos seguintes membros: Sr. Francisco
José Gea Pascual del Riquelme, como Presidente do Conselho; Sr.
Zhao Xuan, como Vice-Presidente do Conselho; Sr. Miguel Ernesto
Klingenberg Calvo;Sr. José Carlos de Vicente Bravo;Sr. Leonar-
do Moreira de Paiva Junqueira;Sr. Mariano Benito Zamarriego; Sr.
Alejandro José Ponce Bueno; Sr. Wang Ping;Sr. Wu Chengliang;
e Sr. Lianhua Zhang, todos com mandato a se encerrar na Assem-
bleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2025. Encer-
ramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e nada
mais havendo a tratar, e não tendo havido solicitação de instalação
do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e suspensa a As-
sembleia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a
qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
presentes. Assinaturas: Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e
Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Repsol Lux E&P
S.à r.l., Repsol Exploración, S.A. e TipTop Luxembourg S.A.R.L. Cer-
tifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no
livro próprio da Companhia. RJ, 20/03/23. Secretária da Mesa - Ca-
rolina Assano Massocato Escobar. Jucerja nº 5392631 em
28/03/23.
Id: 2467523
LEELA GAMES LTDA.
CNPJ/MF 18.108.083/0001-00 - NIRE 33.2.0949558-5
7ª Alteração do Contrato Social. Pelo presente instrumento particu-
lar: I. GAZEUS GAMES SERVIÇOS DE INTERNET S.A., sociedade
anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida das Américas nº 500, bloco 19, salas 303 e 304,
Barra da Tijuca, CEP 22640-904, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
06.264.233/0001-88, com seus atos societários arquivados na JUCER-
JA sob o NIRE 33.3.0032533-6, neste ato representada por seus di-
retores, João Felipe Ghizi Assad, brasileiro, casado, analista de sis-
temas, portador da carteira de identidade nº 108217076, emitida pelo
Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.293.157-89, residente e
domiciliado na Praça São Oderico, 45, apto 104, Barra da Tijuca, CEP
22621-080, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e
Marcelo Bartholo Meyer, brasileiro, casado, administrador de empre-
sas, portador da Carteira de Identidade nº 10.639.394-5, expedida pe-
lo Detran-DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.688.277-85, resi-
dente e domiciliado na Avenida Aquarela do Brasil nº 333, bloco 2,
apto. 201, São Conrado, CEP 22.610-010, na Cidade do Rio de Ja-
neiro, Estado do Rio de Janeiro, doravante designada “Gazeus Ga-
mes”; e na qualidade de única Sócia da Leela Games Ltda., socie-
dade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Es-
tado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 500, bloco 19,
salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.108.083/0001-00 e com seus atos societários
arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o
NIRE 33.2.0949558-5, doravante designada “Sociedade”; Resolve, nos
termos do contrato social da Sociedade, do artigo 1.072, §3º e do art.
1.082 inciso II da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código
Civil”), sem ressalvas: 1. Apreciar e aprovar que a proposta de re-
dução de capital social da Sociedade, em R$350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais), posto ser este excessivo em relação ao objeto
da Sociedade, com a respectiva restituição de parte do valor das quo-
tas à Gazeus Games, como única sócia da Sociedade. Desta feita, o
capital social da Sociedade passará de R$1.319.700,00 (um milhão,
trezentos e dezenove mil e setecentos reais), dividido em 1.319.700
(um milhão, trezentas e dezenove mil e setecentas) quotas, com valor
nominal de R$1,00 (um real) cada uma, para R$969.700,00 (novecen-
tos e sessenta e nove mil e setecentos reais), dividido em 969.700
(novecentos e sessenta e nove mil e setecentas) quotas, com valor
nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e in-
tegralizadas em moeda corrente do país e créditos. 2. Em razão da
deliberação tomada no item 1 acima, fica alterada a Cláusula 5ª do
Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Cláusula Quinta - Do Capital Social. O Capital da Socie-
dade é de R$969.700,00 (novecentos e sessenta e nove mil e se-
tecentos reais), dividido em 969.700 (novecentos e sessenta e nove
mil e setecentas) quotas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada
uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do
país e créditos. As quotas estão distribuídas na seguinte proporção:
Sócios-Quotistas Nº de
Quotas
Va l o r
(R$)
Percen-
tual ( )
Gazeus Games Serviços de
Internet S.A.
969.700 969.700,00 100
TO TA L 969.700 969.700,00 100
§1ºA responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas
e, solidariamente, pela integralização do capital social. §2ºObservado
o disposto no Parágrafo Primeiro, os sócios não respondem, conjunta
ou solidariamente, pelas dívidas da Sociedade.” 4. Permanecem inal-
teradas as demais Cláusulas do Contrato Social. Rio de Janeiro, 27
de março de 2023. Única Sócia: Gazeus Games Serviços de Inter-
net S.A.
Id: 2467256
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO