ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2023&jornal=515&pagina=3 |
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Data | 23 Janeiro 2023 |
| Páginas | 3-9 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Section | DO1 |
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
1. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto TRUZON, registro nº 41618, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com inclusão das culturas CSFI: Amendoim, Ervilha, Feijão-fava, Feijão-caupi, Grão-de-bico, Lentilha, Canola, Gergelim, Mamona, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda, Rúcula, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba e Kiwi, Alface, Repolho, conforme processo nº 21016.000277/2022-57.
2. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto STARLEX, processo nº 21000.010537/2012-08, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.002403/2023-68.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98 - Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0003-50 - Igarapava/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 - Igarapava/SP, a importar o produto TEBUTHIURON TÉCNICO LIER, registro nº 7719, conforme processo nº 21016.000084/2023-87.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 - Paulínia/SP, a importar o produto SURRENA, registro nº 09920, conforme processo nº 21000.002498/2023-10.
5. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício GGTOX/ANVISA Nº 285/2022, de 02 de junho de 2022, a ANVISA reclassificou o produto INDAZIFLAM MRB PRÉ-MISTURA, registro nº TK02420, da Classe Toxicológica Categoria III - Medianamente Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 4 - Pouco Tóxico, conforme processo nº 21016.003447/2022-55.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto DAVOS, registro nº 9219, conforme processo nº 21000.002693/2023-40.
7. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto KASUMIN, registro nº 1648702, conforme processo nº 21000.065630/2021-32.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto BANDOLIM, registro nº 10220, conforme processo nº 21000.114210/2022-78.
9. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto FOMESAFEM TÉCNICO ALBAUGH, processo nº 21000.056718/2020-82, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.092477/2022-05.
10. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto RICLEAN, processo nº 21000.006925/2014-48, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.000115/2023-08.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BTvale , no produto formulado TARIK EC, registro nº 39517, conforme processo nº 21000.002948/2023-74.
12. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, RDC GGTOX/ANVISA Nº294/19, de 29 de junho de 2019, a ANVISA reclassificou o produto UTILON 500 SC, registro nº 22722, da Classe Toxicológica Categoria III - Medianamente Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.098660/2022-14.
13. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto SALIENT, processo nº 21000.000491/2013-91, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.002733/2023-53.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a importar o produto ATRAZINA MAX CHD'S, registro nº 25021, conforme processo nº 21000.106911/2022-33.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto CLETHODIM TÉCNICO STK, registro nº 34819, para marca comercial CLETHODIM TÉCNICO GLB, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto CIPROCONAZOLE TÉCNICO STK, registro nº 30619, para marca comercial CIPROCONAZOLE TÉCNICO GLB, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto FLUTRIAFOL TÉCNICO STK, registro nº 1617, para marca comercial FLUTRIAFOL TÉCNICO GLB, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto FLUTRIAFOL TÉCNICO STOCKTON, registro nº 4217, para marca comercial FLUTRIAFOL TÉCNICO GLOBACHEM, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto IMIDACLOPRID TÉCNICO STOCKTON, registro nº TC18722, para marca comercial IMIDACLOPRID TÉCNICO GLOBACHEM, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto NICOSULFURON TÉCNICO STOCKTON, registro nº 42818, para marca comercial NICOSULFURON TÉCNICO GLOBACHEM, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto PICLORAM TÉCNICO STOCKTON, registro nº TC19822, para marca comercial PICLORAM TÉCNICO GLOBACHEM, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO STOCKTON, registro nº 26916, para marca comercial TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO GLOBACHEM, conforme processo nº 21000.003058/2023-80.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 04215, no produto formulado CAMPEON, registro nº 16607, conforme processo nº 21016.000145/2023-14.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 -Cerejeiras/RO, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ N] 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, a importar o produto GLUFOS-WYN 200 SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.003150/2023-40.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda - Roseira/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto CROPSHIELD, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.116007/2022-36.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto ALON, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.003186/2023-23.
27. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002...
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