ATO Nº 35, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
| Páginas | 2-2 |
| Data de publicação | 16 Agosto 2023 |
| Data | 08 Agosto 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/08/2023&jornal=515&pagina=2 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 35, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
1.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Huaian Glory Chemical Co., Ltd., endereço No. 2, Guoqiao Road, Salt Chemical Industry Park, Hongze, Huaian 223100, Huaian, China, no produto Fluazinam Técnico Nortox BR, registro nº 25518, conforme processo nº21000.012489/2021-75.
2.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos registrantes a alteração de formulação do produto Acapela, registro nº08420, conforme processo nº 21000.019979/2022-83.
3.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos registrantes a alteração de formulação do produto Oranis, registro nº02006, conforme processo nº 21000.015922/2022-13.
4.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos registrantes a alteração de formulação do produto Acapela BR, registro nº09120, conforme processo nº 21000.019980/2022-16.
5.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos registrantes a alteração de formulação do produto Convence FS, registro nº 13019, conforme processo nº 21000.034822/2022-88.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº47.626.510/0001-32 São José do Rio Preto/SP, a importar os produtos Agrosban, registro nº24522, AGROSHIELD e CLOROTALONIL 825 WG NGC - registro nº 24822, WEEDSTOP e GLUFOSINATO 200 SL NGC - registro nº 24422 e WEEDFORCE - registro nº 01123; conforme processo nº 21000.060330/2023-29.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, a importar o produto Spirodiclofen Técnico Rotam, registro nº TC08622, conforme processo nº 21000.055589/2023-58.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, a importar o produto Braver, registro nº09223, conforme processo nº 21000.055787/2023-11.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, a importar o produto Mixtan 600 SC, registro nº05723, conforme processo nº 21000.056166/2023-55.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda - Resende/RJ, no produto Azteca, registro nº 12323, conforme processo nº 21000.056738/2023-04.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Paulínia/SP, no produto Primum, registro nº 22520, conforme processo nº 21000.057902/2023-92.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Propose, processo nº 21016.001975/2021-99, para marca comercial UPL 1039 FP BR, conforme processo nº 21000.058457/2023-88.
13.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. (Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang Shandong, China, no produto Mospilan Técnico, registro nº 9798, conforme processo nº 21000.030882/2021-41.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alvorada Agrícola S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 -Primavera do Leste/MT, a importar os produtos S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS, registro nº 27922, TIOFANATO 500 SC PROVENTIS, registro nº 17921, - FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.060560/2023-98.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda - CNPJ Nº 10.486.463/0001-69 -Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20 -Mariópolis/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92 -Cuiabá/MT, a importar o produto Kasan Max 750 WG, registro nº01319, conforme processo nº 21000.060534/2023-60.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, no produto Sedum, registro nº 36522, conforme processo nº 21000.060682/2023-84.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial K_WIN, no produto formulado Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.060756/2023-82.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, no produto Traxos, registro nº 36722, conforme processo nº 21000.060690/2023-21.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A. - endereço: Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena-Colômbia, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Paulínia/SP, no produto Miravis Pro, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.060691/2023-75.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A. -Barueri/SP, a importar o produto Rikolto, registro nº 1920, conforme processo nº 21000.060741/2023-14.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. Endereço: East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Gli UP 720 WG, Jizzax, Kilkeer, Ruwer, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.060666/2023-91.
22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Imidacloprido Ascenza Técnico II, registro nº 41219, conforme processo nº 21000.060542/2023-14.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. -Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Paulínia/SP, no produto Viance, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.060536/2023-59.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar os produtos S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS, registro nº 27922, TIOFANATO 500 SC PROVENTIS, registro nº 17921, FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.060552/2023-41.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. Endereço: East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Gli-Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.060454/2023-12.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço: Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena-Colômbia, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje 130, 125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395, Syngenta Crop Protection, LLC 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA, Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. -...
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