ATO Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
| Páginas | 16-16 |
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
| Data | 18 Agosto 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/08/2023&jornal=515&pagina=16 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins (substituto) no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Azoxistrobina + Ciproconazol + Oxicloreto de Cobre SC Albaugh 01, registro nº 29722, para marca comercial Lanfor Pro Max, conforme processo nº 21000.061241/2023-08.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço Carretera 50, Calle 8ª, Carretera Vieja Soledade, Atlântico, Colômbia, no produto Finish, registro nº 01198, conforme processo nº 21016.004866/2023-95.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Ommi EC, registro nº 29620, conforme processo nº 21000.061199/2023-17.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City, Hubei Province, P.R. China, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.061081/2023-99.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, no produto Grandus WG, registro nº 18318, conforme processo nº 21000.061065/20223-04.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong China, no produto Paicer WG, registro nº 18718, conforme processo nº 21000.061070/2023-17.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Chaser EC, registro nº29520, conforme processo nº 21000.061324/2023-99.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Wexite, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.061014/2023-74.
9.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Teflubenzuron Técnico Nortox, processo nº 21000.014277/2016-65.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Onix, registro nº 13018, para marca comercial Lalnix Over SC, conforme processo nº 21000.061119/2023-23.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd., endereço North of No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Xiaogan City, Hubei Province, China, Anhui Shengdan Biochemical Co. Ltd., endereço No. 63 WangHua West Street, Huayang Town, Wangjiang County, Anqing City, Anhui Province, China, no produto Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº 21000.061104/2023-65.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S Agrochemicals SAIC, endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, no produto Eliack, registro nº 26121, conforme processo nº 21000.060909/2023-91.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 -Paulínia/SP, a importar o produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.056216/2023-02.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Imidacloprid Técnico Cheminova, registro nº 06512, no produto formulado Dinamo, registro nº 03223, conforme processo nº 21000.061385/2023-56.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química Ltda - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Glifosato Soma 480 SL, registro nº 42018, conforme processo nº 21000.061287/2023-19.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, no produto Eficax, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.061392/2023-58.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto Asbelto Pro, registro nº 08723, conforme processo nº 21000.060888/2023-12.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda - endereço Rua Vergueiro 3307, Vila Mariana, CEP: 04101-300, São Paulo/SP, para o endereço Rua Capitão Antônio Rosa, nº 409, 1º andar, Posição 02, Pinheiros, CEP: 01443-010 - São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.061354/2023-03.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química Ltda - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Jiangsu Heben Biochemical Co. Ltd., endereço No. 20, Second Haibin Road, Yangkou Chemical Area Phase II, Rudong, Jiangsu China, no produto Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº 21000.061320/2023-19.
20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited., endereço T-137/138/113/251, MIDC, Tapur, Boisar, Dist. - Thane, Maharashtra-401506, India, no produto Epingle Técnico, registro nº 04998, conforme processo nº 21000.122840/2022-16.
21.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd., endereço The second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu 226407, China, no produto Epingle Técnico, registro nº 04998, conforme processo nº 21000.093389/2021-31.
22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd., endereço The second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, 226407, Jiangsu China, no produto Cordial Técnico, registro nº 0598, conforme processo nº 21000.092987/2021-93.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto S-Metolacloro Técnico BRA, processo nº 21000.013618/2018-47, para marca comercial S-Metolacloro Técnico Loveland.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04...
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