ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024

Páginas23-23
Data de publicação15 Março 2024
Data13 Março 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/03/2024&jornal=515&pagina=23
ÓrgãoMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional,Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico,Diretoria Colegiada,Área de Regulação de Usos,Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
SeçãoDO1

ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017...

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