ATO Nº 43, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
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| Data de publicação | 16 Setembro 2022 |
| Páginas | 26-26 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 43, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto BLOWOUT, CLEANOVER, RAPIDO, LIMPIO, DICEPTO, SLUGA, HEATON registro nº 19217, conforme processo nº 21000.080483/2022-10.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanxi Hongyang Chemicals Co., Ltd., endereço Linjin town, Linyi City, Shanxi Province, China, no produto BITRIN 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.080696/2022-33.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanxi Hongyang Chemicals Co., Ltd., endereço Linjin town, Linyi City, Shanxi Province, China, no produto ASLAN SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.080689/2022-31.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto DIURON 500 SC RAINBOW, registro nº 8319, conforme processo nº 21000.080559/2022-07.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto BLOWOUT, CLEANOVER, RAPIDO, LIMPIO, DICEPTO, SLUGA, HEATON, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.080497/2022-25.
6. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO ADAMA 2, processo nº 21000.051698/2018-39.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto JUMBO BR, registro nº 08622, conforme processo nº 21000.080466/2022-74.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto SPRAYKILL, registro nº 19317, conforme processo nº 21000.080514/2022-24.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127, India, no produto PENOXSULAM TÉCNICO DOW AGROSCIENCES, registro nº 08305, conforme processo nº 21000.069131/2020-33.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto SPRAYKILL, registro nº 19317, conforme processo nº 21000.080541/2022-05.
11. Tornamos sem efeito o item 93, Seção 1, do Ato nº 13, publicado no DOU de 11 de março de 2022, conforme processo nº 21016.004390/2022-10.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas LTDA., CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 - Barueri/SP e CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a importar o produto SENHA SL, registro nº 18322, conforme processo nº 21000.080248/2022-30.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto TIAMETOXAM TÉCNICO AGRISOR, registro nº TC14222, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, para a empresa CAC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 30.068.724/0001-38, sito à Rua Trajano Pereira Guimarães, 314, Jardim Londres, CEP: 13060-236, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.078044/2022-39.
14. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº 4518410221, proc. n.º 25351.149481/2022-15, ANVISA, indeferimos o pleito de registro T-REX, processo nº 21016.003434/2022-86.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII e § 4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de alvos biológicosAmaranthus palmerina cultura do Algodão OGM pós-emergência,Brachiaria plantaginea, Eleusine indica, Digitaria insularis, Euphorbia heterophylla, Amaranthus hybridus, Bidens pilosa, Cenchrus echinatus, Commelina benghalensis, Conyzaspp., Glycine maxeIpomoea trilobana cultura do Milho Dessecação pré-plantio,Brachiaria plantaginea, Digitaria insularis, Rottboellia exaltata, Amaranthus palmeri, Acanthospermum hispidumeConyza bonariensisna cultura da Soja Dessecação pré-plantio, e inclusão de modalidade de aplicação dessecação pré-plantio nas culturas do Milho e Soja, no produto LIBERTY, registro nº 05409, conforme processo nº 21016.000441/2022-26.
16. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Batata, Café, Citros, Maçã, no produto PROWL H2O, registro nº 5920, conforme processo nº 21000.039880/2021-17.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.,Salto de Pirapora/SP, no produto TRIZIMAN, registro nº 23517, conforme processo nº 21000.080794/2022-71.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., Salto de Pirapora/SP, no produto TRIDIUM, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.080802/2022-89.
19. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto CONCRETO, registro nº 14008, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.080891/2022-63.
20. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto PORTERO, registro nº 7505, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.080914/2022-30.
21. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto TOPLUS, registro nº 27417, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.080926/2022-64.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto WEEDSHOOT, registro nº 22821, conforme processo nº 21000.081097/2022-37.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto WEEDSHOOT, registro nº 22821, conforme processo nº 21000.081091/2022-60.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto AZBANY, registro nº 28120, conforme processo nº...
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