ATO Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
| Data de publicação | 01 Março 2019 |
| Data | 27 Fevereiro 2019 |
| Páginas | 1-1 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
1. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos formuladores Changzhou August Agrochem Company Limited 301 Changjiang Road, Binjiang Chemical Industrial Zone, Hit-Tech Development area 213000 - Changzhou City - Jiangsu Province - China; e CJSC August - Bel Druzhny Township, P.O. Box 81 Pukhovichesky District - Minsk Region 222852 Bielorussia; e dos manipuladores Ouro Fino Química Ltda. - Uberaba/MG; e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP, no produto Keyzol EC, registro nº 26517, conforme processo nº 21000.026518/2018-81.
2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Certeza, registro nº 4810, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos Pratylenchus zeae na cultura do milho e Meloidogyne incógnita na cultura da soja, conforme processo nº 21000.033617/2018-19.
3. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Certeza, registro nº 4810, para a marca comercial Certeza N, conforme processo nº 21000.010727/2019-93.
4. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Quoran, registro nº 3412, conforme processo nº 21000.010627/2019-67.
5. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Krismat, registro nº07101, conforme processo nº 21000.010625/2019-78.
6. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Kleios, registro nº 10411, conforme processo nº 21000.010622/2019-34.
7. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Caparol, registro nº 3312, conforme processo nº 21000.010620/2019-45.
8. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG a importar o produto Fujimite Técnico, registro nº 3993, uma vez que a mesma consta como formulador do produto Fujimite 50 SC, registro nº 4093, conforme processo nº 21000.010626/2019-12.
9. De acordo com o Artigo 2, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos formuladores Sulphur Mills Limited 1904 A-18/18, G.I.D.C. Panoli - Dist. Bharuch, Gujarat - Índia; Sulphur Mills Limited 1905/1928/29/30, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch Gujarat Índia; Sulphur Mills Limited Plot nº 230/231/232, G.I.D.C. Panoli - Dist. Bharuch Gujarat Índia; e Suplhur Mills Limited Shed nº 1501-1502, G.I.D.C. Panoli - Dist. Bharuch Gujarat Índia; no produto Fipronil Nortox, registro nº 0217, conforme processo nº 21000.032698/2018-30.
10. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foram aprovadas as inclusões dos produtos técnicos Fipronil Técnico Sulphur Mills registro nº 34217; e Fipronil Técnico Tagros, registro nº 34317; no produto formulado Fipronil Nortox, registro nº 0217, conforme processo nº 21000.027679/2018-91.
11. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Domark 100 EC, registro nº 6099, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da cebola, conforme processo nº 21000.006277/2010-04.
12. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Captan Técnico Rainbow, registro nº 20618, no produto formulado Captan Fersol 500 WP, registro nº...
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