Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Tributos a recuperar Adiantamentos a fornecedores Despesas antecipadas Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras Tributos a recuperar Partes relacionadas Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante F...
| Data de publicação | 18 Maio 2019 |
| Gazette Issue | 93 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 93 Recife, 18 de maio de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Tributos a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Despesas antecipadas
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações financeiras
Tributos a recuperar
Partes relacionadas
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Salários e encargos sociais
Tributos a recolher
Partes relacionadas
Outras contas a pagar
Dividendos a pagar
Total do passivo circulante
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Provisão para desmobilização
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do período
Ajustes para conciliar o lucro líquido do período
às disponibilidades geradas pelas atividades
operacionais:
Depreciação e amortização
Rendimentos de aplicações financeiras
Provisão para desmobilização
Juros, variações monetárias e cambiais líquidas
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Contas a receber de clientes
Tributos a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Partes relacionadas
Despesas antecipadas
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Tributos a recolher
Partes relacionadas
Parcelamento de tributos
Outras contas a pagar
Amort izaç ão d e ju ros d e em prés timo s e
financiamentos
Cai xa l íq uid o g er ado pe la s at iv ida de s
operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Adições ao imobilizado
Resgate de aplicações financeiras
Caixa líquid o apl icado nas ativid ades de
investimento
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Captação de empréstimos e financiamentos
Amortização de principal de emp réstimos e
financiamentos
Pagamento de dividendos
Caixa líquid o apl icado nas ativid ades de
financiamento
Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes
de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do período
No final do período
Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes
de caixa
Receita líquida
Custos da geração de energia elétrica
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais:
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
Lucro antes do resultado financeiro
Resultado financeiro
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do período
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Distribuição de dividendos (Nota 11)
Lucro líquido do período
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
Reserva de incentivo fiscal
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Distribuição de dividendos (Nota 11)
Lucro líquido do período
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
Reserva de incentivo fiscal
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Subscrito
21.782
-
-
-
-
-
-
21.782
-
-
-
-
-
-
21.782
A
integralizar
(9)
-
-
-
-
-
-
(9)
-
-
-
-
-
-
(9)
Integralizado
21.773
-
-
-
-
-
-
21.773
-
-
-
-
-
-
21.773
Reserva
de capital
2.141
-
-
-
-
-
-
2.141
-
-
-
-
-
-
2.141
Reserva
legal
58
-
-
200
-
-
-
258
-
-
100
-
-
-
358
Incentivos
fiscais
724
-
-
-
1.236
-
-
1.960
-
-
-
431
-
-
2.391
Dividendos
adicionais
propostos
223
(223)
-
-
-
-
1.718
1.718
(1.718)
-
-
-
-
884
884
Lucros
acumulados
-
-
4.300
(200)
(1.236)
(1.146)
(1.718)
-
-
2.005
(100)
(431)
(590)
(884)
-
Total
24.919
(223)
4.300
-
-
(1.146)
-
27.850
(1.718)
2.005
-
-
(590)
-
27.547
Notas
3
4
5
3
5
6
7
8
6
11
8
10
11
Notas
12
13
13
13
14
9
2018
20.551
(10.016)
10.535
(3.553)
(45)
(3.598)
6.937
(4.545)
2.392
(387)
2.005
2017
