ATO Nº 32, de 7 de julho de 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/07/2022&jornal=515&pagina=13 |
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Data | 07 Julho 2022 |
| Páginas | 13-13 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 32, de 7 de julho de 2022
1. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 02017, conforme processo nº 21000.061435/2022-14.
2.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00 - Campo Largo/PR, a importar os produtos PICLORAM TÉCNICO, registro nº 10206, 2,4-D STK TÉCNICO, registro nº TC07421, 2,4-D TÉCNICO, registro nº 07607, 2,4-D TÉCNICO STK, registro nº 06318, conforme processo nº 21000.061316/2022-61.
3. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, no produto formulado ALADE registro nº 7521, conforme processo nº 21000.050405/2022-82.
4. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto CIPERMETRINA TÉCNICA FERSOL, registro nº 058704, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.040000/2022-36.
5. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda -Jaboticabal/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Jiangsu Changqing Biotechnology Co. Ltd., endereço No.1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu China, Sinochem Ningbo Chemicals Co., Ltd. endereço Dui Gou Gang Town, Chemical Industry Zone, Lian Yun Gang City, Jiangsu China, no produto FIPRONIL CCAB 800 WG, registro nº 09522, conforme processo nº 21000.061717/2022-11.
6. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO CCAB, registro nº , no produto formulado FIPRONIL CCAB 800 WG, registro nº 09522, conforme processo nº 21000.061717/2022-11.
7. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Astec Lifesciences Ltd., endereço: K2/3/1, Additional Midc area, Mahad 402 302, Dist. Raigad, Maharashtra, India, no produto FLAZASULFURON TÉCNICO ISK, registro nº 00397, conforme processo nº 21000.059896/2020-65.
8. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIQUAT TÉCNICO YN, registro nº 26118, no produto formulado BURNER, registro nº 02522, conforme processo nº 21000.055122/2022-27.
9. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos BIFENTHRIN TÉCNICO BHARAT, registro nº TC08520, BIFENTRINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC05921, no produto formulado BAZUKA DUO, registro nº 20821, conforme processo nº 21000.047627/2022-18.
10. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de fabricante/formulador em produto formulado dispensado de Registro de Produto Técnico, Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Sorocaba/SP, no produto SULIS CE, registro nº 43819, conforme processo nº 21000.060300/2021-51.
11. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda -Jaboticabal/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto ACETAMIPRID CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº 21000.061721/2022-80.
12. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda -Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químico Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, no produto CIPERMETRIN 250 EC CCAB, registro nº 07621, conforme processo nº 21000.061731/2022-15.
13. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto CROPPER, registro nº 01622, para marca comercial ALMADA, conforme processo nº 21000.061631/2022-99.
14. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIOFANATO METIL TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado CERCOBIN 875 WG, registro nº 9318, conforme processo nº 21000.061743/2022-40.
15. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço Agro Unit IV Plot no. 22/2, Phase-IV, G.I.D.C., Panoli, India 394116, no produto PERMETRINA FERSOL 384 EC, registro nº 04697, conforme processo nº 21000.061570/2022-60.
16. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,no produto formulado NATERA, registro nº 8113, conforme processo nº 21000.061531/2022-62.
17. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Aimco Pesticides Limited, endereço B1/1, M.I.D.C. Industrial area, Lote Parshuram, P.B. No. , Village Awashi, Dist. Ratnagiri 415707, Maharashtra, Índia, no produto PROPARGITE FERSOL 720 EC, registro nº 0808910, conforme processo nº 21000.061706/2022-31.
18. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto AVAUNT 150, registro nº 03400, para marca comercial AVATAR EVO, conforme processo nº 21000.061192/2022-14.
19. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje 130, 125-Zona Industrial San Luís de Potosi, SLP, C.P. 78395, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto ZAPP QI 620, registro nº 12908, conforme processo nº 21000.061187/2022-10.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto DIQUAT TÉCNICO FB, registro nº TC08920-fabricante Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço nº 9 Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County, 211303 Nanjing Jiangsu China, no produto formulado MACROQUAT 200 SL, registro nº 25321, conforme processo nº 21000.060914/2022-13.
21. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos ESPIRODICLOFENO TÉCNICO OF, registro nº TC07322, SPIRODICLOFEN TÉCNICO ST, registro nº TC01822, no produto formulado ESTEIO, registro nº 01420, conforme processo nº 21000059947/2022-11.
22.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIOFANATO METIL TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado CERCONIL, registro nº 31617, conforme processo nº 21000.06200'/2022-31.
23. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de Colombia S.A.A., endereço Carrera 50, 13-209, Soledad, Atlantico...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO