ATO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/05/2023&jornal=515&pagina=4 |
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Data | 26 Abril 2023 |
| Páginas | 4-4 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2023
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province China, no produto ZEST 750 WG, registro nº 9710, conforme processo nº 21000.023184/2023-51.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province China, Hailir Pesticides and Chemicals Group Co. Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, no produto HEXAZINONA 750 WG, registro nº 9810, conforme processo nº 21000.023190/2023-16.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto WEXITE, registro nº 04633, conforme processo nº 21000.023328/2023-79.
4. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa C.C.A Agroindustrial Ltda para razão social Inflora Biociência Ltda, endereço Via Major Hilario Tavares Pinheiro, CEP: 14871-300, Bairro: Sorocabano, Jaboticabal/ SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.019539/2023-15.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Eshung Industrial Co., Ltd., endereço Huji Town, Jinxiang County, Jining Chemical Industrial Park, Jining City, China, no produto SAPEK MAX, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.025109/2023-24.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto MASTEROLE, registro nº 01320, conforme processo nº 21000.023340/2023-83.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto METRARO, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.023350/2023-19.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto DIURON 500 SC RAINBOW, registro nº 8319, conforme processo nº 21000.023361/2023-07.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto AMETRINA 500 SC RAINBOW, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.023369/2023-65.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto WINOUT XTRA, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.023377/2023-10.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0007-05 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88 -Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº08.938.255/0009-69 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00 -Aparecida de Goiânia/GO, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, a importar o produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.023380/2023-25.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81- Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87 - Barueri/SP, CNPJ Nº05.625.0011-04 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0015-20 - Uberaba/MG, Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0003-08 - Mariópolis/PR, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 -Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0001-28- Londrina/PR, CNPJ Nº33.744.380/0003-90 -Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto SUN-DIURON 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.027544/2023-93.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto KINGSTAR XTRA, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.023386/2023-01.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto ORSA, CONFERIN, registro nº 6922, conforme processo nº 21000.023395/2023-93.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto TRICLOMAX, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.023403/2023-00.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto INDOXACARB 15 SC GHARDA, lyra, registro 06920, conforme processo nº 21000.023412/2023-92.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254.0077-92 -...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO