ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022

Data de publicação03 Fevereiro 2022
Páginas22-22
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico,Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
SeçãoDO1

ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 115 - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL, PCH Retiro, Município de São Joaquim da Barra/SP, indústria.

Nº 116 - NORDESTE MAIS ALIMENTOS LTDA, rio Mundaú, Município de Rio Largo/AL, indústria.

Nº 117 - EDUARDO CESAR B SANTOS, rio Paraíba do Sul, Município de Aperibé/RJ, mineração.

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