Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Dividendos a receber Indenizações Outros créditos Total do ativo circulante Não circulante Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Salários e encargos sociais a pagar Tributos a recolher Outras contas a pagar Total do passivo circulante Não circu...
| Data de publicação | 28 Março 2019 |
| Número da edição | 59 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 59 Recife, 28 de março de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Dividendos a receber
Indenizações
Outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo
Circulante
Fornecedores
Salários e encargos sociais a pagar
Tributos a recolher
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
Não circulante
Outras contas a pagar
Patrimônio líquido
Capital social
Prejuízos acumulados
Adiantamento para futuro aumento de
capital
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do período
Ajustes para conciliar o prejuízo do período
às di spo nib ili dad es gera das pel as
(aplicadas nas) atividades operacionais:
Resultado com equivalência patrimonial
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Outros créditos
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores
Salários e encargos sociais a pagar
Tributos a recolher
Outras contas a pagar
Caixa ger ado pel as ( apli cad o nas )
atividades operacionais
Flux o d e ca ixa da s at iv ida des de
investimento
Redução de investimentos
Adição ao imobilizado
Aplicação no intangível
Recebimento de dividendos
Caix a a pli ca do n as ativ id ade s d e
investimento
Flux o d e ca ixa da s at iv ida des de
financiamento
Adiantamento para futuro aumento de
capital
Caix a g era do p ela s a tiv ida des de
financiamento
Decréscimo no caixa e equivalentes de
caixa
Demonstração do decréscimo no caixa e
equivalente de caixa
No final do período
No início do período
Decréscimo no caixa e equivalentes de
caixa
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
Result ado c om eq uival ênci a
patrimonial
Prejuízo a ntes das receita s e
despesas financeiras
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Prejuízo do período
Prejuízo por ação em Reais
Prejuízo do período
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Integralização de capital social (Nota 10)
Adiantamento para futuro aumento de capital
Prejuízo do período
Saldos em 31 de outubro de 2017
Adiantamento para futuro aumento de capital
(Nota 10)
Integralização de capital social (Nota 10)
Prejuízo do período
Saldos em 31 de dezembro de 2018
31/12/2018
(304)
-
(304)
Capital
social
26.236
7.021
-
-
33.257
-
9.512
-
42.769
31/10/2017
(72)
-
(72)
Prejuízos
acumulados
(2.064)
-
-
(72)
(2.136)
-
-
(304)
(2.440)
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital
7.021
(7.021)
8.012
-
8.012
11.885
(9.512)
-
10.385
Total
31.193
-
8.012
(72)
39.133
11.885
-
(304)
50.714
Contas correntes bancárias Despesas antecipadas
Indenizações
Descrição
Custo contábil
Terrenos
Servidão administrativa
Bens em poder de terceiros
Veículos
Máquinas e equipamentos
Computadores e periféricos
Software
Total do custo
Total da depreciação acumulada
Total líquido
Taxa média anual
depreciação
-
-
-
14,29%
2,5% a 16,67%
16,67%
20,00%
Saldo em
31/10/17
92
28
394
202
5.150
55
24
5.945
(740)
5.205
Adições
-
-
396
-
880
17
-
1.293
(361)
932
Transferências
-
-
(790)
-
790
-
-
-
-
-
Saldo em
31/12/18
92
28
-
202
6.820
72
24
7.238
(1.101)
6.137
Saldo inicial
Adições (reduções) de investimento
Resultado de equivalência patrimonial
Recebimento de dividendos
Saldo final
Investida
São Pedro do Lago S.A.
Sete Gameleiras S.A.
Pedra Branca S.A.
Baraúnas I Energética S/A
Morro Branco I Energética S/A
Mussambê Energética S/A
Baraúnas II Energética S/A
Banda de Couro Energética S/A
% de
participação
0,10%
0,10%
0,10%
0,10%
0,10%
0,10%
0,10%
0,10%
31/12/2018
43
46
36
34
27
39
27
32
284
31/10/2017
45
55
49
38
31
42
29
37
326
31/12/2018
10
10
31/12/2018
10
42
52
31/12/2018
326
-
(21)
(21)
284
31/10/2017
315
(19)
38
(8)
326
31/10/2017
88
88
31/10/2017
36
68
104
Subtotal
24.172
7.021
-
(72)
31.121
-
9.512
(304)
40.329
Notas
3
4
4
5
6
7
8
10
10
Nota
5
31/12/2018
(273)
(21)
(294)
-
(10)
(10)
(304)
(303,53)
31/10/2017
(104)
38
(66)
1
(7)
(6)
(72)
(72,00)
31/12/2018
10
3
42
10
65
284
6.137
46.616
11
53.048
53.113
208
2.029
33
-
2.270
129
129
42.769
(2.440)
40.329
10.385
50.714
53.113
31/12/2018
(304)
21
(283)
48
48
128
1.424
27
24
1.603
1.368
-
(1.293)
(12.059)
21
(13.331)
11.885
11.885
(78)
10
88
(78)
31/10/2017
(72)
(38)
(110)
(53)
(53)
(330)
(1.567)
(16)
22
(1.891)
(2.054)
19
(807)
(5.227)
8
(6.007)
8.012
8.012
(49)
88
137
(49)
31/10/2017
88
-
-
104
192
326
5.205
34.195
11
39.737
39.929
80
605
6
2
693
103
103
33.257
(2.136)
31.121
8.012
39.133
39.929
Demonstração do resultado Períodos de catorze meses findo em
31 de dezembro de 2018 e de dez meses findo 31 de outubro de
2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto o prejuízo
por ação em reais)
Demonstração dos fluxos de caixa Períodos de catorze
meses findo em 31 de dezembro de 2018 e de dez meses
findo 31 de outubro de 2017 (Valores expressos em milhares
de reais)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Períodos de catorze meses findo em 31 de dezembro de 2018 e de dez
meses findo 31 de outubro de 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
3. Caixa e equivalentes de caixa 4. Outros créditos
5. Investimentos
a) Movimentação dos investimentos
b) Composição dos in vestimentos
6. Imobilizado
8. Salários e encarg os a pagar
7. Intangível - Em 31 de dezembro de 2018, está
representado pelo montante de R$ 46.616 (31 de outubro de
201 7: R $ 3 4.1 95 ), corr es pon de nte a g as tos co m
desenvolvimentos de projetos destinados a implantação de
Centrais Geradoras Eólicas.
9. Provisão para contingências - A Companhia está exposta a contingências de natureza cível decorrentes do curso normal de suas
operações. A política de provisão adotada pela Companhia leva em consideração as chances de perda nas ações. Quando o risco de perda é
provável é feito provisionamento de 100% do valor devido nessas ações, conforme avaliação da própria Companhia, amparada na opinião de
seus assessores legais. Em 31 dezembro de 2018 e 31 de outubro de 2017, a Companhia não possuía processos com risco de perda
avaliados como provável. Os processos de natureza cíveis e trabalhistas com probabilidade possível de perda são de R$ 365 (2017: R$ 449)
em 31 de dezembro de 2018.10. Patrimônio líquido - a) Capital social - O capital social em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 42.769 (31 de
outubro de 2017: R$ 33.257), representado por 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas pertencentes à acionista
Brennand Energia S.A. Em 28 de abril de 2017, os acionistas aprovaram, por meio de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aumento de
capital, no montante de R$ 7.021, sem emissão de novas ações, mediante capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital.
Em 14 de dezembro de 2017 e 26 de junho de 2018, os acionistas aprovaram, por meio de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aumento
de capital, nos montantes de R$ 8.012 e R$ 1.500, respectivamente, sem emissão de novas ações, mediante capitalização dos
adiantamentos para futuro aumento de capital. b) Adiantamento para futuro aumento de capital - Durante o exercício corrente, a Companhia
recebeu da sua controladora, Brennand Energia S.A., o montante de R$ 11.885, a título de adiantamentos para futuro aumento de capital, dos
quais R$ 1.500 foi capitalizado e o saldo remanescente será capitalizado durante o exercício seguinte. 11. Instrumentos financeiros - Os
principais instrumentos financeiros da Companhia são: caixas e equivalentes de caixa, contas a pagar a fornecedores e outras contas a
pagar. Em 31 de dezembro de 2018 e 31 de outubro de 2017, não havia diferença significativa entre os valores contábeis e os de mercado
para os instrumentos financeiros da Companhia. A Companhia não realiza operações de hedge, swap ou quaisquer outras operações que
envolvam instrumentos financeiros derivativos.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis - Aos Acionistas e Administradores da Brennand Energia Eólica
S.A. Recife - PE. Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da Brennand Energia Eólica S.A. (“Companhia”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Brennand Energia Eólica S.A. em 31 de dezembro de 2018, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações
contábeis - A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos
opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 11 de março de 2019. ERNST &
YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6. Francisco da Silva Pimentel - Contador CRC-1SP171230/O-7-T-PE.
Amilton Queiroz da Silva – Contador - CRC PE-013330/O-3.
Diretores: Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
Salários a pagar
IRRF a recolher
Provisões de férias e encargos
Provisão para 13º e e ncargos
Outros
31/12/2018
1.073
508
366
-
82
2.029
31/10/2017
-
31
330
166
78
605
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 dezembro de 2018 e 31 de outubro de 2017 (Valores expressos em milhares de reais) - 1.
