ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
| Data de publicação | 08 Janeiro 2020 |
| Data | 02 Janeiro 2020 |
| Páginas | 3-3 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
1. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Tagros registro nº 40218 no produto formulado Solara 500 registro nº 05905 conforme processo nº 21000.022035/2019-98.
2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Tagros registro nº 40218 no produto formulado Explorer 500 SC registro nº 05407 conforme processo nº 21000.022031/2019-18.
3. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, UPL Limited. (Unit 3) Plot nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar 393002, District Bharuch Gujarat Índia, United Phosphorus (India) LLP. Plot Nº 3210/3201-A, GIDC Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat Índia no produto Panther 120 EC registro nº 02499 conforme processo nº 21000.060222/2019-70.
4. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta Grossa/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Opera Ultra registro nº 09310 conforme processo nº 21000.062428/2019-34.
5. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar (Puccinia melanocephala) (Puccinia kuehnii) no produto Pladox registro nº 13511 conforme processo nº 21000.054537/2018-05.
6. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Matrine registro nº 8613, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficientes (CSFIS): Grupo 5. Hortaliças não folhosas- Cultura representativa: Tomate, CSFIS: Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo, conforme processo nº 21000.055217/2018-64.
7. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. Nº 6 Middle Huagong Road - Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang, Hebei China, no produto Abamectin 72 EC Nortox registro nº 29617 conforme processo nº 21000.036502/2018-86.
8. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta Grossa/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Stroby SC registro nº 03198 conforme processo nº 21000.062422/2019-67.
9. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Game registro nº 01613 conforme processo nº 21000.059115/2019-07.
10. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Perito 970 SG registro nº 07912 conforme processo nº 21000.062612/2019-84.
11. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Biocompounds Chemical Co. Ltd. - Dongzhi Economic Zone, Chizhou City Anhui Province China, Jiangsu Changqing Biotechnology Co. Ltd. Nº 1 Jiangling Putou Town, Jingdu District, Yangzhou City, Jiangsu China, Shandong Hailir Chemical - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang Shandong China, Hebei Yetian Agrochemicals Co. Ltd. - Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang Hebei China, Ningbo Sunjov Agroscience Co. Ltd. - Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhejiang Province China no produto Java 200 SP registro nº 11012 conforme processo nº 21000.060786/2019-11.
12. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ no produto Marshal Star registro nº 11808 conforme processo nº 21000.050601/2019-51.
13. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta Grossa/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Opera registro nº 08601 conforme processo nº 21000.062425/2019-09.
14.De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ no produto Marshal registro nº 03408 conforme processo nº 21000.051236/2019-01.
15. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd. - Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao Shandong 266717 China no produto Wish 500 SC registro nº 04815 conforme processo nº 21000.052100/2019-18.
16. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ no produto Mustang 350 EC registro nº 06107 conforme processo nº 21000.051311/2019-25.
17. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Gliforte registro nº 8514 conforme processo nº 21000.035378/2019-12.
18. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil...
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