ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
| Data de publicação | 24 Janeiro 2019 |
| Data | 22 Janeiro 2019 |
| Páginas | 39-39 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal,Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba |
| Seção | DO1 |
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Concede o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativa de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 340 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1432, de 26 de dezembro de 2013 e considerando as informações constantes no processo administrativo nº 13888.720137/2019-14, declara:
Art. 1º Fica inscrito no Registro Especial nº 08125/047 na atividade de engarrafador, o estabelecimento da empresa BEBIDAS NOVA ENGENHOCA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 59.190.876/0002-71, situado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 610, município de Santa Bárbara D´Oeste - SP, autorizando-o a engarrafar os produtos abaixo discriminados:
PRODUTO |
MARCA COMERCIAL |
TIPO DE RECIPIENTE |
CAPACIDADE EM ML |
COQUETEL ALCOOLICO BLUE SWEET |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
COQUETEL ALCOOLICO RED SWEET |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
COQUETEL ALCOOLICO YELLOW SWEET |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
COQUETEL ALCOOLICO GREEN SWEET |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
COQUETEL ALCOOLICO AÇAI SWEET |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
COQUETEL ALCOOLICO MACARULA |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
WHISKY ALCAPONE |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
VODKA BALAKOV |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
VODKA BALAKOV SABORIZADA BLU REFRESH |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
VODKA BALAKOV SABORIZADA MARACUJÁ |
SWEET |
GARRAFA |
920 |
BALAKOV SABORIZADA... |
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