Atas, Certidões e Demonstrações - Condomínios
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇÕES APEDIDO
ANO XLIX - Nº 005
S E X TA - F E I R A ,6 DE JANEIRO DE 2023
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Condomínios ....................................................................................................................................... 1
CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF n.º 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
15/12/2022. I - Data, hora e local: 15/12/2022, às 11h, na sede so-
cial da Companhia, na Avenida Nilo Peçanha nº 50, sala 2009, Cen-
tro, RJ, RJ, Estado do RJ. II - Mesa: Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho,
como Presidente, e Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Secre-
tário. III - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de
convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, em razão
da presença da totalidade dos acionistas. IV - Ordem do Dia: a) re-
núncia do Sr. Rommel Curzio Valente ao cargo de Diretor-Presidente;
b) eleição do Sr. Eduardo Salgado Viegas para o cargo de Diretor-
Presidente. V - Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimi-
dade, deliberam: (A) Homologar a renúncia ao cargo de Diretor-Pre-
sidente apresentada pelo Sr. Rommel Curzio Valente, brasileiro, ca-
sado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 51.754-D,
expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 512.214.896-
15, residente e domiciliado na Rua Verbo Divino, nº 2001, Torre A,
sala 22, Chácara Santo Antônio, São Paulo, SP, CEP 04.719-002. O
referido diretor permanecerá no cargo até o dia 04/01/2023, data na
qual a renúncia ora apresentada terá efeito. Os acionistas agradecem
a Rommel Curzio Valente pelos serviços prestados enquanto ocupou
o cargo de diretor da Companhia; (B) Eleger para o cargo de Diretor-
Presidente o Sr. Eduardo Salgado Viegas, brasileiro, casado, advo-
gado, portador da cédula de identidade nº 020.511.800-3, expedida
pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.693.347-32, com
endereço comercial na Rua Verbo Divino, nº 2001, Torre A, sala 22,
Chácara Santo Antônio, São Paulo, SP, CEP 04.719-002. O Diretor
ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude
de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pú-
blicos, ou por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, con-
cussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema fi-
nanceiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, fé pública ou propriedade, tomando posse
de seu cargo mediante assinatura de termo lavrado no Livro de Re-
gistro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia. O mandato do
Sr. Eduardo Salgado Viegas terá início no dia 05/01/2023, e término
no dia 29/04/2024. A remuneração global mensal dos Diretores da
Companhia será de até R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
estando neste valor compreendida a do diretor ora eleito; VI - Encer-
ramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assem-
bleia e lavrada a presente ata que lida e aprovada por todos os acio-
nistas presentes é por estes assinada. VII - Presenças: presentes os
acionistas MRV Empreendimentos e Participações S.A.; Marcelo Silva
Neto; Mauro Ribeiro Viegas Filho; Mauro Ribeiro Viegas Neto; Eduar-
do Salgado Viegas; João Carlos de Noronha Viegas; Alain Yves Fran-
çois David; Fernando Jardim Mentone; João Alfredo de Noronha Vie-
gas; Ariovaldo dos Santos; Antonio Cosme Iazzetti D'Elia; Ioannis Sa-
liveros Neto; e José Alcure Neto. A presente é cópia fiel da ata ori-
ginal lavrada no livro próprio. RJ, 15/12/2022. Mauro Ribeiro Viegas
Filho - Presidente. João Carlos de Noronha Viegas - Secretário. Ju-
cerja nº 5239053 em 04/01/2023.
Id: 2450363
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ
CNPJ 29.521.473/0001-16
DECLARAÇÃO - ATESTADO DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE
De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que
altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO os
atestados de não similaridade emitidos abaixo:
ORIGINAL NÚMERO CNPJ REQUERENTE NCM
70/2023-RJ 2 9 . 5 0 6 . 4 7 4 / 0 0 11 - 6 3 9031.49.90
71/2023-RJ 2 9 . 5 0 6 . 4 7 4 / 0 0 11 - 6 3 9031.80.99
72/2023-RJ 2 9 . 5 0 6 . 4 7 4 / 0 0 11 - 6 3 9031.90.90
75/2023-RJ 28.566.933/0001-60 2902.19.90
209/2023-RJ 05.889.170/0001-92 5402.33.10
210/2023-RJ 05.889.170/0001-92 6006.32.00
2 11 / 2 0 2 3 - R J 05.889.170/0001-92 5402.33.90
212/2023-RJ 11 . 2 0 8 . 3 2 8 / 0 0 0 1 - 1 4 3920.61.00
213/2023-RJ 11 . 2 0 8 . 3 2 8 / 0 0 0 1 - 1 4 3920.49.00
247/2023-RJ 05.889.170/0001-92 5205.22.00
Rio de Janeiro, RJ, 06 de janeiro de 2023
Cônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ
CNPJ 29.521.473/0001-16
DECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DIGITAL DE MERCADORIA
De acordo com o disposto no Decreto no46.213 de 09/01/2018, que
altera o artigo 6odo Decreto no42.649/2010 de 05/10/2010, DECLA-
RAMOS que a CAERJ emitiu o Laudo Técnico listado abaixo a favor
do requerente CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.,
enquadrado como produto eletrônico:
ORIGINAL NÚMERO CNPJ REQUERENTE NCM
249/2023-RJ 05.209.279/0001-31 9018.19.90
Rio de Janeiro, RJ, 06 de janeiro de 2023
JOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico
Chefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ
Cônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ
Id: 2450410
SOCIEDADE MERCADO SÃO BRAZ
CNPJ Nº 02.787.189/0001-30
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convo-
cados os senhores sublocatários em pleno gozo de seus direitos, para
Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 16/01/2023 às
18:00h em primeira convocação e às 19:00h em segunda e última, na
Rua Augusto Vasconcelos, 99, Campo Grande - RJ, para deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia: A- Prestação de contas do exer-
PARAGON OFFSHORE DRILLING DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.698.482/0001-56
INFORME DE DÍVIDAS ATIVAS
Texto a ser publicado sem uso de abreviações: GALVÃO SIMOR
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Sociedade Empresária Limitada,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.547.897/0001-94, com sede na Rua Ilma
Barreto Fernandes, nº 35, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ, CEP: 27.930-
180, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União/RJ, se não houver oposição, eliminará toda a massa documen-
tal que está sob nossa guarda dos documentos relativos a Paragon
Offshore Drilling do Brasil LTDA.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas
e mediante petição, a retirada de todo o volume.
Id: 2450074
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN
CNPJ Nº 42.422.212/0001-07
DECLARAÇÃO
De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art.
3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de
não similaridade relacionados no extrato abaixo:
AUTENTICADOR CNPJ REQUERENTE NCM
FI_0619/22 06.242.463/0002-27 8419.89.99
FI_0620/22 06.242.463/0002-27 8422.30.21
FI_0621/22 06.242.463/0002-27 8428.33.00
FI_0622/22 06.242.463/0002-27 8474.10.00
FI_0623/22 06.242.463/0002-27 8474.20.90
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2023
João Paulo Alcantara Gomes - Diretor Id: 2450338
POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA
CNPJ: 33.172.784/0001-94
Licença Municipal de Recuperação
Torna público que requereu á Secretaria Municipal de Desenvolvimen-
to Econômico Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do proces-
so nº EIS-PRO-2022/11862, Licença Municipal de Recuperação para
Remoção de Tanques Subterrâneos, demolição e gerenciamento
de áreas contaminadas - Estrada do Galeão, 1125 - Ilha do Gover-
nador/RJ.
Id: 2450254
Relações de Concluintes
COLÉGIO MODERNO LIMITADA
CNPJ 29.153.748/0001-06
O DIRETOR DO COLÉGIO MODERNO/ COLÉGIO MODERNO
LIMITADA, CNPJ N° 29.153.748/0001-06, Censo Escolar 33183015 -
torna público os nomes dos alunos concluintes: Curso ENSINO MÉ-
DIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO -
2022, 1° SEMESTRE: Jonathan Lucas do Nascimento Silva; Vítor Ri-
beiro Carneiro. Diretora: Penha Francisco Alves Santana designada
através do Processo n° E-03/041/671/2019. Secretaria: Fernanda dos
Santos Pinto, designada através do Processo n° E-03/041/671/2019.
Servidores que autorizaram a publicação: Juliana Zadorosny de Oli-
veira Coelho, ID 4327705-5 e Patrícia Domingues de Castro Leão,
ID 560282-3. Id: 2435320
Condomínios
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL
CNPJ 29.102.084/0001-56
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Síndico do Condomínio do Edifício Municipal, cumprindo o artigo 25
da Convenção, convoca os Srs. Condôminos para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 24 de janeiro de 2023,
em primeira convocação às 10:00h, com a presença de 2/3 dos co-
proprietários, e às 10:30h em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, reunidos no Auditório do SINAERJ, lo-
calizado na Av. Treze de Maio, nº 13, sala 802, Centro, Rio de Ja-
neiro - RJ, objetivando deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Leitura e votação do Relatório do Síndico e do Parecer do Conselho
Consultivo e Fiscal; 2) Aprovação da Prestação de Contas do Exer-
cício 2022; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselheiros; 4) Apro-
vação do Orçamento para o Exercício 2023; 5) Autorização para
transferir o saldo do Fundo de Substituição dos Elevadores para o
Fundo de Reserva; 6) Assuntos Gerais. OBSERVAÇÕES: A) Este Edi-
tal será encaminhado eletronicamente aos coproprietários, publicado
no Diário Oficial do Estado e afixado no Hall Social e nos Elevadores;
B) Somente poderão votar os condôminos em dia com o pagamento
das obrigações, ou, se ajuizados os débitos, com suspensão pela ins-
tância; C) Qualquer condômino poderá constituir procurador para re-
presentá-lo; D) A Assembleia será gravada e cópia poderá ser obtida
por qualquer interessado, mediante pedido escrito, protocolizado na
Administração do Condomínio. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA,
Administrador do Condomínio - CRA/RJ 20-44.340.
Id: 2450323
cício de 2022; B- Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal para o exer-
cício de 2023; C- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de
2023. Sergio Luiz de Barros - Presidente. Id: 2450365
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