ATO Nº 51, DE 21 DE JUNHO DE 2018
| Data de publicação | 22 Junho 2018 |
| Data | 21 Junho 2018 |
| Páginas | 6-6 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Section | DO1 |
ATO Nº 51, DE 21 DE JUNHO DE 2018
1. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda. - CNPJ nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ nº 07.118.931/0002-19 - Xanxerê/SC, CNPJ nº 07.118.931/0003-08 - Pato Branco/PR, a importar o produto Lobster 50 EC, registro nº 2412, conforme processo nº 21000.022100/2018-02.
2. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda. - CNPJ nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ nº 07.118.931/0002-19 - Xanxerê/SC, CNPJ nº 07.118.931/0003-08 - Pato Branco/PR, a importar o produto Imidacloprid 600 FS, registro nº 4609, conforme processo nº 21000.022101/2018-49.
3. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda. - CNPJ nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ nº 07.118.931/0002-19 - Xanxerê/SC, CNPJ nº 07.118.931/0003-08 - Pato Branco/PR, a importar o produto Wasp 480 SC, registro nº 7910, conforme processo nº 21000.022098/2018-63.
4. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Cipermetrina Técnica DVA BR, registro nº 8712, para a marca comercial Cipermetrina Técnica UPL BR, conforme processo nº 21000.022139/2018-11.
5. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de Pastagem, conforme processo nº 21000.032729/2017-71.
6. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda. - CNPJ nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ nº 07.118.931/0002-19 - Xanxerê/SC, CNPJ nº 07.118.931/0003-08 - Pato Branco/PR, a importar o produto Imaxi 700 WG, registro nº 5909, conforme processo nº 21000.022102/2018-93.
7. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico ZS, registro nº 7017, no produto formulado Sinerge EC, registro nº 6496, conforme o processo nº 21000.049612/2017-27.
8. De acordo com o Artigo 22§ 1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a atualização do endereço do formulador Zhejiang Tide Cropscience CO. Ltd. - No. 11 Linhai Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing (312071) China, entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e /ou formulador, conforme processo nº 21000.022146/2018-13.
9. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, tornamos sem efeito o item 12 do Ato nº 41 de 29 de maio de 2018, conforme processo nº 21000.021753/2018-66.
10. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto, cancelamos o pleito de registro do produto Tricho-Turbo, processo nº 21000.016501/2018-15, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.022003/2018-10.
11. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto, cancelamos o pleito de registro do produto BT-Turbo Max, processo nº 21000.017435/2018-09, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.022004/2018-56.
12. De Acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Permetrina Técnica DVA Agro BR, registro nº 1808500, para a marca comercial Permetrina Técnica UPL Agro BR, conforme processo nº 21000.022313/2018-26.
13. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Weilike Chemical Co. Ltd. Fort Yangkou Road, Chemical Industrial Park Yangkou Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong Jiagsu China, no...
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