ATOS DE 12 DE JULHO DE 2021

Data de publicação14 Julho 2021
Data12 Julho 2021
Páginas15-15
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
SeçãoDO1

ÁREA DE REGULAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

ATOS DE 12 DE JULHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR OSCAR CORDEIRO NETTO, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:

Nº 1.195 - NIVALDO RODRIGUES DA SILVA, rio Muriaé, Município de Italva/RJ, irrigação.

Nº 1.196 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, rio Preto, Município de Água Doce do Norte/ES, esgotamento sanitário, alteração.

Nº 1.197 - MARCELO WESLEY LOPES ALVES, rio Carinhanha, Município de Montalvânia/MG, irrigação.

Nº 1.198 - SADIR EDU SALVINSKI FILHO, UHE Estreito, Município de Carolina/MA, irrigação.

Nº 1.199 - MANOEL LUIZ CARDOSO TERRA, ANA LUCIA TERRA BRAGA e JOSE RICARDO CARDOSO TERRA, Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação.

Nº 1.200 - SADIR EDU SALVINSKI FILHO, rio Manuel Alves Grande, Município de Barra do Ouro/TO, irrigação.

Nº 1.201 - JOAO VITOR ELIZEU CERQUEIRA, rio Preto, Município de Água Doce do Norte/ES, irrigação.

Nº 1.202 - ADRIANO PEDRON, rio Uruguai, Município de São Borja/RS, irrigação.

Nº 1.203 - SAMUEL FURTADO LEITE FILHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.204 - AGROPECUARIA GUARIBAS LTDA, rio São Francisco, Município de Icaraí de Minas/MG...

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