ATO Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Data | 25 Novembro 2022 |
| Páginas | 10-13 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Seção | DO1E |
ATO Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto SPORANE, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.110640/2022-11.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto KADRON, processo nº 21016.008081/2021-20, para marca comercial EFFICON, conforme processo nº 21000.101713/202-83.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto EFICAX, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.101697/2022-29.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ALADE, registro nº 7521, conforme processo nº 21000.101828/2022-78.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongije Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R., China, no produto ATRAZINA MAX CHDS, registro nº 25021, conforme processo nº 21000.102280/2022-83.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto REVUS, registro nº 10308, conforme processo nº 21000.101979/2022-26.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto SUNPAX, registro nº 31720, conforme processo nº 21000.102219/2022-36.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GOVERIA GOPLAN, no produto formulado AUIN-CE, registro nº 26918, conforme processo nº 21000.102579/2022-38.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIOGLADIOS, no produto formulado AGDOMMON, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.102696/2022-00.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh San Nicolas, endereço: Dr. Roman Suviza 1050 (CP2900), San Nicolas Pcia. de Buenos Aires, Argentina, no produto KRYPTO, registro nº 20821,conforme processo nº 21000.103148/2022-99.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto MARATHON 800 WG, registro nº 2777, empresa Colina Indústria, Importadora, Exportadora de Fertilizantes EIRELI EPP, CNPJ Nº 27.503.660/0001-41, sito à Avenida Florentino Cândido de Rezende, nº 1445, Bairro Alto Bela Vista I, CEP: 37950-000, São Sebastião do Paraíso/MG, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj. 61, Itaim Bibi, CEP: 04533-003 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.005634/2022-73.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 -Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 -Paulínia/SP, a importar o produto CLOROTALONIL TÉCNICO AGRISOR, registro nº 24116, conforme processo nº 21000.103192/2022-07.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço No.998, Jianshan Road, Nantong Economic and Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto WILLOSATE, registro nº 13318, conforme processo nº 21000.103230/2022-13.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A. - endereço Via Mamonal, km 6, Cartagena, Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP eUltrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto GALIXID, registro nº 9712, conforme processo nº 21000.103628/2022-50.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro dos produtos 2,4-D FERSOL registro nº 1228803, para marca 2,4-D COPALLIANCE, GLIFOSATO FERSOL 480, registro nº 00204, para marca GLIFOCOPA 480 SL, conforme processo nº 21000.103758/2022-92.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. Londrina/PR, Adama Brasil S.A., Taquari/RS, Syngenta S.A. (Cartagena Site),endereço km 6 via Mamonal Cartagena, Colômbia e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto PRIORI XTRA, registro nº 04903, conforme processo nº 21000.103776/2022-74.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AMETRINA TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, no produto formulado LEALE SC, registro nº 01714, conforme processo nº 21000.111134/2022-49.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AMETRINA TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, no produto formulado SUMIMAX AMT, registro nº 18420, conforme processo nº 21000.111135/2022-93.
19. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço no. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047 Jiangsu China, no produto CYHALOFOP BE TÉCNICO, registro nº 00502, conforme processo nº 21000.019135/2021-51.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto KRAKEN 240 EC, TRASPECT, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.111318/2022-17.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto HIDRAZINA MALEICA TÉCNICO 970, registro nº 04394, para marca comercial HIDRAZIDA MALEICA TÉCNICO 970, conforme processo nº 21000.111382/2022-90.
22. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço nº 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, no produto HEXAZINONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 21318, conforme processo nº 21000.1016632/2021-06.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-32, a importar o produto INTERLLECT, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.111458/2022-87.
24. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lianyungang Liben Cropscience Co., endereço Lianyungang Chemical Industrial Pasrk, Guannan County 222000, Duigougang Town, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto AZOXYSTROBIN TÉCNICO NORTOX BR, registro nº TC00120, conforme processo nº 21000.052654/2020-41.
25. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Xiangshui Zhongshan Bioscience Co. Ltd., endereço Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County, 224600, Yancheng, Jiangsu, China, no produto ATRAZINA TÉCNICO ZS, registro nº 16316, conforme processo nº 21000.022692/2019-35.
26. Tornamos sem efeito o item 178...
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