ATO Nº 5, de 30 de janeiro de 2024
| Páginas | 2-2 |
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2024 |
| Data | 30 Janeiro 2024 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2024&jornal=515&pagina=2 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1 |
ATO Nº 5, de 30 de janeiro de 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 74 do Anexo da Portaria Nº 99, de 12 de maio de 2016 e parágrafo segundo do art. 3º da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, considerando o disposto na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e considerando o que consta do processo nº 21016.005877/2023-92, torna pública a seguinte alteração:
1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas:
Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMRs.
Grupo |
Cultura Representativa |
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente-CSFI |
1.Frutas com casca não comestível |
Citros, Melão, Coco |
Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Noz-pecã, Pinhão, Pitaia, Pupunha e Romã |
2.Frutas com casca comestível |
Maçã, Uva |
Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí, Siriguela e Uva de mesa |
3.Raízes, tubérculos e bulbos |
Batata, Cenoura |
Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cebola, Cenoura, Chalota, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete |
4. Hortaliças folhosas e ervas aromáticas frescas |
Alface, Repolho |
Acelga, Agrião, Alecrim, Alho-poró-, Almeirão, Brócolis... |
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