ATO Nº 41, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
| Páginas | 12-12 |
| Data de publicação | 23 Setembro 2021 |
| Data | 16 Setembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 41, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
1. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO HG, registro nº 37117, no produto formulado ADANTE XTRA, registro nº 28817, conforme processo nº 21000.049343/2021-85.
2. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril da empresa Kriya Biotech, para razão social Kriya Biosys Private Limited., endereço no. 13, ARRS Rich View Apartment, Sagadevapuram, Salem, Salem Tamil Nadu, Índia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.073022/2021-00.
3.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO HG, registro nº 37117, no produto formulado CRICEN, registro nº 37117, conforme processo nº 21000.048905/2021-73.
4. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO HG, registro nº 37117, no produto formulado VERDADERO 600 WG, registro nº 5003, conforme processo nº 21000.049438/2021-07.
5.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO HG, registro nº 37117, no produto formulado ROCALE, registro nº 31020, conforme processo nº 21000.049630/2021-95.
6. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO HG, registro nº 37117, no produto formulado ACTARA 750 SG, registro nº 5313, conforme processo nº 21000.048838/2021-97.
7. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO HG, registro nº 37117, no produto formulado ALIKA, registro nº 4106, conforme processo nº 21000.048876/2021-40.
8.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOL TÉCNICO ADAMA, registro nº TC05620, DIFENOCONAZOL TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 14819, no produto formulado CELEST XL, registro nº 18408, conforme processo nº 21000.050696/2021-28.
9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO HG, registro nº 37117, no produto formulado CENTRIC, registro nº 6713, conforme processo nº 21000.048892/2021-32.
10. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar os produtos GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.073781/2021-64.
11. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoPROFIX, registro nº 38119, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com o aumento da dose para controle da pragaMeloidogyne incognitaem todas as culturas onde há a ocorrência do alvo biológico, conforme processo nº 21000.081344/2020-33.
12. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto CAPO WG, registro nº 09807, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, Abacaxi, Aveia, Cacau, Café, Centeio, Cevada, Citros, Cupuaçu, Feijão, Guaraná, Kiwi, Maçã, Mamão, Manga, Maracujá, Milho, Sorgo, Tomate, Trigo, Triticale e Uva; inclusão dos alvos biológicos mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum)e mancha-alvo (Corynespora cassiicola) na cultura da soja, e inclusão da modalidade de aplicação costal (manuais ou motorizados) para todas as culturas, conforme processo nº 21000.088394/2019-16.
13. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto FIERA WG, registro nº 09907, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, Abacaxi, Aveia, Cacau, Café, Centeio, Cevada, Citros, Cupuaçu, Feijão, Guaraná, Kiwi, Maçã, Mamão, Manga, Maracujá, Milho, Sorgo, Tomate, Trigo, Triticale e Uva; inclusão dos alvos biológicos: mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum)e mancha-alvo (Corynespora cassiicola) na cultura da soja; e inclusão da modalidade de aplicação costal (manuais ou motorizados) para todas as culturas, conforme processo nº 21000.088393/2019-63.
14. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Resolução nº 3.216, de 19 de agosto de 2021, a ANVISA reclassificou o produto TRUNEMCO, registro nº 43019, da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico para a Classe Toxicológica - Não Classificado - Produto não Classificado, conforme processo nº 21000.055829/2018-57.
15. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de registro especial temporário (RET) produtos FB BRF 4001, registro nº 1095/2020, FB BRF 4001, registro nº 1480/2021, FB BRF 4002, registro nº1538/2021, FB BRF 4003, registro nº 963/2021, FB BRF 4004, registro nº 1539/2021, FB BRF 4005, registro n] 1541/ 2021, FB BRF 4006, registro nº 1110/2021, FB BRF 4007, registro nº 1540/ 2021, da empresa Ferbru Participações S.A., sito à Rua Comendador Tórlogo Dauntre, nº 74, sala 1411, Bairro: Cambuí, CEP: 13025-270, Campinas/SP, para a empresa AGM Spchem do Brasil Químicos Ltda, sito à Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, nº 154, Cidade Nova I, CEP: 13334-060, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.070816/2021-11.
16. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto INNOVARE, processo nº 21000.033208/2020-37, em atendimento a solicitação feita pela requerente.
17. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoAMISTAR TOP, registro nº 3809, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, conforme processo nº 21000.044606/2020-89.
18. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto GALIXID, registro nº 9712, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Milheto, conforme processo nº 21000.040104/2020-89.
19. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoAVURA, registro nº 38218, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, conforme processo nº 21000.044600/2020-10.
20. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Korea Ltd., endereço - 87, 11-gil, Seokam-ro, lksan-si, Jeonbuk 570-330, Republic of Korea, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto CHESS 500 WG, registro nº 03308, conforme processo nº 21000.011823/2011-00.
21. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto UNIX 750 WG, registro nº 8999, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Cebola, Alho e Chalota, conforme processo nº 21000.043934/2020-68.
22. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto NAXYPROSEED, processo nº 21000.041770/2021-15.
23. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto DEPORT, processo nº 21000.01042/2010-54, em atendimento a solicitação da requerente conforme processo nº 21000.069206/2021-67.
24. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto PROTHICONAZOLE TÉCNICO LS, processo nº 21000.034874/2020-92, para marca PROTIOCONAZOL TÉCNICO ALS, conforme processo nº 21016.006742/2021-82.
25. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto UNIX 750 WG, registro nº 8999, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, conforme processo nº...
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