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ATO Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2021

Versão original Citado por Related
Vincent
Páginas18-18
Data de publicação19 Agosto 2021
Data15 Agosto 2021
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
SeçãoDO1

ATO Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2021

1. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto FIRMEZA N, registro nº 12716, conforme processo nº 21000.043085/2019-17.

2. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 - Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto FLUAZINAM TÉCNICO CRYSTAL, registro nº TC05120, conforme processo nº 21000.061074/2021-25.

3. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto TERBUTILAZINA 500 SC CROPCHEM II, processo nº 21016.002985/2021-41, da empresa Cropchem Ltda, sito à Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conj. 803/804, CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS, para a empresa Nortox S.A., sito à Rodovia BR 369, Km 197, CEP: 86700-970, Arapongas/PR, conforme processo nº 21016.005413/2021-14.

4. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Interfina Agroquímica Ltda., CNPJ Nº 12.846.660/0001-77 - Jardinópolis/SP, a importar o produto HEXAZURON, registro nº 27517, conforme processo nº 21000.061576/2021-56.

5. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto DYNAST, processo nº 21000.008658/2014-43, para marca comercial TITULO, conforme processo nº 21000.027230/2018-23.

6. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto TRUZON, registro nº 41618, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Grupo: 3. Raízes, tubérculos e bulbos - Cebola (Subgrupo 3B) - Alho e Chalota, conforme processo nº 21000.047083/2020-22.

7. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto TRUZON, registro nº 41618, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, conforme processo nº 21000.044518/2020-87.

8. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ARTICO, processo nº 21000.008851/2013-01, para marca comercial ELIACK, conforme processo nº 21000.058769/2021-20.

9. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto RISBAN, processo nº 21000.008664/2015-81, para marca comercial BEIRA, conforme processo nº 21000.053312/2021-29.

10. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ETYLIT WG, processo nº 21000.003666/2015-84, para marca comercial MEDEIRO WG, conforme processo nº 21000.053311/2021-84.

11. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Unibras Agro Química Ltda, CNPJ Nº 49.169.642/0001-08 - endereço Rua Uruguai 2100, Parque Industrial Cel. Quito Junqueira, CEP: 14.075-330, Ribeirão Preto/SP, para endereço Rua Uruguai 2100, Parque Industrial Cel. Quito Junqueira, CEP: 14.075-348, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21000.060280/2021-18.

12. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto TECNUP PREMIUM 620, registro nº 22621, para marca comercial TECNUP PREMIUM conforme processo nº 21000.061712/2021-16.

13. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. - Curitiba/PR, no produto BIOEXOS, registro nº 13820, conforme processo nº 21000.058187/2020-62.

14. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. - Curitiba/PR, no produto PALADYO, registro nº 17020, conforme processo nº 21000.058188/2020-15.

15. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba/MG, no produto FEZAN GOLD, registro nº 8215, conforme processo nº 21000.040076/2021-81.

16. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 - Campinas/SP, a importar o produto CLIMUR, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.062125/2021-36.

17. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a importar o produto CYPER COPA 250 EC, registro nº 3915, conforme processo nº 21000.062168/2021-11.

18. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a importar o produto GLIFOCOPA 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.062160/2021-55.

19. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003- 90 - Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto CYPER COPA 250 EC, registro nº 3915, conforme processo nº 21000.061911/2021-16.

20. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003- 90 - Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto GLIFOCOPA 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.061901/2021-81.

21. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd, endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, China, no produto PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.046481/2021-11.

22. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu United Agrochemical Co., Ltd., endereço Shuangxiang Road, Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, P.R. China, no produto JAVA 200 SP, registro nº 11018, conforme processo nº 21000.046801/2021-24.

23.Tornamos sem efeito o item 24, Seção 1, do Ato nº 34, de 05 de agosto de 2021, tendo em vista que o referido pleito já foi publicado anteriormente em 22 de julho de 2021.

24.Tornamos sem efeito o item 84, Seção 1, do Ato nº 34, de 05 de agosto de 2021, tendo em vista duplicidade do pleito, conforme processo nº 21000.028621/2020-80.

25. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos DIFLUBENZURON TÉCNICO UPL, registro nº 9110, DIFLUBENZUROM TÉCNICO ME2, registro nº 17518, no produto formulado DIMILIN 480 SC, registro nº 31520, conforme processo nº 21000.012233/2021-68.

26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado TRACTOR, registro nº 02708, conforme processo nº 21000.041766/2021-57.

27. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, 2,4-D TÉCNICO AL, registro nº 7314, no produto formulado TUCSON, registro nº 018707, conforme processo nº 21000.041758/2021-19.

28. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO AL, registro nº 7314, no produto formulado U 46 D FLUID 2,4-D, registro nº 4118103, conforme processo nº 21000.041761/2021-24.

29. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO AL, registro nº 7314, no produto formulado U 46 PRIME, registro nº 02704, conforme processo nº 21000.041764/2021-68.

30. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICLORAM TÉCNICO YN, registro nº 02611, no produto formulado RAISOR, registro nº 11621, conforme processo nº 21000.043763/2021-58.

31. De acordo com...

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