20.382
(9.852)
10.530
(886)
(45)
(931)
9.599
(4.523)
5.076
(776)
4.300
2018
3.339
4.792
381
2
211
8.725
12.883
1.057
2.024
66.921
14
165
83.064
91.789
60
4.605
81
217
38
205
590
5.796
58.239
207
58.446
21.773
2.141
3.633
27.547
91.789
2018
2.005
4.251
(997)
30
5.626
10.915
349
1.579
1.284
(2.017)
(64)
1.131
(976)
5
186
(164)
-
2
(947)
11.100
(6.267)
4.832
(287)
280
(7)
1.000
(4.705)
(3.050)
(6.755)
(1.930)
5.269
3.339
(1.930)
2017
4.300
4.227
(1.070)
10
5.958
13.425
(309)
232
(1.267)
39
(145)
(1.450)
799
(6)
(168)
93
(354)
155
529
12.504
(5.543)
6.961
(58)
10
(48)
2.247
(6.692)
(186)
(4.631)
2.282
2.987
5.269
2.282
2017
5.269
5.141
128
1.286
147
11.971
12.167
2.890
7
70.753
14
296
86.127
98.098
1.036
5.117
76
32
202
202
1.332
7.997
62.074
177
62.251
21.773
2.141
3.936
27.850
98.098
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Capital social Reservas de lucros
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Caixa e bancos
Aplicação em CDB - Certificado de Depósito
Bancário
Caixa e equivalentes de caixa
Não circulante
Aplicação em fundos de renda fixa
Títulos de capitalização
Aplicações financeiras
Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás
As transações com partes relacionadas referem-se, basicamente, a
contratação de serviços de empresas ligadas, bem como a valores
emprestados entre as empresas do Grupo, sobre as quais incidem
juros de 6% a.a. e IOF nas operações de crédito. As transações entre
partes relacionadas são efetuadas de acordo com as condições e
prazos pactuados entre as partes. Durante o exercício de 2018 e 2017,
não houve remuneração paga aos administradores.
IRPJ - saldo negativo
CSLL - saldo negativo
PIS a recuperar
COFINS a recuperar
Circulante
Não circulante
Centrais geradoras eólicas:
Mandacaru
Xavante
Gravatá
Santa Maria
Edificações
Instalações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Computadores e periféricos
Veículos
Total imobilizado em serviço
Adiantamento a fornecedores
Almoxarifado para inversões fixas
Total imobilizado em curso
Total imobilizado
Taxas anuais de depreciação
4%
4%
4%
4%
5%
10%
10%
10%
20%
20%
-
-
Custo
27.266
27.266
27.282
27.250
31
44
499
131
87
111
109.967
-
160
160
110.127
Depreciação acumulada
(10.682)
(10.682)
(10.688)
(10.678)
(10)
(35)
(145)
(98)
(77)
(111)
(43.206)
-
-
-
(43.206)
2018
16.584
16.584
16.594
16.572
21
9
354
34
10
-
66.761
-
160
160
66.921
2017
17.599
17.599
17.609
17.588
22
14
86
42
1
-
70.560
50
143
193
70.753
Ativo
Não circulante
Eólica Pedra do Reino S.A
Pirauá Geradora de Energia S/A
Passivo
Circulante
Elawan Eólica Brasil S/A
Resultado
Eólica Tecnologia Ltda
Elawan Eólica Brasil S/A
Receitas (despesas)
2018
860
505
15
58
1.438
(381)
1.057
2018
7
2.017
2.024
38
38
(205)
(436)
(641)
2017
1.067
1.837
92
22
3.018
(128)
2.890
2017
7
7
7
202
202
(172)
(439)
(611)
2018
1.336
2.003
3.339
12.794
89
12.883
2018
4.792
4.792
2017
4.814
455
5.269
12.044
123
12.167
2017
5.141
5.141
3. Caixa e equ ivalentes de caixa e aplicaçõe s As apl icações financ eiras estão repre sentadas, na sua gran de
maioria, p or recurs os aplica dos em Ce rtificado de Depósit os
Bancários - CDB. As operaç ões, exceto as clas sificadas com o não
circulante, são resgatá veis em pra zo inferio r a 90 dias da da ta do
balanço. Es sas aplica ções fora m contrat adas junto a instit uições
financeiras de prime ira linha e são substanci almente remun eradas
com base em percentu ais que se aproxim am de 100% da variação
do Cert ificad o de De pósi to Int erban cári o (CDI ). Apli caçõe s
financeiras - n ão circula nte - Em funçã o das obriga ções descr itas
nos contrato s de emprést imos com in stituiçõe s financeir as, a
Companhia é reque rida a manter o monta nte equivale nte ao valor de 6 (seis) par celas em conta de apl icação financ eira específi ca.
Esse montant e só poderá ser resgat ado pela Co mpanhia no momento da liquidaçã o dos empré stimos. As a plicações financeira s
registradas no não circu lante estão repres entadas por recur sos aplicados subs tancialm ente em Certificado de Depós itos Bancário s
- CDB com rentabilidade próxim a a 100% CDI. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía aplicações financ eiras vincula das
e dadas em garantia de empréstimos e financiamento s no montante de R$ 12.764 (2017: R$ 12.044).
A Companhia po ssui cont rato de ve nda de ene rgia cele brado
com as Centrais Elétricas Bra sileiras - Eletrob rás, no âmbito do
Programa de I ncentivo às Fontes Alte rnativas d e Energia
Elétrica - PROINFA, pelo prazo de 20 (vinte) anos.
4. Contas a rece ber de client es
5.Impostos e contribuições a recuperar
7. Imobilizado - O imobilizado está composto como segue: Saldo líquido
6. Partes relacionadas
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais) - 1.
Informações sobre a Companhia - a) Constituição e capacidade produtiva - A Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. (“Companhia”) é
uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 5 de janeiro de 2007, com sede na cidade de Recife, estado de Pernambuco. A
Companhia tem por principal objeto social a geração de energia elétrica a partir de centrais geradoras de energia eólica, incluindo o
desenvolvimento de estudos de viabilidade, implantação, montagem e administração de projetos eólicos, com vistas a atender os dispostos
nos contratos de compra e venda de energia, firmados com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás. A Companhia possui 4 (quatro)
centrais geradoras de energia eólica situadas no estado de Pernambuco, as quais possuem capacidade total de geração de 19,80 MW. A
Companhia iniciou suas operações comerciais em 26 de abril de 2010. Sua capacidade instalada está demonstrada a seguir:
b) Autori zaçõe s - As au toriz ações para f uncion ament o como produ tor
independente de energia elétrica possuem prazo de 30 (trinta) anos contados a
partir da publicação da Resolução emitida pela ANEEL - Agência Nacional de
Energia Elétrica, podendo ser prorrogada a critério do referido órgão regulador e a
pedido da autorizada. c) Contratos de venda de energia - A Companhia possui
contratos de venda de energia no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica do Governo Federal - PROINFA celebrados com as
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, por um prazo de 20 (vinte) anos, contados da data da entrada em operação comercial das
centrais eólicas da Companhia, ocorrida em 26 abril de 2004, e com términos previstos para 29 de dezembro de 2029. Os preços previstos
nos contratos serão reajustados com base na variação anual do IGP-M. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e sumária das
práticas contábeis - As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis
adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) como Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). As demonstrações
contábeis da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução
dos membros da Diretoria em 14 de maio de 2019. 2.1.Reconhecimento de receita - A receita é reconhecida na extensão em que for provável
que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada
com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A
Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou
principal e, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem
também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Fornecimento de energia - A receita de fornecimento de energia é
reconhecida no resultado em função de sua realização, com base nos valores estabelecidos nos contratos de venda de energia celebrados
com a Eletrobrás. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. Receita de juros - Para todos os
instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e para os ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para
venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de juros é reconhecida como receita
financeira, na demonstração do resultado. 2.2. Tributos - Imposto de renda e contribuição social - correntes - Ativos e passivos tributários
correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As
despesas com imposto de renda e contribuição social foram reconhecidas às alíquotas de 15%, mais adicional de 10%, e de 9%,
respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas pela legislação fiscal vigente. A Companhia é
beneficiária de incentivo fiscal que se constitui em redução de 75% do imposto de renda e adicionais por um período de 10 (dez) anos desde
o ano de 2011 até 2020, calculados sobre o "Lucro da Exploração" decorrente da venda de energia elétrica originada a partir dos projetos
implementados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Tributos sobre vendas - Receitas,
despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos tributos sobre vendas, exceto: • Quando os tributos sobre vendas incorridos na compra de
bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do
custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e • Valores a receber e a pagar apresentados juntos com o valor dos
tributos sobre vendas. O valor líquido dos tributos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber
ou a pagar no balanço patrimonial. 2.3. Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais de um instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente
registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no
caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente
lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas
para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e
equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber de clientes e partes relacionadas. Os principais passivos financeiros
reconhecidos pela Companhia são: fornecedores, empréstimos e financiamentos e partes relacionadas. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa -
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou
outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa aplicações financeiras resgatáveis em até 90 dias em um montante conhecido de
caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. 2.5. Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, formação ou
construção, adicionado dos juros e demais encargos financeiros incorridos durante a construção ou desenvolvimento de projetos. A
depreciação dos bens é calculada pelo método linear às taxas descritas na Nota 7, que levam em consideração as vidas úteis definidas de
acordo com as especificações técnicas fornecidas pelos fabricantes. É registrada, no resultado do período, como custo de operação ou
como despesa operacional, de acordo com a natureza do bem a que se refere. Os gastos incorridos com manutenção e reparo são
registrados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável,
enquanto que os demais gastos são reconhecidos diretamente no resultado quando incorridos. O valor residual e vida útil dos ativos e os
métodos de depreciação são revistos anualmente, quando do encerramento de cada exercício social, e ajustados de forma prospectiva,
quando for o caso. 2.6. Diferido - Conforme facultado pela Lei no 11.941/09, a Companhia optou pela manutenção do saldo do ativo diferido
registrado em 31 de dezembro de 2008, até sua completa amortização, a qual está sendo efetuada à taxa de 10% ao ano. 2.7. Provisões -
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento
passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação
possa ser feita. 2.8. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativos - A preparação das demonstrações contábeis da
Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas,
despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das referidas demonstrações contábeis.
Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor
contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza
nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar
um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo período, são apresentadas a seguir: Perda por redução ao valor
recuperável de ativos não financeiros - Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade
geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do
valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de
mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. Provisão para desmobilização de ativos imobilizados - A provisão para
desmobilização de ativos imobilizados é contabilizada de acordo com o NBC TG 25 e a ITG 12 - Mudanças em Passivos por Desativação,
Restauração e Outros Passivos Similares, editadas pelo CFC. As provisões da Companhia referem-se à obrigação (contratual) e foram
determinadas com base nos custos estimados a incorrer na desmontagem e remoção dos aerogeradores e obras civis ao término do
contrato de arrendamento das terras onde estão instalados. A provisão inicial é reconhecida como um passivo a valor presente e o custo de
desmobilização dos ativos igual ao passivo inicial estimado é capitalizado como parte do valor contábil do ativo relacionado e será
depreciado durante a vida útil do ativo. Valor justo de instrumentos financeiros - Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros
apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercado ativo, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o
método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível,
contudo quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui
considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas
sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para riscos tributários, cíveis e
trabalhistas - Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma
saída de recursos seja provável para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais
recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são
revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções
fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a
Companhia não possui contingências cuja avaliação das expectativas de perdas de seus assessores jurídicos seja provável. Assim,
nenhuma provisão para perdas foi reconhecida.
Cidade/Estado
Gravatá – PE
Gravatá – PE
Gravatá – PE
Pombos - PE
Central geradora
eólica
Gravatá
Mandacaru
Santa Maria
Xavante
Capacidade
(não auditado)
4,95 MW
4,95 MW
4,95 MW
4,95 MW
19,80 MW
Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. CNPJ: 08.661.672/0001-50
Lucro líquido do período
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do período
2018
2.005
-
2.005
2017
4.300
-
4.300
Balanço patrimonial - 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO