ATO N° 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
| Data de publicação | 01 Março 2021 |
| Data | 26 Fevereiro 2021 |
| Páginas | 11-11 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO N° 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 74 do Anexo da Portaria Nº 99, de 12 de maio de 2016 e parágrafo segundo do art. 3º da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, considerando o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e considerando o que consta dos processos nº 21050.008039/2019-78, 21052.027749/2019-87 e 21016.002619/2020-10, torna pública a seguinte alteração:
1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas:
Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMRs.
Grupo |
Cultura Representativa |
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI |
1. Frutas com casca não comestível |
Citros, Melão, Coco |
Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas,Azeitona,Cacau, Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão,Noz-pecã,Pinhão, Pupunha e Romã |
2. Frutas com casca comestível |
Maçã, Uva |
Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga,Quiuí, Siriguela e Uva de mesa |
3. Raízes, tubérculos e bulbos |
Batata, Cenoura |
Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cebola, Cenoura, Chalota, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete |
4. Hortaliças folhosas e Ervas aromáticas frescas |
Alface, Repolho |
Acelga, Agrião, Alecrim, Alho-porró... |
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