Informações sobre a Companhia - a) Objeto social - A Brennand Energia Eólica S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital
fechado, constituída em 14 de abril de 2008, com sede na cidade do Recife, estado de Pernambuco. A Companhia tem por principal objeto
social a geração e a comercialização de energia eólica, com aproveitamento de recursos eólicos naturais, a participação em outras
sociedades, a aplicação de recursos financeiros próprios em valores mobiliários, bens móveis e imóveis e a geração e a comercialização de
créditos de carbono, nos moldes previstos no Protocolo de Kyoto. b) Alteração do exercício social - Em 6 de agosto de 2018, os acionistas, por
meio de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), deliberaram pela alteração do período do exercício social da Companhia, fixando-o de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de cada ano. c) Estágio atual dos estudos e projetos - A Brennand Energia Eólica S.A possui, em seu portfólio,
projetos com diferentes estágios de maturação, atuando desde a prospecção de áreas para identificação de novos sítios eólicos até a
instalação de torres de medição de vento que identificará os negócios potenciais da Companhia. Atualmente, os recursos para a realização
dos referidos investimentos estão sendo providos pela sua controladora. Adicionalmente, a Brennand Energia Eólica S.A. participa, na
condição de acionista, de oito Sociedades de Propósitos Específicos – SPEs (Nota 5), cujos parques já estão em operação comercial. 2.
Apresentação das demonstrações contábeis e sumário das práticas contábeis - As demonstrações contábeis foram preparadas e
estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os documentos emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), como Normas Brasileiras de
Contabilidade (NBC). Conforme comentado anteriormente, em 6 de agosto de 2018, os acionistas, por meio de Assembleia Geral
Extraordinária (AGE), deliberaram pela alteração do período do exercício social da Companhia, fixando-o de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de cada ano. Dessa forma, as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa, do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, compreendem o período de 14 meses findo nessa data, enquanto que as
demonstrações do exercício anterior, compreendem o período de 10 meses findo em 31 de outubro de 2017. As demonstrações contábeis da
Companhia para o período findo em 31 de dezembro de 2018 foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução da Administração
em 11 de março de 2019. 2.1 Tributação - Imposto de renda e contribuição social - A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e
a contribuição social, os quais são registrados com base no princípio da competência e calculados conforme a legislação fiscal em vigor,
tendo por base o “Lucro Presumido”. 2.2 Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais de um instrumento financeiro. O único ativo financeiro reconhecido pela
Companhia é o caixa e equivalentes de caixa. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: contas a pagar a
fornecedores e outras contas a pagar. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa - O caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de
atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. 2.4 Investimentos - Os investimentos da Companhia
em suas investidas são reconhecidos com base no método da equivalência patrimonial, através do qual a participação societária é
apresentada na demonstração do resultado como equivalência patrimonial, representando o lucro ou prejuízo líquido atribuível aos
acionistas das investidas. A Companhia determina, a cada término de exercício social, se há evidência objetiva de que os investimentos
sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for constatado, a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor
recuperável como a diferença entre o valor recuperável das investidas e o valor contábil e reconhece o montante dessa perda na
demonstração do resultado. 2.5 Imobilizado - São apresentados ao custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação acumulada
e de quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do
imobilizado e os custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.
Todos os custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado, quando incorridos. A depreciação dos bens é
calculada pelo método linear às taxas mencionadas na Nota 6, definidas por meio de regulamentação da ANEEL, as quais levam em
consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. 2.6 Intangível - Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo
de aquisição, no momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo,
menos amortização acumulada e perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. 2.7 Diferido - Conforme facultado pela Lei nº
11.941/09, a Companhia optou pela manutenção dos saldos do ativo diferido registrado em 31 de dezembro de 2008, até sua completa
amortização. 2.8 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros - A Administração revisa anualmente o valor contábil
líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que
possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor
recuperável, é reconhecida uma perda pela desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.9 Provisões - Provisões
são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado;
(ii) é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação; e (iii) uma estimativa confiável do valor da obrigação
possa ser feita. A despesa relativa ao reconhecimento de qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado do período.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Companhia não possui contingências cuja avaliação das expectativas de perdas de
seus assessores jurídicos seja “provável”. Assim, nenhuma provisão para perdas foi constituída em 31 de dezembro de 2018 e 31 de outubro
de 2017. 2.10 Julgamento, estimativas e premissas contábeis significativos - As demonstrações contábeis foram elaboradas com base em
diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações
contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor
adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em
valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao
processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente.
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A CNPJ Nº 09.547.578/0001-37 – Relatório da Administração: Dando cumprimento às
determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas, Clientes, Fornecedores e à Sociedade em geral,
este Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31/12/2018 acompanhados do
Relatório dos Auditores Independentes. O ano de 2018 foi positivo, mas as dificuldades e os riscos relatados em outros exercícios
permaneceram ameaçando a Companhia, especialmente em função da crescente “judicialização” do Setor Elétrico. Inobstante essas
dificuldades, a Companhia continuou realizando investimentos e avançando no desenvolvimento dos seus projetos. Recife – PE. A Diretoria.
Demonstração do resultado abrangente Períodos de catorze
meses findo em 31 de dezembro de 2018 e de dez meses
findo 31 de outubro de 2017 (Valores expressos em milhares
de reais)
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO