ATO Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/04/2023&jornal=515&pagina=3 |
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Data | 14 Abril 2023 |
| Páginas | 3-3 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Section | DO1 |
ATO Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2023
1. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ADAMA BURNER EXTRA , no produto formulado CHEVAL, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.017989/2023-65.
2. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO JT-CROPCHEM, registro nº 37018, conforme processo nº 21000.004509/2011-62.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar os produtos ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918, 2,4-D 806 SL ALAMOS, registro nº 6715, ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, GLIF-ALL, registro nº 4012, conforme processo nº 21000.018083/2023-68.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço Km 6 vá Mamonal - Cartagena - Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto ADETUS, registro nº 14822, conforme processo nº 21000.018090/2023-60.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado CREDIT, registro nº 16712, conforme processo nº 21000.0181118/2023-69.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão Koppert do Brasil Holding Ltda - Charqueada/SP, no produto OWNER, registro nº 16217, conforme processo nº 21000.018123/2023-71.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão Koppert do Brasil Holding Ltda - Charqueada/SP, no produto WALKER, registro nº 27718, conforme processo nº 21000.018135/2023-04.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado CREDIT 480, registro nº 9617, conforme processo nº 21000.018140/2023-17.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado GLIFOSATO SCB BR, registro nº 13917, conforme processo nº 21000.018156/2023-11.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto formulado EVOLUTION, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.017610/2023-17.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado GLIFOREADY SUMITOMO, registro nº 3018, conforme processo nº 21000.018457/2023-45.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado GLIFOSATO HIGH LOAD, registro nº 3118, conforme processo nº 21000.018467/2023-81.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado GLIFOSATO SUMITOMO 720 WG, registro nº 01704, conforme processo nº 21000.018479/2023-13.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45 - Cuiabá/MT, a importar os produtos CROPSHIELD, registro nº 24822, DOMADO 200 SL, registro nº 24422, WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.018483/2023-73.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto SENHA WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21000.018375/2023-09.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto TRACKING 720 WG, registro nº 33522, conforme processo nº 21000.018380/2023-11.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto SENHA SL, registro nº 1832, conforme processo nº 21000.018384/2023-91.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda - Roseira/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd., endereço No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, China, Jiangsu Noon Crop Science Co., Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, China, Jiangxi Zhengbang Crop Protection Co., Ltd., endereço West Side of Xingyun Avenue, Spark Industrial Park, Yongxiu County, Jiujiang City, Jiangxi Province, China, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd. endereço The B District of the Industrial Park in the nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang Province China,Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P.R. China 621000, Nantong Jinling Agrochemical Co., Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No. 30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu Anhui, China, Shaanxi Province, China, Shaanxi Hengtian Biological Agriculture Co., Ltd., endereço Dali Core Zone, Weinan National Agricultural Science and Technology Park, Shaanxi Province, China, Weifang Maoyuan Biotecnology Co., Ltd., endereço No. 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhal Development District, Weifang City, Shandong Province, China, no produto WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.018554/2023-38.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMIDACLOPRIDO TÉCNICO HAILIR, registro nº 40318, no produto formulado VIGOR, registro nº 07422, conforme processo nº 21000.018654/2023-64.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ALMADA PRO, processo nº 21000.055982/2016-12, para marca comercial ASBELTO PRO, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.018569/2023-04.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta España S.A., endereço La Relba s/nº, O Porriño (Pontevedra), 36400 Spain, Syngenta Production France S.A.S., endereço 55, rue du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre La Garenne, França, no produto CARION, registro nº 31220, conforme processo nº 21000.018596/2023-79.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondici nº 1150, Parque Industrial - C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.As.), Argentina, Jiangsu Youke Crop Protection Co., Ltd., endereço 55 Jianggang Rd.NETDA, Nantong, Jiangsu, China, Chemark...
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